sábado, 9 de março de 2013

Torcida que mata


No caso, antropofagia.
Artigo publicado no jornal O DIA, fev. 2013 
Um dos traços do consumismo é exacerbar sentidos e sentimentos, inclusive apressando-os. Há que se emagrecer em 8 dias. Deixar de ser careca em 25. Aprender inglês em 1 mês. Cursar o segundo grau em 3. Ter a melhor ereção do mundo com uma pílula, mesmo que se tenha 16 anos de idade. Essas mentiras são apenas um dos valores visíveis do consumismo e seu ritmo. Mas a sociedade adotou tais valores silenciosamente, num modo tácito de “agora é assim”.
Daí, a simples atividade de torcer por um time precisa ser transformada em sofrer e jurar fidelidade, acima, bem acima da esposa. Crianças são, nesse universo, ensinadas a amar os times de seus pais, tolhendo-lhes a escolha, obviamente, mas de forma autoritária. Há o amor aos pais e o amor ao time no mesmo patamar. Em religião se chama isso de fundamentalismo, a negação do conhecimento racional em nome de um dogma radical impensado. No esporte, chamar-se-á de fanatismo.
Curioso que fanatismo, antigamente, era algo ruim, ligado a um distúrbio de comportamento. Mas com o consumismo atual, passa a ser um valor enaltecido. Nessa engrenagem social, se o torcedor não for fanático não é um torcedor verdadeiro.  Se o jogador apenas vibrar e não se dirigir à torcida mordendo o escudo do time que fica no peito já acessível à boca para ser mordido, como sinal de adoração, não “vestiu a camisa”. Já as finais, todas, são “dramáááticas”, conforme um Galvão “esperto” Bueno que ajuda a vender o drama e o derradeiro, fatores compositivos do fanatismo.
É claro que sempre haverá quem lucre com o fanatismo. Sim, lucrar dinheiro mesmo. O fanatismo gera um tipo de devoção e presença garantida em estádios. Inclusive em continentes inimagináveis. Pessoas “pobres” saem do Brasil para assistir a um jogo no Japão. É como já se cantou que o sambista se preparava o ano inteiro para o desfile na Sapucaí, inclusive economizando dinheiro para a fantasia. Mas a poesia do Carnaval não chegou a gerar o fanatismo da morte.
Esta semana o mundo futebolístico foi sacodido pela morte de um garoto de 14 anos de idade atingido por um petardo incendiário de mão, lançado intencionalmente por um torcedor brasileiro. Justamente o time que foi campeão mundial tem, logo a seguir, o desastre de sua torcida, a mais oficial, e fanática, causando a morte de um menino. Dirão conservadores de plantão que não foi “o time” que matou, que não foi “a torcida” que matou. Tolos legalistas empunharão a teoria de que a pena não passa da pessoa do delinquente, recitando normas constitucionais totalmente ociosas quando se pensa no jovenzinho morto.
Se essa responsabilidade é cirurgicamente identificada na pessoa do lançador do petardo, porque então o time foi condenado a ficar todo o campeonato sem a presença de sua torcida? Será que a Conmebol “enlouqueceu”? Será que os julgadores do caso são uns tontos? Há um conceito aí que entrou em cena: a exemplariedade. 
A exemplariedade é um conceito cada vez mais necessário num mundo consumista. Uma punição será exemplar quando a um fato de gravidade 1, ela venha sobre tônus 3 ou 5. Ou seja, com uma resposta mais elevada do que o fato originário. Essa gradação para o pior é diferente da que se vê, por exemplo, na legítima defesa. A uma agressão injusta de um bandido não se pode exigir, no momento do desespero, uma reação totalmente equilibrada do homem de bem. Daí se permite que este homem de bem mate o agressor ainda quando o agressor não fosse perpetrar um homicício, mas somente um roubo.
No caso da Conmebol é exatamente o inverso. Os juízes tiveram tempo para refletir e calcular a pena. A dosimetria dela levou em consideração esse efeito exemplar. Quis-se uma resposta severa e que entrasse para a história, afinal, tratava-se da morte de um jovem criminosamente feita em estádio de futebol, na condição de mero torcedor, não de um ladrão. Ainda que se estime que a própria entidade possa não ter toda a força para “manter” a punição. Mas isso já é outra questão.
Todo o futebol deveria se ver de luto com a bestialidade perpetrada. Medidas severíssimas deveriam ser tomadas e isso sem qualquer cunho autoritário ou conservador. São Paulo já vive o absurdo de não poder ter bandeiras em torcidas porque os boçais se matam, se furam. É patético. E o Estado invariavelmente letárgico, o máximo que consegue responder é: o Ministério Público vai investigar. Essa frase já virou um anedotário frente a crimes e truculências empreendidas por torcidas.
O pior de tudo é que passou a não ser somente uma torcida com esse padrão. Agora, como o fanatismo se tornou a regra, times outrora considerados de “elite” começam a ter seus núcleos de violência, ódios futebolísticos rácicos e étnicos, cortes de cabelos e vestimentas nazistas e outros adereços próprios do esdrúxulo e do boçal.
Ficar o time aí, da torcida incontível que quebra aeroporto e precisa ser fiscalizada pelo serviço secreto japonês para que não afete a paz e a cultura nipônicas por todo um campeonato sem sua torcida pode ser um marco. Um triste marco, mas necessário. É um grande time, fez uma ótima e bela campanha em campo. Mas os times passaram a ser bastante responsáveis pela idolatria cega e fundamentalista de seus torcedores. Se não fosse assim, pela morte do garoto, o time não seria punido como foi. O mais triste é que isso se dá imediatamente após uma conquista do mundo tão bonita. O futebol precisa se reler, se rever, sob pena de campos se tornarem, sim, “arenas” para enfrentamentos de morte.
Marmanjos que se orgulham, estranhamente, de se dizer “loucos” têm o direito de ser o que quiserem. E a polícia, o Estado, a sociedade de bem têm também o direito de “conter” doentes e desestruturados violentos, como vigaristas e criminosos. Ou em internações como medidas de segurança ou com a boa e velha penitenciária. Só dependerá do grau de violência e boçalidade verificada. Agora todo mundo da “torcida” está assustado. Mas o menino morreu. Jean Menezes de Aguiar.

NY: consumismo x funcionalidade

Fev 2013, Nikon D3200, 24mp, objetiva Nikkor 55-300mm, puxada nos 300mm. JMA.


Artigo publicado no jornal O DIA, fev. 2013


            Em épocas de globalização, em pleno 2013, não estou tendo onde ou como escrever esta matéria de hoje. Não sei se conseguirei enviar para o jornal. Isso porque me encontro em Nova Iorque, um dos centros de maior tecnologia do mundo. O incômodo gráfico, textual e consequencial é enorme.

            O assunto teria como objeto uma discussão sobre o consumismo, mas o entrave que se me apresenta é imenso. Comprei um notebook aqui para substituir o velho e poderoso Philco, isso mesmo, um montado na China como qualquer um. O novo, bem bonito, vem com o Window 8 que mais parece um joguinho de descoberta de como se maneja algo capcioso criado somente para dificultar e manter a reserva de mercado de que somente "eles" podem saber como fazer. Sem problema.

            Aí pensei, fácil, estou num hotel na 7a avenida, em frente ao Madison Square Guarden, um estabelecimento com mais de mil quartos e que para eu chegar do elevador ao apartamento preciso de exatos 150 passos. Deve haver uma "salinha" de internet.

            Bingo, como dizem os americanos. Para um hotel deste tamanho há uma sala com 5 computadores. Não posso estranhar, a presunção é de que todos tenham o seu computador, menos alguns como eu que estejam "em transição".

            Vou à recepção e me cobram 20 dólares por uma hora de uso. Sinto-me razoavelmente assaltado. Não é aqui que tudo é praticamente de graça? Ledo engano, algumas coisas são exorbitantemente caras. Enfio o cartão e o troço começa a funcionar, ok. Procuro o Word, sim aquele programa para digitar (não é este que estou usando, este é apenas o WordPad - e, de novo, não sei se conseguirei enviar esta matéria - tomara!). Não há Word.

            Controlo o desespero. O que vale um computador para mim sem Word? Nada. Joguinhos? Cruz credo, já sou deliciosamente idoso e desalegre para curtir joguinhos (amigos do Facebook, parem de me convidar para não-sei-o-que-Ville).

            Consigo "ligar" um editor de texto no computador do hotel, mas o teclado não funciona, ele não sabe que existe o Brasil. Não há um acento gráfico em português. Vou ao meu Blog e copio um artigo meu publicado. Tiro todos os acentos e sinais, os copio no arquivo do novo texto e começo a escrever copiando e colando cada um dos sinais quando preciso, um a um. Mas aí olho para o consumo miserável do "card" da internet e ele já comeu quase 50% dos 20 dólares. Bate o desespero. Estando na terceira linha com este método infernal, precisarei de uns quatro mil dólares para mandar esta matéria. Sem chanche. Aborto.

            Subo para o apartamento e peço à namorada, novinha, sabe tudo de internet, que tente por o novo notebook em português. Ela diz que não pode perder o dia da Macy's para tentar me ajudar (e sou eu que quero correr para lá). Imploro e ela perde toda a manhã. Estava certa, o Windows 8 foi feito para garotos viciados em computador, mas tudo bem. Acesso a internet e pergunto ao Gúgle (pense com sotaque maranhense, ouvi assim lá, é poético) como transformar o Windows em português. Vem um garoto com uns 8 anos de idade que não é brasileiro, ouvindo-se um martelar de obra ao fundo e ensina, no Youtube. Eu amo esse garoto desconhecido. Consigo pôr o teclado em brazuca. (Tomara que consiga "enviar", não tenho e-mail instalado ainda).

            Aí estou aqui, digitando a matéria de hoje. Qual é mesmo o tema? Xi, já comi quase todo o tamanho da matéria contando esse besteirol. Tudo bem, confio que serei perdoado, afinal estou invocando o provincianismo de dizer que estou em NY. E foi a minha primeira vez (não doeu).

            O tema seria sobre uma leitura do consumismo. Confesso que me surpreendi. Estamos acostumados a uma interpretação vulgar do consumismo na visão da compra, o verbo consumir em si, a coisa do shopping center, a pessoa cheia de sacolas. Por aqui há muito mais que isso e os sacoleiros não são os novaiorquinos. Até porque os deslumbrados com muamba somos nós, não eles.

            Eles podem viver o espírito do consumismo, nós vivemos sua mundanidade. O consumismo para eles aparece num atendimento ruim, sempre apressado e mal humorado. Não gostam de dar informações. Se não der gorgeta o cara lhe cobra acintosamente. Eles acham que têm "direito" a gorgeta. Há essas "bobagens" nas relações com eles. Mas há coisas densas que precisam ser analisadas.

            Não se vive aqui o luxo paulista fútil de os restaurantes terem que fazer reforma todo ano porque se não o cliente "enjoa". A louça sanitária nos banheiros se funcionar perfeitamente pode ser da época do pós-Guerra. Os aquecedores para calefação também. A impressão é que os enfeites da coisa nova não precisam existir se a funcionalidade estiver cumprindo seu papel. Isso é cultura.

            O metrô tem uma cara que parece imutável, não é mexida, não é reformada a cada prefeito com novos tijolos que custarão bilhões de dólares como as calçadas paulistas, tudo feito para piorar e quebrar, precisando de reformas e com chances a comissões milionárias que o Ministério Público jura que vai investigar e nunca dá em nada.

            A funcionalidade americana é desconsumista e desnatura o seu consumismo. Isso é muito bom de se ver. Haveria um consumismo, sim, com suas garras afiadas, mas sem tomar o espaço de um clássico que os países que apenas "imitam" querem desovar em troca do "tudo novinho", o horror cafona da decoração toda novinha sem nenhum peso.

            Estou sem o contador de palavras e aqui não consigo visualizar o tamanho do artigo. Vou aprofundar o tema dessa visão comparatória que achei fascinante. Anotei diversas características em observações que tenho feito no frio de até 8 graus negativos. Ainda fico algum tempo aqui. Espero que a matéria de hoje chegue sem grandes erros, cuja responsabilidade é somente minha pessoal. Agora, a Macy's me espera. Jean Menezes de Aguiar.

 
PS. Por presente do destino encontrei Leny Andrade, citada no artigo abaixo, na BH fazendo compras. Foi um papo amoroso com essa grande cantora brasileira.

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013

"Importante é ter corpão, não precisa cantar direito"

Áurea Martins, Cantora, linda, amada. Esta é poderosa.
 
               Artigo publicado no Jornal O DIA SP, semana de 13.fev.13

Pessoas geniais produzem frases geniais, do tipo “Políticos e fraldas devem ser trocados de tempos em tempos pelo mesmo motivo”, Eça de Queiróz. Ler os geniais é uma delícia.

                Já para outros, o pensar parece ser um sacrifício. “Estupra mas não mata”, Maluf. “Ética é meio e não fim”, Renan Calheiros. “O ladrão do meu rolex merece pena de morte”, Luciano Huck. Agora veio isso: "Importante é ter corpão, não precisa nem cantar direito. Ainda bem que sou gostosa", Ivete Sangalo, cantora baiana.

                Sangalo não está errada. Nem sozinha, o que é o pior. Prestou um serviço com sua verborragia. A baiana disse o que muitos sabem, mas somente uma mulher e cantora poderia dizê-lo sem ser patrulhada, ainda que a frase possa conter, em termos musicais, o patético em si.

                É claro que não é coincidência que cantoras atualmente tenham que ser bonitas e gostosas, bem guardadas as proporções. É como se os gestores da fama musical tivessem resolvido: de “agora” em diante só queremos cantoras tesudas. A  qualidade musical pode ficar em segundo plano. Às vezes em quinto.

                Como músico profissional tive a sorte de tocar com a hoje famosa Áurea Martins, talvez a maior cantora da noite do Rio. Áurea, para ouvintes qualificados ligados à qualidade (ou isso não existe?) sempre foi a mulher mais linda do mundo, e esta beleza aqui é outra. Mas para os padrões desse sucesso ivetiano, a deusa Áurea está fora de medida. Leny de Andrade é outro exemplo. Será que a negritute total, o encanto, a qualidade do timbre e a voz de Áurea e a ginga de Leny, e “apenas” isso, em uma jovem qualquer hoje fariam “sucesso”? No paradigma ivetiano, não. Ganhou-se ou perdeu-se com a busca de paniquetes vocais? Nádegas são ótimas, mas não cantam, e o assunto é canto.

                A massificação do paladar musical veio para maior número de vendas e não como uma melhora da qualidade. O maestro Julio Medaglia revela que as 4 principais gravadoras do país demitiram o diretor musical e contrataram no lugar um “diretor de marketing”. Acabou a mentira. Só vamos combinar: vender um trilhão de Cds não tem nada que ver com qualidade. Nunca teve.

                Agora, ainda, as cantoras do padrão ivetiano – coxas, malhação, silicone, personal, gravidez pela Tv, namorado-artista, e uma vida social dependente dos Tvs-famas/internet –, devem estar enfurecidas. Até aqui conseguiam disfarçar a realidade. Mas a rainha do canta-pra-pular ou pula-pra-cantar, Ivete, revelou o “segredo”: para ser cantora basta ser gostosa. É o duelo música reflexão e qualidade versus música furacão e banalidade. Nada contra o balanço: em shows de Tim Maia, Djavan, Seu Jorge, Lulu Santos, Ney Matogrosso, ninguém fica parado, todo mundo dança. Mas a qualidade musical é inconfundível.

                Há um outro segmento, na atualidade, diferente. É a música pretensamente intelectualizada, cult mesmo. Capitaneada por moças muito bem nascidas em São Paulo, esbanjando sobrenome e fingindo engajamentos no “chatissimamente correto”. Aqui também há um gestor estético na seleção inicial. Quando lança uma nova cantora no mercado não abre mão da aparência. Ivete não falou bobagem. Ela sabe que se tirar o show e o palco de seu canto, sobram mesmo as belas pernas.

                A situação nos programas Ídolos é outra. O Ídolos autêntico, da Record, tira sarro das esquisitices e gera diversão, além de mostrar gente boa. Já o Ídolos-o-meu-é-o-melhor, da Globo quer se mostrar, supostamente, comprometido com a qualidade. Promete que o jurado não conhece o candidato e tem aquela mise-en-scène de ficar de costas. Ok ok. Nestes programas o interesse imediato jamais é o canto em si, mas a audiência televisiva “do programa”. E audiência é um mix de coisas. O feio e o esdrúxulo, por exemplo, podem gerar pontos. É a novelização da escolha dos novos artistas, em capítulos, o Bbb musical, mas musicalmente válido.

                Ivete foi cultural, por isso antropológica. Ela e seu avião são subprodutos desse sistema. Não se pode condená-la. Quando ela reconhece o que muitos músicos, diretores e críticos sabem, que ela não canta bem (e não só ela!) e vive mais do corpão, ajuda a pôr em xeque o sistema infame da não qualidade. O desesperador é saber do triunfo de um sistema que “obrigou” deuses como Tim Maia, Djavan e outros tantos a terem que montar seus selos e estúdios, porque as gravadoras lhes fecharam as portas não poucas vezes.

                Se a qualidade musical e de canto, para o cantor, foi mesmo “substituída” pela estética, mais produção, enfeites, encantos visuais, jogadas de mícia etc., há aí uma nova-velha cultura. Meu pai dizia que na década de 1950, quando Cauby Peixoto voltou dos EUA e apareceu na capa de uma revista com peito nu, ensaboado, foi um escândalo. O idolatrado Cauby me confirmou a história quando trabalhei como músico dele. O escândalo é uma técnica antiga, mas vamos combinar: Cauby canta.

                Há comparações fáceis. A música de discoteca antiga possuía harmonia e melodia belíssimas. Atualmente, é um “tum tum tum” ritimado. Uma explicação: até pessoas sem qualquer musicalidade conseguem acompanhar o ritmo marcado. Daí não há necessidade de “música”, só de ritmo. Essa massa quer pular e brincar, não ouvir música, e que fique claro: é um direito. Só não venha dizer que “tudo é a mesma coisa”, que tum tum tum tem qualidade musical.

                Vive-se no Brasil, sem qualquer ode ao “antigamente”, uma sociologia da degradação musical. Entraram em cena outros valores para se achar um cantor ou uma cantora “bons”. Não mais a qualidade musical, o gogó. Casa noturnas famosas no Rio, da década de 1970/80 como 706, Special Bar, Chico’s, 21,  produziram figuras como  Djavan, Alcione, Emílio Santiago etc. Mas naquela época a cantora não era medida pelo quadril. O que valia para ouvintes que buscavam a qualidade do canto era o sonho auditivo. Cada vez mais estes ouvintes se tornaram órfãos.  Jean Menezes de Aguiar

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

Contrato de gaveta

 
 
 Artigo publicado nos jornais O DIA e O ANÁPOLIS - semana de 7.2.13

                Certa vez um velho cliente me procurou. Havia sido citado, era réu em uma ação judicial movida pelo agora ex-sócio que reclamava a metade de um terreno. O autor da ação tinha como prova um documento particular, típico contrato de gaveta. A assinatura do meu cliente parecia perfeita. O documento também. O terreno era valioso. Por primeiro, perguntei se ele havia assinado; ele negou. Disse que não se lembrava. Chamou a filha, que cuidava do financeiro da empresa e perguntou: filha, o papai assinou isso? Ela olhou lentamente, disse que a assinatura parecia a dele, mas não sabia.

                Eu insisti. Ele se manteve firme, negando. Eu disse que pediria perícia grafotécnica e que se a assinatura fosse mesmo dele, apareceria a mentira. Ele replicou seguro: – pode pedir! Aí, lendo a petição inicial, detidamente, vi que estava afirmado que autor e réu compraram o terreno, mas combinaram em deixar apenas no nome do réu. Daí, o contrato de gaveta. Pelo Código Civil antigo, arts. 97 e 104, esta típica simulação, até confessada, impedia uma ação judicial.

                Foi feita a perícia e viu-se que a assinatura era mesmo do réu, o meu cliente. Mas a juíza de primeiro grau julgou contra o autor, corretamente, com base nos arts. 97 e 104. A simulação não podia ser “desfeita” como queria o autor. Ele recorreu para o tribunal, furioso. Na sustentação oral, disse que era um escândalo, que a perícia houvera reconhecido a assinatura do meu cliente e este iria ficar com a totalidade do terreno. Na mesma sustentação, reforcei o que estava nos autos: o autor queria desfazer uma simulação e a lei não tolerava. Os desembargadores, por unanimidade, julgaram improcedente o recurso e não anularam a transação. Mantiveram a situação.

                Nunca consegui compreender como pessoas não têm medo de fazer contrato de gaveta; fazer uma simulação jurídica. Atos simulados podem gerar verdadeiros desastres financeiros, societários, familiares, pessoais. Já convivi com empresários que se gabavam de ter folhas de papel em branco assinadas por sócios. Eu perguntava: e isso vale o quê? E o ingênuo respondia, que com aquele papel podia tudo. Assistir muito filme dá nisso.

Uma folha em branco assinada nunca foi uma varinha de condão sobre bens e direitos, e nunca será. No mínimo, em uma discussão judicial podem ser investigadas “causas” e “provas” que podem consumir 10, 15 anos num terrível processo, com despesas altíssimas. Já se viu a grafotecnia em relação a um texto, anular e imprestabilizar documentos pré-assinados, pós-assinados, desdobrados em branco etc.

                Problemas que podem envolver um contrato de gaveta: 1) um óbvio elevado risco jurídico (será que alguém “gosta” disso?). 2) a morte do sócio e inventário com interesse de terceiras pessoas estranhas ao contrato. 3) a típica natureza de simulação do ato (fraudes criminal e tributária). 4) a má-fé de ambos, agora ainda mais negativada no Código Civil. 5) eventual divórcio do sócio e o bem ser arrolado pelo cônjuge na meação. 6) possibilidade de o bem ser penhorado por terceiros, por problema do sócio. 7) necessidade de ação de embargos de 3º  para tentar derrubar uma penhora. 7) ação regressiva contra o sócio tendo-se que vencer a barreira da simulação.

                Como tudo na justiça tudo leva muitos anos, vê-se que contrato de gaveta é, sem sombra de dúvida uma péssima forma de gestão. Somente “boa” para quem assume poder ter problemas caros e longos. Se não insolúveis, como o exemplo do início da matéria.

                Somente em 25.10.2012 a 4ª Turma do STJ (veja, a 4ª) entendeu que o comprador pode opor embargo à penhora tendo em mão contrato de gaveta. Mas isso, contrariando entendimento de juiz de primeiro grau e de tribunal. Ou seja, a questão é totalmente bamba.

                Um pouco diferente é um contrato de gaveta com a Caixa, por exemplo, em que há alguma proteção do mutuário pelo Código do Consumidor. Sendo a Caixa o polo forte da relação jurídica, há alguma proteção ao polo fraco, o consumidor. É relativo, mas é assim. Só que entre pessoas no mesmo “nível” jurídico, sócios por exemplo, a situação piora totalmente.

                O contrato de gaveta não vale perante terceiros, sejam filhos, esposa, nora, genro, sogro, outros sócios da empresa, bancos etc. Assim, um terceiro não está “obrigado” àquele contrato. Não tem que “respeitar” um contrato que não assinou. A falta de publicidade de um ato jurídico, principalmente envolvendo imóveis, é extremamente perigosa.

                Ainda, há outros aspectos piores. Se há simulação civil, com certeza poderá haver um crime conexo, além de, provavelmente, uma sonegação tributária. Se envolver mais de três agentes na situação, chega-se ao panfletário crime de formação de quadrilha.

                As conclusões parecem ser simples. Ganhar dinheiro não é fácil, mas sua preservação por toda a vida requer conhecimentos profissionais. Um ato amador, ou um considerado genial, sem ser, pode gerar um desastre. A verdade é que o Direito, secular, conhece todas as espertezas dos que se julgam mais inteligentes do que a lei. Enquanto as espertezas não dão problema, tudo bem. Depois, são noites sem dormir e muito dinheiro gasto. Contrato de gaveta? Qual bom advogado recomenda? Jean Menezes de Aguiar

quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Índice temático 1 - mulher, amor e relacionamentos


Mulher brasileira: corpo x inteligência





























 

quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

2013 incendiado

Quando a dor tem imagem.
Artigo publicado nos jornais O DIA SP e O ANÁPOLIS, semana de 31.1.13
 
Se há, no Brasil, anestesia social pela rotina semanal de escândalos com corrupção e impunidade, não há com a tragédia. A tônica é a de que o incêndio que se abateu sobre o país traz forte carga de culpa do Poder Público. O Estado faz cara de honestidade infalível, impõe penas e multas, dívida ativa, privilégios de cobranças, execuções fiscais, varas judiciais ciumentas para seus créditos, tem procuradores, auditores, fiscais, vasculhadores e investigadores para todo tipo de coisa. Obriga à sociedade uma infinidade de autorizações, laudos, vistorias, pagamentos, recolhimentos, taxas, impostos, contribuições, guias etc. Parece que tudo isso é real e “adianta”, que previne algo. Aí, 235 pessoas morrem queimadas em Santa Maria.

De 3, 1. Ou tudo isso é um grande e milionário cartório somente para arrecadar dinheiro para o Estado e dane-se a sociedade, com baixíssima eficiência. Ou tudo isso é uma grande incompetência das “autoridades” que não têm inteligência para traçar um menu de exigências capazes de conter, efetivamente, um único incêndio em uma casa noturna, a ponto de 235 pessoas morrerem. Ou as exigências valeriam, eficientemente, mas os agentes do Estado são compráveis, alugáveis, corruptos e dão o papelzinho de autorização para quem pagar.

O “culpismo” aí é a sanha de se achar um culpado no primeiro momento. Percebe-se que essas boates são caixotes blindados com leões nas portas de saída proibindo quem tentar fugir sem pagar. Que há alguma culpa do empresário, ninguém discute. Mas a culpa do Estado também é nítida. Agora começa a ser discutida, seriamente, a culpa dos Bombeiros no resgate. Uma novidade e tanto, inclusive pedindo “ajuda” à população. Ajuda?

O governador no primeiro momento correu para a Tv, mostrou-se “preocupado”. Prometeu apuração de responsabilidades. Quem acredita nisso, a sério? Num país em que a sociedade põe o dedo na cara do poder público, não é o Brasil, talvez algum ministro já tivesse se suicidado; o governador se demitido. O Chefe dos Bombeiros já estivesse na rua. O nome disso é “exemplariedade”, mas este padrão ético o poder público brasileiro não conhece. O Corpo de Bombeiros, por exemplo, pertence ao governador. Quem “escolhe” seu chefe é o governador. Aí os formalistas berrarão: calma, há o devido, sagrado e constitucional processo legal. Alguém só pode ser considerado culpado após um processo. Ok.

 O prefeito (Município) diz que paga ao Corpo de Bombeiro (Estado) para fiscalizar. O que isto quer dizer? Com este pagamento não há mais responsabilidade da prefeitura? O Corpo de Bombeiro defende-se dizendo que não pode “fechar boate”. Então estamos combinados: ninguém tem culpa. Mandemos para cadeira elétrica moral o dono da boate e a vida continua.

Há uma assimetria nítida em três pontas aí, entre 1) a forte exigência do Estado na burocracia para a instalação de um estabelecimento, 2) a liberação efetiva do estabelecimento e 3) o risco de morte, no caso consumando óbitos. É exatamente com receitas fáticas assim que institutos jurídicos são revistos. Dizer-se, formalistamente, que a responsabilidade jurídica do Estado é somente mediata, num caso como este, é aceitar um padrão assimétrico. É dizer que todas as “necessidades” de vistorias oficiais – caríssimas – não servem para nada. Mesmo elas existinto, 235 pessoas podem morrer. Então elas servem para quê? Não é mais este faz de contas fiscalizatório que a sociedade quer.

Se o Estado “inventa” uma fiscalização e a impõe à sociedade, cobrando caro por ela, esta fiscalização tem a natureza jurídica de “absorver” um quantum de responsabilidade imediata, pelo menos num evento-catástrofe como o de Santa Maria. Não adianta um procurador estatal qualquer dizer: mas não foi o Estado que matou! Diante de 235 mortes esta alegação é lixo. Fica em xeque o porquê de exigências e fiscalizações se elas não adiantam nada. Em Santa Maria não adiantaram.

 Quem fiscaliza o fiscal? E o fiscal do fiscal? Essa regressão só não pode chegar na sociedade por um único fator: ela sustenta um Estado luxuoso e milionário. É claro que em última análise há uma culpa “nossa”, mas o Estado é ilegítimo para discuti-la. Somente nós, do lado de cá do balcão podemos fazê-lo. A divisão é “artificial”? Então porque somos “fiscalizados” e isso não adiantou nada em Santa Maria?

Mas a corda costuma arrebentar no lado mais fraco. Prendam o Severino! O vigia de boate que nasceu com 6 quilos, hoje tem 1,99m de altura, pesa atualmente 140 kilos, não completou o ensino fundamental e basta olhar para a figura: é o “segurança”. Prendam ele que, com sua cabeça e obediência de salário de segurança lutou para não deixar ninguém sair da boate pela porta de emergência. Prendam ele, que planejou matar 235 pessoas, só vai faltar isso. Prendam ele que “criou” a norma trabalhista  que descumprida dá justa causa, de: “por aqui não sai ninguém, entendeu Severino, nem a minha mãe!”.

                Já se soube que há 10 grandes boates em São Paulo sem alvará. Mas também, alvará é um papel. Será que faticamente, verdadeiramente, representa garantia de algo? A boate de Santa Maria tinha alvará, válido até poucos meses atrás. E daí? Após o desastre, o prefeito de SP prometeu que “conversará” com donos de boates. Sem comentários.

                Esta semana, donos responsáveis de boates deveriam estar revendo seriamente seus estabelecimentos. Frequentadores também devem rever sua vontade de “uhuuu”. Oficiais dos Bombeiros do país deveriam estar nas ruas espontaneamente vasculhando imóveis potencialmente perigosos como boates, estádios de futebol, circos, igrejas e tantos outros. Nenhum túnel da cidade de São Paulo tem extintor ou mangueira de incêndio. Você sabia? Parece que o Corpo de Bombeiros não sabe. Os buracos e instalações apropriados estão todos lá, vazios. São Paulo!

                O incêndio de Santa Maria sora impunidade e continuará sorando. A menos que um choque de ordem (de verdade) “houvesse”, nada será mudado. O legislativo já quer surfar: fazer novas leis.

Este artigo seria jurídico, tentando rediscutir a responsabilidade jurídica do Estado, o “responderão”, palavra da Constituição da República, art. 37, parágrafo 6º. Mas a revolta é grande, perde-se a mão. Quem sabe uma lei que dissesse que o governador, os secretários da área e todos os chefes de fiscalização, investigação, procuradoria ficariam automaticamente impedidos, sem salário, com qualquer desastre social com mais de 50 pessoas atingidas? Não me culpem por sonhar. É o que restou. Jean Menezes de Aguiar.

terça-feira, 22 de janeiro de 2013

Internação involuntária



São Paulo iniciou a internação involuntária para dependentes químicos graves. A imprensa de início ouviu estudiosos contrários que rapidamente ligaram o conceito a uma discriminação profunda, numa ponte com a loucura que, antes do século 17 era vista como a rejeição da estrutura de racionalidade que forma as normas da sociedade. Ali, como se pensava, os loucos “preferiam” a irracionalidade à razão. Será Michel Foucault que mostrará que Descartes rejeitou a loucura como fundamento e considerou, mediatamente, os loucos como uma ameaça à racionalidade e à moralidade alheias, com o seu “argumento cogito” (penso, logo existo). 

 Sobre os manicômios, na história, fez-se algum paralelo na SP atual, eles pioraram o tratamento, segundo Foucault, foram mais desumanos e partiam da premissa de que os loucos eram moralmente responsáveis pela própria doença. Se a internação involuntária em SP não tiver esse vezo ideológico atributivo da responsabilidade ao usuário de crack, por exemplo, como se fazia com o louco e em sua vida manicomial, um nítido ranço do pensamento conservador, o de que cada um é responsável pelo que faz, a prática atual paulista pode acabar representando um avanço.
 
Com uma fiscalização ativa da sociedade e da família, para quem tiver, do CRM e OAB, esta internação seria bem diferente daquela à qual os manicômios apareciam como defensores de uma norma homogênea da moralidade social (Foucault). Como os tempos são outros, e o grau de transparência pública se mostra muito melhor, a própria imprensa já começou a dar sinais (jornalísticos) de “apoio”. Que os dependentes químicos graves sejam tratados com respeito e tecnologia, carinho e decência por um Estado tão omisso e responsável diretamente com esse quadro devastador. JMA.