Uma certa Aula da Saudade.

[Texto reservado para concorrer ao Nobel de literatura na categoria profundidade literária]

A verdadeira forma de homenagear a saudade é sentindo-a profundamente, permitindo que ela faça os estragos que quiser.

1. Teoria

A saudade pode ser tratada, ou sentida, sob dois aspectos antagônicos, com alegria ou com dor. Com alegria, brinca-se com ela, ou usa-se seu santo nome para, por exemplo, dar nome à ultima aula de um curso de graduação como Aula da Saudade. É uma forma em que se experimenta a saudade com certa brincadeira, já que o momento é de comemoração. Pouco há ali da corrosão da saudade ou do abatimento que ela pode causar. Já pelo viés da dor, a saudade talvez seja o pior sentimento que exista. Quando a perda de o que se tem saudade é transitória, há uma saudade resolúvel, à qual passa logo que se esteja com o objeto ou a pessoa, mas quando a perda é definitiva a situação fica pior, muito mais grave. Na definitividade aí, abrem-se dois subvieses: o da perda pela conscientização de que o objeto da saudade apenas não volta, ou seja, ele existe, está vivo, mas não retornará, como o grande amor que se foi e simplesmente sabe-se que não voltará; e o da perda pela morte do objeto, a dor do filho que já morreu. A morte deixa uma saudade dilaceradora, porque sua definitividade é física, morreu não tem mais jeito.

2. A emoção

Esta semana alunos me pregaram uma peça séria, ligada à saudade. Convidaram-me para uma Aula da Saudade. Como eu não sabia o que era, fui sem preparar o emocional. Falaram alguns professores antes da aula propriamente dita, sendo que alguns se referiram homenageativamente a mim, o que já iniciou um processo de abatimento na minha pessoa emocional. Depois se referiram às turmas que se viam reunidas num auditório com uma humildade, carinho e amor, além do tom de despedida que agravou o meu processo de pré-morte emocional. Quando me chamaram para falar eu sabia que tinha que controlar alguns fatores naquela situação que se já me era então crítica: 1. falar em público para uma plateia que efetivamente me conhecia há 3 semestres, mas que, todavia, tinha acabado de ser advertida por outros professores que tiveram a gentileza de me homenagear de que eu havia ensinado coisas válidas àqueles professores; 2. não chorar, a partir do momento que tenho um choro barato, vive em liquidação, mais fácil do que para outras pessoas, talvez pela música, talvez por certas saudades que não deixo passarem na minha vida; 3. dizer coisas prestáveis que marcassem, por fim,  as vidas daqueles caras de uma forma buscadamente indelével, tanto pela minha responsabilidade pessoal de professor, quanto pela responsabilidade da Instituição que estava bastante representada ali. O fato é que me foi difícil, bastante difícil. Falei o tempo todo com a voz embargada, controlando todos esses fatores aí, com o coração apaixonado por cada um daqueles sujeitos, querendo estar fisicamente em suas rodas, amizades e vidas, abraçando-os e tirando fotos intermináveis com eles, como vejo inúmeras de suas fotos e estripulias e baladas, invariavelmente rindo muito, coisa que efetivamente não vivi no meu tempo de Universidade e que estranhamente sinto que não saiu de mim, talvez não pela sisudez do direito, mas pela poesia da música ou da transgressão liberta e anárquica da filosofia. Gravei toda a minha fala no celular que estava no bolso (por essa vocês não esperavam!). Não sei se fui acadêmico demais, sério demais, rápido demais, não sei se falei coisas que talvez não fossem o ideal para um momento de comemoração.

3. Como disse Charles De Gaulle após vir ao Brasil, “Colatina est le maximum”.

A palavra “saudade” bate diferentemente nas diferentes pessoas, em mim soa como um alerta de algo que possa gerar sofrimento, e tenho um profundo respeito por isso, não um respeito no sentido de manter distância, mas de até querer sua experimentação por sua produzibilidade poética. Com a saudade se escreve, se produz, se compõe e isso faz parte da minha vida. Assim, saudade pra mim é coisa mais que séria, algo que continuará a arder, queimando por semanas. E a saudade que sinto neste momento, escrevendo este texto na volta para casa, na poltrona 4C do voo JJ3131, neste 1º de dezembro de 2011, 5ª feira, é forte. Violei seriamente o mandamento de não me apaixonar por alunos, porque eles “passam”, e nós, professores, ficamos, fixos na Universidade. Apaixonei-me por todos ali e um naco considerável do meu coração ficou lá. Claro que Facebox, Msn e internet facilitam a vida dos saudosos como eu. Claro também que como estou falando de uma certa cidade pequena desse Brasil maravilhoso, Colatina, no interior do Espírito Santo, muito marcada por fatores singulares de carinho e bom convívio que, com a minha continuidade por lá, tenho toda a chance de me envolver numa rodada de conversas e aventuras, agora sem mais o laço de professor-aluno, mas de pessoas soltas no mundo e presas entre si pelo carinho.

4. Mais enrolação.

É claro que este texto vê-se formal, careta e com uma linguagem bem fechada para retratar o carinho e a saudade. Poderia ser um texto mais leve, mas tudo bem. Por outro lado, quis e quero com ele falar de mim, coisa que não faço nos textos outros, aí uma extravagância (muito grande para mim). Não sei se consigo falar muito de mim sem cair em certos defeitos, em certas valas defensivas, mas o fato é que, talvez, uma forma de homenagear esses alunos fosse fazendo algo que evito ao máximo nos meus textos e artigos – falar de mim –. Estou muito acostumado a falar de mim, mas em outro tipo de produção, as músicas que componho com letra. Ali há prenheses e partos, lágrimas cortantes e uma busca desesperadora pela poesia. Mas falar de mim aqui acaba que sendo quase que um texto dirigido a esses alunos, como se eu blindasse este artigo para que somente eles tivessem acesso. Mas não quero isso. Quero que eles se sintam publicamente homenageados por mim, pode ser uma forma boba de homenagem, mas é a que pensei para eles. Essa a explicação da excepcionalidade de eu falar de mim.

5. Afe, tinha que filosofar.

A filosofia me ensinou a ver a vida de uma forma interessante, com certas leituras. A primeira delas é que tudo passa, inclusive com a morte. Sempre me angustiou muito ver, nos estudos biográficos, toda uma existência humana ser sintetizada entre parênteses com apenas dois numerais, o ano de nascimento e o de morte de alguém, Einstein(1879-1955). Quando o cara está vivo fica um traço “esperando” sua morte para ser completado, Barack Hussein Obama (1961-  ). Pô, fala sério, que que é isso? Sabemos que tudo passa, mas não precisava desse hífen de agouro. Outros dirão que é o hífen da sorte, pois o sujeito está vivo. Tudo bem. O fato é que essa síntese mostra a redução máxima que uma vida pode admitir, sua marcação temporal e histórica de nascimento-morte, sem qualquer juízo de valor ou qualquer realização que aquela pessoa fez. A segunda é que durante a vida perdemos coisas valiosas, amores, parentes, amigos. Adoraríamos não perder, mas viver é aprender a perder. É claro que ganhamos e temos momentos deliciosos, mas parece que as perdas marcam de uma forma apenas diferente. Quem não aprende a perder se descontextualiza, ou até se mata, são as tragédias pessoais de quem “vive”. A terceira é que as pessoas recebem as coisas que dizemos de formas totalmente diferentes umas das outras. Esta semana recebi um e-mail comparando a pessoa pró-ativa com a pessoa reativa. O pró-ativo recebe bem as coisas, isso é da sua natureza, o reativo busca implicar e não aceitar coisas que, às vezes, lhe são dadas com gentileza ou carinho. Mas as pessoas “são” assim, e isso é difícil de mudar. Há alunos assim em todas as escolas, os que desde o primeiro dia se encantam conosco, e temos os que reagem, olham de esguelha. A arte será ter que se dar com os reativos, e bem. Os que se encantam com a gente são-nos pessoas fáceis, eles apenas nos adoram como nós os adoramos. Os reativos às vezes impedem que o nosso amor chegue a eles, por uma conduta prévia deles em não querer o nosso amor. Eu sempre disse que o professor é ou deve ser um “bem intencionado”, mesmo com todo o tônus crítico que possa ter. Sua relação com o alunato é uma relação de amor, de doação e trans-formação. Tenho que parar neste momento, avião pousando.

6. Até que enfim.

Bem, é isso, não falei nada que preste mesmo né?, to só enrolando pra não falar como eu adorei e amei a aula da saudade e a festa. Descobri que sou carente disso. Podemos fazer uma aula dessas por ano, e aí vão entrando advogados, juízes, delegados, deputados, prefeitos, foragidos (abafa..., tô zoando!!!), estrangeiros etc. Aí também começarão a aparecer os filhos da CB, ou seja, os namorados casaram e “produziram”, ou não casaram, apenas produziram, sei lá... Mas que foi bom foi, a entrada triunfal da namorada de Napoleão, fantasiada de Westinghouse (aquela cantora que morreu, era da fábrica de geladeiras não é?) – cabelos e maquilagem– foi simplesmente divina, o churrasco, bem, quer dizer, é, tá bom, churrasco de aluno é assim mesmo, já aprendi, pratinho de plástico e garfinho idem, se não dá morte, a lambada-forró-sertanejo-saudade que rolou, e até o “convite”. Bem, quando o salão ainda tava bombado os caras vieram e disseram, mestre vamos pro Troulewns, ou um nome parecido. Àquela altura, depois de algumas cervejas, algumas wyborowas e algumas orloffs (repare que a coisa oscila, sobe e desce), só podia dizer sim. Aí entrei num carro que juro por Deus que não sei de quem era e fomos. Acho que atravessamos a ponte (acho!!!). Aí, o que era o Trowlleyns (já mudou de nome)? Adivinhem – era um meigo e inocente posto de gasolina. Sim, este estabelecimento pós-moderno feito para baladeiros juniores, garotos de 18 anos (no máximo 19) durangos vão para beber em pé, com um monte de homem, poucas mulheres e som de carro alto (mas nada como o Diploma na mão, daqui a 2 anos tá todo mundo de carrão, mansão, mulherão –ou homão- e dinheirão). Em SP é assim - só homem, mas em Colatina sabemos que é diferente, abafa, deixa quieto-. Aí eu, euzinho em pé no posto com um aluno, gente finíssima da melhor qualidade, “revelando” que era da PM, fato que ele guardou a 7 chaves (pô, e eu adoro a Gloriosa!); o outro caindo de cara no chão, acho que é o... não sei, e um bando de marmanjo do meu lado. Ou seja, enquanto que na festa havia beldades para dançar com nós, simples homens mortais, no posto ficamos olhando a lua e sendo observados pela Gloriosa local, que devia se perguntar: o que o pai daqueles garotos tá fazendo aqui a esta hora na rua? Bem, eu nunca fui pra posto de gasolina (e adorei...). Quando tiver mais postinho, podem contar comigo. Fora a zoeira, foi tudo perfeito, sem qualquer senão, sem qualquer acidente ou falta de educação. Aí acabei a noite na suíte presidencial do querido e inigualável Pleno International Hotel e apaguei. A rapaziada é simplesmente inesquecível. E se eu não podia me apaixonar por vcs enquanto vcs eram alunos, agora tão ferrados, porque não são mais, e agora eu posso, ouvi um boato que vai rolar um churras uma vez por semestre, é verdade? Bem, de qualquer jeito, encontraremo-nos na pós-graduação. Aí eu me vingo de vcs. Beijo nas lindas, abração na marmanjada. Saudade de vcs que fazem de muitos de nós, professores, a vida valer à pena e esquecer que a vida anda. É o meu caso. Jean Menezes de Aguiar.

1º Congresso Nacional Contra a Corrupção

1º CONGRESSO NACIONAL CONTRA CORRUPÇÃO REÚNE ESPECIALISTAS EM SP

NASRUAS celebra Dia Internacional Contra Corrupção com debate de propostas e transmissão ao vivo de manifestações em todo país

CURRÍCULO DOS PALESTRANTES:

1. Alberto Carlos Almeida, sociólogo e professor universitário, mestre e doutor em Ciência Política pela IUPERJ, é autor de “A Cabeça do Brasileiro” e “O Dedo na Ferida: Menos Imposto, Mais Consumo“. Trabalha como colunista do Jornal Valor Econômico e Revista Época, além de conhecido comentarista em diversos programas de TV.

2. Dircêo Torrecillas Ramos, Advogado, Mestre, Doutor, Livre-Docente pela USP, Professor de Direito Público da Fund. Getúlio Vargas, Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas, Presidente da Comissão de Direito Constitucional OAB-SP, Correspondent of the Center for the Study of Federalism, Philadelphia – USA. Livros: “Autoritarismo e Democracia”, “Remédios Constitucionais”, “O Controle de Constitucionalidade por Via de Ação”, “Federalismo Assimétrico” e “A Federalização das Novas Comunidades – A Questão da Soberania”.

3. Humberto Dantas, Cientista social, mestre e doutor em ciência política pela USP. Professor universitário desde 1999, atualmente leciona no Insper. Coordena cursos de pós-graduação na FIPE-USP, onde trabalhou como pesquisador entre 1995 e 2000. Autor e organizador de diversos livros sobre política, coordenou e participou de mais de 180 cursos livres de formação política. Na Câmara dos Deputados é pesquisador do grupo de Educação Política.

4.  JEAN MENEZES DE AGUIAR, Advogado (SP e RJ); Professor da Pós-Graduação e Mestrado da FGV (processo civil, direito econômico, e negociação); Jornalista e Músico Profissional. Coautor dos livros “Desafios atuais do direito da concorrência”, ed. Singular, 2008; e “Desafios atuais da regulação econômica e concorrência”, ed. Atlas, 2010. Blog: blogdojeanma.blogspot.com.

5. José Alvaro Moisés, Cientista político, jornalista e escritor. Formado em Ciências Sociais, Professor Titular de Ciência Política da USP. Diretor do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas - NUPPs da USP. Membro do Comitê Executivo da International Political Science Association – IPSA. Foi Secretário de Apoio à Cultura (1995/1998) e Secretário de Audiovisual (1999/2002) do Ministério da Cultura. 

6. Thaís Novaes Cavalcanti, Advogada, Master em Teologia pela Pontificia Università Lateranense de Roma em 2005, com a tese “O princípio da solidariedade e as relações entre Estado e Sociedade Civil”. Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP em 2003 com a dissertação “Princípios Constitucionais. O Princípio da moralidade administrativa”. Doutoranda em Direito Constitucional. Professora de Direito Constitucional, Direitos Humanos, Teoria Geral do Estado e Ciência Política. Membro do IBDC e do Conselho Editorial da Revista de Direito Educacional.

MEDIADOR DA PALESTRA:

José Abrão, advogado, publicitário, professor universitário. Trabalhou como repórter do jornal Última Hora e da TV Globo. Também foi vice-presidente da Rede Bandeirantes.

1º CONGRESSO NACIONAL CONTRA CORRUPÇÃO

Data: 09/12/2011, sexta-feira

Horário: das 18h00 às 22h30

Local: Auditório Assis Chateaubriand, Av. Paulista, 2200, 12° andar - estação de metrô Consolação

Realização: NASRUAS

Apoio:
- Movimento Mudança Já, 

- Amarribo, 

- Movimento 31 de Julho, 

- Maçons Contra a Corrupção

- Projeto do Ministério Público “O que você tem a ver com a

corrupção?”
- Grupo "Queremos Ética".

Programação:

- Abertura: Carla Zambelli, uma das fundadoras do NASRUAS;

- Videoconferência com movimento Mudança Já e transmissão ao vivo do desfile dos Corruptos;

- Início da rodada de debates: Reforma Política e Mecanismos de Combate à Impunidade;

- Perguntas.

http://nasruascontracorrupcao.blogspot.com/2011/12/v-behaviorurldefaultvmlo.html#links

O delírio da autotitulação.

[Autotitulação. DR. Formatura. Direito. República dos bacharéis.]


A autotitulação é uma coisa interessante. Nesses tempos malucos que não têm nada de novos do "tudo pode", afinal o "tô pagando" parece ser o móvel ético de muita gente a tudo poder, pode-se tudo mesmo, assim dizem. Pelo menos para quem pensa assim é isso mesmo, com esse "suave" desvio ético, como se o arranhão na ética fosse dosimetrável. Vi agora um aluno de graduação em direito mandar um e-mail com um tremendo DR em letras garrafais antes do próprio nome para o seu professor. Não estou aqui para "recriminá-lo", essa conduta "fácil" e pequenoburguesa. Se o DR lhe dá prazer mental e essa é a sua fantasia psicanalítica, que mal há nisso? Mesmo que eu achasse ridículo ou patético - ou numa ponta transgressiva e desviante [minha], achasse muito louco e ousado - o cara mandar pro seu professor autointitulando-se DR, isso não mudaria o mundo em absolutamente nada. O que é interessante é se analisar a autotitulação, sua necessidade, sua antropologia, o onirismo embutido aí, a lascívia mental, enquanto pertencente à famosa "república dos bacharéis", referenciada por Sergio Buarque de Holanda na obra Raízes, e outras leituras, modos e culturas. 

Vez em quando bato, no Facebox, em alguma estrutura da justiça, essa equação alcoolizada que visa ao resultado da obtenibilidade de um julgamento justo, como se o homo sapiens fosse justo, não possuísse suas taras, vícios, demências e desejos -, e um ou outro  aí (ou uma ou outra, “rs”) se insurgem contra, "defendendo" o sistema, como se o sistema não fosse prostibular e puterizado. Chega a dar uma peninha discreta, sem qualquer preconceito, de quem tem esses pequenos “zelos” morais, de quem "ainda acredita" que os gestores públicos não estão ocupados nos coquetéis com as prostitutas belíssimas, peitudíssimas, vaginíssimas e espetaculares, babando o terno fabricado com super200. Essa visão zelosa e de defesa é uma que pode ser crédula (um subproduto da imbecilidade) ou ortodoxa (um subproduto do autoritarismo), sugerindo deliciosamente o romancista Dumas Davy de la Pailleterie, mais conhecido como Alexandre Dumas “prefiro os canalhas aos imbecis. Os canalhas, pelo menos, descansam de vez em quando”.

Mas os que se autointitulam com algo antes do nome não são canalhas, nem imbecis, “rs”, podem ser estranhos, esquisitos, meio fora de tempo ou até porraloucas, mas talvez não obtivessem o direito de ser tratados por imbecis, muito menos por canalhas. A canalhice contém uma nobreza do mal, ou da verificação ou da pujança da realização dele que dificilmente se comprazeria com um sujeito se autointitulando DR, que, todavia, estima-se que seja “dotor”, já que doutor, com u, costuma ser para quem passou por um doutorado, e estes raramente fazem questão de qualquer coisa antes do nome. Karl Popper em seu livro A teoria dos quanta e o cisma na física, se autointitula um “Zé ninguém”, em nota de rodapé, negando pudesse ter influenciado Einstein em qualquer coisa. Mas Sir Popper, veja que titulação deliciosa, igual a de Mick Jagger, era uma doçura.

Voltando ao brazuca, a doutoragem, aí como autotitulação é uma sanha que assola alguns jovens (e valhacos com postos no Poder, claro). Imagine o sujeito pagar uma faculdade por 5 anos sem ter o direito de, pelo mesmo dinheiro – é basicamente só isso que manda – obter com mais rapidez o direito a ser “tratado” (?) por doutor. O cara surta. Conclui o curso e quer por quer ser chamado assim, pela noiva, pelos amigos de infância, pela mãe e pelo cachorro. Assim, se o problema é tratá-lo por DR, vamos lá DR Eydyvâncyo, DR Waldyslley, DR Syntyio, DR Regino, DR Uedysleywuylson e DR Uélyngthonw. Todos estão mais felizes agora, e nós também, já que fazer esta felicidade do Outro é tão fácil, basta um DR bem grande antes do nome. Jean Menezes de Aguiar (aqui Jeanzinho das Candongas, pelo amor de deus).

Sociedade e Estado na Constituição da República de 1988 – uma antiga dívida

[Constituição de 1988. Democracia. Sociedade. Princípios constitucionais. Dívida do Estado.]

O grande jurista Fábio  Konder  Comparato, no livro Muda Brasil - uma Constituição para o desenvolvimento democrático, 1986, ensina que a Constituição constitui “o desenho do que a sociedade deve ser – e não o retrato da sociedade tal qual existe, em determinado momento histórico” afirmando ainda que “é imprescindível que esse ideal apareça, claramente, aos olhos de todos. O que se pretende com uma nova Constituição? Quais as mudanças desejadas, em relação à situação vigente, e por que razão?”. Passados mais de 20 anos da Constituição, não há um único estudioso em direito constitucional no país que pudesse “entender” que a Constituição da República de 1988 não quisesse uma sociedade efetivamente democrática, um Estado honesto que garantisse o bem de todos. O desenho constitucional foi feito, conforme ensina Comparato. A sociedade conseguiu, em curto espaço de tempo extirpar os ranços ditatoriais, assim não exibe mais qualquer saudade ou resto mental ou psicossocial de ditadura. Parece não haver dúvidas de que saudosos de um regime ditatorial foram definitivamente calados e devidamente desmoralizados com o sabor delicioso da democracia, um sentido de viver em sociedade em que todos podem falar, reclamar e exigir, sem medos de serem presos ou desaparecer.

Já pelo lado do Estado, o desenho constitucional elaborado pela Carta de 1988 não conseguiu moralizar a estrutura de “uso” de cargos públicos, principalmente os de cargos de direção. O antropólogo Roberto da Matta diz que a corrupção é do tempo do Império e a vocação do Estado brasileiro sempre foi para esses desvios. A violência do Estado, marca indelével de uma ditadura, foi habilmente substituída por formas velhacas ou mesmo hipertecnologizadas de corrupção e apropriação do dinheiro público, além do uso da máquina para si própria – os ocupantes de cargos-. Na ditadura se roubou muito, todos sabem – algumas pontes Rio-Niteroi foram embolsadas com a que se vê erguida na Baia da Guanabara -,  mas parece que, com o volume surrupiado atualmente, há uma diferença totalmente nítida entre a corrupção de outrora e a atual. Sociologicamente, o Brasil abriu mão de ter um Estado violento para ter um Estado essencialmente desonesto e não preocupado com os princípios constitucionais. Aqui um grande problema, o não atendimento a princípios constitucionais. De todos esses princípios (Valor social do trabalho; Valor social da livre iniciativa; Livre concorrência; Repressão às infrações contra a ordem econômica; Construção duma sociedade justa, livre e solidária; Garantia do desenvolvimento nacional; Erradicação da pobreza e da marginalização; Redução das desigualdades sociais e regionais; Liberdade de associação profissional ou sindical; Garantia do direito de greve; Ditames da justiça social; Soberania nacional; Propriedade e sua função social; Poder de polícia; Defesa do consumidor; Defesa do meio ambiente; Busca do pleno emprego; Tratamento favorecido para empresas de pequeno porte; Integração do mercado interno ao patrimônio nacional), há um que deixei para citar em especial, é o mais importante: o princípio da Dignidade da Pessoa Humana. E sê-lo-á, além de porque atendente a um moderno constitucionalismo, porque há nele uma imediatidade por dívida do Estado para com o cidadão. Este ponto é muito grave.

A Constituição da República de 1988 sabia da dívida de décadas (ou séculos) para com a sociedade brasileira e veio no sentido efetivo de pagá-la. Repare-se que Sarney e Collor dispararam que o país ficaria ingovernável, e Ulisses Guimarães saudou o Constituição como uma vitória do povo, a Constituição Cidadã. Mas nesse meio de caminho havia como trava, blindagem ou contenção à perfectibilização das garantias e princípios constitucionais, principalmente o da dignidade da pessoa humana, as aves de rapina do Poder Público brasileiro, perdoe-me fauna, constituídas exatamente pelos gestores públicos, de todos os lugares e níveis. Privilégios, regalias e ganhos adicionais, além do sistema corrupcional precisavam ser mantidos, e foram. Assim, deu-se uma larga disjunção entre o previsto, desenhado ou posto em prática, em termos formais pela Constituição escrita, e, noutra ponta, uma prática experimentada e vivida pela sociedade, em que a cada mês de 2011 um ministro de Estado – com toda uma estrutura obviamente comprometida – é posto em xeque por problema viciosamente de corrupção. Cessam a truculência, a violência e a ameaça como formas de opressão. Entram a delicadeza e a gentileza no discurso, recheadas de frases politicamente corretas para encobrir canetadas desviantes sobre o dinheiro da sociedade.

Miguel Reale, no livro A ordem econômica na Constituição de 1988 ensina que “Praticam, pois, um grande erro aqueles que não contribuem com uma interpretação objetiva e serena do texto constitucional, assumindo atitude hostil ou depreciativa perante o Estatuto de 1988.” Assim, cabe na Constituição uma interpretação jurídica perfeita e objetiva, correta e corretiva para as mazelas da corrupção, não se precisando falar em nova Constituição para se “melhorar” o baixo nível do Poder Público com sua endêmica apropriação do dinheiro público. Isso seria uma esdruxularia política, um neogolpe de Estado. Como ensina Eros Grau, "não se deve interpretar a Constituição em tiras", não havendo ali contradições e burrices como alguns sensacionalistas gostam de “descobrir”. Não faltam leis no Brasil, mas uma sociedade que saiba cobrar sua própria dívida histórica. Se a sociedade livrou-se de mentalidade ditatorial a curto prazo, não aprendeu, todavia, neste mesmo prazo, a exigir os direitos. E exigir direitos não é essa fumaça consumerista de Juizados Especiais em que "se dá" ao cidadão "consumidor" (veja isso!) o direito de reclamar seus sagrados "minutos" contra a empresa de telefonia nos tais Juizados e ele, por isso, se vê como cidadão.Exigir direitos aqui é a estruturação de um Estado condizente com a principiologia constitucional, prima facie a de respeitar efetivamente a dignidade da pessoa humana no sentido de uma vida segura e digna, distribuindo corretamente o dinheiro que pertence ao povo, arrecadado nessa absurda ciranda tributária brasileira.

A Constituição de 1988 deu amplas armas à sociedade para cobrança dessa dívida e, a cada semana (agora semana) um novo escândalo é detonado em um dos ministérios ou com um gestor público. Quando escrevo este artigo, o prefeito de São Paulo se vê com seus bens indisponíveis, sob alegação de fraude em concorrência de empresa de trânsito envolvendo cifra de bilhão de reais. Essa promiscuidade não cessa e faz aumentar a dívida do Estado para com a sociedade enquanto ocupantes com esses vezos mantiverem seus postos, cargos, poderes para nomear etc. A principiologia constitucional indicada acima visa toda ela à proteção da sociedade democrática e livre, e do cidadão. A velhice continua desamparada por um Estado agora pós-moderno que só se preocupa com uma juventude vitoriosa e níveis internacionais de competição, como se o bem público fosse um núcleo pertencente ao chamado mundo corporativo e que tivesse que dar lucro ao Estado, um lucro que não retorna à sociedade. A Constituição não quis um Estado pós-moderno como se compuseram as empresas e o mundo corporativo. Certos historicismos e tradicionalismos não são imprestáveis – nem toda tradição é filosoficamente risível –. Não há qualquer ode à estatalização socializante, mas o bem público continua sendo do povo. Muito mais que mera retórica, essa pertença e visão devem fazer com o que a sociedade exija sua dívida, e o Estado não ache ruim, não se insurja e não proíba a cobrança, uma que diz respeito à dignidade da pessoa humana com moradia, saúde, descanso, segurança e padrões condizentes para com o que a Constituição desenhou para todos. Jean Menezes de Aguiar.