Rapidinhas.

A ciência, a verdade e o amor.

Viu-se requentado nos EUA algum debate entre criacionistas (o homem foi feito por Deus) e evolucionistas (o homem evoluiu como Darwin explicou em 24.11.1859). Cientistas nunca precisam invocar Deus para demonstrar suas teorias, já evolucionistas apelam dizendo que suas teses são “científicas”. Ou usam a fraude maior: “está comprovado cientificamente”, a frase-lixo. Qualquer teoria pode ser científica, basta conter os 2 pilares do método científico: 1) evidência, para qualquer pessoa; 2) capacidade preditiva - testes racionais devem confirmar. Só isso. Pessoas com um mínimo de objetividade compreendem a diferença entre crença e ciência. A Igreja Católica, aquela dos bispos com Ph.D, teve a honestidade de se “arrepender” e se retratar. O papa João Paulo II reabilitou Galileu depois de 359 anos. A Igreja aceitou a Evolução de Darwin. Veja que bonito! A Evolução ficou por 80 anos sendo combatida dentro da ciência, até que a própria ciência não conseguiu mais combatê-la. Darwin foi totalmente confirmado. A Evolução deixou de ser uma teoria e se tornou um fato (por todos, Ernst Mayr). Argumentos objetivos, racionais, lógicos e demonstráveis são sedutores para o inteligente. Uma boa leitura é “A goleada de Darwin”, do grande biólogo Sandro de Souza. Um livro fácil, modesto, simples e racional, como a ciência. O amor que a ciência ensina é um amor da verdade, com paz, não é um amor com ameaças e pecados, temores e culpas. Experimente a ciência. Dê ciência para o seu filho, dê infinitamente; torne-o inteligente. JMA.

O Facebox e o amor.

As pessoas não estão amando. Não estão se tocando, se abraçando, se acarinhando. Não se trata dum discurso piegas (isso seria bobinho).
O Facebox é maravilhoso, mas talvez tenha "serenado" amizades no sentido de que se estamos aqui, não precisamos de "mais". O contato físico saiu de moda, os almoços, as visitas, as surpresas.
A proximidade virtual não é proximidade real, não é amor trocado. Parar de trocar amor foi o grande prejuízo social. Parentes, amigos, vizinhos não estão se tocando mais. Têm-se todos no Fb e "pronto". Há uma sensação de proximidade falsa. Saber que o outro está ali (e não morreu) não é saber do outro.
Nas redes sociais não se trocam dores, saudades, tormentos, dúvidas, e dificuldades: o "colo". E no mundo real isso não desapareceu. As pessoas precisam se tocar mais, se beijar, convidar, querer ter o Outro junto. Desejar parabéns a um aniversariante on line não é olhar no olho, não é um beijo, um abraço e a satisfação que só o amor dá.
Não "curta" apenas um texto desses, reflita. Não enalteça seu autor, distribua beijos verdadeiros e declarações de amor. J-P Sartre ensinava que "o prazer não pode existir antes da consciência do prazer". É essa consciência que nos fará buscar o prazer do amor e querer que o Outro tenha o mesmo prazer. Sejamos melhores de o que fomos até hoje, pela opção do amor, a qualquer um, a quem até nem mereceria amor. O amor é infinito. Desperdice-o. Sua beleza enquanto pessoa pode estar aí. JMA.

Martin Richard, 8. Até quando?

 

 Artigo publicado no jornal O DIA SP, semana de 18.4.13

                As bombas na Maratona de Boston (15.4.2013) fizeram três vítimas fatais, uma delas o garoto de oito anos. Mais 176 feridos, alguns graves. Martin Richard aparece em sua última foto com um cartaz feito para a linha de chegada. Ia esperar o pai. Escreveu “não mais ódio - paz”. Exatamente esse menino com essa mensagem morreu na explosão. Sua mãe teve traumatismo craniano, está em estado grave. Sua irmã teve uma perna amputada. Seu pai, vê-se, perdeu muito.

                A importância não está em Martin ser americano, ocidental, louro e falar em paz. Poderia ser árabe ou judeu; brasileiro da favela ou do Leblon; branco, amarelo ou preto. Há que se igualar a condição humana. O problema é a raiz de inúmeros casos semelhantes: a guerra. Quando não é política, é religiosa. No Brasil existe a subguerra do tráfico que mata igual.

                O famoso cineasta espanhol Luis Buñuel tem uma frase conhecida: “Deus e a Pátria são um time imbatível; eles quebram todos os recordes de opressão e derramamento de sangue.” Essas verdades não podem ser disfarçadas pelo incômodo que algumas pessoas ligadas à religião “querem ter” quando se discute fé. Impedir a discussão é patrulhamento radical. E o ingrediente utilizado costuma ser a mentira. Já o disfarce invariavelmente esconde um discutível padrão moral.

                Na Primeira Guerra Mundial mulheres obedientes, e tolas, entregavam plumas brancas a jovens não fardados dizendo – “não queremos perdê-lo, mas achamos que você deve ir, pois seu rei e seu país precisam que você vá” (trecho de uma música inglesa da época). Consciências, valores, análises pessoais eram simplesmente jogados no lixo. O patriotismo era uma virtude absoluta. Não havia questionamento que suplantasse o slogan do soldado profissional que era “Meu país, certo ou errado”. Em nome disso se matava à vontade.

                A filosofia da guerra discute o bestialismo de não se refletir que se vai matar qualquer um ou qualquer grupo que um político-chefe mandar. Tudo por um patriotismo de plantão que em muitos casos é requentado às pressas. Essa cegueira há nos conflitos ligados à “pátria”, esse conceito encharcado de moralismo e cobrança. Mas há outras cegueiras.

                A cegueira que matou Martin Richard, já se suspeita, é a religiosa que, modernamente, passou a ser em muito confundida com a terrorista. Terrorista, aí, é apenas a funcionalidade do ato: o matar qualquer um, desde que com visibilidade. Mas na história, em muitos casos, a causa do terrorismo é religiosa.

                Foi assim e continua a ser com os ataques suicidas; com o 11/9; com o 7/7 londrino; com as Cruzadas; com a caça às bruxas; com a Conspiração da Pólvora; com a partição da Índia; com as guerras entre israelenses e palestinos; com os massacres sérvios/croatas/muçulmanos; com a perseguição dos judeus como “assassinos de Cristo”; com os problemas da Irlanda do Norte; com o Talibã e cristãos a explodir estátuas antigas ou chutar novas; com as decapitações públicas de blasfemos; o açoite da pele feminina pelo crime de ter se mostrado em um centímetro (relação de casos do biólogo Richard Dawkins). A boçalidade humana é infinita e muitas vezes o ódio é camuflado em algum ente ou livro sagrado.

                John Lenon imaginou exatamente um mundo sem essas mortes e guerras, por isso passou a ser o símbolo mundial de pessoa da paz. Sua música Imagine às vezes é tocada nos Estados Unidos, por radicais, nada geniais como Lenon, de forma adulterada, com a frase “and no religion too” expurgada, trocada para “and one religion too”. Até a arte, a poesia e o sonho os fundamentalistas patrulham, moralizam e proíbem a seus fanáticos. É a tragédia da ignorância.

                Os Estados Unidos não vivem atualmente uma nova contestação ferrenha, interna ou externa, que motive bombas em razão de algum padrão econômico, de guerra política, de invasão, social doméstico ou outro equivalente. Sobra o velhaco terrorismo religioso. Passei o último mês em Nova Iorque, parecia que tudo já estava normal de novo. As pessoas se viam tranquilas nas ruas repletas de polícia. Desgraçadamente a esta hora a lembrança do terror volta a rondar.

                Este atentado também pode ser obra de um “maluco”. Mas o presidente Obama, que resistiu num primeiro momento a assumir, já passou a dizer que é, sim, terrorismo. O caso é que até os grupos terroristas podem ter “aprendido” a não mais assumir autorias. O silêncio pós-atentado está estranho.

                Com este atentado dá-se uma imediata globalização da preocupação e do medo, que não é mera neurose social. A Maratona de Londres e a do Rio, bolas da vez, já começaram a ser repensadas. O brasileiro “não quer” assumir a ideia de que uma bomba possa explodir em seu pacífico quintal. Mas o terrorista profissional não quer saber. Além do mais, os órgãos de segurança domésticos que não têm lá muita intimidade com a coisa. Aí não é caso de Bope.

                Um dos problemas do fundamentalismo que explode e mata pessoas acaba sendo a leniência ou ausência de resistência pelos seguidores pacíficos. As guerras santas foram e são justificadas assim. O silêncio dos pacíficos é comprometedor. Sêneca cunhou: “A religião é considerada verdade pelas pessoas comuns, mentira pelos sábios e útil pelos governantes.” Quando o fanatismo consegue usar esta “verdade” religiosa para matar, e não “apenas” para praticar seus preconceitos, passa-se a ter a morte santa.

                Os Estados Unidos pagam o preço assimétrico que é enfrentar o terror. A sociedade americana se tornou refém do gasto público bilionário incessante para, meramente, se proteger de radicais. O problema é que nenhuma proteção é cem por cento capaz. Basta um mero Martin Richard para se perceber que um mínimo furo no transatlântico quer dizer uma vida. Viva John Lenon e seu sonho de paz. Nossas lágrimas por Martin. Jean Menezes de Aguiar

Minha Cara Amiga Monica Cristina

O intelectual e a linda

Texto de Fakebook 

Minha Cara Amiga Monica Cristina.

“A coisa aqui tá preta”, copiando Chico. Não quero lhe importunar aí, mas talvez nossas notícias não deem a volta ao mundo, rs. Aproveito para contar umas mentiras pessoais, umas vantagens empedernidas, pedir confetes e tentar uma massagem no ego. Contrito.

Vc já percebeu que por aqui a inteligência saiu de moda. Isso lembra Jabor, sempre genial e emputecido (e emputecendo!). Minha mãe podia ter transado com o pai do Jabor, aí eu nascia Jabor. (Será? rs). A encrenca é que o patrulhamento ganhou ares de ideologia facistoide em que as falas são vigiadas por moralistas de plantão, conservadores autoritários e caretas travestidos de modernos. É a ditadura do babáquico.

Gerald Thomas apalpou a região pubiana de Nicole Bahls, com uma autorização tácita da coxuda que não está nem aí para uma bobagem dessas, encarnando personagem no Pânico (um programa de TV). Aí uma “imprensa” de Fakebook abriu guerra ao teatrólogo odiado, rs, dizendo que ele a tinha “estuprado”. Veja o link* da resposta dele. É uma delícia, uma vingança clitoriana contra essa horda antiquada. Vc, sei que vai gostar.

Os moralistas, tanto da Filosofia como do Facebox, continuam patéticos.

Lobão que era ministro na década de 1950, continua ministro de minas e energia, com os “mesmos” cabelos. Renan voltou. Collor também. É verdade! Sarney continua novo em folha. Tem um pastor que odeia gays e negros, se depila e se maquia todo, dizem, que virou presidente da comissão direitos humanos da câmara dos deputados. Não é do cacete? O Senado ainda existe, não conseguiram ouvir o prof. Dalmo de Abreu Dallari e extinguir aquilo. O aborto ainda não foi liberado, em que pesem todos os Conselhos Regionais de Medicina e o Federal apoiarem a prática do primeiro mundo. Casamento gay, na Argentina, Uruguai, nada de Brasil. Mas a gaysada sabe se defender, se “virar”.

A Europa avança com a ciência, nós avançamos num fundamentalismo religioso e a guerra santa talvez pegue nossos filhos ou netos. Famílias estão sendo separadas e desunidas por essas ideologias radicais. Aqui, “deus” virou mercadoria paga com cartão de crédito.

O partido dos trabalhadores, lembra?, dizem que tem acordo com o crime organizado paulista que a polícia jura por deus não saber como acabar. Brasileiros ainda bebem para dirigir e continuam matando, mas a impunidade é praticamente igual.

A música ao vivo de qualidade não existe mais. Não sei onde ouvir MPB ou jazz na maior cidade do continente. Elis, Gal, Djavan, Chico etc. nada. Tim e Emílio morreram, como pode isso? Agora inventaram uma música “universitária” com 3 acordes totalmente tolos e nos shows o cantor é obrigado a gritar – “todo mundo galera”. Acho que essa frase é ligada a satanás, porque milhares de pessoas se histerizam quando ouvem o troço. (Satanás entrou na moda aqui, então vamos falar do idiota que muita gente ainda tem medinho).

Serra, o neo-Maluf ainda tenta ser alguma coisa. Maluf? Parece que pegaram 500 trilhões dele numa conta aí mas ele continua religioso: jurando.

Faustão, sucessor de Chacrinha, o gênio, ainda existe. Eu, bem tô velho e acabado, a peruca que vc mandou daí continua me servindo. Também continuo o mesmo sonhador tentando aprender piano, mas não consigo.

Não posso falar muito, afinal há diversas ditaduras policialescas no ar. A ditadura da imagem, não sabem distinguir uma zombaria de algo sério. A ditadura da mediocridade, querem preconceitualizar o que vc diz. A ditadura do ódio, utilizam o menosprezo para não dialogar. E a ditadura do politicamente correto (isso sei que tem aí aos montes, rs).

Saímos do penúltimo lugar em pior distribuição de renda do mundo, com Serra Leoa, e somos agora o oitavo pior. O Estado arrecada 100 mil reais reais por segundo. Recorde em cima de recorde.

Vão fazer 4 tribunais a custo de 8 bilhões. Não é sacanagem. Juro que não é. O presidente do Supremo é um negro. Não tô de sacanagem. Não sei se tem almirante negro, mas no Supremo já tem. Evoluímos né? É, é alguma coisa.

Esta semana um rapaz de 19 anos foi morto num assalto na porta de casa. Isso virou rotina. Deputados se aumentam em 60, 70% e a sociedade, nada. O teto de salário oficial é 27 mil reais, mas todo mundo ganha 40, 50, 90 MIL (no Estado). Bem, deve ter neguinho se coçando pra dizer que não é todo mundo. Isso é o que mais tem em Fakebook. Ô gente chata. Ok, tem só uns 15 mil do governo ganhando isso.

Pais continuam a abusar de filhas. Hospitais públicos continuam a sacanear doentes e jogar-lhes seguranças como se fossem assaltantes.

Mas tem o futebol. Importamos da Inglaterra o ódio do torcedor, última moda aqui. Se deixar as torcidas se assassinam. É sério. Mas o Brasil é a bola da vez. É isso amiga. Vou me candidatar à ABL este ano concorrendo com FHC. Será que os textos do facebox contam? Um beijo em vc e no maridão super-mega. Estou programando uma viagem este ano para Aparecida do Norte, mas vou de leito! Vou me benzer, ou contrair um empréstimo para pagar advogado. Fui.

Ass. Atheneu São Luiz, seu criado.

* http://odia.ig.com.br/portal/diversaoetv/mulher-n%C3%A3o-devia-se-portar-como-objeto-diz-gerald-thomas-ap%C3%B3s-pol%C3%AAmica-com-nicole-bahls-1.571420

Os 4 tribunais bilionários

A festa da riqueza

 

 

 Artigo publicado no Jornal O DIA SP, semana de 11.abr.2013

                Com o Mensalão o Supremo Tribunal Federal virou pop. Seu ícone atual, Joaquim Barbosa, ganhou status, no colo da mídia, de star. Percebeu que suas frases de efeito – e seu temperamento – serão devastadores nas manchetes de uma imprensa ávida por escândalos. Mas isso é somente a espuma. Há dois buracos mais embaixo. Um o que efetivamente mostra a existência de mutretas intermináveis no país, praticamente diárias. O outro, da sociedade que se mostra enlouquecida em comprar sensacionalismo e “justiça”, ou o que se possa entender por este conceito.

                Com o consumismo a justiça entrou na moda. Berra-se por justiça. Fazem-se passeatas por justiça. Criam-se ongs globais e interplanetárias por justiça. Justiça passou a ser o alimento mais imediato e barato do consumismo quando algo dá errado. E como há uma adoração por “reclamar”, viva a justiça. Passamos a ser uma sociedade da reclamação, como se fôssemos perfeitos e éticos. Marilena Chaui chama esta onda de “ideologia da ética”. Apenas uma ideologia, não há a ética em si. Reclama-se por correção, ainda que mentirosamente.

                Esta semana ouvi no supermercado Pão de Acúcar, esquina das Avenidas Francisco Morato e Jorge João Saad que 300 carrinhos simplesmente sumiram. Isso mesmo. Com a proibição das sacolas plásticas, há tempos, clientes levaram os carrinhos para casa. E não devolveram. Há, nessas mentes a invocação de “uma” justiça. Bem maleável, como ensina Hans Kelsen na obra O problema da justiça. Algo assim: “como não me dão mais sacolas não estou ‘muito’ errado em levar um carrinho, afinal como vou descarregar as compras em casa?” O “afinal” é o fundamento, a razão. Isso aí a 1,5 quilômetro do estádio do SP, em pleno Morumbi, uma região “chique” (...) de São Paulo.

                Provavelmente muitas dessas pessoas “descoladas” e “politicamente corretas” participam de passeatas pela “paz” e se mostram engajáveis em algum movimento cujo nome anteceda a expressão “do bem”. Ciclistas do bem, investidores do bem, empresa do bem etc. Os monstros não são os bichos, somos nós, humanos que matamos, roubamos, estupramos. E babamos discriminação como presidentes de comissões legais, estatais, oficiais aí.

                Joaquim Barbosa esta semana deu mais um presentão para a imprensa. Ou meramente “contou”, coisa que os conchavos proíbem. “Revelou” que houve “conversas sorrateiras” para a criação de 4 tribunais à bagatela de 8 bilhões de reais. Pois é, passou a haver no serviço público uma ode ao Estado, à oficialidade. Assim, que se jorre o dinheiro da sociedade para palácios, monumentos, comemorações, viagens, passeios, representações etc.

No entrevero anunciado, na sala do Supremo, já que se sabia que JB era contrário à criação dos tribunais, foi autorizada a participação da imprensa. Uma primeira indagação: por que um assunto institucional com um embate certo precisaria ser “transparente” à imprensa? Uma resposta é: pela candura de devoção à transparência. Isso beira à ingenuidade. Outra resposta é querer, JB, que o escândalo certo causasse sensação na sociedade para ela “defender” a tese contrária à construção dos tribunais bilionários. Uma última é palanqueal: se é verdade que JB vai ser candidato à presidente da república, quanto mais marola na defesa da sociedade “melhor”. Para ele.

Joaquim não está errado quando afirma que associações de classe não podem falar oficialmente pelo Judiciário, pelo Estado. Isso tem a ver com a natureza jurídica dessas entidades que, jamais são órgãos estatais. E o órgão oficial que, sim, representa o Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça, curiosamente não foi ouvido. Tem coisa aí. Não interessa se uma ou outra associação existe há 40 anos, como defendeu um dos presidentes. Antiguidade não outorga natureza jurídica de oficialidade a uma mera associação de classe.

Por outro lado, as falas de JB foram para lá de organizatórias. Chegaram ao autoritarismo quando impuseram um público calaboca no juiz apenas por negar a tese da “conversa sorrateira”. Aí, Barbosa que atira a primeira pedra deve imaginar que a resposta virá, elaborada por pessoas inteligentes e com tempo para orquestrar a contestação. Saldo: todas as associações e a OAB se manifestaram contundentemente contra JB. E por mais que o presidente do Supremo possa ter ficado conhecido como um Batman nas redes sociais, ele é apenas um. E não é, de verdade, o Batman. As respostas expuseram, ou sugeriram, um JB descontrolado, o que pode ser ótimo para uma campanha política, no sentido de “autenticidade”. Mas péssimo para um magistrado em atividade.

                Isso tudo, ainda, não é made in JB. Há retratos sociais nítidos aí. O sociólogo Zygmunt Bauman, na obra Vida líquida, p. 67, mostra que requentamos a sociedade do olho por olho, num modelo de vendetta (vingança). Não se berra por vingança, que é feio, mas por “justiça”, ainda que o ódio possa estar nítido. Se é “justiça”, tribunais bilionários “podem”, afinal farão justiça. O pastor-deputado da comissão de direitos humanos que diz que Deus vingativo matou John Lenon porque Lenon sugeriu os Beatles como religião, terá mais votos. Ele invoca nada menos que uma justiça divina. Maluca, mas invoca.

A sociedade se alimenta disso. O pacatamente ordeiro, o carinhosamente amigável e o belamente gentil são rotulados de bobos. Do mesmo jeito que o que busca racionalidade e lógica é tido como radical. Não se percebe o absurdo que são 8 bilhões de reais num país em que nem todos têm água potável para viver e outra parcela acha “genial” comprar água para beber em vez de um filtro. Isso no país da água. Legalistas dirão que os tribunais foram “aprovados”. Essa é a sua “razão”. Jonathan Glover, citado por Amatya Sen, na obra A ideia de justiça, p. 66, dispara: “onde pode ser encontrado o remédio para o mau uso da razão?”. Razões são “escolhidas”, umas em detrimento de outras. Essa é a grita de JB de que houve uma má escolha.

Ouvi numa cidade do nordeste que ali havia apenas 50 automóveis, e todos “de luxo”. Eram as “autoridades” que circulavam “quando iam” trabalhar. O resto da população andava a pé e de jegue.  Em outros lugares, os prédios são apenas os “palácios” oficiais, todo o resto da população habita casinhas quase de pau a pique. Isto faz lembrar a velhaca teoria econômica do primeiro crescer o bolo para depois dividi-lo. O Brasil já é o país do presente: para alguns. O conceito de “justiça” com 4 tribunais sorvendo 8 bilhões de reais é a razão de crescer o bolo (“justiça”) para depois se dividir (atendimento). Por outra lógica, o povo precisa de atendimento hoje. A fórmula cretina do bolo já mostrou sua mentira histórica.

                Pelo volume de dinheiro envolvido no caso e o hábito oficial brasileiro de superfaturar tudo, e todos os envolvidos sempre se “darem bem” supõe-se que JB não tenha dito bobagem quando usou a palavra “sorrateira”. O futuro dirá. Para desespero da sociedade, parece que “o uísque” estava certo. Viva JB sem gelo. Jean Menezes de Aguiar.

Machismo e sal grosso

Alguns sentimentos apenas existem. O machismo tem dois lados, o masculino e o feminino. No masculino a educação infantil precisa seriamente corrigir os padrões da sociedade e família, autoritárias e machistas estimulando um machismo natural no homem. Se os pais não tiverem essa preocupação, o filho será mais um “comum” por aí, zombando da mulher, quando não agredindo-a, em ausência de respeito.

 

Mas há também um naco de “machismo” feminino que não é necessariamente ruim, nem para a ela nem para ele. E há que se entender isso sem visões fóbicas sobre o conceito de machismo.

 

Aqui, a mulher quererá que o seu companheiro apenas não seja um igual a ela, nem melhor nem pior, isso não está em questão. A mulher costuma gostar de sentir que tem um homem ao seu lado, no sentido de que pode pegar um objeto mais pesado ou pôr-se à sua frente numa discussão de trânsito para defendê-la fisicamente, o rugido do leão, a diferença de gênero.

 

A mulher “querer o homem” já traz embutido este “machismo” (aspas), esta “direção” ao outro gênero, ainda que o conceito possa estar aqui desvirtuado. Feministas de plantão costumam achar que textos feitos por homens sobre a mera discussão do machismo, se não for totalitária e autoritária a favor da mulher, rebaixando o homem como um inferior é proveniente de um autor machista. Mas fodam-se as feministas nisso, no resto podem ser deliciosas (xi, esta frase é machista!).

 

É claro que o termo “machismo” é e deve ser negativo. O que se discute aqui, a rigor, são pitadas de sal grosso, masculinas e femininas que enfeitam e lubrificam a relação, tornando as “penetrações” (...) de ideias (...) muito mais fáceis, fortes, gostosas e amorosas. Que se vivam esses sais grossos conjugados e compartilhados sem nenhum receio de erro ou politicamente incorreto. O grande óleo aí é o amor e a inteligência.

ps. em tempos de gente imbecil solta, este texto jamais pode ser "usado" como sendo uma defesa ortodoxa e conservadora de que relações são somente entre homens e mulheres. Cada um dá o que quer, come o que quer, ama quem quer. Jean Menezes de Aguiar.

Passivo trabalhista

É uma festa

 Artigo publicado no jornal O DIA SP, semana de 4.3.13

                Com o acesso à informação, a “sensação” de conhecimento aumentou muito. Conhecimento é um traço de poder. Todos querem. Muitos acham que basta o Google para conseguir. Mas não é bem assim. Conhecimento é a possibilidade de interpretar um dado, ou mesmo transformá-lo. Para isso, são necessários princípios e regras específicos de cada área. Alguns são bem difíceis. Em setores “populares” como o Direito, isso vira uma maluquice. Todo mundo opina e “acha” um monte de coisa.

                Nas relações de emprego há 3 grupos de patrões. Os corretos, os ingênuos e os malandros. Os corretos pagam os direitos dos empregados normalmente. Os ingênuos não cumprem alguns deveres porque não buscaram informação certa. Tudo bem que o inferno está cheio de bem-intencionados. Por fim há os malandros, os que acham que conseguem driblar a lei, inventar coisas que  Direito ainda não pensou. Aqui está a piada jurídica.

                O Direito é secular, não nasceu anteontem. Gerações inteiras de juristas que vão se sucedendo já pensaram todos os tipos de relações sociais que envolvem direitos trabalhistas. As relações já foram objeto de discussão em algum livro, em algum tribunal. Assim, um patrão imaginar que pode “inventar” algo ou enganar a lei é de um primarismo mental absoluto.

Como se não bastasse, no Direito do Trabalho existe o princípio do “contrato realidade”. Com ele, as relações simuladas ou ilegalmente impostas, todas, caem por terra. Basta, na audiência, o juiz ouvir por 20 segundos o empregado e fazer as perguntas corretas, o que não é difícil. Uma relação de emprego não é o que o empregador “quer” que ela seja, ou “acha” que ela é. Será o que o Direito extrai dela. Por isso as simulações e imposições ilegais nas relações são tão facilmente percebidas nos tribunais.

                Muitos contratam um empregado tentando “disfarçar” a relação de emprego. Modernamente, gurus de autoajuda de empresários, sem o menor conhecimento com o bom e velho Direito do Trabalho, descobriram uma “nova maravilha” na contratação de empregados. Inventaram até um nome cínico para o disfarce: “colaboradores”. Só rindo. Falar “empregado” agora é feio ou politicamente incorreto. Tem que ser colaborador. Exigem do empregado inscrição de “autônomo”, para pagar por RPA – recibo de pagamento de autônomo. Ou pior, a abertura de uma empresa individual, para remunerar mediante nota fiscal.

                A consequência disso num processo judicial é, no mínimo, um passivo trabalhista certo. O passivo trabalhista é o acúmulo dos direitos não corretamente pagos ao empregado. É também o não recolhimento de encargos sociais que tocam ao empregador. Isso pode se tornar extremamente vultoso.

                O bom para o polo fraco da relação, o empregado, é que ele não precisa brigar ou se insurgir contra a situação danosa. Ela se mantém no tempo a seu favor. Ele pode simplesmente ficar quieto, por anos. Depois, salvo algumas exceções, recebe tudo na justiça do trabalho.

Uma relação de emprego para ser caracterizada como tal tem seus requisitos que, basicamente são: trabalho por pessoa física; não-eventualidade; onerosidade; subordinação jurídica; alteridade.

                Esses requisitos permitem o princípio do “contrato realidade”. A relação de emprego é “perceptível” pela existência dos requisitos. Não adianta o empregador “querer” disfarçar ou “supor” que não é bem assim. Se para o Direito a percepção for de relação de emprego e os direitos e deveres não estiverem corretos, dá-se o passivo trabalhista. Uma ação judicial do empregado forçado a se travestir de “prestador de serviço” ou de “empresa” deverá gerar, sem problema, uma sentença de procedência a favor do empregado.

                Em Direito, os polos jurídicos fracos são protegidos. Na relação pública é o cidadão em relação ao Estado. Na rua é o pedestre em relação ao automóvel. No consumo é o consumidor em relação à empresa. Na relação de emprego é o empregado em relação ao patrão. Isso não é invenção brasileira. É lógica jurídica. Por isso o contrato realidade é um fenômeno que vale “mesmo” contra algumas provas que poderiam ser “objetivas” a favor do empregador, como uma declaração ou confissão do empregado.

 

                Qualquer documento ou declaração que o empregado assine para ter seus direitos diminuídos ou afetados, diante do princípio do contrato realidade, simplesmente não vale. 

                Há casos de escolas e hospitais que exigem dos empregados uma declaração assinada por eles de que desejam reduzir carga horária, reduzir salário, não tirar férias etc. Há também quem exija declaração do empregado dizendo-se não empregado, mas mero prestador de serviço. O empregado pode assinar toda esta tralha. O passivo trabalhista estará crescendo em desfavor da empresa. Essa é a regra do jogo.

                Também registros em sindicatos, associações, polícia, ou mesmo falta de regularização de uma ou outra atividade não afastam relações de emprego. A regra geral é: ter alguém trabalhando, fazendo “coisinhas” para quem lhe paga, com habitualidade e remuneração combinadas, gera relação de emprego. 

                A professora Marilena Chaui, na obra Cultura e democracia, p. 353, ensina que o Brasil conservou “as marcas da sociedade colonial escravista”. O escravo não era pessoa, era uma coisa, vendível. A visão da relação de emprego guarda certo vício daí. Veja a empregada doméstica, que a hipocrisia social chama de “secretária”. Somente esta semana passaram a ter direitos trabalhistas plenos. 

                Há tônicas bem conservadoras com a visão da relação de emprego. Peripécias são feitas em contabilidade, contratos, estatutos sociais, contratos de gaveta, tudo para se disfarçar e desconfigurar relações de emprego. Mas o passivo trabalhista é imune a isso tudo. A saída é cuidar com profissionalismo e correção dessas relações. Vida longa e tranquilidade aos bons patrões. Justiça do trabalho aos outros. Jean Menezes de Aguiar.

Pec 99 entidades religiosas

Em homenagem ao Carlos Eduardo B. Nascimento: uma imagem  brazuca séria. Né verdade?

Atenção: fiz este textinho em cima da perna, sem qualquer reflexão profunda. Reservo-me o direito de mudar radicalmente de opinião se alguém menos cru que eu no tema me der argumentos menos piores que os meus.

O querido amigo Carlos Eduardo B. Nascimento, do meu Facebox, pede um comentário sobre a Pec 99, dum deputado de Goiás que inclui entidades religiosas de âmbito nacional entre as previstas na CR, art. 103, que podem propor ação direta de inconstitucionalidade e declaratória de constitucionalidade no STF. Há algumas leituras aí.

O mundo jurídico é indissociável do mundo social. A religião por uma entidade verdadeiramente nacional (não essas denominações corporativas risíveis, interplanetárias, globais, mundiais, internacionais, multimundiais, como se a fé fosse exportável, negociável, uma commodity; daqui a pouco vai ter neguinho vendendo igreja “com” 40 mil fiéis, 300 mil fiéis etc. – ja deve ter, claro), é um fato.

Se um grande número de pessoas se reúne em torno de alguém que acorda um dia e “se” intitula apóstolo, santo, empossado, despachande, procurador, bispo de algum Deus, há o fato social aí de quererem (esses) isso. E se fundam uma associação, sem problema.

Não é isso que “afeta” a sistemática laica do Estado. O uso do fator Deus no preâmbulo da Constituição afeta (qual é a natureza jurídica de Deus aí?); o crucifixo em sala de audiência afeta; o mesmo fator Deus na nota de dinheiro emitida pelo Estado afeta; religiosos cínicos querendo tomar o poder estatal sempre com salários indecentes oficiais (de todos) pelo uso da religião, crença, fé, diabos, exorcismos, como essas tais “bancadas, ou desta ou daquela religião afeta.

Mas um bolsão de gente religiosa que efetivamente funda uma associação em nível nacional pode ter a legitimidade de discutir a validade duma lei. O problema será o instituto jurídico da pertinência temática. Que leis essas entidades (que jamais serão essas igrejas-empresas com nomes de multimundiais etc.) poderão discutir.

O que está em jogo aí seria a legitimidade que um antropólogo, por exemplo, veria. São entidades produzidas pelo tecido social. O caso é saber se são legítimas “para entrar” na CR, art. 103. Esta é outra investigação.

Enquanto a Europa se desreligiosiza: a ciência vem mostrando àquela sociedade que muitas verdades sagradas são pura invencionice e ilogicidades, por métodos objetivos, racionais e lógicos, e eles confiam no “conhecimento”, o Cone Sul se radicaliza, se fundamentaliza, se afunda em dogmas. Mas até esse baixo clero intelectual que é um delírio religioso é legítimo. É isso que querem? Então que tenham isso.

Vejo inúmeras tragédias sociais com a opção do atraso religioso. Mas até ela é “legítima”. E antes que algum “relativista” de plantão diga que “tudo é relativo” (ó, que decoberta!), declino meus parâmetros aí, para termos como "delírio, método objetivo, racionalidade, e atraso": Richard Dawkins, Carl Sagan, Nietzsche, Asimov e tantos outros. Está tudo nos livros deles.
O "primeiro" rombo visível na laicidade estatal é esse sujeito que odeia negros e gays (agora diz que ama né?) presidir a Comissão de DH na câmara. Patético. Mas a câmara dos deputados também né? Quem valida aquilo? Amor e beijo em todos. JMA.