Mensalão, Cachoeira e malhação

Aprovada: futura Deputada, Senadora e presidente do Brasil.

Artigo publicado nos jornais O DIA SP e O ANÁPOLIS (GO) - 26.9.12

                Há lições a se tirar da situação atual? Sempre há. 1) O STF parece ter virado, de vez, programa de TV. 2) O mensalão recebeu status de novela, reservando José Dirceu para o capítulo final, quando se saberá se é o grande culpado ou não. 3) A grande imprensa que ridicularizava quem duvidasse da sua sentença condenatória do mensalão, agora abre fartos espaços a dúvidas até sobre a honestidade do Supremo. 4) Se no caso Cachoeira dizem haver provas cabais de corar senadores sérios, admitam-se, no caso mensalão parece só haver indícios, e mesmo assim a juizada suprema está enfiando a caneta. Seria isso a justiça “interativa” que faz o que o “soberano” povo quer? Preocupante.

                Há dias a imprensa parece se preparar para uma nova fase. Avalia que ganhou a condenação do mensalão. Mas ele deixará de ser notícia. Quem incinerar agora? Talvez o Supremo, bobinho que pode ter caído na esparrela da mídia. Espaços nobres de páginas inteiras começam a ocupar os jornalões discutindo, em palavras bem comportadas, a seriedade, a honestidade, a competência dos juízes do Supremo. Talvez seja o pedágio que um Supremo televisivo tenha que pagar pela fama. Isso se não sair arranhado. Essa popularização cobra o sabido e vulgar preço da intimidade: a perda de confiabilidade. Os ministros do Supremo passaram a frequentar nosso churrasco na laje, pela TV. Para a revista Caras e desfile na Marques de Sapucaí é um pulo. Viraram “gente como a gente”, sabemos que coçam o nariz e fazem xixi.

                Para quem ainda acredita que foro especial é a balela inculta do foro privilegiado, e luta contra essa suposta mazela, pode ser que aprenda uma lição. Cachoeira, longe desse foro especial (e dos holofotes) está quieto sem fazer marola e aparecer na mídia - o seu processo -. Teoricamente tem mais chances de ser “absolvido”, mesmo com mais provas contra si, do que um réu do mensalão, apenas com indícios. Se bobear seu procurador de justiça encarregado ainda será dotô Demóstenes. Que delícia.

                É o Supremo um “Maria vai com as outras”? Artigo do jornalista Breno Altman, intitulado “De qual lado ficará o STF?” publicado na Folha de 24.9.2012 recorda falhas graves históricas do Supremo. Sugere instabilidade da corte, já no título da matéria. E afirma: “Os monopólios da comunicação exercem pressão para que a corte endosse sua versão e condene a qualquer custo. Mais que preocupação eleitoral imediata, a batalha se trava para legitimar a velha mídia, verdadeiro partido das elites, como senhora da opinião pública, além de impor gravame ético ao PT e ao governo Lula”. Conclui: “É um julgamento de exceção”. Olha que arranhão.

                No dia seguinte, 25.9, se vê em página inteira artistas e intelectuais famosos, e até Bresser Pereira, do galho tucano, condenarem a espetacularização do mensalão. Não falam eles, mas todos sabem que tudo começou na mídia. O STF é ponta do iceberg. Mas “artistas não entendem de direito”, berrará o positivista reacionário em tolo “argumento de autoridade”. É outro preço que o Supremo parece que vai pagar: o enfrentamento com uma intelligentsia. Se o Supremo quis ser pop, talvez não tenha conseguido. Por esta ele não esperava. Como a grande imprensa queria sangue, pareceu que o politicamente correto seria ter-se sangue. Nada como um dia após o outro.

                Quem lida com jornalismo sabe como é: "Não existe objetividade em jornalismo. Ao escolher um assunto, redigir um texto e editá-lo, o jornalista toma decisões em larga medida subjetivas, influenciadas por suas posições pessoais, hábitos e emoções", in Novo manual da redação, Folha de SP, 1992, p. 19. Tem mais, uma "tradição da imprensa de dar destaque apenas para notícias de caráter negativo", p. 125. Se o Supremo auscultou a opinião publicada, bem diferente de opinião pública, pode ter calculado errado.

                É claro que nenhum órgão de comunicação vai, hoje, confessar, que esse ódio todo por Zé Dirceu é porque ele tentou regular a imprensa e virou inimigo privado número 1. Regulação que, aliás, se vê nas Constituições da Espanha, Alemanha, França e Itália. Mas no Brasil isso virou infâmia sacra, pedofilia ideológica contra uma democracia menininha, de 20 anos de idade.

                As análises de “ondas”, como grandes oscilações, de Alvin Toffler, podem ser feitas nessas estruturas largas, como imprensa, direito, Supremo, Estado e sociedade, ainda que muito difíceis. Poderiam envolver algo de futurologia, o que é péssimo. Talvez o mensalão seja um divisor de águas, o Supremo não o admitirá abertamente.

                A direita (eterna vidraça blindada, coisa que lembra banco) ocupou legítima ou ditatorialmente o Estado brasileiro por praticamente todo o tempo do século 20. Roubou com perfeição milimétrica, ou lambança em muitos casos. A esquerda (pedra marxista pontiaguda) prometia castidade financeira, jurava que seus homens eram eunucos do capital e suas donzelas, guerrilheiras da moralidade. Dizem, agora, que a esquerda ladra opera o roubo com a mesma jactância da direita. Está na rua. Aí, tadinho, o Supremo no meio, ora acusado de omisso histórico por nunca ter condenado um “mísero” banqueiro; ora de fraco em ouvir uma mídia malandra e agora condenar sem provas.

                Está sendo interessante essa segunda ondinha no mensalão, a do jornalismo que começa a se precaver para a perda do sensacional com a condenação já anunciada. Por outro lado, juízes do Supremo que porventura não aprovaram os capítulos televisivos até aqui, podem querer absolver.

                Enquanto isso, Cachoeira dorme e lê. Sua Bela, que a todos nós pertence no imaginário, chora a ausência do amor preso na masmorra. O juiz trabalha sua burocracia processual. E a imprensa “esquece”, deixa Cachoeira em paz. Mas Cachoeira tratou bem a mídia, aceitou ser xingado de contraventor e não chamou o jornalista de pobretão invejoso. Se chamou, editaram.

                Há dúvidas se um processo judicial devia virar uma Malhação, no sentido novelesco. O lado emocional da exposição pública tira equilíbrio do juiz? A pressão cavalar da mídia - vulgo patrulhamento - com satanização imediata de quem pensa contrariamente pode afetar um julgamento? Deve-se estudar direito pela ciência, pela dogmática, pela zetética, pelos autores e livros ou pelo nome e ideologia de quem vai julgar?

                Talvez o Supremo queira mudar alguns paradigmas. Mas quem quer mesmo é a própria sociedade, agora “interativa”. Vive-se um direito mais pragmático, então “interativo”, como as TVs que no futebol “precisam” ouvir um torcedor com uma pergunta imbecil, de uma cozinha de quitinete, para dizer que são estão ligadas ao povão. Se um julgamento virar isso, a justiça além de cega, o que já é complicado, estará em coma. Jean Menezes de Aguiar

Processo civil um olhar

Mariza, cada dia mais linda.

 

1 Um juiz em interlocutória preclusa decide pela intervenção iussu iudicis ao autor. Este tenta citar por diversas vezes e não consegue. Muitos meses depois o autor peticiona "desistindo" da ação em face desse réu. Um novo juiz homologa a desistência e sem esperar o interregno contestatório ao réu originário determina que o escrivão certifique o decurso in albis da defesa. O escrivão "conserta" a interlocutória judicial dizendo que o prazo defensivo tem a seu favor o CPC, art. 241, ante a pluralidade no polo passivo que impõe o início da defesa à última juntada de mandado cumprido. Daí:

1) errou o novo juiz ao aceitar a desistência de uma ação que ao autor se lhe foi imposta pela intervenção iussu iudicis?

2) errou o autor ao desistir de algo que se lhe era uma imposição, logo uma intangibilidade processual - não se desiste de o que não se propôs-?

3) errou o juiz ao tentar impor preclusão temporal à defesa antes da juntada do último mandado cumprido?

4) errou o escrivão ao consertar a interlocutória do juiz?

5) tem o escrivão poder para "determinar" prazo? (ao lado dos prazos legal e judicial háaveriao prazo "cartorial"?

6) o novo juiz é obrigado a chamar o feito à ordem e redeterminar a intervenção iussu iudicis, ante uma preclusão pro iudicato?

7) a questão da completude do polo processual já preclusamente determinada é de ordem pública e, por isso, "indesistível", como quis o autor?

8) o caso é de "revisão" do juiz a ato ordinatório do escrivão, CPC, 162, par. 4o?

 

2 Há numa contagem pretensamente completa 30 autores brasileiros que dão embargos declaratórios de interlocutória. Há quem chegue a dar de despachos de mero expediente, sob a lúcida alegação de que contraditoriedades, omissões e obscuridades não podem viger numa decisão ou despacho a qualquer termo. Mas o STF, salvo Marco Aurélio, nega declaratórios à decisão monocrática do relator, dizendo que a cabida é diretamente o regimental (agravo interno). A ser assim, se se opuser o declaratório dessa monocrática precluirá ao extraordinário, ainda que o TJ recorrido aceite e dê provimento! É formidável isso, porque pelo "desejo" do Supremo ter-se-á uma monocrática potencialmente contraditória ou omissa ou obscura tendo que se levar essa epistemologia corretiva ao colegiado do TJ não sob declaratórios, claro, mas sob regimental, numa tergiversação teleológica do próprio regimental. Daí, dane-se o cabimento dos declaratórios na espécie, danem-se os 30 autores que "ensinam" ciência processual, e dane-se a própria ciência, tudo para valer a vontade do Supremo que chancelará precluso temporalmente o extraordinário pela oposição de declaratórios sobre a decisão do relator. 

 

 

3 O CPC, art. 284 é um "direito subjetivo processual" ao erro, outorgado ao autor, na medida em que a inicial só possa ser rechaçada, naqueles moldes, se o autor não recompuser eventual errância sua ou mesmo dificuldade intelectiva do juiz. Sabe-se que direito processual não é ambiência para outorgas de direitos subjetivos, autores bastantes científicos e seniores do processo não reconhecem ser o CPC um potencial chancelador de direitos subjetivos, mas é sedutor se ver o bom e velho 284 como recocnhecedor de direito subjetivo processual ao erro. Numa visão pragmática, a indeferibilidade da inicial sujeita à oportunização do autor com o conserto, expõe uma deliciosa natureza jurídica não de uma clássica facultas agendi, no sentido dum facere ou non facere, mas no sentido de que o juiz só possa agir no indeferimento se ofertar ao autor o conserto. O que pode ser isso se não um direito outorgado pelo CPC? Foça-se a barra aqui, admita-se, mas essa natureza jurídica parece ser sedutora.

 

O intelectual assusta

Que isso rapaz, uma loura dessa e você enrolado com livros?

Artigo publicado nos jornais O DIA SP e ANÁPOLIS (GO) 20.9.12

                Outro dia “comentando” uma análise sublime da Arnaldo Jabor, leitores de internet destilavam fúrias e ofensas. A inveja é uma coisa antiga. Pareciam torcedores fanáticos e ideológicos de um time inimigo, com seus ódios fundamentalistas. Maomé foi zombado por um cineasta americano e em nome disso religiosos assassinaram um embaixador e feriram pessoas. A França, também esta semana, fechará 20 embaixadas e escolas em diversos países por causa de um de uma piada em jornal com esse mesmo Maomé. A semente do fundamentalismo já está no Brasil, inclusive com políticos e candidatos.

                O intelectual encanta a alguns e assusta a outros. Mas assusta os assustáveis. Há quem opte por viver horrorizando-se, magoando-se. Que opção trágica; que gente chata. Também há burros velhos, mais burros do que velhos, com medinhos de demônios, capetas, infernos, diabos e duendes. Que gente cansativa. Esses detestam intelectuais, os que compõem o livro Playboy – as melhores entrevistas, como Boni, Chico Buarque, Henfil, João Saldanha, Lobão, Nelson Rodrigues, Pasquim, Paulo Francis, Tom Jobim e outros.

                Mas o que é um intelectual? Não há uma definição exata para o que possa ser um intelectual. É possível se delinear o que ele não é. O intelectual não é um obediente, domesticado, seguidor de modismos & tendências, preocupado com o que vão pensar dele, de sua imagem, seu penteado, sua roupa e seu discurso. Por este plano de o que ele não é, percebe-se o que ele é: cabeça aberta, informado, inteligente, culto e produtor de conhecimento, de leituras sociais, de críticas.

                O intelectual não é um anarquista de modos, um negador compulsivo da ordem, ainda que possa desprezá-la com todo a sua fé anárquica seguida de uma gargalhada perfumada a uísque. Também não é alguém que apenas se fantasia para parecer in, descolado ou aderido a um movimento Cult, fashion, ou qualquer dessas idiotices sociais. A fantasia social urbana - roupas multiespalhafatosas, despenteados cuidadosos a laquê, a obrigação da tatuagem e o provincianismo visual conhecido como look (fulano de look novo)- é utilizada para enganar. Muitos em cidades como São Paulo vendem essas imagens transformativas. Isso engana a quem mede tudo pela aparência. No Brasil atual, a figura urbana do intelectual, para muitos, chega até a exigir uma aparência “descolada”.

                Nos EUA os intelectuais passam por um relativo processo de extinção, e nada muito recente. Movimentos como academização, profissionalização, carreirismo e aceitação de cargos no Poder são apontados por estudiosos como alteradores do conceito de intelectual. Este deixou de ser um produtor puro ou autônomo de conhecimento e passou a ser um contratado das universidades ou de centros de poder. A diminuição dos intelectuais vai se acentuar nos anos 1960, com a morte do Greenwich Village, que imperou como bairro boêmio desde 1900. Ali também, com o declínio da boêmia dar-se-á o sumiço dos intelectuais. O mundo não ficou mais inteligente. Pode ter ficado mais rico e belicoso, mais fútil e interligado.

                O termo intelectuais parece ter sido cunhado em França, por época do famoso processo Dreyfus, em 1890. Artistas, escritores e professores, incluindo-se aí Emile Zola, contestaram o processo por meio de uma petição. A reação a esse grupo, com Ferdinand Brunetière à frente foi: “Quanto a essa petição que está circulando entre os intelectuais!, o mero fato de se ter recentemente criado essa palavra intelectuais para designar, como se eles fossem uma aristocracia, indivíduos que vivem em laboratórios e bibliotecas, indica uma das mais ridículas excentricidades de nosso tempo”.

                Nunca houve isso de aristocracia. Há meras semelhanças e traços de identidade de manejo das culturas. Repare-se, não traços de identidades culturais, mas identidades de manejo, ou seja: a crítica, a abertura pensante, o destemor por contestações. Alie-se a isso, sempre, a produção. Falar em intelectual é falar em produção, textos, livros etc.

                Uma das tônicas mais vivas na caracterização do intelectual é a inteligência. A palavra russa intelligentsia foi cunhada em 1860 e certamente é a feição mais próxima do termo intelectuais. Assim está em Russell Jacoby (Os últimos intelectuais). Outra é a sensibilidade às contradições e contestações, apontada por Norberto Bobbio (Os intelectuais e o poder). O lúcido ateísmo de Darcy Ribeiro perante o leito de morte de sua mãe nunca o impediu de ser, ao mesmo tempo, um apaixonado pelas mulheres, pela poesia e pelo amor. A poesia e a arte; o sonho ao lado de uma visão da realidade com pitadas de pessimismo - o realismo bem informado - são temperos do intelectual.

                O intelectual assusta porque não se intimida com termos, palavras. Arnaldo Jabor abusa de conceitos “proscritos” por uma preconceituosa sociedade da hipocrisia que jacta sua vitória do capital. Seus textos se arejam com palavras poéticas como “imbecil”, “burro”, “idiota”, “canalha”, “piranhinha”, “subúrbio”, “calhorda” e outros deliciosamente piores. Assustáveis não quererão ler Jabor, não pela inteligência do texto, mas pelo preconceito formalista com as palavras.

                Assim será com Nelson Rodrigues, o divino “tarado brasileiro”, que tratou das cunhadas, primas e tias ávidas. Com Nietzsche e Richard Dawkins, que desmontaram Deus. Com Noam Chomsky que contou ao mundo os verdadeiros EUA. Em 1969 jovens teóricos nos EUA criaram o Antipode - A radical journal of geography, buscando, sim, um radicalismo e discutindo temas não tradicionais como a geografia da pobreza, do subdesenvolvimento e do urbanismo. Não se amedrontaram com o termo “radical” que, para muitos, é um perigo e uma insanidade.

                Quem vai se adequar muito bem ao termo intelectuais serão certos jornalistas, aponta Jacoby, pelo tipo de produção e publicação que manejam. Vê-se na mesma obra que muitos médicos, advogados e outros profissionais abdicaram de produzir para o público, um dos traços essenciais dos intelectuais. Ensimesmaram-se nas profissões e não exercitaram a crítica e o pensar sociais. No Brasil, por exemplo, não poucos advogados posam e agem como caretas, ortodoxos e, invariavelmente, autoritários, talvez na vã suposição de que isso “passe” seriedade. Já competência é outro fator.

                O que é “crítica” natural para o intelectual, pode ser sinônimo de radicalismo ou grosseria para muitos. Será que Jabor lê as diatribes de 3 linhas que lhe são enviadas nos quadradinhos famélicos “interativos” para leitores, os quais não cabem produção, apenas frases? Aposto que não. Em Jabor certamente o uísque lhe dá mais prazer e felicidade. Jean Menezes de Aguiar.

Batatinha

 

 

 

 

“As ostras se abrem e se fecham de acordo com as marés e continuam essa atividade mesmo quando trazidas para a terra e num recipiente escuro (Paul Feyerabend), coisa que os humanos jamais sentiriam. As batatas têm mais capacidade de captar os ritmos lunares que os humanos (F. Brown). Mas somente o meu coração é capaz de traduzir as aflições da ostra e da batatinha como poesia a ser composta pela emoção em receber o olhar de uma certa dona, o roçar do seu braço e um sussurro intenso em mim.”

Relação duradoura - é possível

Bauman e Janina, lindos.

 Artigo publicado nos jornais O DIA SP e O ANÁPOLIS em 13.9.12

                Por que casais se aturam? Por que não se separam? O que leva duas pessoas a viverem juntas mesmo sem condições “ideais”? As implicações são de ordem vária. Advogados que trabalham com família, dando consultoria técnica e profissional a casais conhecem idas e vindas de uma vida a dois. Tanto conselhos prévios valem e evitam confrontos sérios, como bons remendos e curativos na relação podem ter um efeito maravilhoso. A consultoria familiar deve contar com experiência de vida; observação; sensibilidade, inteligência e bom lastro em Negociação, cuja literatura especializada é vasta. Negociar visa, por um lado, a evitar conflitos, e por outro, a obter soluções para situações difíceis, ou mesmo conflitos já estabelecidos.

                Duas situações são importantes, aceitando até elaboração de gráficos. Uma, a que estuda como se dá a saturação da relação a dois, como a relação se satura, adoece e pode até morrer. A outra é como e quando o casal entra no tempo de se aturar; como se dá a aturação mútua do casal.

                Primeiramente, tanto é certo que relações saturam, considerada a ultrapassagem de uma fase “inicial” de novidade, paixão, amor, encanto ou que nome se dê; como é certo que casais, a partir de um determinado momento, também passam a se aturar. Não se deve ver aí apenas um juízo de valor negativo. Como se quer aqui, a saturação e a aturação podem ser vistas como uma acomodação boa, razoavelmente natural da vida a dois, que a maturidade saberá aconchegar.

                Depois, o momento ao qual uma relação satura e o momento ao qual o casal passa a se aturar, podem ser totalmente distintos. Momentos são termos temporais, inícios de fases. Em Direito processual, por exemplo, chamar-se-á momento de “termo inicial”, o relativo ao início de um prazo. Está-se falando aí, indubitavelmente, do fator tempo. A literatura especializada em Negociação ensina que três são os seus fatores básicos: informação, poder e tempo. Na investigação de saturação de uma relação e aturação das partes envolvidas, parece não haver dúvida que o tempo é o grande fator. O responsável por corrosões, cansaços, mudanças de atitude e novas visões. Mas também é o tempo o responsável pela aquisição da maturidade, um recheio que altera a visão de mundo de cada agente envolvido.

                Entretanto, ainda que se tenha certeza que o tempo age, em todas as relações, não se pode criar uma ideia precisa de quanto tempo é necessário para que os fenômenos da saturação e da aturação comecem a se fazer presente. Tipos de educação, cultura, hábitos, sociedade, problemas enfrentados no passado, conflitos resolvidos ou abafados, histórico da relação, são, todos eles, elementos essencialmente abertos e difíceis de quantificar, precisar. Terão que ser analisados com responsabilidade e destreza pelo consultor para compor com segurança um retrato da situação.

                Muitas vezes é simplesmente inacessível aos próprios envolvidos chegarem a um retrato correto da situação. As emoções, as reações, os desejos, as ideias de conserto, os manejos e tratamento dos problemas, tudo está envolvido em sua análise que, então, se verá bastante parcial e comprometida. Há quem, mesmo vivendo a crise, consegue mapear a situação com isenção e equilíbrio, mas não é a regra. Pessoas que têm orgulho de se dizer emocionais, passionais, densas e intensas mesmo na resolução de um problema devem concluir que jamais são as indicadas para compreender com equilíbrio, um conflito.

                Há quem diga que a relação a dois passa por um “teste” que seria a “crise dos 7 anos”. Nos Estados Unidos há até uma expressão para essa “coceirinha” dos 7 anos: seven year itch. Estudos americanos tentaram mapear quanto dura o amor ou o que se possa conceber que ele seja.  A Universidade de Wisconsin após ouvir mais de 10 mil famílias bateu o martelo em 3 anos. Mas há que se levar em conta o imenso e desesperado consumismo americano, este que muitos brasileiros tentam imitar a todo custo em algumas cidades grandes.

                Aceitar que a saturação de uma relação se dê em 3 ou 7 anos é negar a possibilidade do amor em todo seu poder de sonhar. Mesmo considerando-se conservadora a ideia da relação “eterna”, este sonho é real e possível. A jornalista jovenzinha perguntou ao doce sociólogo polonês Zygmunt Bauman “como” ele estava casado há quase 70 anos com a mesma mulher. Ele sorriu pacientemente e disse que a geração dela não deveria saber a beleza que é isso. A mocinha podia dormir sem essa resposta. É claro que Bauman e sua mulher constroem essa convivência apoiados na sabedoria, um fator raro.

                A sabedoria, quando cultivada a dois, talvez faça a aturação entre um casal ficar mais doce, menos danosa e tornar a vida muito mais bela. Não se trata apenas de dizer que na velhice “não se separa mais”. Essa seria uma aturação mais ou menos normal. Mas há a aturação ainda jovem, dos planos e sonhos, passeios e companhia ativa e, claro, momentos sexuais poderosos. A sabedoria pode estar em se viver plenamente, sem clichês, sem modismos, mas com amizade intensa e lúcida, cumplicidade e vontade de viver um amor. Talvez a mágica da vontade de viver um amor, mesmo que sem o romantismo do cinema de olhar o luar, mas amor em seu conceito mais aberto e grandioso, seja o grande óleo essencial para uma relação a dois.

                Casais inteligentes criarão em cumplicidade essa vontade mágica. Pegarão a saturação e a aturação e as reinventarão. Discutirão lucidamente como podem ser amigos amorosos por toda a vida, hora com mais amor, hora com mais amizade. Verão que não podem jogar tudo fora, seria burrice, e a partir exatamente dessa visão, construirão uma nova relação saudável, ou seja: inteligente. Esta é a palavra. É claro que aí se imagina uma relação onde não haja ódio, e um mínimo de inteligência consiga “organizar” os problemas. Os fenômenos saturação e aturação podem não ser o fim de tudo. De novo, casais inteligentes terão esses fenômenos conscientes e a beleza da relação poderá estar nessa consciência e em como eles lidarão com as dificuldades. A inteligência salva.

                Não há aqui uma ode boba à relação eterna, de forma ditatorial e burra, no sentido que se tenha que “aguentar tudo”. Mas veem-se relações serem destruídas por questões pequenas, menores e por falta de um canal de inteligência e lógica; lucidez e destreza. Mas sobretudo a rainha de tudo: a teimosia.

                O consumismo nas relações; o “ficar”; a utopia da perfeição; a busca do prazer autoritariamente constante e outras mazelas urbanoides têm feito pessoas menos humildes, menos observadoras, menos cuidadosas, menos amigas, menos éticas e, óbvio, menos inteligentes. Experimente, de vez em quando, viver a emoção, solitária que seja, em algum momento só seu, de querer sentir alegria por ter o seu companheiro com você. Aí pode estar o remédio para que desgastes naturais da relação se tornem muito mais fáceis. Baumam, o grande professor, deve fazer isso há décadas. Jean Menezes de Aguiar  



O romance, a paixão e o amor

O amor, em O encantador de cavalos. Thomas, suntuosa e linda,

Redford com sua insuperável delicadeza de Homem.

 

A recente obra de Regina Navarro Lins, O livro do amor, da BestSeller, é uma fonte segura tanto para historiadores e teóricos do amor, quanto para o público em geral que busca saber como é que o sentimento se desenvolveu ao longo dos séculos e mesmo milênios.

Isso mesmo. O conceito de amor não é e nem nunca foi algo bruto e imutável, original e alheio a sensações culturais.  Vê-se no livro que há 5000 anos, a mulher era considerada indigna de amor, vivia encarcerada, à espera do marido. Pode-se perceber aí uma das manifestações embrionárias do machismo em que a sobrepujação da força física masculina impunha padrões de conduta.

Também se vê  que o amor é uma construção social, em cada época de um jeito e modo. Isso afastará a ideia de pureza do sentimento, de originalidade dele como pertencente soberanamente ao ser humano enquanto fator próprio de um sentir puro. Se o amor é também influenciado por uma construção social, essa constatação por si só mostra que padrões culturais diversos, de grupos sociais, por exemplo, rechearão diferententemente o sentimento. Uma gente de uma espécie ou padrão cultural amará "diferentemente" de outra.

Também se aprende que com a vinda do Cristianismo, o amor só podia ser a Deus, uma violência cultural própria dos povos atrasados e religiosamente fundamentalistas, como, todavia, ainda há hoje em dia, nesse sistema bancário da fé. Assim, até o século 12 o amor físico foi inviabilizado, havia pesada repressão à sexualidade. Ou seja, era o reino da mentira em que o sentir amoroso e sexual precisava ser contido, mentido e negado. De novo, como se vê em padrões religiosos atuais castradores e que optam por uma contramão da história, da ciência, do conhecimento e do progresso social.

Em Roma, o amor passou a ser algo perigoso. Desenvolveu-se a ideia do homem prudente, que não se deixava levar pelas emoções. Se se interessava demais por uma mulher, procurava ver seus defeitos, como o fato de os seios balançarem demais, ou de ela suar muito. Estranha época em que seios e suor feminino pudessem ser feiúras ou defeitos na mulher. De novo, o que está em pauta nada mais é se não o atraso de uma época. Pensar nos seios a balançar como um defeito é uma visão que só expõe o pior dos defeitos do próprio homem: ter restrições à mulher como ela é; idealizar uma mulher “perfeita”; querer que a mulher não "incomode" a vaidade masculina de uma suposta beleza macha que só existirá para a mulher, nunca para o homem verdadeiro. Não se trata de um machismo às avessas, de uma entronização da mulher, mas qualquer homem que se preza não tem o menor problema com as partes, os fatores, os líquidos da mulher, sejam quais forem, até a urina. E aí as próprias mulheres têm que perdoar esses homens devotos e verdadeiros fiéis. Como achar o suor da mulher um defeito? O que sustenta isso? Evolua-se. Como achar a menstruação da mulher um defeito, se ela é o lubrificante natural e perfeito para o ato sexual? Além de ser também um contraceptivo natural? Como achar os pelos pubianos da mulher que ornam a vagina em caichinhos de amor compondo um Triângulo das Bermudas do amor - ali se vai, ali se some, ali se morre, só que de prazer - um defeito? Quem não endeusa todas essas partes, detalhes, aromas, paladares, visões das mulheres, que me perdoe, mas é um boiola mal resolvido e emputecido, enganando uma deusa que está ao seu lado. E ela que aprenda a ver.

Também na Idade Média, o marido tinha o direito de espancar a esposa.Ôh imbecilidade masculina, esses histéricos e incompetentes que não sabem domar a mulher pelo afeto, amizade, amor, delicadeza e sonho. Sim, domar, a poesia do verbo é essa, como a mulher doma o seu macho a seu perfil e a relação se equilibra. Lei galesa dizia que o instrumento de “correção” seria um bastão não maior que o braço do marido e não mais grosso que o dedo médio dele. Amor e casamento nunca andaram juntos.

Já na Idade da Razão, século 18, o amor se torna ridículo, os ricos “educados” detestavam a ideia de serem escravizados pela emoção. Esses “ricos educados” na história do mundo sempre foram assim, Voltaire que tanto os conheceu, soube zombar com maestria dessa firula de personalidade. Ser escravizado pela mulher. O que pode haver de mal nisso, sem qualquer bobajada cafona e pobretona desses falsos tarados de internet que se auto-intitulam mazoquistas. Mulheres descobrirão o “verdadeiro” homem, nesse mar de vaidosos e fakes machos quando disser que vai escravizá-lo e seu acompanhante não segurar o sorriso de emoção, e imediatamente se acercar a ela, passar a respirar o mesmo ar que ela, juntinho, roçar o rosto em seu rosto e se oferecer docemente àquela forma de amor poético, onírico e delicado. Não se trata de uma ode construída à mulher como discurso politicamente correto, mas de uma invencibilidade: o quanto um homem pode resistir à mulher? O quanto puder é sua parcela de não homem.

Só em 1940 é que o casamento por amor se generaliza, por influência dos filmes de Hollywood, ainda que na década de 1950 as mocinhas ainda insistissem em se casar virgens. Tadinhas, quanto sacaneadas foram. A membrana himenal continuou por muitas décadas a incomodar a mulher. Ainda incomoda. Passou a ser fonte de preocupação para a moça que nem exercícios “violentos” podia fazer, com medo estúpido de se romper o tímpano vagínico, o que consegue ouvir quando um homem está às portas de transformar a menina em mulher.

Todas essas visões poéticas ou bobas, cartesianas ou urbanoides, melosas ou refinadas de sentir, de amar, de se relacionar, veem-se, tiveram fortíssima influência no conceito de amor. Uma saída é se ouvir o coração e perguntar a ele o que é, para cada um, o amor. Ele responderá, mas uma coisa é importante: há que se estabelecer um diálogo racional com o coração, e com o próprio amor. Amar não é fazer loucuras ou enfrentar consequências não inteligentes. Amar pode ser querer voar e quando se descobre o segredo do outro, que ele também gostaria de voar com você, aí tem-se a certeza que se está diante do amor. E toda a teoria pode ficar reservada para estudiosos. Qualquer um ama, essa democracia do amor é das melhores. Jean Menezes de Aguiar.

O preconceituoso, o autoritário e o formalista

 

O preconceito envolve o objeto e o olhar. É sobre o objeto que o olhar repousa. Se o objeto é doente e a leitura revela a doença, não há preconceito, mas relação simétrica da leitura que apenas acompanha, conhece e identifica uma doença existente. Mas se o objeto é são e a leitura continua doente pode ter havido preconceito, como pode ter havido apenas um equívoco. Objetos sãos podem disparar equívocos e preconceitos. Haverá equívocos quando a produção da leitura se dê em deformação, oriunda da 1) falta de conhecimento - a ignorância -; ou 2) truculência na análise - a imbecilidade-. Já o preconceito poderá ser 1) desejado e consciente - quando se nutre e se mantém a leitura preconceituosa sobre um objeto-; bem como 2) imperceptível para o próprio agente - quando a leitura é fruto de uma má formação cultural, educacional, social etc.

Nalguns casos o preconceito chega a consubstanciar uma crença, uma ideologia ou um corpo homogêneo e sistêmico de visão de mundo do agente que comporá feições potencialmente genéricas sobre a própria personalidade como 1) conservador ou retrógrado; 2) machista; 3) radical; 4) autoritário; 5) formalista e outras. É interessante que cada uma dessas visões representam gêneros abertos de traços personalísticos que recepcionam subgêneros, espécies e subespécies de preconceitos. Assim, por exemplo, o gênero conservador deverá primar, na esfera familiar pelo casamento virgem da filha; na política por um modelo autoritário de direita ou contrário a direitos humanos; nas artes, um padrão que coíba o que possa ser classificado por indecente, imoral, mundano, como se a arte fosse contível.

A análise exauriente afasta tanto o radicalismo quanto o preconceito. Ela não se compraz apenas com o pictórico, o superficial ou o aparente. A busca pela ilimitude do aprofundamento na identificação de o que possa ser o objeto é uma garantia metodológica de que o agente não lida nem com o radicalismo - uma forma de parar a análise somente no ponto da leitura doente por agravamento que se quer, mas sem exauriência -, nem com o preconceito - uma forma de não permitir o aprofundamento na leitura, mantendo-a superficial, quando se atinge um atalho cognitivo para se pular a uma ilha conceitual que abrevia o sentido da coisa, exatamente aí o preconceito.

O avesso do preconceito não é a permissividade, a anarquia, a desordem ou a deficiência na análise. Não garante não ser preconceito quem acha que tudo pode e de qualquer jeito; que uma visão anárquica esgarçada da autoridade é a correta; que a ausência de uma ordem sistêmica é a garantidora da liberdade de pensar; e que a análise ametódica é a correta. O não preconceito não tem que ver com insuficiência de forma, de análise, de método e de quantidade de cultura (padrões sociais) que saiba separar o certo do errado, o bom do mau, ainda que isso possa ser bastante relativo. Em condições e padrões sociais considerados normais, ninguém aceitará valores como incesto, pena de morte, pedofilia, abortamento a partir do 3º mês de gravidez e outros núcleos duros aceitos por uma grande maioria lúcida da sociedade ocidental e evoluída. Assim, será totalmente falaciosa, por exemplo, a pecha de preconceituoso a quem defender a proibição da pedofilia ou do incesto. Elas têm que continuar proibidas. Há núcleos certos e errados, e a defesa do certo e condenação do errado não têm nada que ver com preconceito. Anular essas fronteiras nem é liberdade, nem modernidade, nem garantia de não preconceito, apenas afetação a um sistema cultural que se quer não afetável. Como a pecha do preconceito é perigosa e pode gerar um tumor autóctone na personalidade, uma imanência viral que pode acompanhar o agente, será uma baixa esperteza apontar alguém como preconceituoso quando ele efetivamente não seja. Ao mesmo tempo que a falácia desse método será facilmente percebida.

O preconceito é invariavelmente autoritário, além do que um formalista, porquanto não adepto da análise exauriente. Tanto o agente autoritário deverá ser um preconceituoso e formalista; como um preconceituoso deverá ser um autoritário e formalista; quanto um formalista deverá ser um preconceituoso e autoritário. O fluxo de forças nessa tríade - preconceituoso, autoritário e formalista - parece ser bastante nítido e intenso.

O preconceituoso nega a exauriência geradora do deslumbramento. O autoritário constroi sua própria ilha que não o liga ao continente. O formalista nega o método libertador e nitidamente empaca. Nos 3 casos há estanqueização forçada de um melhor tônus cognoscitivo. Se o preconceituoso baba preconceito, o autoritário e o formalista suam, o que dá no mesmo. Os três requerem cuidados especiais no trato social, no manejo diário, na simples convivência. São pessoas perigosas e difíceis. Invariavelmente escondem invejas e mediocridades bastante nítidas. Muitas vezes maquilam suas perversidades e problemas com fundamentalismos religiosos e outros disfarces de invocação com o sobrenatural para invocar uma bondade cristã totalmente mentirosa ao observador atento. O preconceituoso, o autoritário e o formalista só são confiáveis até o ponto em que suas ideias possam não ser confrontadas, discutidas ou afastadas. É por isso que intelectuais, cientistas e pensadores famosos optam por não entrar em embates públicos com essa gente. A honestidade não é a tônica ou o manejo das conversas, mas um ponto escondido preconcebido que será revelado, como um xeque mate, em qualquer esquina do diálogo. Um xeque mate imbecil, sabe-se, mas para o energúmeno inventar uma imbecilidade assim deve ser algo genial. É uma gente a se manter sob vigilância eterna, ou longe. E esse cuidado à saúde mental não tem nada que ver com preconceito. Jean Menezes de Aguiar.