sábado, 1 de setembro de 2012

A periguetização da mulher



Uma das coisas mais bonitas da mulher, e soberanas, é o dar. Sim, dar no sentido de transar. Não há vulgaridade com o verbo dar, mas poesia, afinal toda doação é uma coisa bela. Homens poderiam reclamar, até em certa inveja e neste contexto original, que somente a mulher dá, e esse dar envolve prazer para ela própria, ou seja, além de ser um dar, algo belo, ela tem o prazer máximo, o gozo. Entretanto, o filósofo Roland Barthes já observava, numa comparação dolorosa entre o amor e o sexo, que o sexo era sinal de vida saudável, e o amor uma coisa incômoda, difícil de mostrar, uma exceção. Assim "o amor seria antes uma doença, uma fraqueza, uma fragilidade e uma ferida" (Café philo, p. 38, apud André Comte-Sponville). Curioso que Nelson Rodrigues reclmará da mesma coisa: "Eu me sentia violado quando professor falava em Sexo (e, de amor, nenhuma palavra)... E nunca ninguém se dispôs a ensaiar uma Educação Amorosa" (A última mulher fatal, 4.1.1968). Não há qualquer incômoco e não pode haver com o que a mulher faz com seu corpo, quantas vezes faz e com quem faz. O tema do texto aqui é contra uma sociedade conservadora que discrimina prostitutas, mas inventa um termo "periguete" para moças "da sociedade" que, no fundo, parece que a única diferença será o fator dinheiro, aí a baba do preconceito e da discriminação.

Falar de mulher é mais que um prazer. Mas um artigo como esse, estima-se, sempre desagradará a alguma menina por aí, um beijo antecipado para quem não gostar. Há conceitos que a própria mulher tenta esconder, não assumir ou fingir que “não são bem assim”. Coisas esdrúxulas ou fora de uma padrão determinado usualmente, todo mundo quer deixar longe da própria vida, é natural. Por exemplo, a vulgaridade ou até a prostituição. Se para muitas mulheres isso é tranquilo, manter longe, para outras será um disfarce que, todavia, não conseguem esconder, ainda que ser vulgar possa ser um direito de cada um.

Muitas mulheres, e não somente os cafonas executivos fantasiados de “homens de preto” no aeroporto de Congonhas, SP, são influenciadas por ondas e modismo sociais. O que é ou pode ser a mulher periguete? É uma forma de neoprostituta? É um eufemismo para o que sempre se chamou de vida "fácil"? É um conceito intermediário entre a recatada e a puta (puta sem qualquer sentido ofensivo!)? É a “putinha”, no diminutivo, uma forma de prostituta amadora, exatamente porque não cobra dinheiro? Uma moça da “sociedade” admitiria facilmente para o pai ser periguete, entre risos e brincadeiras, invocando uma licença eufemística social, mas não admite ser uma prostitutazinha amadora? Pois é, há questões difíceis e limítrofes aí, a começar pela terminologia, que o preconceituoso não aceitará e dirá que se está esgarçando o conceito. Mas isso são apenas questionamentos e não ainda um conceito.

Uma coisa é certa, o tema desagrada a várias categorias, como se explica. 1) A prostituta legítima e  respeitável, trabalhadora e consciente de sua situação em regra ruim, poderá ver na periguete uma concorrente desleal; uma que não se “sindicaliza” e dá de graça, ou dá pelo preço de uma entrada vip na boate “chique”, e dá o que a prostituta precisa vender, muitas vezes sem qualquer prazer e disposição. 2) A “santa” ou puritana - admitindo-se a hipótese dessa existência meio ridícula que só agrada a papais cegos-, quererá ver, com seu olhar preconceituoso, na periguete uma rampeira desavergonhada, mas uma que consegue homens que no fundo, talvez, a santa gostaria de conseguir. 3) A coroa, já supostamente vencida a idade de periguetear, verá na periguete uma concorrente em vantagem, em razão da “tenra” idade. 4) A jovem “comum”, mas baladeira talvez queira aprender alguma “coisinha”, superficial, de relance, de como periguetear, mas sem ser carimbada, jamais, de periguete, afinal garantir um parceiro na noitada é a meta de muitas, ainda que sem vulgaridades (é o brincar com o perigo da vulgaridade, mas só brincar). 5) Por fim a assumidamente periguete terá uma auto-visão condescendente, legitimada é claro; justificará que toda mulher tem sua periguete para rodar e ela apenas “brinca” com o conceito (essa pode ser mentira mãe); ou é autêntica; ou faz o que muitas gostariam de fazer e não tem coragem; ou dirá que não há qualquer problema com o fato de ser considerada periguete; ou dirá que periguete é apenas um estado de espírito, não se convertendo em nenhuma atitude efetiva de comportamento para o mundo. Há um festival de mentiras aí. Parece que todo mundo terá sua justificativa, ora mais conservadora, ora mais “descolada”.

Paralelamente alguns setores, como imprensa e boates, lucram com a nova moda inventada, da periguete, talvez um tipo de mulher fácil que a sociedade conservadora aceite um pouco “mais” que a legítima puta, esta francamente discriminada pela mesma sociedade, inclusive feminina.

Mas uma primeira dificuldade se apresenta: o que é ser periguete. No interessantíssimo Dicionário do sexo e da prostituta, de Émerson Ribeiro Oliveira, de 2001, editora Scortecci, o termo periguete não aparece. Há uma coleção espetacular de nomes com seus sinônimos regionais de todo o país para: viado (Locró), prostituta (Girafa, Leona), corno (Esporado, Aspudo), vagina (Gongolô, Lasca), traidora (Lavar roupa fora), pênis (Macaxeira de homem, Manjeroba), nádegas (Mapa-múndi, Padaria) etc., e nada de periguete. Em 2001 o termo não havia.

Por outro lado, também nesse dicionário há um aparentemente perfeito sinônimo brasileiro para periguete, de uso cearense, é a Murixiba - “mulher de quem se fala sem respeito; mulher jovem que busca atrair os homens. Uso sertanejo, não muito extenso.” A periguete parece ser uma murixiba.

Confirme-se no Dicionário informal, na internet. Homens opinam sobre o conceito de periguete. Ainda que com uma visão potencialmente machista ou não, os conceituadores precisam ser ouvidos e podem não estar errados, já que aparentam ter algum conhecimento de causa. Seguem os conceitos.

Primeiro: "Corruptela de "perigoso" = aquele que causa perigo mais "guete"= boca mole, aquele que fala demais, tegarrela: rameira, prostituta, piranha, pistoleira; perua; fofoqueira, bisbilhoteira, fuxiqueira, mexeriqueira; mulher que frequenta bares noturnos em busca de namorado. A minha vizinha é uma periguete, porque fala mal de todo mundo! Cuidado com as periguetes que fazem ponto noturno nas ruas. Sinônimos: putinha prostituta, piranha, perua, caça homem, fofoqueira, mulher da vida, biscate, vulgar, safadinha. Antônimos: mulher pura, santa, pura, santa, pura, inocente. Relacionadas: baladeira, safada, perigo, faladeira, tagarela, aventureira, perigosa."

Segundo: "Garota que sai para as baladas ou para as festas para se divertir, dançar, beber e ficar com vários caras quase ao mesmo tempo; baladeira; vulgar no modo de se vestir, no modo de falar, no modo de andar, no modo de agir; o mesmo que pirigueti ou piri. Já vai aquela periguete em busca de mais um otário que a banque na balada! "
Terceiro: "Mulher aventureira, da vida. Ela é uma periguete."  enviar nova definição enviar nova imagem denunciar abuso
Quarto: "Putinha da noite. Ontem eu peguei uma periguete na balada."
Já no Dicionário Priberam da Língua Portuguesa há: "Periguete s. f. (origem duvidosa, talvez de perigo) [Brasil. Informal] Mulher considerada desavergonhada ou demasiado liberal. = PIRIGUETE."
s. f.[Brasil, Informal] O mais interessante é que a mesma mídia um tanto quanto preconceituosa com as prostitutas resolveu aceitar as periguetes como uma coisa normal, inclusive validando comportamentos e atitudes que talvez nem as prostitutas tivessem. Uma casa noturna, por exemplo, receberá uma periguete sem qualquer problema, mas rechaçará uma prostituta profissional, mesmo uma bem vestida e arrumada. É como se o elemento dinheiro e apenas ele alterasse toda a honradez da conduta sexual. Por esta lógica reducionista, se uma casa noturna souber de uma mulher que transe no banheiro com 3 homens seguidos, mas sem cobrar, pode não expulsá-la do ambiente - será a periguete -, mas se souber de uma que foi "contratada" por dinheiro para transar, mesmo depois do expediente da boate, não quererá mais aquela profissional por ali, pois isso representa uma ameaça ao “nome” da casa.

Essa divisão - dinheiro / não-dinheiro - parece ser a única bastante problemática. Outras considerações sempre entram em jogo, acusações de prostitutas serem violentas, rodarem a baiana, serem vulgares, como se uma periguete, cujo termo deriva de perigo, não aceitasse todas essas suposições.

Haverá quem negue ser a periguete uma prostituta amadora (amadora apenas porque não cobra dinheiro). Mas nessa análise parece ficar exposta uma hipocrisia social tremenda. Parece que arrumaram um nome aceitável e “engraçadinho” para as nossa putinhas, as que podemos ter e aceitamos dentro de casa, e que não precisam do dinheiro do sexo para comprar remédio para o filho e para sobreviver. Isso mantém e faz continuar a discriminação com as prostitutas legítimas, em muitos e muitos casos pessoas muito mais vividas, experientes, com percepções finas sobre o ser humano, sobre o homem e sobre a vida. Em não poucos casos verdadeiras conhecedoras da dor que é o simples e próprio viver.

Minha grande amiga antropóloga e professora da Universidade Federal da Bahia, Alinne Bonetti, coordenou com Soraya Fleischer, o livro Entre saias justas e jogos de cintura, no qual diversas antropólogas relatam suas experiências de campo, nas pesquisas, com prostitutas, travestis e outros. Acredito que o olhar do estudioso social até possa criar um "compartimento" de estudo para as periguetes. Mas também acredito que a aproximidade dessa "espécie" esteja bastante ligada à tipologia da chamada vida vulgar., que a sociedade rechaça vorazmente.

Particularmente, admito, se me fosse dado escolher entre passar a noite numa mesa de bar conversando até o amanhecer com uma prostituta e uma periguete eu não exitaria um minuto: mil vezes a prostituta (um beijo, moças). As histórias das profissionais não são mentidas, não são disfarçadas, muito menos suas tragédias. Essa verdade lacerada na prostituição é, pelo menos para o estudioso, atraente e culturalmente rica.  Já uma periguete que não sei bem o que possa ser isso, imagino que culturalmente seja um fracasso em qualquer conversa, um tonto e semibêbado fracasso. Jean Menezes de Aguiar

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Mensalão o escândalo tampão

A geometria do mensalão, sobe se divide e desce.
 
Artigo publicado no Jornal O DIA SP e O ANÁPOLIS (GO)
 
                O nobre e digno Mensalão não é isso tudo que falam dele por aí. Parece não haver dúvida que existiu. Ou a poderosa grande imprensa conseguiu dar existência a ele. Daí, um Supremo sob holofotes não tem como ir contra “o povo brasileiro” ou a opinião pública. Ou, como reagem, até com lucidez: opinião publicada. Tanto faz, no final das contas pouca “mudança” haverá. Não é ter existido ou não, o mensalão, o objeto do artigo de hoje. Mas isso abre ótimos questionamentos. Repare, se o Supremo condenar, dará “existência” a ele, ou seja, aí ele existiu. Se o Supremo absolver ele não terá “existido”. Repare-se o poder de um único julgamento sem chance de recurso: a existência ou não de um fato. Em filosofia chama-se reificar, ou seja, dar tratamento de coisa, no caso ao mensalão.

                Enquanto isso, gente da ativa, oficial, envolvida em escândalos outros - por exemplo, a indecência dos salários acima do teto -, está dando graças a Deus com a fama do mensalão. Para essa gente, milhares, o mensalão é um escândalo tampão. Um que cobre os outros infindáveis escândalos do país. O certo é que no Brasil deu-se uma sociologia rítmica do escândalo: um vai encobrindo o outro.

                É claro que há desvios na iniciativa privada e não só no setor público. Mas aí é um problema de quem foi lesado. Se uma empresa contratou mal, pagará o preço pela escolha, o que em direito se chama error em eligendo. Se tinha um gerente ou diretor que sangrou o cofre, houve falha na fiscalização, o que terá o nome também latino de error in vigilando. A sociedade e a iniciativa privada nunca foram santas. Não há essa oponibilidade entre o santo e o demônio, o honesto e o desonesto. Só um detalhe: no setor público “haveria” a obrigação de se ser honesto porque o dinheiro é público e a autoridade “jura” que será honesta.Isso está exemplarmente nos regimentos, corregedorias, estatutos. Só não está na prática.

                O mensalão, chega a berrar grande parte da imprensa, é o maior escândalo brasileiro julgado. Pode ser, em termos de réus no Supremo. Mas o maior escândalo é a “cultura” que autoriza o que se fez no mensalão. A privatização do dinheiro público ou dos interesses públicos.

                Aí, fomenta-se a ideia de que se o Supremo condenar o mensalão, o país será “outro”, querendo-se dizer melhor. O mesmo pensamento maniqueísta já rondou a sociedade em 1988, com a Constituição da República. Mas não é, infelizmente, uma Constituição ou uma condenação que faz um país mudar. O mensalão será apenas mais um no calmo e ordinário caldo cultural de corrupção política, eleitoral, financeira, administrativa, oficial, bancária e pública do Brasil.

                Valores não mudarão. As “assessoras” com os melhores corpos do planeta e lugar garantido na Playboy continuarão a ser cinicamente contratadas. Os filhos, genros e amantes continuarão a preencher o nepotismo cruzado, numa “meia” ou troca-troca cínica de nomeação entre “autoridades” quadrilheiras. E as comissões e “beiradas” continuarão a ser pagas.

                Entretanto, ser pedra, como se é aqui, exatamente neste artigo, num sistema como o brasileiro, é fácil. Berrará o corregedor mais austero e sisudo do país: ponha-me lá que eu conserto. E na semana seguinte descobrir-se-á que ele também mama um salário 2 vezes acima do teto. Nós somos assim, sempre quisemos isso para os nossos filhos. Essa é a desantropofagia que nos salva na roubalheira estatal. Cuidamos do próprio rabo e do rabinho dos rebentos. Triste sociedade.

                No ranking da alegria tesudo-visual, o mensalão perde em disparada para as Cpis. As Cpis pelo menos têm secretárias e assessoras de pedir em casamento com promessa de vários filhos. Já o mensalão, só aqueles advogados feiosos. O Supremo precisa se “modernizar”. Contratar uma capa de playboy para que os marmanjos se deliciem.

                Enquanto isso, o já domesticado mensalão trabalha com alguns segmentos. O primeiro do pódio, vencedor com facilidade é a imprensa. Ela apenas “revela” com seu “sagrado” dever de informar, ou fomenta, instiga, aumenta e, obviamente, garimpa lucro com toda a situação exagerando fatos e até plantando alguns? Parece que a resposta pelo comercial é das mais óbvias.

                Em segundo lugar no pódio vem o Poder Público incumbido de investigar, apurar e julgar os escândalos. Há diferenças aí. Polícias brazucas nunca gostaram muito de investigar. Parece que dá trabalho. Essa sempre foi a marca registrada nos inquéritos policiais. Mas um ingrediente mudou isso, de novo ela: a imprensa. Casos que têm holofote, parece que a polícia até põe roupa bonita para foto. Outros segmentos ainda aí serão o Judiciário, agora pop na Tv, e o recluso e quase secreto Ministério Público. Este nunca se conseguiu saber muita coisa dele.

                Em terceiro lugar no pódio vem a sociedade, consumista, noveleira, amante de Datena, Ratinho, Faustão, Banda Calipso e Gabriela, claro. Ávida por fofoca, notícia, bafafá e espuma de informação, assim é a nossa sociedade, a nossa cara.

                O que será que dá uma vitamina com esses ingredientes? A sociedade brasileira quer os mensalões. Este foi um BBB jurídico. Haverá tristeza e abandono dos ministros do Supremo quando o mensalão acabar. Peluso será o único a deixar o mensalão com chave de ouro: aposentar-se-á nele. Um escândalo como esse no fechamento da carreira é a glória última. Se bobear, haverá passeata na praia de Copacabana para um Peluso-Fica. Viúvas sociais dos ministros deveriam chorar nos corredores de um Supremo tristonho. A imprensa reforçará os jornalistas na sessão do último voto, que não pode ser “volto”, como o aparentemente eterno Lula. Nunca na história do Supremo um voto terá sido tão grávido de expectativa e emotividades. Não será um voto, será um adeus.

Já os outros ministros serão abandonados à própria sorte, tendo que continuar a trabalhar em casos nada televisivos; comunzinhos, cansativos e ordinários. Poderia ser pensado um novo filtro, ao lado da “repercussão geral” já prevista na Constituição: a repercussão geral televisiva. Só poderiam ser julgados no Supremo os processos que tivessem essa repercussão. O país seria mais alegre.

                O mensalão é o refogado de um escândalo. O quanto ele vai servir para “consertar” o país? Muito pouco. Talvez seja uma mera advertência para o restante que faz o mesmo, igualzinho. Mas pelo menos o Supremo “conseguiu” julgar este. Condenando ou absolvendo, parabéns pros caras.

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Os amores de Darcy Ribeiro


O retrato de um intelectual, lindo, inquieto, odiado, poderoso e inesquecível.
 
Os amores de Darcy Ribeiro, o senador, o cientista do ano pela SBPC e o grande homem amoroso, veja uma lista adjetivada por suas próprias palavras.

 
Berta dilacerou-o, pois seu corpo esplêndido de mulher escondia um homem, mesmo assim ele foi o único a que ela permitia amá-la.

A carioca, queimadíssima de sol, casada com um rapaz mais jovem que ela gostava muito, mas essas razões e desrazões nunca importaram ao mestre.

com 22 anos, bela, graciosa e lindíssima, e o mestre com 55, queria se casar com ele na Igreja da Glória; era muito intelectual e estudiosa, o que era chato.

Crau, bela, lindíssima,com quem casou e viveu por mais de 10 anos, foi a mulher que o mestre mais amou, cujo sogro era mais jovem que ele, e ela era 33 anos mais jovem que Darcy, o menino que enlouquecia tocando seus seios.

Lu, a paulistinha de joelhos belos que conversava antropologia na cama.

A preta, belíssima, talvez a mulher mais bonita do mundo.

, a ítala que ama com o saber de uma romana.

Desidéria, a que amava inigualavelmente, de corpo inteiro, não sabia beijar, aprendeu com o mestre, afrouxando bem as mandíbulas e dizendo “bu, bu, bu” e passando o dedo no lábio inferior para umedecer a boca; aprendeu também com ele a comer boca, a suprema forma de beijar.

Luciana, o grande amor carnal, quem o mestre invocava o santo Deus dos gozos que fez Luciana para ele. Em seu fim, Darcy disse que não tinha ciúme do Mister, que nunca soube dele (Darcy) e aí, em seu fim, ficou com vontade de contar ao marido, para saber que ele tinha uma grande mulher, ele não ambos, o dono oficial e Darcy, a mulher que ele se referiu como “nosso Sol Luminoso”, dividindo-a gentilmente com seu marido.

sexta-feira, 24 de agosto de 2012

A mulher e o romantismo do prazer


 

 

[Sonho feminino. Gozo. Amor. Homem-menino. Mulher-sonhadora]

 
Parece que a “última moda” em literatura de aeroporto é esse negócio de arte da guerra. Agora já nem mais última. Há alguns anos algum espertalhão da auto-ajuda teve a sacada de adaptar o famoso livro de “guerra” a outras “artes”. Aí pronto. Vieram a arte da guerra na cozinha, na cama, no banheiro, no casamento, com a empregada doméstica (desculpa, agora é assessora para assuntos gastronômico-asséptico residenciais) e um monte de outros “usos” tidos como genial. O problema é que esse negócio de guerra é belicoso, inamistal. Não vale meia guerra, ou seja, não se entra numa ideologia dessas admitindo-se perdas, fracassos e relativizações. Se numa guerra o outro lado é um inimigo, nas relações sociais e profissionais comuns o outro lado é um parceiro, um conhecido, a namorada, um colaborador, coisas totalmente diferentes. A popularização de uma cultura da guerra pode ser valiosa no plano instrumental para embates, ou melhor, guerra, mas o problema é quando não existe o embate e, pela ideologia da guerra se monta uma que nem existe ou pior, fica-se desejando uma. Esse modo de ver a vida, pela ode à guerra, talvez tenha se firmado como uma visão de mundo para boçais verem a própria existência e suas relações com o outro, coisa que originariamente Sun Tzu nem tenha imaginado.

Num outro extremo está o decadente (decadente ?) romantismo, a arte do amor. Se o romantismo já foi uma reação à razão e ao próprio iluminismo, começando ali pelo século 18, compondo a admissão da “perda” e do “sonho” nas relações, hoje popularmente é reclamado pelas mulheres como em extinção, no sentido do embrutecimento dos homens em suas relações amorosas. Se o primata superior que frequenta barzinhos e outros lugares de pegação vê o outro como um inimigo em guerra ele quererá derrotá-lo, ainda que na cama, numa consumação sexística consumerista, finalística, pragmática e proibitivamente não sonhada, não inspirada sob os efeitos do encantamento, da delicadeza, da emoção e do sentimento, motes que obrigam à admissão da perda, do fracasso, como o próprio amor.

No amor será admitida a dor e a dor faz parte da perda. Mas se a dor é admitida, o sonho passa a ser uma realidade e a mulher precisa de um homem em duplo sonho com ela. Por primeiro, um machão do devaneio amoroso gentil, um que a proteja na infinita viagem de se sentir cuidadora do seu menino, um que lhe mama vorazmente as tetas e se alimenta do sonho de mamá-la, como se ela lhe desse leite, e dá, um colostro sonhado que o refazerá para a vida em felicidade;  e também se sentir rainha de seu homem, um que a amassa e a torce na cama, espremendo-a como se torce uma roupa para se tirar a água da lavagem, aqui para satisfazê-la em gozo litral, até ela explodir em prazer berrante, louco e necessitador de um verdadeiro homem para conter a insana-em-gozo incessante. Por segundo, um homem receptivo a devaneios e mimos, que sonhe junto o sonho de sua sonhadora, sem lhe conter, ao invés disso, dando-lhe asas e guloseimas na boquinha para mais alto ela ir. Um homem assim não tem como literatura de cabeceira a arte da guerra nos negócios, nas vendas, na chefia, no emprego, no salário e com “colaboradores”. Não é este homem “treinado” em auto-ajuda que uma mulher - toda ela é sonhadora - quer.

A diferença entre o homem e a mulher é que o sonho faz parte dela. Quando ela ajeita o homem em seus seios ela o convoca a um sonho. Há os que ali sabem sonhar e a farão flutuar, e há os grosseiros e mundamos, sem poesia, sem devaneios fêmeos. Quando  a mulher se deixa ter o homem com o rosto desaparecido entre suas pernas ela também convoca seu gastrônomo sedento a um sonho, o de homenageá-la antes de bebê-la por inteira, mas, de novo, haverá os grosseiros que pensam apenas em prazer momentâneo e clitorial. Toda momentaneidade na cama será não romântica, ainda que com força e mecanicamente prazerosa. Poderá ser comparada a uma simples masturbação a dois. Mas o sonho é muito mais que isso e somente o romantismo pode dar o poderio do gozo atrelado ao sonhar. Também quando a mulher admite ser penetrada há uma invasão em seu corpo. Já se pensou no conceito de invasão? Não se toma um território como na guerra, porque a invasão é sempre resistida. No sexo a mulher se lubrifica inteira para ser invadida, é o sonho do corpo-em-si. Suas entranhas vagínicas enlouquecem só de se falar no assunto e ela se molha em lugares formais como, por exemplo, numa recepção diplomática. É o sonho da mulher independente de seu corpo, mesmo sem ninguém tê-la tocado. Seu canal louco se agua só pela conjectura de que possa ser invadido. O homem que não acompanhar esse movimento romântico do corpo feminino em se aguar só pela palavra, será um mero penetrador, um consumador primário de “sexo”, não um sonhador, não um romântico. Aí são apenas alguns exemplos do sonho feminino.

O romantismo é uma visão ligada à poesia, a ideais, mas sobretudo à pessoa em si, é a pessoalização na visão de mundo. O sonho não é a obtenção, o vencerismo sobre o outro ou o derrotismo dele. É a aceitação da partição, uma partilha de ideais e desejos, a aceitação da sociedade como meeira de uma vida humanizada, vivida como ela é, sem ingredientes artificiais de obtenções e ganhos, mas de gostosuras com o outro. Com o romantismo se fantasia, se brinca, se torna a ser criança, se perdem medos do ridículo, do bobo, do errado e do essencialmente humano, em sua carnalidade do prazer, voracidade da conquista, biologia da existência e inteligência superior da avaliação. A mulher não precisa de um homem com manual, vaidades e preocupações de como ser homem. Esses fingem que são homens, mas perderam a essência do sonhar de menino, se é que algum dia tiveram. Felizes as mulheres que têm meninos aos seus lados, meninos eternos pra cuidar e para sonhar, ainda que agarrados em seus seios. Jean Menezes de Aguiar.

quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Joaquim Barbosa, o sensível


 
 Matéria publicada nos jornais O DIA SP e O ANÁPOLIS (GO) em 23.8.12

                A figura pública e agora televisiva de Joaquim Barbosa, juiz do Supremo, acabou sendo responsável por cenas de gosto discutível, esta semana, no julgamento do Mensalão. Destilou um comportamento melindroso ao se dizer ofendido por advogados. Como qualquer humano com suas idiossincrasias, deu mostras de representar bem a espécie no quesito.

                Primeiramente se incomodou, ou implicou com causídicos que supostamente o teriam “ofendido”. Como se não bastasse, tentou arrastar o Supremo para dentro da “ofensa”. Os colegas rechaçaram a tentativa de plano, rápido. Não aceitaram o convite da socialização do imbroglio. Um Barbosa querendo-se agredido, vilipendiado, desrespeitado e irritadiço foi pouco para fazer valer sua convicção de que tenha havido a tal ofensa à mais alta corte do país, como ele insistia. Começou manejando uma discutida sublimeza ou elegância samaritana, ao afirmar: “Eu por pudor não quis transcrever a integralidade das ofensas.” Ao que se ouviu imediatamente de outro ministro: “Pois deveria!”. Barbosa poderia dormir sem essa.

                No mundo jurídico, ofensa “pode” ser objeto de crime, tipificado no Código Penal. Não o seria ali, como queria o ministro, em relação à figura do advogado, já que ofensa de advogado na discussão da causa não constitui crime. É isso mesmo. Está na lei: Código Penal, art. 142, inciso I. Certamente foi por conhecer muito bem essa passagem legal e não se assustar tanto assim com falas advocatícias que o equilibrado presidente do Supremo negou a Barbosa prontamente ter havido tecnicamente “ofensa”.

                Ainda, ofensa é um conceito que se é levada a público ou a juízo, para se reivindicar algum efeito punitivo ou, ali no caso, o “espírito de corpo” dos outros juízes, não se coaduna com essa coisa de “pudor”. Ou se fala o que é ou, como se diz vulgarmente se entuba. Barbosa se expos de forma cruel, para com ele próprio. Optou por um movimento tático totalmente suicida em livros de Negociação: tentar convencer o outro não pela lógica, mas pela emoção ou “altruísmo”, com essa manobra de prometer poupar a todos.

                Como não teve coro, partiu, ele próprio, para uma subofensa rarefeita, sem precisar nada e autorizando a qualquer intérprete a supor o que bem quisesse. Disparou a frase aberta: “Cada país tem uma justiça que merece. Justiça que se deixa agredir, se deixa ameaçar, por uma guilda ou membros de uma determinada guilda, já se sabe qual é o fim que lhe é reservado.” Aqui Barbosa perdeu a mão e, de novo, tomou um fora. Foi contestado francamente por um Marco Aurélio quase que em prazer: “Eu não me sinto ameaçado nem alcançado.” Daí, Barbosa enveredou pela grosseria: “Claro, provavelmente vossa excelência faça parte.” Que coisa feia (e descontrolada). Cabem análises nessa insistência belicosa de Barbosa, sob vários sentimentos usados aí.

                O primeiro, um razoavelmente patético sentimento descrito por Lou Marinoff na obra Mais Platão, menos prozac, a fls. 176. Diz o PhD em filosofia: “As pessoas que procuram se ofender sempre encontram motivo para isso; consequentemente, são elas que têm um problema. Não se usa aqui, apenas, a derrota de um isolado Barbosa frente à unanimidade dos outros juízes em não ver qualquer ofensa dos advogados. Mas até um sentimentalismo de Barbosa em se oferecer, publicamente, como ofendido. A ofensa é uma perceptibilidade que “só” se pode publicizar se houver uma prova objetiva muito nítida. Se não, ocorre justamente o que ocorreu: vê-se uma pessoa “se dizendo” ofendida. Isso não é sinal de força, mas de “problema”, na teoria precisa de Marinoff.

                A segunda coisa é a agressão à justiça do país, sugerindo-a, publicamente, chinfrim ou, no mínimo discutível, e sabendo-se tratar de um juiz do Supremo. Dizer que cada país tem a justiça que merece, tanto bate na sociedade, como na justiça. Parece que a “experiência” de Barbosa com esses dois setores - Sociedade e Judiciário - não é lá das melhores. Mas isso é um paradoxo, afinal ele é um magistrado. Essa fala saída de um ministro do STF autoriza leituras heterodoxas ou transgressivas. Para transgressores, anarquistas e incendiários, Barbosa pode ter sido poético, mas por seu próprio tom autoritário na luta que travou, parece não ter sido esta a intenção do ministro.

                A terceira e quarta coisas são a ameaça velada à desestabilização do país e uma tentativa de insulto à classe dos advogados, na frase “justiça que se deixa agredir, se deixa ameaçar, por uma guilda ou membros de uma determinada guilda, já se sabe qual é o fim que lhe é reservado”. Que “fim” será esse? Ditadura? Caos? Desgoverno? E a justiça, leia-se Supremo, “se deixa” agredir e ameaçar? Por fim a classe de advogados é mesmo uma “guilda”? Um termo até gostoso de se ouvir (vai virar moda), mas parece que Barbosa não sabe bem o que é o termo: uma associação com interesses comuns, nalguns países da Europa, a partir da Idade Média. Nem o Brasil é na Europa; nem se vive mais na Idade Média; nem a OAB é uma “associação”. Vai entender.

                Por fim, para não deixar nada barato, Barbosa rematou olímpico e provocador: “Eu lamento muito que nós como brasileiros tenhamos que carregar ainda certas taras antropológicas como essa do bacharelismo. A corte suprema do país, diante de uma agressão clara contra um dos seus membros, entende que isto não tem nenhuma significação.” Talvez fosse melhor que Barbosa falasse apenas por ele em termos de “taras”, pode haver quem se “ofenda” com essas valas da personalidade. Será que sua excelência não teria querido dizer “praga do bacharelismo”, expressão do grande Sergio Buarque de Holanda em Raízes? Tara é algo tão ... “sexual”. Mas tudo bem. Se quis tara, que seja tara. Somos tarados.

                No fundo de tudo parece ficar patente uma única baba a escorrer na boca da discussão: o autoritarismo. Isso é que é uma pena. Egos inflamados costumam dar nisso. Mesmo que tivesse havido a pior ofensa dos advogados a um juiz: a acusação de parcialidade. Parece ter faltado a Barbosa um mínimo de ginga para driblar a situação, como fizeram, por exemplo Marco Aurélio e mesmo o presidente do STF, e sair rindo do episódio. Levar para o lado formalista, austero e repita-se autoritário não foi um bom movimento tático. Logo Barbosa, precisamente ele, que é uma das esperanças de alguma mudança numa justiça, sim, carcomida e ultrajantemente cara para a sociedade.

segunda-feira, 20 de agosto de 2012

Toda regra tem exceção? Pare de ser chato!

A regra


Atualizado em nov. 2012

Como este texto é muito visitado e originariamente foi feito sem grandes preocupações, achei legal dar "um" tapa* nele para melhorá-lo.  A "regra" do título nada tem que ver com a menstruação da mulher, aquele mar poético de vida e amor que mensalmente vem (e é esperado, veja que lindo) para lembrar ao parceiro que ela é uma mulher e que naqueles dias tudo fica mais "fácil", lubrificado...

Vez em quando escrevo alguma coisa no meu Facebox e sou "lembrado", didaticamente, que "toda regra tem exceção". Essa advertência quando disparada visa a desqualificar a força de um argumento seu e tem muito poder panfletário, afinal, carimbar alguém de "radical" para muitos é algo muito "feio", rs... (vivo procurando os radicais nessa sociedade híbrida e comportada). Mas o fato de se ser "advertido" com esse chavão [primário] de que "toda regra tem exceção", nalguns círculos faz de você um imediato idiota. Não é das sensações mais prazerosas. Também, como ensino metodologia, essa advertência fica ainda pior. É como se eu estivesse estuprando regras e normas que tanto amo, dinamitando diques teóricos que somente um nazista fá-lo-ia. Pois é. Aí resolvi escrever este textinho.
 
A "regra e a exceção", o "principal e o acessório" e o "concreto e o abstrato". Essa tríade epistemológica de cunho instrumental norteia metodólogos e cientistas, jamais devendo gerar confusão pelo risco da contaminação direcionadamente do instrumental ao objeto. Interessante é que em algumas construções, desejosa ou faticamente não clássicas, pode-se sim, lidar com um conteúdo paralelo, transgredido no método; marginal no sentido de sujo e vil do objeto e, por consequência, resultando em outro objeto, um objeto alterado, "compensado". Esse conteúdo ou objeto obedeceria, no caso, à exemplariedade (compensação), toda vez que caiba na estrutura do objeto um contorno histórico ou sociológico “heterodoxo”, ou um resultado distorcido que obedeça a alguma distorção relativa a uma ambiência influenciando o objeto.

Se um gestor público é sabidamente safado com dinheiro público talvez eu não precise ter tanto cuidado com a leitura teórica que farei dele. Nada que ver com o princípio constitucional da ampla defesa, base instrumental primeira da Advocacia, e que o grande Marcio Thomas Bastos escreveu na edição 117 da Revista do Advogado, p. 150 (out.2012), com uma maestria inigualável.

Mas o fato é que quando se opta por trabalhar com este conteúdo metodológico distorcido ou exagerado, distorce-se a pretensa "perfeição" metodológica, visando a uma desejosa quebra para se inserir na pesquisa um núcleo compesatório desviante ou exemplar, não mais ôntico, mas essencialmente deôntico. Assim, quando se "generaliza" sob essa ótica, e alguns se espantam, berrando do porão que “toda regra tem exceção”, como se fosse uma descoberta einsteiniana, nem se está radicalizando. O fato é que o método desviado quer-se efetivamente assim, compensador a uma realidade também desviada. O que não haverá aí será desvio culposo no método, mas intencional mesmo, cuja operatividade, então, será muito mais difícil de se manejar.

Esta metodologia desviante (compensatória) é-se-nos possível a partir da consciência de sua existência como marginal e dos cuidados subjacentes que ela requer. Assim, aos corregedores de plantão que berram que toda regra tem exceção, posso dizer que esse é o passo um de uma metodologia "popular" e bonitinha, ou melhor, normal e ordinária. Mas a metódica admite coisas que beiram a deuses, como Carl Sagan, que disse que na ciência o que importa não é a descoberta, mas o método. E a própria "inspiração" é sabidamente utilizada como início de método (Einstein). Toda regra tem exceção? É tem. Mas às vezes queremos quebrar essa regra e criar outra. Talvez aqui chegássemos perto de o que Bergson, citado por Bachelard em sua tese de doutorado (Ensaio sobre o conhecimento aproximado) diz sobre o conceito de "ordem", que é um conceito que não tem um antagônico, porque a desordem tambem é uma ordem. Aqui, a quebra de regra, sabida, pode ser também uma regra, considerando-se alguns pressupostos óbvios de manejo. Pois é. Metodologia é um tesão. Não podemos viver sem ela. Beijo em todos. Jean Menezes de Aguiar.


*Tapa é feminino, por isso as aspas em um.

Erros de português no texto serão muito bem-vindos.

quinta-feira, 16 de agosto de 2012

A ameaça do jeans judicial

                E ele, o lindo Giorgio Armani, com esse terno jeans, "poderia"?


 
Matéria pulicada nos jornais O DIA SP e O ANÁPOLIS (GO)
              Requenta-se a discussão, ilegal, adianta-se logo como se verá abaixo, de subalternos do Judiciário pretenderem se intrometer com a vestimenta de advogado. No último bafafá, ocorrido no Supremo, honra seja feita nem se tratou de juízes propriamente ditos. Mas pior, funcionários que almejam a “missão” de protetores do Judiciário, um ataque à sua honra, ou coisa parecida. Como se o Poder constitucional precisasse de sentinelas.

                O caso se deu no STF, semana passada. O comentado advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa, defensor de Roberto Jeferson foi “flagrado” assistindo ao julgamento trajando normalmente paletó, camisa social, gravata e uma discreta calça jeans. Imediatamente austeros funcionários de um suposto Supremo violado dirigiram-se ao causídico “pedindo” que ele trocasse de roupa ou se retirasse do recinto. O advogado, conhecedor de direitos, não fez nem uma coisa nem outra, e não violou a lei. Ainda ironizou, perguntando se agora há modelito próprio para se entrar em plenário. O equilibrado presidente do STF honrou o cargo e nem se manifestou.

                O assunto é velho de guerra e há questionamentos para todos os gostos. Inclusive sobre um preconceito velhaco, perdoe-se o pleonasmo, com a indefectível (e sempre deliciosa) calça jeans. Gente com cabeça conservadora e formalista que acha que tudo é “desrespeito” é mesmo uma gente chata. Mas há que se atentar para a Constituição da República e a lei, no caso concreto. Parece que os preocupados fiscais de roupa do Supremo desconhecem ambas, pelo menos em relação a advogados.

                Primeiro, a Constituição da República, art. 133: “O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”. Aí ainda o art. 93 IX: “todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade, podendo a lei, se o interesse público o exigir, limitar a presença, em determinados atos, às próprias partes e a seus advogados, ou somente a estes”.

                Segundo, o Código de Processo Civil, art. 14, parágrafo único, caput: “Ressalvados os advogados que se sujeitam exclusivamente aos estatutos da OAB...”

                Terceiro, o Estatuto da advocacia e da OAB, Lei Federal 8.906, em três passagens:

                Art. 6º. “Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos”. Parágrafo único: “As autoridades, os servidores públicos e os serventuários da justiça devem dispensar ao advogado, no exercício da profissão, tratamento compatível com a dignidade da advocacia e condições adequadas a seu desempenho.”

                Art. 7º. “São direitos do advogado: inciso VI - ingressar livremente: a) nas salas de sessões dos tribunais, mesmo além dos cancelos que separam a parte reservada aos magistrados.”

                Art. 31. § 1º “O advogado, no exercício da profissão, deve manter independência em qualquer circunstância”. § 2º “Nenhum receio de desagradar a magistrado ou a qualquer autoridade, nem de incorrer em impopularidade, deve deter o advogado no exercício da profissão.”

                No site do Supremo, que não é lei, frise-se, há um interessante “guia do advogado”, útil, registre-se. Mas não se pode confundir utilidade com imposição legal. O “guia”, no item 6.2.4, impõe, indistintamente, a toga a ministros, advogados e MP. Puristas poderiam arguir que há certa impropriedade aí, porque advogado usaria beca e juiz toga, ambas conhecidas como vestes talares, mas vá lá. Este item ainda regula que todos devem se trajar com “vestes próprias”, e não explica a qualificadora. Os três iguais, juiz, advogado e promotor estão aí, no item 6.2.4.

                Em outro item, 6.2.5., agora para o “público em geral” - e ministros, advogado e MP estão naturalmente fora dessa classificação -, é imposto o terno e gravata para homens, sem explicar o que seja terno. Mas quando regula para as beldades, lê-se: vestidos de mangas, tailleurs ou ternos (calça e blazer de manga comprida). Ou seja, para o Supremo, o conceito de terno é, corretamente, calça e blazer de manga comprida. Muito bem.

                Sempre houve uma diferença, para homens, entre terno e blazer. Terno, em regra, é calça e paletó do mesmo tecido e cor. Já o blazer, que também é “passeio completo”, admite calça de uma cor e tecido, e paletó do outro. O problema então com o advogado citado parece estar em não apenas um ponto, mas em dois. O primeiro é o “singelo” fato de ele ser advogado. Isso mesmo. Toda essa imunidade e equiparação do advogado a juízes e MP sempre incomodou a alguns. O grande professor Damásio de Jesus, em seu Código Penal anotado, art. 142, disparou, sobre o advogado: “Concedeu-lhe a imunidade penal judiciária (material), semelhante a dos parlamentares (CF, art. 53, caput)”.

                Já a questão do descontraído jeans é “séria”. Os cariocas aceitam-no sem culpas psicanalíticas e transtornos comportamentais, para tudo, casamento, velório e “até” balada. Claro que com elegância, se pode tudo mesmo. Já outros mais formalistas torcem a cara para o jeans. É interessante como o seu uso em SP, por exemplo, é muito mais restrito. O Brasil chegou a ser o campeão mundial em uso de jeans. Chegou a existir nesse brazuca desvairado completos ternos feitos de jeans, de gosto totalmente discutível, vá lá. Aí uma questão: e se o advogado no STF estivesse com um desses ternos de jeans? Um terno de jeans e gravata? Não poderia entrar? O problema é o “pano”? Parece que é. Isso tem nome: preconceito.

                Viu-se pelos diplomas brasileiros que: 1) o advogado é imune e inviolável por seus atos e manifestações, e inexcluível do recinto judicial (Constituição, 93, IX e 133, e CP, art. 142), claro que nos limites legais; 2) ele se sujeita “exclusivamente” ao Estatuto da OAB (CPC, art. 14). 3) não há hierarquia ou subordinação com juízes e MP e ele pode ingressar “livremente” em julgamentos e até gabinetes de tribunais. Assim, em boa hora o digno e inteligente presidente do STF não teceu qualquer comentário sobre o ciúme de funcionários do Supremo com uma moral onírica e a calça do advogado. Advogado não se mete com roupa de juiz e juiz não se mete com roupa de advogado, já que a lei os iguala. E quem se meteu nem foi juiz. Quem não gostar da paridade que chore, mas é interessante antes estudar um pouco. Jean Menezes de Aguiar