CBF autoritária

O presidente da CBF "guardando" uma medalhinha pra ele. Que tragédia...

A CBF não se pertence totalmente, no sentido de que teria direito a decisões imbecis ou patéticas de forma impune. Pode tomar as tais decisões, mas sofrerá no mínimo a consequência de ser vista como uma entidade não inteligente e, no caso da demissão de Mano Menezes, autoritária e ditatorial. Essa visão acusativa pertence legitimamente ao povo brasileiro como torcedor primeiro dos destinos, tinos e desatinos dessa entidade. Mano Menezes era odiado por parte significativa da imprensa, tudo bem. A imprensa fez de tudo para ridicularizá-lo e expô-lo covardemente à execração pública. Mas paralelamente todos opinaram que a seleção estava muito melhor. O último jogo justamente com a Argentina deu alegrias a todos os brasileiros. Curioso é que os mesmos Galvões Buenos e outros que tanto elogiaram Mano, agora se calam. Rei morto rei posto. Uma ova. “Exigimos” (que infantilidade a minha, exigimos, como se a minha sociedade fosse politizada e exigisse alguma porra) uma explicação da CBF. Romário tá feliz. Mas que se dane Romário. Essa decisão da CBF foi uma lástima. A menos que alguém apresente uma explicação objetiva e concreta, tenho o direito de xingar à vontade essa CBF.

Direito pela TV

Jurista alemão prof. Claus Roxin

Artigo Publicado nos jornais O DIA SP e O ANÁPOLIS - 22.nov.12

                O Supremo Tribunal Federal é, salvo engano, a única corte judicial do planeta a se mostrar, ou se expor, pela TV em julgamento ao vivo. Chamam isso de “transparência”. Pois é, modismos são assim. A sociedade cobra, exige e quer usar até o osso. Pode ser. Mas essas demonstrações descaradamente midiáticas têm efeitos. Talvez hoje haja juízes do Supremo com um gosto ruim na boca do tipo o tiro saiu pela culatra. Ou, que monstro criamos?

O STF não se tornou sociologicamente pop, como talvez supusessem. Foi “apropriado” de forma mundana e legítima por uma sociedade sedenta, dessas que se deixar, lincha o suspeito. Que somos bestiais assim já sabemos. Esse STF também precisa se preparar para, então e quando esta mesma sociedade quiser, ser linchado. Chamar isso de transparência talvez seja um preço alto, não por uma suposta intocabilidade da corte, mas pela ameaça ao Direito que pode representar. Aí o problema.

Imagine-se, em nome da mesma “transparência”, transmitirem-se, de hospitais públicos, cirurgias ao vivo para a população. Será que a Medicina também “pública” o admitiria? Publicidade jurídica, processual, prevista na Constituição e Códigos de Processo é uma coisa, TV é outra.

            Dois efeitos dessa tal transparência se mostraram venenosos. Efeitos ao mesmo tempo sociologicamente interessantes e juridicamente nevrálgicos.

O primeiro é a possibilidade de os julgamentos televisionados representarem uma floresta de árvores para a fogueira faminta da imprensa. Com a habilidade, técnica e uma pitada óbvia de sensacionalismo, a grande imprensa & jornalões facilmente transformam simples debates em crises institucionais; burocráticas recusas de depoimento de um réu em desrespeito à Justiça; presunção constitucional de inocência em afronta ao Judiciário, e vendem isso.

                É claro que o viés midiático dos julgamentos televisionados fornece uma lenha não apenas ao povo em geral que “lerá” de forma simples o fato social transmitido. Quem receberá esse mesmo fato será o jornalista, profissional que buscará em entrelinhas, coisas que não foram ditas, ou, pior, que ele imagina que não o foram. Nesta receita, entretanto, entra um ingrediente dos mais complexos que é o próprio Direito. Muitos sem um “mínimo” de estudo no Direito (para não falar “formação”) não conseguem distinguir denúncia ou recebimento, substantivos, com denúncia e recebimento da denúncia, atos processuais. Como outros também “querem” se horrorizar com o direito do réu de permanecer calado.

                Haverá daí informações imprecisas no campo do Direito, equívocos sendo difundidos. Ou por ignorância jurídica ou, o que é pior, por descarada ideologia. Não são poucos os intelectuais e pensadores seniores que vêm trabalhando com a hipótese de a mídia ter conseguido forçar o STF a condenar no Mensalão.

O segundo nefasto efeito se dá por uma apreensão do Direito de forma popular e atécnica. Não há aqui qualquer bobajada de “reserva de mercado”. A febre das faculdades de Direito no país chegou a mais de 1000; só em SP são inacreditáveis 200. Ou seja, qualquer um pode fazer um cursinho ou um cursão. Ou estudar a sério e não difundir bobagens. Mas parece que a difusão não se dá pelo tônus da pura ignorância. O Direito complexo, epistemológico, científico, interpretado, zetético, principiologizado é sobremaneira difícil mesmo a profissionais com pouco estudo. As salas de aula de pós-graduação o comprovam. Que se dirá de pessoas alheias a essas técnicas com detalhes tão profundos?

                O triste episódio recente Folha de São Paulo x Professor Claus Roxin bem o demonstra. O famoso mestre alemão veio ao Rio para receber o título de doutor honoris causa da Universidade Gama Filho, quando foi entrevistado. Suas palavras foram tão deturpadas na imprensa, em falsos e proveitosos contextos sobre o Mensalão, que ele precisou mandar da Alemanha uma nota de esclarecimento, em 18/11/2012. Ou seja, uma vergonha brasileira com um velho professor ilustre que jamais quis se intrometer em assuntos do STF, Mensalão e Zé Dirceu e turma.

                Parece ter se tornado hábito essa “apreensão” do Direito pela imprensa, sendo o saldo lastimável. O pior é que do jeito que é apreendido, é difundido. O repórter Marcelo Rezende, por exemplo, pugna todo dia em seu programa pela pena de morte e prisão perpétua. Só cabe isso por meio de uma nova Constituição, hipótese tão absurda que parece golpe, uma palavra odiosa.

                Sempre comparei Direito à Medicina. São as duas maiores bibliotecas existentes no mundo. O Brasil chegou a ter um jurista como Pontes de Miranda que escreveu uma coleção com 61 volumes e outras várias com 15, chegando a ser considerado equivocadamente por argentinos como pessoa jurídica, de tanto que produzia. Aí qualquer um por aí pega isso tudo e “opina”, leve e solto.

                Uma coisa precisa ser repetida, nessa onda de sociedade pós-moderna à qual parece se poder tudo. Não se labora aqui com qualquer ideia de reserva de mercado. Qualquer um pode legítima e democraticamente se “apropriar” do conhecimento jurídico. Basta estudar. Não há necessidade de cursos ou formação. Galileu fugiu da faculdade e era um gênio. Mas há que se ser um gênio ou, pelo menos, não dizer bobagens de uma área específica, como se tem lido e ouvido todo dia no caso do Mensalão.

                 A responsabilidade de quem possui “palavra pública”, quem produz para a massa, passa por duas vertentes: ou ignorância ou ideologia. As grandes bobagens, estultices ou obscenidades ideológicas são até aceitas, afinal quis-se assim, e o agente assume. Mas isso não pode estar camuflado de conhecimento técnico, objetivo e imparcial. O filósofo Paul Feyerabend dizia que a razão é apenas uma das agências e há outras, como a bruxaria e a crendice. Mas foi voz isolada. Será que no Brasil queremos uma sociedade enganada por difusões malandras, ideológicas e safadas, e ainda mais travestidas de “jurídicas”? Este não é o Direito que ensinamos, nem no básico nem em cursos avançados.  Jean Menezes de Aguiar.

Negociação extrema



Como se bandidos brasileiros tivessem uma Glock

 

 

Artigo publicado na semana de 15 nov, nos jornais O Dia SP e O Anápolis

Há alguma negociação possível com bandidos, dentro do instante criminoso, seja um assalto, seja sequestro. Parece surreal, mas há. Em cursos de pós-graduação da FGV temos a disciplina Negociação e Administração de Conflitos que, naturalmente, não se dedica a esse tema. Mas negociadores profissionais tiramos lições da literatura especializada e da vida. O assalto é um conflito extremo. Quem não conhece nada do crime e não lida com negociação resiste à ideia; cria um bloqueio simplista, diz que nada adianta. Entretanto a primeira forma de negociação é não reagir. Isso não quer dizer um comportamento congelado de pânico, mas um comportamento calculado. Diferentes pessoas, diferentes reações, algumas criativas e geniais.

O ato criminoso tem que ser totalmente evitado para não existir nunca. Um único ato criminoso pode ser fatal. Ou deixar uma sequela eterna: um estupro. Só a prevenção inteligente reduz o risco. Três coisas ornam a cabeça do idiota: ele acha que sabe tudo; tem resposta para tudo; e zomba das técnicas. Deixe esse infeliz de lado. Analistas seniores mostram que não há limite de cuidado e investimento com segurança, trata-se da vida. Isso não quer dizer se tornar um neurótico ou um recluso. Há o equilíbrio inteligente.

Uma negociação, dificílima, é algum diálogo ao nível do bandido. Primeiro há que se observar quem ele é. Malandros de rua e boêmios inveterados, por exemplo, que não são bandidos, costumam usar boas malandragens para escapar bem de assaltos. As histórias são inúmeras. Alguns bandidos gostam de ser “respeitados”, ou como se diz, um “papo responsa”. A atitude “cínica” de não reagir, querendo “comprar” o bandido com os bens às vezes não dá certo. Há registros de assaltantes se irritarem com o que acham “superioridade” da vítima.

Roberto Ohana, advogado carioca, conta que há muitos anos estava num ônibus quando entrou um grupo de bandidos em assalto. Foram nos passageiros pegando tudo. Quando um chegou nele, ele estava olhando para fora do veículo. Chamado pelo bandido virou-se e disse firme: pô cara, sou advogado da rapaziada! O sujeito então virou-se para o comparsa adiante e avisou alto: olha aí, o cara aqui tá limpo. Assaltaram todos, menos ele. Isto foi uma “negociação” de sucesso.

Com advogados que militam no crime há inúmeros casos assim. Diálogos inteligentes com alguma “aderência” estabelecem certa “consideração” ou “respeito”. Em muitos casos funcionam. Antigamente havia profissões “protegidas”. Padres, médicos e professores, sem falar no próprio advogado, apelidado de Alívio, nas prisões. Muito mudou e as “éticas” envolvidas também. Há quem não goste dessa realidade, mas ela existe.

Em livros de negociação e administração de conflitos, há 5 atitude estudadas a se tomar diante de um conflito: fuga ou indiferença; amaciamento ou acomodação; uso do poder ou dominação; barganha ou compromisso; cooperação ou integração. É claro esses livros não tratam do crime. Mas lições podem ser tiradas daí. Como a boa e velha sabedoria popular. Qualquer morador de favela dominada pelo tráfico, por exemplo, precisou aprender a transitar no meio de forma impune. Ouvir um desses moradores, em alguns casos, é uma aula de vida, afinal eles sobrevivem.

No evento criminoso, observar e não perder a lucidez são coisas necessárias para a vítima. Isso pode permitir algum diálogo inteligente. A palavra de ordem é só uma: frieza. Ainda que seja difícil. Viver assim é “neurótico”, diriam alguns, mas em cidades doentes como São Paulo, por exemplo, é o preço. E o pior, as tais cidades pacatas começam a desaparecer.

Algumas personalidades ou caricaturas podem ser lembradas para se imaginar reações. De um lado o malandro, o enturmado, o acostumado a rodas de rua e botequim, o boêmio, o artista de rua, o camelô, o usuário de gírias e palavrões e os profissionais que lidam com esses, sejam professores, advogados etc. De outro lado, o engomadinho, o formalista, o assustado, o autoritário, o conservador, o preconceituoso, o reacionário. Se o primeiro grupo se “assusta” menos, o segundo destila ódio reativo, com olhares visíveis de reprovação, o que pode ser perigoso. Por fim, não se quer dizer que uns aceitem bandidos e outros não. Levar para esse lado seria mais um simplismo.

Muita gente não admite a ideia de que alguns bandidos aceitam alguma conversa. É lógico que é o bandido que dá as cartas no assalto, mas em certos casos há chances de conversa. Há uma cartilha nos Estados Unidos para a mulher tentar evitar o estupro, usando um grande alfinete que leva preso à roupa. Há quem “zombe” disso, ou, de novo, diga que não adianta nada. Mas as pessoas que pensam em soluções são mais inteligentes que as que desacreditam tudo. Medidas preventivas sempre auxiliaram e geraram resultados ótimos. Além de a pessoa se sentir vitoriosa quando dá certo.

Uma síntese. Pontos negativos em residências: 1. situadas à beira de avenidas com fáceis rotas de fuga; 2. com mulheres no interior o que pode gerar estupros; 3. sem um alarme mudo e secreto que acione um vizinho; 4. sem vizinhança perto; 5. sem um “quarto de pânico”, para abrigar a família em caso de invasão. Os mitos pensados pelo idiota: 1. todo sistema de segurança é burro, nada adianta; 2. todo sistema de segurança atrai bandidos; 3. quando o bandido quer entrar, não tem jeito; 4. Um simples revólver ou espingarda transforma um bom pai de família num arguto e treinado caçador de bandidos. Há uma certa ode popular em pintar o bandido como alguém invencível e inteligente, o que não é verdade. Bandido brasileiro, esses de assaltos e sequestros, continua sendo uma anta falante, mal alimentado, mal criado, pobre e burro, vive sendo preso nas condições mais primárias e patéticas além de cometer crimes idiotas.

 

Por fim, quando se fala em segurança e negociação aqui, não se fala, obviamente, nos extermínios que têm havido em São Paulo. Esses eventos têm outras características, como rapidez e morte premeditada. Nem policiais treinados e armados têm conseguido escapar disso. Comparar situações incomparáveis é próprio do sujeito simplista. A pessoa inteligente busca se informar, aprender, mudar e agir. Basta um único evento ruim para se deparar com a tragédia. As palavras são prevenção, frieza e negociação, e evitar a todo custo o “fator surpresa”, esse o erro maior de quem acha que “tudo é bobagem”. Jean Menezes de Aguiar.

 

 

Quase Poesia

Semana passada (9.11.12) o pessoal da Antaq, em Brasília, me convidou prum Sarau Cultural com poesias. Não pude ir, estava cansado mesmo, mas eles o sabem. Publico aqui, pra esses amigos (alguns já no meu Facebox), o que levaria pra eles, uma gente brasileira modesta e trabalhadora que cuida de rios e embarcações, e muito mais, onde esperanças são deslizadas e uma gente humilde tanto precisa deles para lhes cuidar a segurança do navegar, como quase que cuidar de suas vidas. O Sarau foi um sucesso; eu levaria isso com um beijo para todos:

    “Derrete dela, para mim, como se me tocasse

     Passasse num caminho em que eu estivesse

     Aquecesse pela fervura meu corpo que não se aquece

     E eu melasse a boca na água do seu corpo que me enlouquece.

     Contenho-me em não me perder e dar o nome dela

     Que meu coração insiste e não esquece

     Ele próprio se aguando se derrete

     Indo-se de mim atrás dela, agora peito vazio que já não me aquece.”

                                                                                                                         JMA

Classe média, educação baixa

Classe média. É média, não pode ser imensa...

 Artigo publicado nos jornais O DIA SP e O ANÁPOLIS (GO) 8.11.12

                Recebi da arquiteta e cenógrafa mineira Giselle Morais, convertida a paulistana há anos um e-mail com o vídeo da filósofa paulista Marilena Chaui em memorável encontro na USP intitulado Ascensão Conservadora. Um presentão. Está no Youtube. Chaui está ótima, por vezes cínica, leve e tempestuosa. Certeira contra essa classe média, como ela mesmo ensina: conservadora e agressiva.

                Conta a professora titular da USP que não consegue juntar a comportada civilidade na vida doméstica dessa classe média de São Paulo com o grau de brutalidade e autoritarismo na vida pública. Cita um amigo que diz que a classe média paulistana é um “mistério”: convida amigos e recebe bem. Mas basta 1) subir num carro; 2) entrar numa fila; ou 3) estar em algum espaço compartilhado que se transforma em “bestas selvagens”. Exata a leitura. A pensadora conta um episódio havido com ela em que o sujeito estaciona o veículo ocupando três vagas à porta de um caixa eletrônico e, questionado, responde: - você acha que vou estacionar meu Mercedes em qualquer lugar? De aí há um bate-boca, claro “conduzido” pela intelectual, em que a estupidez do só-riquinho vê-se sua purulência. Chaui remata: “Igual a São Paulo não há. É uma coisa de uma violência extrema”.

                Esse gancho vindo de uma das deusas da filosofia brasileira bem pode se juntar ao recém falecido Eric Hobsbawn (A era dos extremos, p. 24), quando registra: “Essa sociedade, formada por um conjunto de indivíduos egocentrados sem outra conexão entre si, em busca apenas da própria satisfação (o lucro, o prazer ou seja lá o que for) consubstancia uma característica sempre implícita na teoria capitalista.” Que preocupante a sociedade atual merecer, com toda razão, essas leituras de estupidez, violência e egoísmo.

Daí se tiram traços críticos em educação, ética, sociedade, consumismo, conservadorismo, falta de sabedoria etc. Também se tiram comparações ou projeções. Não é de todo errado dizer que de São Paulo são “exportados” visões e valores para algumas “províncias” – cidades pequenas, ou grandes, do país. Sempre foi assim, quem tem “poder” é imitado. Mas em relação a imitações, emendas costumam sair piores que sonetos.

                O Rio de Janeiro já “foi” a capital cultural do país, quando cultura não representava “indústria” cultural. Naquele Rio, de tijolo maciço e pedras, há a Biblioteca Nacional, a Academia Brasileira de Letras, o Arquivo Nacional, o Museu Nacional, o Museu Nacional de Belas Artes, o Theatro Municipal, além de ter sido a capital da República. Mas aí um consumismo pré-fabricado sentenciou que capital cultural é sinônimo de dinheiro para “produção” de eventos, casas de shows etc. Mesmo que de gosto duvidoso. Bem, na questão dinheiro, o Rio é “falido” se comparado à São Paulo das nouveaux riches Ferraris e mais carros blindados do mundo. O problema é que essa dimensão de cultura estuprada pelo vil metal quase que fez o próprio conceito de cultura “mudar”. Passar a ser uma produção industrializada e não mais “um modo de resumir as maneiras distintas dos grupos”, conforme o sociólogo Michael Denning.

               

                Do mesmo jeito que o dinheiro arrombou a cultura, tornando-a “fácil” e imediata – basta ter dinheiro –, embruteceu a ética, a educação, a convivência, a gentileza e o olhar de afeto para o outro. É claro que também embruteceu o romantismo, o encanto e o próprio amor. Não que o dinheiro seja uma coisa ruim, é óbvio que não é, mas quando o seu poder de dano e corrupção de valores se mostra espumoso em conceitos e sentidos humanos, aí os próprios conceitos se mostram socialmente doentes. É nesta fenda teórica que sociólogos como Zygmunt Bauman escrevem livros como Amor líquido e Vida líquida.

                Talvez o problema nem esteja em cidades já “decaídas” como Rio ou São Paulo, em termos de parirem suas bandidagens a seus modos. O tráfico carioca; o trânsito-com-motoboy paulistano; e a estupidez de uma classe média conservadora e violenta como ensina Chaui. Essas sociedades que se danem, berrará o intelectual desesperançado com um “conserto”. O problema é quando esse baixo clero axiológico chega a cidades que macaqueiam São Paulo sem ser São Paulo. Se o poder paulistano lhe garante certa blindagem, a ausência desse mesmo poder noutros lugares expõe um outro viés patético, que é o ridículo da imitação: o eu não quero ser eu, quero ser ele.

                É por exemplo a mocinha “totalmente” bonitinha, esticadinha, magrinha, grudada num celular brilhante-rosáceo, em seu carrão, “naturalmente” produzida e louro-alisada num preparo que leva semanas, com um andar altivo e, claro, autoritário e conservador. Reacionário. Esse modelito tem se repercutido para províncias são-pauliformes. Pode-se até arriscar que o próprio ridículo seja mais aceitável numa sociedade naturalmente ridícula, do que numa apenas desejosamente ridícula. A síntese é que essas últimas, interioranas, têm “salvação”. Aqui começo a apanhar dos antropólogos, se é que a surra não começou lá em cima.

                A chamada classe média enfrenta diversas visões. A primeira é que há um disfarce cínico. Muitas vezes quando se fala em classe média se está mentindo descaradamente: fala-se numa elite poderosa que de média tem pouco. Aí o mesmo Denning (A cultura na era dos 3 mundos, p. 228) “confirma” Chaui: “As elites capitalistas não são partidárias da democracia”. Ora, onde não há desejo democrático há a vontade de a minha escolha ou valor valerem mais do que o do outro. Entram em cena o autoritarismo e a violência.

                Não há de o que se orgulhar de uma classe média, ou elite que seja, com esses padrões conservadores e violentos como os descritos por Chaui. O interessante é que esses senhores e senhoras se dizem educados e polidos. Acham que saber ler palavras em inglês ou possuir um carrão faz de qualquer um uma pessoa educada. Não faz. Educação é dar a vez com prazer. Educação é saber esperar com paciência e sem zanguinhas. Educação é reclamar menos por tudo. Educação é negociar em vez de “procurar os direitos”. Educação é querer bem ao outro. Educação é afeto gratuito. Educação é ensinar ao filho mimadinho que ele não é o umbigo do mundo e que se berrar incomodará sim os outros.

Para ser simplista e rápido, o nó górdio está na educação. A crise da classe média, dos mocinhos e mocinhas irritadiços em seus carrões passa diretamente por aí. O problema é que grande parte da classe média entende que educação é conquistar dinheiro; cargos em empresas; cursos da moda; tudo para comprar o tal do carrão e poder estacioná-lo ocupando três vagas. Aí quando são lidos como conservadores, reacionários e violentos, ou estúpidos e boçais, abrem um sorriso semi-nervoso de negação. Mas o príncipe não se faz pela roupa, pode estar aos trapos e sentado ao meio fio, será príncipe. Chaui é a nossa vingança. Jean Menezes de Aguiar.

Revisão da menoridade penal

 Artigo publicado nos jornais O DIA SP e O ANÁPOLIS (GO) 25.out.12

                Há uma famosa “direita penal”. Grandes estudiosos do direito como Nilo Batista, já mostraram as faces e as máscaras dessa corrente. Se há uma modernidade e um atraso; um progresso e um conservadorismo, a direita penal sempre representou o atraso. Para criminalidade pensam em presídios, em vez de educação. Para estupros, pensam que a mulher provoca ou se insinua e por isso tem culpa. Para violência do tipo Carandiru, querem violência e não inteligência. Para drogas e seus doentes, querem punição, em vez de tratamento e educação. Sobre a pena de morte, nem precisa dizer que se derretem a favor.

                Ditadores, conservadores e reacionários em geral sempre se refestelaram nas categorias icônicas da direita penal. Ora sob uma desculpa, ora sob outra. O direito mundial caminhou em direção a uma melhor garantização da pessoa humana. Proteção, educação, reabilitação, atenção e considerações compuseram todas as constituições dos países avançados. Mas quando não se resolve uma questão social pela educação o atalho mais cínico e fácil a governantes imediatistas é construir prisões e agravar as penas do sistema jurídico.

                Fui aluno de Alyrio Cavallieri, hoje com 92 anos, chamado de “O anjo protetor das crianças” pelo Jornal do Brasil. Com esse internacionalmente conhecido jurista especializado em direito do menor se aprendia que a menoridade deveria ser aumentada e não reduzida. Era um espanto, mas o ensinamento era totalmente sedutor e lógico, no sentido de que um jovem com 19 anos, por exemplo, ainda pode ser reeducado e consertado. E é verdade. Mas talvez no Brasil do consumo e da crise ética, o mero passar do tempo corroeu alguns sonhos e teorias. A brutalidade bateu às portas e vitimou maciçamente. Mata-se pelo tênis, pelo dinheiro dos próprios pais, pelo ciúme da namoradinha. Inventou-se a morte sem motivo, vácua, ou a morte por diversão.

                Esse despudor ganhou status de educação criminosa. O ótimo filme Notícias de uma guerra particular, de João Moreira Salles e Kátia Lund, documentário sobre o tráfico no Rio, mostra a infância pré-perdida. Meninos de 9, 10 anos de idade iniciados no manejo de matar.

                Recente pesquisa de um letárgico Senado Federal que praticamente nada produz, mostra 89% da população a favor de se reduzir a menoridade penal. Mas tudo fica muito na classificação do “achismo”, da “achologia” e dos “achólogos”, palavras do mesmo Cavallieri. Nessa pesquisa feita “por telefone” (imagine só), 20% dos entrevistados querem a prisão das pessoas de qualquer idade. 16% acham que a maioridade penal deve começar aos 12 anos. 18% pensam que deveria começar aos 14 anos. E 35% opinaram que 16 anos é a idade limite para a menoridade penal. Só 7% concordam com a atual regra, da maioridade penal a partir dos 18 anos.

                Percentuais impressionantes. 20% aceitam que a criança de 8 anos de idade, por exemplo, deve ir para a cadeia. Outros 16% querem uma criança de 12 anos presa. Isso é uma forma de “consumismo”, achar que cadeia resolve. Dane-se a educação, o importante é cadeia. Políticos paulistas têm pensado assim e São Paulo, só neste ano, já perdeu quase 80 policiais assassinados.

                Há um critério cientificamente equivocado que muitos usam para querer reduzir a menoridade. É o chamado “critério do discernimento”: dizer que o jovem de 16 anos de idade “pode” ir para a cadeia porque sabe o que está fazendo. “Saber” o de 15 anos de 11 meses também saberá identicamente. Vê-se que o critério do discernimento é imprestável. Por outro lado, há novidades na sociedade como um todo. Talvez “conceitos” tenham mudado através dos tempos. Conceitos como “educação de rua”, “ética”, “respeito”, “maturidade”, “nível de informação”, “acesso ilimitado a informações”, “convivência em harmonia”, “obter vantagem em tudo” etc.

                Se esses conceitos puderem ter influência direta na “formação” de um jovem, talvez a menoridade possa ser reduzida. A revolução tecnológica, a informação etc. podem ser responsáveis a que um garoto de 16 anos da atualidade seja incomparável a um igual, 80 anos atrás. Mas como se chegar a uma idade “certa” para a menoridade penal? Não há essa resposta na ciência exata. O direito utiliza um critério inteligente chamado “política legislativa”. Por esse critério, o sistema legal escolhe uma idade e ponto final. Escolheu 18 anos no Brasil e pronto. Isso gera segurança jurídica. Por esta mesma lógica (não pelo discernimento!) pode-se construir que talvez uma redução na atualidade, para 16 anos, que seja, pela coincidência com o voto, possa ser “razoável”.

                Mas todo cuidado com essa conjetura é necessário. Há sanhas pelo cadeísmo, pelo penitenciarismo, pelo punitivismo, pelo reducionismo da menoridade. A Constituição da República de 1988 tem como mote central a dignidade da pessoa humana. Dizer que as vítimas de crimes não têm direitos humanos é, tecnicamente, das afirmações mais boçais que há. Quem quer pensar assim não merece atenção, porque os direitos humanos são para todos indistintamente, inclusive para os assassinos e criminosos em geral que a sociedade de bem não quer soltos, com toda razão.

                Desgraçadamente falta isenção e estudo para o tema entre leigos, sem se falar que a sociedade, se puder, lincha, pratica o justiçamento. Perguntar a uma pessoa de bem qual é a menoridade “correta” é o mesmo que perguntar qual é a melhor anestesia para uma cirurgia de apêndice a um motorista de táxi. A diferença é que o direito é falsamente “apreendido” por qualquer um da rua. E aí, todo mundo opina, sabe, afirma e “acha”.

                Cidades como São Paulo e Rio de Janeiro podem encabeçar algum movimento científico sobre a redução da menoridade. Por outro lado, essas 2 cidades não são o retrato antropológico do Brasil, ainda que 80% da mídia e da opinião “publicada” possam estar aí. Tomar o Brasil apenas por essas 2 cidades pode ser um grande erro. A menoridade protegida até os 18 anos parece começar a fazer água. O problema é se arrombar o furo e não se considerar os diversos povos existentes no país, conforme dizia o mestre Darcy Ribeiro. Isso tudo sem falar na vedação constitucional de mudança chamada cláusula pétrea. Há um nó górdio aí. Jean Menezes de Aguiar

José Claudio das Neves, professor do coração

Imagem provisória. depois virá uma de Claudio.

 

                Pelo dia do Professor. Este texto é uma homenagem a um grande professor de piano que tive, José Claudio das Neves (UFRJ e Teatro Municipal do RJ). Fui seu único aluno particular, em razão da longa amizade dele com meu pai desde os tempos de solteiro, quando meu pai ainda era músico. Claudio nunca cobrou um tostão pelos anos de aulas. Era pura amizade. Uma tia tentou que ele desse aula a um primo meu, ele gentilmente negou. Essse grande “rabugento”, inigualável admirador do uísque, meio ateu, inteligentíssimo e estudioso de primeira hora, contribuiu para a formação do meu caráter como um inesquecível professor.

                Meus pais me forçaram a aprender piano, entendiam que este aprendizado era importante. Graças ao piano, depois trabalhando profissionalmente como músico pude conhecer muitos países. Só posso agradecer a meus pais por terem sido “autoritários” comigo, como diriam pais idiotas dessa atualidade viadinha.

                Comecei a estudar piano com 4 ou 5 anos de idade e passei por várias professoras, além dos cursos de iniciação na UFRJ, no Passeio Público, RJ. Com um razoável ouvido, conseguia “enganar” às bondosas professoras em leitura e teoria musicais e reproduzir as peças de ouvido. Ou elas se deixavam enganar por carinho. Como eu poderia, por exemplo, driblar uma Deusnice Guerra, professora que em sua sala no apartamento em Ipanema tinha não apenas um, mas dois pianos de cauda? Um para os simples mortais, seus alunos, e outro que ela usava para seus concertos. Quando eu chegava com minha mãe para aula, ficávamos do lado de fora ouvindo boquiabertos concertos e estudos explendorosos que ela imediatamente parava quando entrávamos.

                Passei por diversas professoras queridas. Uma delas, Aida Erlich veio a mim, eu já adulto, certa vez, num show em que eu acompanhava Eliana Pittman, no Hotel Sheraton, no Rio, e emocionada me abraçou muito e disse coisas lindas sobre como eu estava tocando que, claro, ela era uma das responsáveis.

                Aí topei com a muralha musical: Claudio, o velho amigo de meu pai. Claudio era violinista por formação (olha que encrenca), depois pianista e percussionista, além de exímio vibrafonista. Quanto mais uísque melhor tocava, dizia meu pai. Custei a entender isso, mas depois adorei entender. Seu método como professor de apenas um aluno particular era meio russo, ou seja, sério. Não tinha nada de “lúdico”, essa coisa safada muito usada atualmente para enganar tolinhos. Pianistas russos têm uma piada para quando o sujeito não executa muito bem alguma coisa no piano, dizem que é um pianista que estuda “somente” 6 horas por dia, e não 8 ou 10. Claudio pensava mais ou menos assim. Aí meus problemas começaram. Eu era um adolescente basicamente farsante no piano e os anos que passei com Claudio, ou mudava eu, com 15 anos de idade, ou ele, com 40. Como a corda sempre arrebenta no lado mais fraco, devo a ele muito de o que aprendi.

                Nas vezes que ia à minha casa para jogar conversa fora com meu pai, de vez em quando me tratava como “vagabundo” perante meu pai, num misto de carinho e reprimenda, próprio de quem sabe que tem que trans-formar aquela pessoa tola e tonta que custava a tomar jeito, eu. Também, antigamente, os pais não iam querer “processar” um professor que chamasse seu filho de vagabundo. Antigamente os pais acreditavam na verdade do professor, hoje acreditam na mentira do filho mimado. Eu ficava mudo ouvindo ele tocar, com meu pai, com acordes geniais e complexos, incapaz de atrapalhar. Cláudio espetacularmente rabugento e intelectual não tinha tempo para um pirralho de 15 anos, certamente chato, eu, que provavelmente só teria bobagens para falar e tentar me afirmar. Na casa de meus pais, não dava muita conversa a mim. Vez em quando, dizia que eu não seria um pianista, porque não levava a coisa a sério. Era de uma austeridade de uma professora de balé clássico de Varsóvia.

                Quando passei no exame teórico e prático da Ordem dos Músicos do Brasil, em 1976, e obtive a carteira de Músico Profissional, o que para mim era muito, Claudio fez uma cara misto de desdém e obviedade. Eu tinha que passar, não havia hipótese de eu não ser aprovado, primeiro porque ele houvera me preparado não para um mero exame apenas, mas para ser músico. Ainda porque com o seu nível musical elevadíssimo, certamente via aquela prova como um mero rito de passagem meio óbvio, ou bobo.

                Aí fui para noite carioca trabalhar como músico, ainda totalmente imaturo musicalmente. Graças exclusivamente à boa vontade de grandes músicos, todos mais velhos, que me aturaram por algum tempo. Depois comecei a viajar com artistas e saí da noite. Depois a noite acabou. Essas referências históricas são importantes para mostrar o distanciamento que então se deu entre mim e esse amado professor.

                A vida de adulto e profissional nos distanciou. Meu pai continuou grande amigo de Claudio, mas eu mesmo tive que cuidar de mim e isso me ocupou muito. Sempre tinha referências daquele Claudio querido, mas uma coisa e outra, acabava não encontrando-o. Muitos e muitos anos depois, já em dezembro de 2000, uma cantora carioca Dayse Baqui me chamou para um trabalho avulso numa casa noturna em frente ao Canecão, no Rio. Eu tinha acabado de me mudar para São Paulo, bastante encantado com a cidade paulista. A formação da banda que iria acompanhar Dayse era poderosa, com músicos realmente bons, aceitei na hora e fui ao Rio.

                Aí o marcante da história. Meu pai e companheiro das todas as minhas noitadas de músico até sua morte há um mês, é claro que compareceria nesse trabalho meu. Mas para minha surpresa levou um convidado mais que especial, Claudio. Foi um dos grandes presentes de meu pai.

                Acho que Claudio contava ali com 64 anos de idade, mas não perdera seu jeito de músico, era um "senhor" mas quebrava essa característica. Usava uma pulseirinha e um anel no dedo mindinho, coisa que conservadores idiotas diriam não se coadunar com a idade. Aquilo me chamou muito a atenção, talvez porque eu sempre tenha usado bugigangas assim. Foi como se eu tivesse tido uma resposta do meu professor: é possível. Gostei muito de ver aquilo.

                Claudio encontrou seu aluno já homem feito, com marcas no rosto de uma vida modesta e dedicada ao estudo, uma barba meio marxista e talvez o mesmo olhar de insegurança e respeito diante do professor-deus. Tive a impressão de ele gostar de o que viu, num primeiro momento. Eu, de minha parte, estava encantado e sabia que teria que tocar para o professor, tarefa das mais difíceis, muito mais do que as apresentações nacionais e internacionais. Ele foi muito gentil e amável, curioso e como um pai querendo saber do filho distante que não vê há anos. Talvez nossa separação aí beirasse coisa de 20 anos. São os absurdos da vida.

                Ali estava o mesmo Claudio, sério, mas já me dando atenção, certamente com seu uísque, suas piadas ácidas e inteligentes, seu quase-humor intelectual e uma mente ligeira e sacana. Andava estudando cosmologia e cosmogonia, coisas que meu pai achava estranhas; eu adorei saber. Há poucos anos eu houvera sabido por meu pai que Claudio finalmente experimentou maconha em casa. Encheu o cachimbo de erva e fumou tudo de uma vez só. Capotou, claro. Disse que dormiu e achou uma merda. Revelou que seguia fiel ao uísque. Adorei saber daquela experiência pessoal científica. Claudio era um cientista.

                Esse professor sempre foi um ícone para mim, quando “tirava” músicas no piano. Sua harmonia era complexa, densa, mas correta. Não seria ele um pianista velocista, como eu busquei ser, mas um harmonizador poderoso. Ele mesmo não se dizia um pianista, mas formado em Orquestração e Regência, era o cara. Contou a meu pai que certa vez em Volta Redonda, onde eles moravam quando jovens, um senhor veio a ele pedindo que ele ensinasse piano à sua filha, uma criança, chamada Tânia Maria. Ele ouviu a moça e fez pouco caso. Muitos anos depois ligou a TV, e viu a já grande pianista de jazz apresentando-se, totalmente famosa, na França. Disse que chorou de emoção.

                Montamos os instrumentos no palco e cada passo meu e plug que ligava, pensava em como o professor estaria me olhando e medindo, fiscalizando, ele tinha o direito, afinal era o trabalho musical que ele me preparara. Fizemos a apresentação, sob olhos atentos musicais de meu pai, olhar este que eu me acostumei por toda minha vida. Mas também de um Claudio, que finalmente me dava o “direito de defesa”: mostrar a ele que o pupilo houvera aprendido alguma coisa. A formação do show era bateria, baixo, guitarra, cantora e eu de piano elétrico, instrumento que peguei emprestado com o querido amigo e grande Anselmo Mazzoni. O trabalho rolou redondo, e, com ajuda de uísque, deu prazer a todos. Os músicos que tive a sorte de tocar ali eram realmente muito bons. Tudo deu certo. Dayse está no meu Facebox, acho que ela deve se recordar de quanto aquele dia foi importante para mim.

                Saí do palco como um garoto que faz sua primeira apresentação para um pai austero e fiscal, querendo ouvir alguma coisa daquele Claudio ali caladão e atencioso. Fui indisfarçavelmente direto na direção dele e, claro, disparei: –  e aí, errei muito? E nesse momento ouvi uma das coisas que talvez mais tenham marcado a minha vida. Com a mesma franqueza e objetividade de sempre, Claudio disparou meio concordante: “é, o vagabundo aprendeu a tocar”. Aquilo para mim foi um ato de amor, mas também uma avaliação espetacular. Não seria do seu perfil falar se não fosse verdade. Meu pai deu um riso de vitória e gozo. Eu devo ter concordado com aquele professor a quem ja houvera feito uma música com letra para ele. Estávamos aí no final de dezembro de 2000, acho que dia 29 ou 30. E essas foram as últimas palavras que eu ouvi daquele “professor do coração”, título da minha música. Quatro meses depois ele morreu. E ficou um buraco surdo na minha vida.

                Claudio nessa época já estava casado com uma moça bem mais nova que ele. Claudio casou “tarde”, e teve 3 filhas. Meu pai dizia que a esposa devia ser uma santa para aguentar aquele rabugento, como se meu pai não fosse um. Mas o amor é assim, as santas e os rabugentos. Nos muitos anos de separação, acabei não fazendo contato com a família de Claudio, só meu pai fazia. Por fim, perdi totalmente a direção da esposa e filhas que nunca cheguei a conhecer. Adoraria dizer àquelas meninas o quanto aquele cara foi maravilhoso e importante para mim, um homem que me ensinou a ver as coisas sérias e difíceis ligadas à música e ao piano. Este foi o meu querido professor que homenageio. Talvez ele mesmo não tenha sabido dessa importância, um dos defeitos da vida, um dos meus muitos defeitos. Gostaria que meu pai também tivesse lido esse texto, mas no mês passado ele resolveu se ir. Agora eles estão juntos. Um beijo para ambos. Jean Menezes de Aguiar.