sexta-feira, 24 de agosto de 2012

A mulher e o romantismo do prazer


 

 

[Sonho feminino. Gozo. Amor. Homem-menino. Mulher-sonhadora]

 
Parece que a “última moda” em literatura de aeroporto é esse negócio de arte da guerra. Agora já nem mais última. Há alguns anos algum espertalhão da auto-ajuda teve a sacada de adaptar o famoso livro de “guerra” a outras “artes”. Aí pronto. Vieram a arte da guerra na cozinha, na cama, no banheiro, no casamento, com a empregada doméstica (desculpa, agora é assessora para assuntos gastronômico-asséptico residenciais) e um monte de outros “usos” tidos como genial. O problema é que esse negócio de guerra é belicoso, inamistal. Não vale meia guerra, ou seja, não se entra numa ideologia dessas admitindo-se perdas, fracassos e relativizações. Se numa guerra o outro lado é um inimigo, nas relações sociais e profissionais comuns o outro lado é um parceiro, um conhecido, a namorada, um colaborador, coisas totalmente diferentes. A popularização de uma cultura da guerra pode ser valiosa no plano instrumental para embates, ou melhor, guerra, mas o problema é quando não existe o embate e, pela ideologia da guerra se monta uma que nem existe ou pior, fica-se desejando uma. Esse modo de ver a vida, pela ode à guerra, talvez tenha se firmado como uma visão de mundo para boçais verem a própria existência e suas relações com o outro, coisa que originariamente Sun Tzu nem tenha imaginado.

Num outro extremo está o decadente (decadente ?) romantismo, a arte do amor. Se o romantismo já foi uma reação à razão e ao próprio iluminismo, começando ali pelo século 18, compondo a admissão da “perda” e do “sonho” nas relações, hoje popularmente é reclamado pelas mulheres como em extinção, no sentido do embrutecimento dos homens em suas relações amorosas. Se o primata superior que frequenta barzinhos e outros lugares de pegação vê o outro como um inimigo em guerra ele quererá derrotá-lo, ainda que na cama, numa consumação sexística consumerista, finalística, pragmática e proibitivamente não sonhada, não inspirada sob os efeitos do encantamento, da delicadeza, da emoção e do sentimento, motes que obrigam à admissão da perda, do fracasso, como o próprio amor.

No amor será admitida a dor e a dor faz parte da perda. Mas se a dor é admitida, o sonho passa a ser uma realidade e a mulher precisa de um homem em duplo sonho com ela. Por primeiro, um machão do devaneio amoroso gentil, um que a proteja na infinita viagem de se sentir cuidadora do seu menino, um que lhe mama vorazmente as tetas e se alimenta do sonho de mamá-la, como se ela lhe desse leite, e dá, um colostro sonhado que o refazerá para a vida em felicidade;  e também se sentir rainha de seu homem, um que a amassa e a torce na cama, espremendo-a como se torce uma roupa para se tirar a água da lavagem, aqui para satisfazê-la em gozo litral, até ela explodir em prazer berrante, louco e necessitador de um verdadeiro homem para conter a insana-em-gozo incessante. Por segundo, um homem receptivo a devaneios e mimos, que sonhe junto o sonho de sua sonhadora, sem lhe conter, ao invés disso, dando-lhe asas e guloseimas na boquinha para mais alto ela ir. Um homem assim não tem como literatura de cabeceira a arte da guerra nos negócios, nas vendas, na chefia, no emprego, no salário e com “colaboradores”. Não é este homem “treinado” em auto-ajuda que uma mulher - toda ela é sonhadora - quer.

A diferença entre o homem e a mulher é que o sonho faz parte dela. Quando ela ajeita o homem em seus seios ela o convoca a um sonho. Há os que ali sabem sonhar e a farão flutuar, e há os grosseiros e mundamos, sem poesia, sem devaneios fêmeos. Quando  a mulher se deixa ter o homem com o rosto desaparecido entre suas pernas ela também convoca seu gastrônomo sedento a um sonho, o de homenageá-la antes de bebê-la por inteira, mas, de novo, haverá os grosseiros que pensam apenas em prazer momentâneo e clitorial. Toda momentaneidade na cama será não romântica, ainda que com força e mecanicamente prazerosa. Poderá ser comparada a uma simples masturbação a dois. Mas o sonho é muito mais que isso e somente o romantismo pode dar o poderio do gozo atrelado ao sonhar. Também quando a mulher admite ser penetrada há uma invasão em seu corpo. Já se pensou no conceito de invasão? Não se toma um território como na guerra, porque a invasão é sempre resistida. No sexo a mulher se lubrifica inteira para ser invadida, é o sonho do corpo-em-si. Suas entranhas vagínicas enlouquecem só de se falar no assunto e ela se molha em lugares formais como, por exemplo, numa recepção diplomática. É o sonho da mulher independente de seu corpo, mesmo sem ninguém tê-la tocado. Seu canal louco se agua só pela conjectura de que possa ser invadido. O homem que não acompanhar esse movimento romântico do corpo feminino em se aguar só pela palavra, será um mero penetrador, um consumador primário de “sexo”, não um sonhador, não um romântico. Aí são apenas alguns exemplos do sonho feminino.

O romantismo é uma visão ligada à poesia, a ideais, mas sobretudo à pessoa em si, é a pessoalização na visão de mundo. O sonho não é a obtenção, o vencerismo sobre o outro ou o derrotismo dele. É a aceitação da partição, uma partilha de ideais e desejos, a aceitação da sociedade como meeira de uma vida humanizada, vivida como ela é, sem ingredientes artificiais de obtenções e ganhos, mas de gostosuras com o outro. Com o romantismo se fantasia, se brinca, se torna a ser criança, se perdem medos do ridículo, do bobo, do errado e do essencialmente humano, em sua carnalidade do prazer, voracidade da conquista, biologia da existência e inteligência superior da avaliação. A mulher não precisa de um homem com manual, vaidades e preocupações de como ser homem. Esses fingem que são homens, mas perderam a essência do sonhar de menino, se é que algum dia tiveram. Felizes as mulheres que têm meninos aos seus lados, meninos eternos pra cuidar e para sonhar, ainda que agarrados em seus seios. Jean Menezes de Aguiar.

quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Joaquim Barbosa, o sensível


 
 Matéria publicada nos jornais O DIA SP e O ANÁPOLIS (GO) em 23.8.12

                A figura pública e agora televisiva de Joaquim Barbosa, juiz do Supremo, acabou sendo responsável por cenas de gosto discutível, esta semana, no julgamento do Mensalão. Destilou um comportamento melindroso ao se dizer ofendido por advogados. Como qualquer humano com suas idiossincrasias, deu mostras de representar bem a espécie no quesito.

                Primeiramente se incomodou, ou implicou com causídicos que supostamente o teriam “ofendido”. Como se não bastasse, tentou arrastar o Supremo para dentro da “ofensa”. Os colegas rechaçaram a tentativa de plano, rápido. Não aceitaram o convite da socialização do imbroglio. Um Barbosa querendo-se agredido, vilipendiado, desrespeitado e irritadiço foi pouco para fazer valer sua convicção de que tenha havido a tal ofensa à mais alta corte do país, como ele insistia. Começou manejando uma discutida sublimeza ou elegância samaritana, ao afirmar: “Eu por pudor não quis transcrever a integralidade das ofensas.” Ao que se ouviu imediatamente de outro ministro: “Pois deveria!”. Barbosa poderia dormir sem essa.

                No mundo jurídico, ofensa “pode” ser objeto de crime, tipificado no Código Penal. Não o seria ali, como queria o ministro, em relação à figura do advogado, já que ofensa de advogado na discussão da causa não constitui crime. É isso mesmo. Está na lei: Código Penal, art. 142, inciso I. Certamente foi por conhecer muito bem essa passagem legal e não se assustar tanto assim com falas advocatícias que o equilibrado presidente do Supremo negou a Barbosa prontamente ter havido tecnicamente “ofensa”.

                Ainda, ofensa é um conceito que se é levada a público ou a juízo, para se reivindicar algum efeito punitivo ou, ali no caso, o “espírito de corpo” dos outros juízes, não se coaduna com essa coisa de “pudor”. Ou se fala o que é ou, como se diz vulgarmente se entuba. Barbosa se expos de forma cruel, para com ele próprio. Optou por um movimento tático totalmente suicida em livros de Negociação: tentar convencer o outro não pela lógica, mas pela emoção ou “altruísmo”, com essa manobra de prometer poupar a todos.

                Como não teve coro, partiu, ele próprio, para uma subofensa rarefeita, sem precisar nada e autorizando a qualquer intérprete a supor o que bem quisesse. Disparou a frase aberta: “Cada país tem uma justiça que merece. Justiça que se deixa agredir, se deixa ameaçar, por uma guilda ou membros de uma determinada guilda, já se sabe qual é o fim que lhe é reservado.” Aqui Barbosa perdeu a mão e, de novo, tomou um fora. Foi contestado francamente por um Marco Aurélio quase que em prazer: “Eu não me sinto ameaçado nem alcançado.” Daí, Barbosa enveredou pela grosseria: “Claro, provavelmente vossa excelência faça parte.” Que coisa feia (e descontrolada). Cabem análises nessa insistência belicosa de Barbosa, sob vários sentimentos usados aí.

                O primeiro, um razoavelmente patético sentimento descrito por Lou Marinoff na obra Mais Platão, menos prozac, a fls. 176. Diz o PhD em filosofia: “As pessoas que procuram se ofender sempre encontram motivo para isso; consequentemente, são elas que têm um problema. Não se usa aqui, apenas, a derrota de um isolado Barbosa frente à unanimidade dos outros juízes em não ver qualquer ofensa dos advogados. Mas até um sentimentalismo de Barbosa em se oferecer, publicamente, como ofendido. A ofensa é uma perceptibilidade que “só” se pode publicizar se houver uma prova objetiva muito nítida. Se não, ocorre justamente o que ocorreu: vê-se uma pessoa “se dizendo” ofendida. Isso não é sinal de força, mas de “problema”, na teoria precisa de Marinoff.

                A segunda coisa é a agressão à justiça do país, sugerindo-a, publicamente, chinfrim ou, no mínimo discutível, e sabendo-se tratar de um juiz do Supremo. Dizer que cada país tem a justiça que merece, tanto bate na sociedade, como na justiça. Parece que a “experiência” de Barbosa com esses dois setores - Sociedade e Judiciário - não é lá das melhores. Mas isso é um paradoxo, afinal ele é um magistrado. Essa fala saída de um ministro do STF autoriza leituras heterodoxas ou transgressivas. Para transgressores, anarquistas e incendiários, Barbosa pode ter sido poético, mas por seu próprio tom autoritário na luta que travou, parece não ter sido esta a intenção do ministro.

                A terceira e quarta coisas são a ameaça velada à desestabilização do país e uma tentativa de insulto à classe dos advogados, na frase “justiça que se deixa agredir, se deixa ameaçar, por uma guilda ou membros de uma determinada guilda, já se sabe qual é o fim que lhe é reservado”. Que “fim” será esse? Ditadura? Caos? Desgoverno? E a justiça, leia-se Supremo, “se deixa” agredir e ameaçar? Por fim a classe de advogados é mesmo uma “guilda”? Um termo até gostoso de se ouvir (vai virar moda), mas parece que Barbosa não sabe bem o que é o termo: uma associação com interesses comuns, nalguns países da Europa, a partir da Idade Média. Nem o Brasil é na Europa; nem se vive mais na Idade Média; nem a OAB é uma “associação”. Vai entender.

                Por fim, para não deixar nada barato, Barbosa rematou olímpico e provocador: “Eu lamento muito que nós como brasileiros tenhamos que carregar ainda certas taras antropológicas como essa do bacharelismo. A corte suprema do país, diante de uma agressão clara contra um dos seus membros, entende que isto não tem nenhuma significação.” Talvez fosse melhor que Barbosa falasse apenas por ele em termos de “taras”, pode haver quem se “ofenda” com essas valas da personalidade. Será que sua excelência não teria querido dizer “praga do bacharelismo”, expressão do grande Sergio Buarque de Holanda em Raízes? Tara é algo tão ... “sexual”. Mas tudo bem. Se quis tara, que seja tara. Somos tarados.

                No fundo de tudo parece ficar patente uma única baba a escorrer na boca da discussão: o autoritarismo. Isso é que é uma pena. Egos inflamados costumam dar nisso. Mesmo que tivesse havido a pior ofensa dos advogados a um juiz: a acusação de parcialidade. Parece ter faltado a Barbosa um mínimo de ginga para driblar a situação, como fizeram, por exemplo Marco Aurélio e mesmo o presidente do STF, e sair rindo do episódio. Levar para o lado formalista, austero e repita-se autoritário não foi um bom movimento tático. Logo Barbosa, precisamente ele, que é uma das esperanças de alguma mudança numa justiça, sim, carcomida e ultrajantemente cara para a sociedade.

segunda-feira, 20 de agosto de 2012

Toda regra tem exceção? Pare de ser chato!

A regra


Atualizado em nov. 2012

Como este texto é muito visitado e originariamente foi feito sem grandes preocupações, achei legal dar "um" tapa* nele para melhorá-lo.  A "regra" do título nada tem que ver com a menstruação da mulher, aquele mar poético de vida e amor que mensalmente vem (e é esperado, veja que lindo) para lembrar ao parceiro que ela é uma mulher e que naqueles dias tudo fica mais "fácil", lubrificado...

Vez em quando escrevo alguma coisa no meu Facebox e sou "lembrado", didaticamente, que "toda regra tem exceção". Essa advertência quando disparada visa a desqualificar a força de um argumento seu e tem muito poder panfletário, afinal, carimbar alguém de "radical" para muitos é algo muito "feio", rs... (vivo procurando os radicais nessa sociedade híbrida e comportada). Mas o fato de se ser "advertido" com esse chavão [primário] de que "toda regra tem exceção", nalguns círculos faz de você um imediato idiota. Não é das sensações mais prazerosas. Também, como ensino metodologia, essa advertência fica ainda pior. É como se eu estivesse estuprando regras e normas que tanto amo, dinamitando diques teóricos que somente um nazista fá-lo-ia. Pois é. Aí resolvi escrever este textinho.
 
A "regra e a exceção", o "principal e o acessório" e o "concreto e o abstrato". Essa tríade epistemológica de cunho instrumental norteia metodólogos e cientistas, jamais devendo gerar confusão pelo risco da contaminação direcionadamente do instrumental ao objeto. Interessante é que em algumas construções, desejosa ou faticamente não clássicas, pode-se sim, lidar com um conteúdo paralelo, transgredido no método; marginal no sentido de sujo e vil do objeto e, por consequência, resultando em outro objeto, um objeto alterado, "compensado". Esse conteúdo ou objeto obedeceria, no caso, à exemplariedade (compensação), toda vez que caiba na estrutura do objeto um contorno histórico ou sociológico “heterodoxo”, ou um resultado distorcido que obedeça a alguma distorção relativa a uma ambiência influenciando o objeto.

Se um gestor público é sabidamente safado com dinheiro público talvez eu não precise ter tanto cuidado com a leitura teórica que farei dele. Nada que ver com o princípio constitucional da ampla defesa, base instrumental primeira da Advocacia, e que o grande Marcio Thomas Bastos escreveu na edição 117 da Revista do Advogado, p. 150 (out.2012), com uma maestria inigualável.

Mas o fato é que quando se opta por trabalhar com este conteúdo metodológico distorcido ou exagerado, distorce-se a pretensa "perfeição" metodológica, visando a uma desejosa quebra para se inserir na pesquisa um núcleo compesatório desviante ou exemplar, não mais ôntico, mas essencialmente deôntico. Assim, quando se "generaliza" sob essa ótica, e alguns se espantam, berrando do porão que “toda regra tem exceção”, como se fosse uma descoberta einsteiniana, nem se está radicalizando. O fato é que o método desviado quer-se efetivamente assim, compensador a uma realidade também desviada. O que não haverá aí será desvio culposo no método, mas intencional mesmo, cuja operatividade, então, será muito mais difícil de se manejar.

Esta metodologia desviante (compensatória) é-se-nos possível a partir da consciência de sua existência como marginal e dos cuidados subjacentes que ela requer. Assim, aos corregedores de plantão que berram que toda regra tem exceção, posso dizer que esse é o passo um de uma metodologia "popular" e bonitinha, ou melhor, normal e ordinária. Mas a metódica admite coisas que beiram a deuses, como Carl Sagan, que disse que na ciência o que importa não é a descoberta, mas o método. E a própria "inspiração" é sabidamente utilizada como início de método (Einstein). Toda regra tem exceção? É tem. Mas às vezes queremos quebrar essa regra e criar outra. Talvez aqui chegássemos perto de o que Bergson, citado por Bachelard em sua tese de doutorado (Ensaio sobre o conhecimento aproximado) diz sobre o conceito de "ordem", que é um conceito que não tem um antagônico, porque a desordem tambem é uma ordem. Aqui, a quebra de regra, sabida, pode ser também uma regra, considerando-se alguns pressupostos óbvios de manejo. Pois é. Metodologia é um tesão. Não podemos viver sem ela. Beijo em todos. Jean Menezes de Aguiar.


*Tapa é feminino, por isso as aspas em um.

Erros de português no texto serão muito bem-vindos.

quinta-feira, 16 de agosto de 2012

A ameaça do jeans judicial

                E ele, o lindo Giorgio Armani, com esse terno jeans, "poderia"?


 
Matéria pulicada nos jornais O DIA SP e O ANÁPOLIS (GO)
              Requenta-se a discussão, ilegal, adianta-se logo como se verá abaixo, de subalternos do Judiciário pretenderem se intrometer com a vestimenta de advogado. No último bafafá, ocorrido no Supremo, honra seja feita nem se tratou de juízes propriamente ditos. Mas pior, funcionários que almejam a “missão” de protetores do Judiciário, um ataque à sua honra, ou coisa parecida. Como se o Poder constitucional precisasse de sentinelas.

                O caso se deu no STF, semana passada. O comentado advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa, defensor de Roberto Jeferson foi “flagrado” assistindo ao julgamento trajando normalmente paletó, camisa social, gravata e uma discreta calça jeans. Imediatamente austeros funcionários de um suposto Supremo violado dirigiram-se ao causídico “pedindo” que ele trocasse de roupa ou se retirasse do recinto. O advogado, conhecedor de direitos, não fez nem uma coisa nem outra, e não violou a lei. Ainda ironizou, perguntando se agora há modelito próprio para se entrar em plenário. O equilibrado presidente do STF honrou o cargo e nem se manifestou.

                O assunto é velho de guerra e há questionamentos para todos os gostos. Inclusive sobre um preconceito velhaco, perdoe-se o pleonasmo, com a indefectível (e sempre deliciosa) calça jeans. Gente com cabeça conservadora e formalista que acha que tudo é “desrespeito” é mesmo uma gente chata. Mas há que se atentar para a Constituição da República e a lei, no caso concreto. Parece que os preocupados fiscais de roupa do Supremo desconhecem ambas, pelo menos em relação a advogados.

                Primeiro, a Constituição da República, art. 133: “O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”. Aí ainda o art. 93 IX: “todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade, podendo a lei, se o interesse público o exigir, limitar a presença, em determinados atos, às próprias partes e a seus advogados, ou somente a estes”.

                Segundo, o Código de Processo Civil, art. 14, parágrafo único, caput: “Ressalvados os advogados que se sujeitam exclusivamente aos estatutos da OAB...”

                Terceiro, o Estatuto da advocacia e da OAB, Lei Federal 8.906, em três passagens:

                Art. 6º. “Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos”. Parágrafo único: “As autoridades, os servidores públicos e os serventuários da justiça devem dispensar ao advogado, no exercício da profissão, tratamento compatível com a dignidade da advocacia e condições adequadas a seu desempenho.”

                Art. 7º. “São direitos do advogado: inciso VI - ingressar livremente: a) nas salas de sessões dos tribunais, mesmo além dos cancelos que separam a parte reservada aos magistrados.”

                Art. 31. § 1º “O advogado, no exercício da profissão, deve manter independência em qualquer circunstância”. § 2º “Nenhum receio de desagradar a magistrado ou a qualquer autoridade, nem de incorrer em impopularidade, deve deter o advogado no exercício da profissão.”

                No site do Supremo, que não é lei, frise-se, há um interessante “guia do advogado”, útil, registre-se. Mas não se pode confundir utilidade com imposição legal. O “guia”, no item 6.2.4, impõe, indistintamente, a toga a ministros, advogados e MP. Puristas poderiam arguir que há certa impropriedade aí, porque advogado usaria beca e juiz toga, ambas conhecidas como vestes talares, mas vá lá. Este item ainda regula que todos devem se trajar com “vestes próprias”, e não explica a qualificadora. Os três iguais, juiz, advogado e promotor estão aí, no item 6.2.4.

                Em outro item, 6.2.5., agora para o “público em geral” - e ministros, advogado e MP estão naturalmente fora dessa classificação -, é imposto o terno e gravata para homens, sem explicar o que seja terno. Mas quando regula para as beldades, lê-se: vestidos de mangas, tailleurs ou ternos (calça e blazer de manga comprida). Ou seja, para o Supremo, o conceito de terno é, corretamente, calça e blazer de manga comprida. Muito bem.

                Sempre houve uma diferença, para homens, entre terno e blazer. Terno, em regra, é calça e paletó do mesmo tecido e cor. Já o blazer, que também é “passeio completo”, admite calça de uma cor e tecido, e paletó do outro. O problema então com o advogado citado parece estar em não apenas um ponto, mas em dois. O primeiro é o “singelo” fato de ele ser advogado. Isso mesmo. Toda essa imunidade e equiparação do advogado a juízes e MP sempre incomodou a alguns. O grande professor Damásio de Jesus, em seu Código Penal anotado, art. 142, disparou, sobre o advogado: “Concedeu-lhe a imunidade penal judiciária (material), semelhante a dos parlamentares (CF, art. 53, caput)”.

                Já a questão do descontraído jeans é “séria”. Os cariocas aceitam-no sem culpas psicanalíticas e transtornos comportamentais, para tudo, casamento, velório e “até” balada. Claro que com elegância, se pode tudo mesmo. Já outros mais formalistas torcem a cara para o jeans. É interessante como o seu uso em SP, por exemplo, é muito mais restrito. O Brasil chegou a ser o campeão mundial em uso de jeans. Chegou a existir nesse brazuca desvairado completos ternos feitos de jeans, de gosto totalmente discutível, vá lá. Aí uma questão: e se o advogado no STF estivesse com um desses ternos de jeans? Um terno de jeans e gravata? Não poderia entrar? O problema é o “pano”? Parece que é. Isso tem nome: preconceito.

                Viu-se pelos diplomas brasileiros que: 1) o advogado é imune e inviolável por seus atos e manifestações, e inexcluível do recinto judicial (Constituição, 93, IX e 133, e CP, art. 142), claro que nos limites legais; 2) ele se sujeita “exclusivamente” ao Estatuto da OAB (CPC, art. 14). 3) não há hierarquia ou subordinação com juízes e MP e ele pode ingressar “livremente” em julgamentos e até gabinetes de tribunais. Assim, em boa hora o digno e inteligente presidente do STF não teceu qualquer comentário sobre o ciúme de funcionários do Supremo com uma moral onírica e a calça do advogado. Advogado não se mete com roupa de juiz e juiz não se mete com roupa de advogado, já que a lei os iguala. E quem se meteu nem foi juiz. Quem não gostar da paridade que chore, mas é interessante antes estudar um pouco. Jean Menezes de Aguiar

quarta-feira, 15 de agosto de 2012

Medalha de prata olímpica é lixo?



É incrível a chamada grande imprensa brasileira e sua orquestração para derrubar o técnico da seleção de futebol Mano Menezes. A seleção bateu todas as outras, ficou em segundo lugar, ganhou a medalha de prata olímpica, mas isso não vale nada, é lixo, só a medalha de ouro é que vale. Que consumismo, que necessidade de criar caos, escândalo e insegurança numa estrutura que deveria receber festa e homenagens. Que falta de humildade e que arrogância ligada à invencibilidade.

Essa crise e esse sofrer por um segundo lugar são visões mimadas de uma ditadura da vitória, próprios de um ganhismo, um primeirismo, coisas completamente imbecis e contrárias à vida, porque na vida se ganha e se perde, e a sabedoria está exatamente em aceitar isso, saber lidar com isso. A imprensa mostra que não amadureceu suficientemente, ou, pior, virou descaradamente imprensa marron. Quando se difunde que uma medalha olímpica de prata não vale nada, não merece festa, cospe-se no próprio atleta e na alegria que ele mesmo poderia ter e viver. Estimula-o a rejeitar o valiosíssimo segundo lugar. Essa cultura do ganhismo é visceral e antropofágica.

Não dá para ter orgulho desses movimentos orquestrados de caos. Difunde-se que Mano Menezes está indo para o jogo com a Suécia na corda bamba, isso após ganhar uma medalha de prata olímpica. Uma pergunta primária e até falaciosa: será que algum de meus “colegas” jornalistas já foi atleta olímpico alguma vez na vida em alguma coisa que seja para exercer essa sanha de “julgar” tanto assim os outros? O jornalismo brasileiro está totalmente primário e decadente, previsível e bobo. Jean Menezes de Aguiar.

quinta-feira, 9 de agosto de 2012

Mensalão, o bbb jurídico


Mensalão, vulgo ação penal 470


                Com o advento da revolução tecnológica tudo “precisa ser” sabido na hora, consultável no instante do acontecimento e acessível em tempo real. O cientista político Fareed Zakaria (O mundo pós-americano, p. 19) registra: “O imediatismo das imagens e a intensidade do ciclo noticioso de 24 horas se combinam para produzir uma hipérbole constante. Cada perturbação do tempo é a ‘tempestade do século’. Cada bomba que explode é a notícia de última hora.” Ao mesmo tempo Zakaria adverte: “Parece que o mundo é muito perigoso. Mas não é”. Percebe-se já aí uma sociedade da falsa impressão ou da notícia discutível vendida como fato.

                Esse frenesi da informação acabou levando o sisudo Poder Judiciário brasileiro a noivar com a mídia, moça serelepe e não muito confiável, quando criou sua TV justiça. Haverá concurso público para maquiadores e cabeleireiros visando a dar uma tapa na aparência dos novos astros das TVs estatais do país? Administrativistas crédulos chamam as TVs estatais de “transparência” do poder público. Jornalistas agradecidos, falam em novo mercado, ou seja, lucro. Diógenes, o filósofo cínico, talvez dissesse vaidade. Cada um faça sua escolha.

                Seja o que for, a realidade mostra um novo modelo. De audiências judiciais legalmente “públicas” em varas criminais às quais até estagiários precisam esperar “autorização” de alguém sempre austero para assistir, chega-se à televisionada sessão do Supremo, transmitida “democraticamente” em lanchonetes de beira de estrada. Um salto “quântico” memorável. O boa praça e bonitão Lewandowski, contou num colóquio na FGV que parou num posto de gasolina para abastecer o carro e o frentista disparou: - eu conheço o senhor da televisão. São os novos tempos.

                O fato é que o mensalão é nosso e ninguém tasca. Mesmo podendo representar uma autêntica tragédia brasileira do uso sem-vergonha do dinheiro público. Tragédia idêntica à dos supersalários das “autoridades”, com a mesma natureza: “escondida”. O Supremo nos convidou a fazer parte do mensalão, com a TV. Autoriza-nos a falar descerimoniosamente desse bbb jurídico. Se havia algum “pudor”, até legal, em se comentar a atuação desse ou daquele ator no teatro judicial, com o julgamento na TV as coisas se “democratizaram”. É o processo judicial que se oferece à boca do povo.

                Escrevi no meu “Facebox” que o doce Gurgel, quase um vovô de pelúcia, ao citar Chico Buarque em sua sustentação oral, tocou na poesia e no amor. Deve ter desarrumado corações femininos intelectualizados por todos os cantos do país. Em termos de sustentação oral poderia ter sido mais enfático, ou, muito mais. Poderia beirar à revolta, ser-lhe-ia legítima se acredita no tudo que disse. Seus modos módicos de compostura, falando baixo e sereno, mostram um homem educado, incapaz de um barraco como esses que de vez em quando se veem por aí com vaidosos. Gurgel é equilibrado. Se sua acusação é boa, isso é outra história. Pelas versões defensivas, parece que não é.

               As defesas poderiam até usar a própria serenidade gurgeliana para tentar sugerir que nem mesmo Gurgel está lá muito convencido de o que propôs. Mas as defesas também parecem “comportadas”. Diante de negativas defensivas tão enfáticas e contestes, talvez pudessem estar os advogados mais “combativos”. Marcio Thomaz Bastos e Antonio Claudio Mariz de Oliveira brilharam em presencialidade cênica e autoridade moral, coisa rara hoje em dia. Bastos chamou o episódico de “esse furacão, marca de fantasia mensalão” e lancetou a acusação de “terrorística”. Pena que de “transgressão” parou aí.

                Uma comparação vem imediatamente à mente quando se fala em sustentação oral: os tribunais de júris. Ali o “pau quebra” de forma espetacular, ainda que nos casos últimos famosos a “opinião publicada” tenha condenado por antecipação, a ponto de advogados terem sido agredidos por populares que, insuflados, gritam “justiça”, querendo dizer “justiçamento”, ou seja, linchamento. E isso de o pau quebrar não quer dizer, em nada, vulgaridade, falta de educação, grosseria ou perda de lógica jurídica. Tudo bem que poderão dizer que o teatro no Supremo é diferente. Outros poderão dizer que se trata de “outro nível”. Talvez. Julgamento é julgamento.

                Desgraçadamente, o que podem fazer advogados num caso em que parecem estar cumprindo um mero protocolo de usar uma hora do Supremo e nada mais que isso? Um questionamento sério aí será: “quanto” a sustentação oral altera o destino de um julgamento? Se um advogado vai para um julgamento certo de que os votos dos juízes são para condenação, ou por convencimento técnico ou por algum preconceito, e também certo de que voto pronto não se muda, há uma situação dificílima. Nesta situação a sustentação oral talvez precise ser mais inusitada do que preocupadamente ortodoxa; precisa ser genial.

                Por outro lado, está escancarado que a imprensa condenou os réus do mensalão. Jânio de Freitas, esta semana, em artigo da Folha escreveu sobre o tema. Mas aí, se a prova dos autos for como a defesa diz que é, pífia ou até inexistente, uma absolvição do Supremo “cairia mal” para ele. Quem seria incinerado seria o próprio Supremo. Neste caso, a sustentação oral dos advogados se mostra vital, para demonstrar à população e à imprensa que o caso não é como a imprensa “achava” que ele era. Por que se fala tanto da imprensa? Porque ela avocou a gerência de informação do caso, e mais que isso: também a gerência da interpretação do caso. Com essa gestão emitiu dezenas ou centenas de primeiras páginas em veículos milionários no país. Tudo com juízo de valor próprio.

                Ocorre que um julgamento se dá pelo que está nos autos. Há um brocardo que diz: o que não está nos autos não está no mundo. Algumas manobras processuais normais, para profissionais em qualquer processo, muitas vezes, ganham contornos de extravagância na imprensa. É diferente, por exemplo, a juíza Carmem Lúcia sair antes de terminar a sustentação oral da defesa e prometer que assistirá no dia seguinte ao vídeo. Aí há uma situação completamente estranha.

                O mensalão pode ser um marco sociológico no direito brasileiro com essa ultra-mega exposição de um processo penal no qual a vida de pessoas nada virtuais está envolvida e interferências estranhas não deveriam gerar tanta impactação “popular”. Principalmente antes de uma sentença. Ou, ao contrário, poderá ser um marco para mostrar que de agora em diante alguns julgamentos contarão com essa possibilidade midiática do tipo novelinha-bbb. Talvez os cursos jurídicos inovem, ensinando iluminação, maquiagem e presença de cena. Só o tempo dirá. Jean Menezes de Aguiar

quarta-feira, 1 de agosto de 2012

Ficamos menos inteligente?

Nossos irmãos mais próximos e tão lindos

Publicado como inauguração da coluna semanal "Pensar" no jornal O Anápolis (Goiás)
Publicado também no jornal O DIA SP

Sugeri o nome de “Pensar” para a coluna esta, do nosso O Anápolis. Que bom que foi aprovada. Pensar é algo que parece que anda em baixa no mundo. Mas este fato não aponta para a escolha do nome da coluna como uma contradição. É exatamente porque está em baixa que o nome “ideal” deve ser esse. Alain Tourraine, filósofo francês disparou: “Eu não sou um legislador, sou um transgressor.” Aí está a uma das essências mais bonitas do pensar. O pensar não se intimida, não se anula e não se derrota. Nas ditaduras e nas guerras o que mais se tenta cercear é o pensar. Nunca se conseguiu. Sartre disse “Jamais fomos mais livres do que sob a Ocupação alemã” (RONALD ARONSON, Camus e Sartre - O polêmico fim de uma amizade no pós-guerra). A revolta e a sobrevivência impunham um pensar. Produtivo, reativo, silencioso, mas denso e poderoso.

 Por pensar também se entende a produção, o lado externo e de publicação de o que se pensou. Assim, esse “pensar” não é apenas uma atividade mental, mas um conjunto de atividades que envolve, em sequência, o olhar, a análise, a reflexão, o conceito, a crítica e, claro, a produção. Só que para isso é exigido um estudo complexo antes. A crítica, por exemplo, passou a ser temida e saiu de moda. Antigamente nas salas de aula de universidades havia professores que eram cientistas e intelectuais. Esses representavam a segunda parte da frase de Touraine, eram bons transgressores. Hoje são temidos, em muitos casos, os patrões querem apenas empregados obedientes, um fast food do saber. É a tragédia da educação vitimando os jovens que não aprendem a pensar.

O grande sociólogo francês Edgar Morin, na obra Introdução ao pensamento complexo, após alertar para a “nova ignorância” e para a “nova cegueira”, ensina que “as ameaças mais graves em que incorre a humanidade estão ligadas ao progresso cego e incontrolado do conhecimento (armas termonucleares, manipulações de todo tipo, desregramento ecológico etc.)”. Esse problema talvez tenha uma só raiz: a desumanização das relações e sua substituição por conceitos tecnológicos, materiais e utilitarísticos. Não há mais romantismo, amor, delicadeza, gentileza e carinho nas relações.

 A filosofia é a mãe primeira da sabedoria. Ela mostra, ao longo dos séculos, que sem ela todo pensamento sobre um determinado objeto de pesquisa ou análise será menor. Mesmo que social, científico ou familiar. Não há campo restrito ou área imune ao pensar. Isso não quer dizer que o único caminho fosse um banco escolar de um curso de filosofia. Mas quer dizer que com essa ausência do filosofar na sociedade do consumo e nas famílias nucleares e isoladas há um buraco na formação das pessoas. Esse hiato, principalmente nos cursos de 2º e 3º graus, e mesmo em pós-graduações, não permite formar pessoas, profissionais, cidadãos e familiares mais aptos, mais inteligentes, mais geniais e mais criativos. Nem mais amigos e amorosos. 

 Não se queira, apressadamente, supor em qualquer “reserva de mercado” da genialidade ou mesmo do sentimento para a filosofia. Mas nenhum tema é estranho a ela. No pesado Dicionário de filosofia, de Nicola Abbagnano, por exemplo, dentre conceitos “técnicos”, há os verbetes Amizade, Amor, Deus, Divertimento, Emoção, Otimismo, Paixão, Poesia, Prazer, Racismo, Razão, Religião, Sentimento, Verdade, Virtude e outros tantos. Percebe-se que qualquer tema é objeto da filosofia. Por isso conversar com alguém ligado à filosofia pode ser tão instrutivo, tão valioso. Mas sobretudo tão divertido e prazeroso.


Cícero, um grande filósofo romano, dizia que somente a sabedoria suplanta a amizade. Realmente, a sabedoria faz com que os conceitos sejam dosados, refletidos e tudo encontre um lugar serenamente próprio e perfeito. Ainda que para um problema insolúvel. O pensar pode não “resolver” coisas, mas ao menos não se ilude com coisas erradas, fantasiosas e imperfeitas. Isso já é muito em épocas de misticismos e crendices desenfreadas. Outra filha querida da filosofia é a lógica, que se define como pensar corretamente.

A falta de reação da sociedade, por exemplo, quando deputados se aumentam em 67% e se descobre que no Judiciário os salários são ilegais, acima do teto, precisa ser “pensada”. Isso mostra apenas um típico caso de alienação social e, de novo, a falta de um pensar produtivo, um que reaja e se indigne. O pensar leva à busca do certo e do errado, ainda que possa ser apenas uma busca e que o resultado não seja dos melhores. Pouco importa. O problema é que abrir mão da indignação, que é um elemento próprio do pensar, dá no que teorizava o poeta alemão Bertold Brecht, sobre o “apolítico”. É o imbecil que não imagina que da sua alienação nascem mazelas sociais, como o menor abandonado e a prostituição infantil.

Esse lado do pensar é dos mais interessantes: a crítica e a busca da compreensão de certos fatos sociais. Por que, por exemplo, autoridades públicas se sentem encorajadas a maracutaias infinitas? Porque sabem da ausência de reação da sociedade. Essa ausência de reação é exatamente a ausência de pensar. Bolsões imensos da população brasileira que vive na miséria financeira ou cultural não conseguem pensar a ponto de reagir. Essa é uma das grandes tragédias do país.

Há não poucas cidades no Brasil que se dizem “poderosas” por algum fator e não têm uma única livraria. Há igrejas, barzinhos, baladas, carrões, shoppings, artigos luxuosos, mas não há uma livraria. Como é isso, berraria um europeu? Como uma sociedade pode “existir” sem livrarias? Que tônus intelectual terá uma gente não acostumada a livros? Por livraria não se entenda uma “venda” de livros técnicos de uma ou outra área, nem religiosos, segmentos malandramente “rentáveis”. Livrarias são espaços culturais. Há quem não pare para pensar nisso. Escolas, prefeituras, lideranças deveriam se ocupar disso. A livraria estimula e maneja saberes plurais, arte, cultura, modos, gastronomia, ciência, esporte, informação, educação e integração da pessoa a sociedade. Não se ouse dizer que a Internet cumpre esse papel. Isso seria um sacrilégio.

A atividade de pensar nunca se nivelou por baixo. Os ícones são esgarçados e desconcertantes. Vão de Florestan Fernandes a Einstein; de Chico Buarque a Norberto Bobbio; de Cazuza a Aristóteles. Crianças tinham que entrar nesse mundo aberto, maravilhoso e infinito do conhecimento. Mas só com uma reação dessa sociedade do imobilismo é que se conseguirá. A invejável Rafaela Silva, nada menos que uma atleta olímpica brasileira, “porque perde” uma luta, é criminosamente chamada de macaca. Namorados contrariados matam as companheiras. Filhos mimados zangados matam os pais. O defeito numa sociedade assim, preconceituosa e boçal não está na falta de consumo e celulares caros, está na ausência de pensar, ver o outro de uma forma humilde e integrada, carinhosa e amistal. O Brasil precisa acordar desse sono da “incultura”. Precisa pensar. Jean Menezes de Aguiar.