Junho de 2013

Violência e futuro nas manifestações

                                                                      Jean Menezes de Aguiar

A questão da violência por parte de vândalos integrantes da sociedade é um outro capítulo. Não há duas sociedades, uma de ordeiros e uma de agressivos. Todos pertencem à mesma sociedade. Daqui a pouco começará uma desconfiança sobre o futuro das manifestações. Se ela ultrapassar o ápice e começar a cair pode representar um desastre histórico gravíssimo para o país no sentido de a sociedade não acreditar mais na sociedade, em termos de manifestações, reivindicações e protestos. Apenas uma pauta deveria existir, não de matéria, mas de tempo. Vamos protestar durante todo o ano de 2013, ou até o final do mês. Isso pode representar estoque de munição social. Políticos e “autoridades” estão esperando a poeira baixar. Ela não pode baixar. Contra este cinismo da omissão das “autoridades” regado a uísque 18 anos nos “palácios” virão reações mais violentas e talvez em maior número.

Os protestos atuais não são as velhas “correntes” de dinheiro que inflamaram e depois se percebeu que tudo era um logro. Não há logro no conteúdo das reivindicações, há justiça aos nacos traduzida pela revolta popular, pelo repúdio e asco a políticos, “autoridades” e partidos políticos. Partidos começam a querer se infiltrar a força nos movimentos. Será um estupro. Este espaço não lhes pertence. Todos os partidos aí são espúrios e mal-vindos. Políticos são safados (quem contesta?), e suas “juventudes partidárias” ideologicamente lobotomizadas – os tais meninos e meninas com bandeiras do Pt, Psdb, Pstu, Psol, Dem, Psc e outras coisas péssimas iguais – que não representam mais nada a não ser os próprios interesses financeiros, também são, quando não são extremamente violentas.

Se “revolta” era coisa de baderneiros, o conceito se renova com 99% da população em estado pacífico. Mas ainda é pouco. Ideólogos dos movimentos precisam conversar e dar um mínimo rumo a esta força popular. Todos dependemos dela para um país melhor. Parabéns a todos. Se perdermos esta chance, pode não haver outra. O cansaço pode tomar conta por uma geração, como se deu no pós-Collor, aquela única vergonha nacional a sofrer impedimento. Não podemos deixar isso parar. Ou morrer.

Brasil ame-o e mude-o.

Acorda governo

                                                                         Jean Menezes de Aguiar

 Artigo publicado nos jornais O Dia SP e O Anápolis, GO - semana de 20.6.13

                Como “ler” o povo? Esta equação nunca teve resposta exata na ciência, até porque as ciências da área não são exatas. Observadores qualificados vêm tateando interpretações plausíveis. Buscam respostas para os protestos no país. O protesto está mais que vivo, parecendo se replicar. O assunto não é mais o aumento de preço dos ônibus. Reacionários, conservadores e autoritários de plantão dirão, em sanha “ordeira” que o movimento é baderna. Não é. O fato é que o povo parece ter acordado. Se não o povo, grande parte dele. A ponto de mobilizar a imprensa nacional e mundial.

O protesto não foi um momento; está sendo um processo. Coisas bem diferentes. É como se a sociedade descobrisse que é mais forte que a polícia, aí o primeiro degrau. A coisa do “povo unido” foi testada. Não pela primeira vez, pouco importa, mas o sabor da vitória está crescendo. De novo, há o ingrediente da internet que torna fácil reunir a “galera”. Se os manifestantes “descobrirem” que são também mais forte que o Estado, podem querer “tomá-lo”. O nome disso? Um velho nome em desuso: “revolução”. Claro que nada é tão simples assim. Mas o país está sacudido e governantes perderam o sono. Muito bom isso.

                O filósofo com a cabeça na guilhotina, na França, dispara: “Ó carrasco, de onde vem o seu poder sobre mim, se todo poder emana do povo?” O caso é que no Brasil, os governos e suas “autoridades”, há décadas, são carrascos do povo. Vitalícios ou perpétuos. Remunerados como reis num país historicamente humilde. Com evolução patrimonial pessoal jamais fiscalizada. Frequentadores de coquetéis nababescos em “palácios”. Com meses, no plural, de férias legais (e imorais) por ano. Com poder de aumentar os próprios salários. E muita, muita impunidade. São também filhos e netos beneficiados, herdando e sucedendo cargos e postos. Ou pelo voto ou por concursos arranjados.

                Roberto Romano, professor de ética da Unicamp, ensina que o Brasil vive uma “autocracia”, um modelo imposto pelo Estado e seus agentes à sociedade. Mas a falência do modelo mostra os caninos, com cáries. A questão passa exatamente por isso: de um lado “autoridades” inatingíveis e chafurdando na corrupção, do outro o “mero cidadão”. Não houve diálogo na imposição desse desenho autocrático.

                Se a sociedade “perceber” o custo social desse Estado desonesto, somado ao custo social das “escolhas” que ele faz, por exemplo com o gasto de bilhões de reais na Copa, tudo comparado à míngua em atendimento público, pode, sim, haver rompimentos sistêmicos graves.

                Talvez os protestos tenham uma resposta paradoxalmente complexa e simples. A náusea social. O não aguentar mais do povo brasileiro para com o modelo institucionalmente corrupto do Estado. Fica clara a erupção de uma revolta do povo sofrido há décadas que percebe que poderia ter condições sociais infinitamente melhores. Saúde, transporte, educação, segurança e felicidade social poderiam pertencer ordinariamente aos lares brasileiros. Não há isso por um problema única e exclusivamente de gestão. Ou melhor, má gestão, aliada à endêmica e antropológica corrupção oficial. A desculpa da falta de dinheiro não convence mais ninguém.

                Com a internet o mundo ficou menor. Sabe-se aqui que na Noruega há bicicletas para todo mundo. Sabe-se aqui que na França os pontos de ônibus têm hora e minuto de chegada do coletivo, e ele chega. Sabe-se aqui que deputados em diversos países têm um sala-e-dois-quartos para viver. Se não quiser, dane-se. Ou chore. Se as comparações não servem como um modelo para “imitação”, servem como inspiração. Se não são esses modelos precisamente, há inúmeros outros.

                Quanto à atuação da polícia nos protestos, é um caso à parte. A autonomia da polícia, percebeu-se, é zero. Ou ela atende a uma ordem direta de um secretário de segurança autoritário de baixar o sarrafo, como cumpre cegamente e baixou; ou atende a uma ordem de um governador também autoritário que percebeu a besteira na gestão e determina, então, uma leniência promíscua, e ela também cumpre. Vira a polícia chuchu, insossa e omissa, além de errada. Mais uma vez a polícia foi usada, em SP na primeira manifestação, como o ex-delegado carioca Hélio Luz se referiu no maravilhoso documentário Notícias de uma guerra particular: um mero e típico instrumento de repressão a favor das elites.

                O fato de não haver uma direção nem uma pauta definida nos protestos foi percebida por não poucos observadores como uma deficiência. Mas exatamente isso pode ser o que de mais legítimo há. Considere-se a frustração que foi o último grande sonho nacional, a Constituição de 1988, em termos de efetivar o tal “país do futuro” como país do presente. Some-se isso à corrupção e à impunidade. O resultado pode ter começado com estes protestos. Nas ruas. Esta semana.

                Poderá ser fogo de palha? Poderá. Já se cantou que bastava um jogo de domingo no Maracanã para que o povo esquecesse a ditadura e as dificuldades. Mas o certo é que muita coisa mudou. Aí está a esperança.

                Pelo lado do Estado, viram-se “autoridades” visivelmente contrariadas, porque em xeque com sua gestão desmoralizada, experimentando um cinismo prêt-à-porter. Tentando demonstrar “gostar” das manifestações. Dilma, num segundo momento orientada por Lula, ensaiou capitalizar sobre a situação. O Psdb profetizou que quem fizer isso sofrerá um sinistro “preço de retorno”. Todos quiseram tirar casquinha. O fato é que políticos não sabem viver sem pensar nos próprios umbigos e currais eleitorais. Não fazem pelo país e pela sociedade. A reeleição é um crack eleitoral. Até Feliciano aproveitou e aprovou sua “cura gay” na comissão de direitos humanos.

                Pelo lado dos manifestantes, pacíficos e poderosos, a nota é 9,9. Parece não haver outra. Vem sendo tudo espetacular. Pelo menos no plano numérico. Se vinte imbecis, vagabundos, ou criminosos, em uma passeata de 200 mil manifestantes têm força física para incendiar automóveis e quebrar portões, atraindo uma imprensa que, percebe-se, adora um fogaréu na noite, é parcela ínfima. Isso borra o movimento e exporta essas imagens para o mundo. Mas o saldo no país é inegavelmente positivo. Nem apenas porque diversas prefeituras e governos já começaram a baixar tarifas, de pressinha. Mas a própria conscientização democrática de se manifestar.

                Há um hiato abissal entre o legítimo anseio da população, o desejo social, e a obrigação de atendimento público pelo Estado. Vive-se um neocoronelismo urbano atualmente mais agudizado pelo recrudescimento de um “estamento burocrático”, nas palavras de Raymundo Faoro. O Estado, historicamente, só cuidou bem “dos seus”. Afora a raia miúda de funcionários públicos, invariavelmente também explorada, os escalões de mando e gestão sempre zombaram de quem lhes paga, o povo.

Praticamente toda a sociedade parece ter desenvolvido uma ojeriza uniforme por políticos, e não só estes. Nada que ver com anarquia. Os protestos podem mostrar que é o povo que manda. Tomara que seja assim. Jean Menezes de Aguiar.

Mulher?

                                                                        Jean Menezes de Aguiar 

 Artigo publicado nos jornais O Dia SP e O Anápolis, GO - semana de 13.6.13

                A matéria de hoje é sobre o melhor do mundo, de novo, a mulher. Carlinhos Cachoeira, o banqueiro, que o diga. Sim, banqueiro, palavra sinônima de bicheiro, é a mesma coisa. Esta semana Carlinhos desafiou o governador de Goiás para um duelo, porque sua belíssima teria sido desrespeitada. Viva Andressa, que espetáculo. É claro que o governador não encarou. Sobre Cachoeira, passou-se a desconfiar que atrás daquele coração mafioso há um homem sensível. Desses que faz poesia em guardanapo de restaurante. Bingo. Andressa que se cuide. A mulherada do Brasil se encantou com Cachoeira, a versão real do “esse cara sou eu”.

A interrogação no título se refere à dúvida que certos elogios e “reconhecimentos” feitos à mulher despertam. Se são verdadeiros ou escondem uma ponta de machismo e tentativa de superioridade por parte de certos (muitos) homens. Também se refere à reação que algumas mulheres, as “poderosas”, têm quando desconfiam de um machismo camuflado. A mulher forte é um espetáculo. Isso mesmo, considerando-se que há homens e mulheres fortes e fracos. Já os conceitos de força e fraqueza são uma discussão relativa e infinita.

  Um exemplo simples de mulher forte seria aquela que, ao ouvir um desaforo masculino, “nem” responde, gargalha, verdadeiramente alto, e imprime uma desmoralização no ofensor. Pela segurança, pela superioridade pessoal. Essas são as temidas. Embates intelectuais com as portadoras de útero e amamentadoras em potencial têm uma psicobiologia diferente. Dois homens disputando qualquer coisa sabem que no fim último podem resolver na tapa. Já com a mulher não é assim. Isso refina o embate, sensibilizando-o.

É por isso que muitos homens simplesmente “não aguentam” discutir com a mulher. Mas também é por isso que algumas mulheres se valem disso para desacatar, às vezes deliciosamente, um marmanjo.

Passaram a existir, em sociedades como a brasileira, novas maneiras de se relacionar com grupos desfavorecidos e discriminados. São novos modos no tratamento social para com o Outro. Às vezes modos mentirosos e cínicos. Muita gente “descolada” passou a se dizer salvadora do planeta, da humanidade, do oxigênio etc. Alguns desses, com um baseado de 20 centímetros na boca, mas tudo bem.

Na lista de discriminados, a mulher conseguiu ter a preferência. Seu lobby natural venceu índios, nordestinos, sem-terra, negros etc. Venceu até os gays. A força feminina atualmente quase que não precisa mais se afirmar. Sua igualdade compensadora ao homem se entranhou na cultura de modo orgânico. Passou a ser até “bacana” defender a mulher.

 Reconhecer o valor da mulher, continua pontuando. Ora verdadeiramente, ora cinicamente. Continua fazendo do homem um sensível, um “fofo”, como muitas gostam de falar. E muito marmanjo aprendeu que ser sensível garante a posição e, claro, gera proveito. O problema é quando o tratamento correto é apenas estético, de boca para fora. Ou se mostra como um biombo para disfarçar alguma personalidade perversa. Daqueles que se travestem (ops) como alguns representantes de direitos humanos por aí.

A mulher, por seu turno, se beneficia de todo esse mimo e gentileza masculina. Gentileza, até “interesseira”, mas tudo bem. À mulher é sempre confortante o carinho. Mas ela precisa desconfiar do discurso. Por trás de nomes, títulos, compensações e agrados públicos pode haver uma intenção machista, calhorda. Um intuito camuflado de “bater o ponto” com o politicamente correto.

Será que a mulher precisa ser reconhecida “pelo homem”? Como se fosse uma outorga? Como um chefe que reconhece um inferior? Para muitos homens, “no fundo”, é assim.

Li um texto atribuído a Pedro Bial (pois é, quem mandou?) esta semana. Bial deve ser para inúmeras beldades um “fofo”. Bonito, rico, da Globo, gentil etc., tudo bem. Mas o pequeno texto de oito linhas poderia ser usado por uma feminista no sentido de que Bial teria deixado a mulher à deriva, à “escolha” de um lobo mau. Como se não tivesse vontade própria. Bial recomenda que o homem vá lá e “passe a mão nos cabelos dela” e questiona: “Agora, eu te pergunto: tem dado valor? Muitos invejam você e estão só de olho, esperando seu primeiro vacilo para atacar. E aí, amigo, vai esperar vê-la nos braços de outro?”

Um dos traços da mulher, se é que se pode comparar, é ser bem menos volúvel que o homem. Mulheres não costumam mudar de galho simplesmente porque não foram acarinhadas. A paciência da mulher com o desamor parece ser muito maior que a do homem. Elas costumam dar inúmeros sinais ao longo de um tempo muito razoável, longo, de que estão infelizes. A mulher sonha; o homem consuma. Esta diferença também parece ser bem clara. E mulheres adoram homens que sonham junto. Aí um dos segredos.

Mulheres têm coisas chatas, estão longe de ser perfeitas. Buzinam mais no trânsito; não dão a vez em cruzamentos; são complicadas em filas – ficam empurrando quem está na frente –. Mas mulher continua sendo a melhor coisa do mundo. Se a mulher é uma leoa na defesa da prole, o homem é um rinoceronte na defesa de sua leoa. Se o ciúme feminino é ácido e corrosivo para o homem; o ciúme masculino é mortal ao próprio homem. Alguns fatores se equiparam, percebe-se, apenas com características diferentes.

Também não se pode confundir a tal mulher “poderosa”, que supostamente se basta, com o prazer que qualquer mulher terá em ver seu companheiro lhe defendo. O feminismo conquistou coisas muito boas. Mas nada supera a harmonia do casal, seja ela qual for. No fundo, quem sabe o que é bom para o casal é o próprio casal. Mulher? Ainda não inventaram nada melhor. Jean Menezes de Aguiar.

Pela liberdade do tripé

                                 Jean Menezes de Aguiar (celular)

Artigo publicado nos Jornais O Dia SP e O Anápolis, GO - semana de 6.6.13

                Há coisas que, juro por deus, parecem totalmente ilógicas. Aliás, a possibilidade de os humanos produzirem coisas ilógicas parece mesmo ser ilimitada.

                Certos lugares “deixam” você tirar fotos, à vontade. Mas não a máquina num tripé. Não estranhe, é isso mesmo que você acaba de ler. E há mais, essa não é uma invenção brasileira. Ao contrário, nós imitamos isso dos Estados Unidos. E também não só lá. Como imitar faz muito sucesso pelas terras do continente sul-americano, continuamos com esse desejo louco de ser o outro.

                A referência à proibição ao uso do tripé está na espetacular coleção de Scott Kelby, Fotografia digital na prática, vol. 1, p. 172. Em linguagem descontraída e brincalhona o autor chega quase que a zombar da proibição oferecendo uma “saída”, digamos, cartesiana ou positivista, para os que interpretam tudo ao pé da letra.

                Lê-se no livro: “O truque do monopé. Atualmente, vários locais fechados simplesmente não permitem armar um tripé (por exemplo, tente armar um tripé em algum lugar como a Grand Central Station. Você pode contar os segundos antes da chegada dos seguranças). Mas, eis a parte esquisita: embora muitos lugares imponham uma política estrita em relação a tripés, tais locais não têm uma diretiva para monopés (versão de tripé de uma única perna, muito utilizado na fotografia esportiva com lentes de longo alcance. Embora não sejam tão estáveis quanto um bom tripé, os monopés são bem mais estáveis do que segurar a câmera com  a mão). Então, o truque é este: se reclamarem do uso de um monopé, você sempre poderá dizer: ‘veja, isso não é um tripé’. Esse tipo de comentário costuma acalmar os seguranças... Meu palpite é que ninguém o incomodará.” (p. 172).

                Parece surreal, mas é assim. A coisa é globalizada. A explicação? É que com tripé a fotografia “pode” ser para uso profissional, leia-se comercial. E aí, ou querem um jabá, uma beirada no lucro, dinheiro para autorizarem, chamado pomposamente de participação nos direitos comerciais e/ou autorais, ou apenas são autoritários e querem exercer o gozo e a delícia do poder.

                Imaginando-se um local privado, particular, o proprietário pode querer inventar regras para exposição e captação de imagens. Mas a coisa ficará crítica quando se pensa em um local público, com natureza jurídica de “res publica”, ou seja coisa do povo, daí a palavra república (em latim “re, res, rei, rem”, prefixos que querem dizer “coisa”).

                Ou seja, fotografar pode, com a máquina na mão ou, imagine-se, com um monopé. A implicância é com o tripé. Autores como Kelby, citado, têm outra explicação ainda. Dizem que a diferença entre um fotógrafo amador e um profissional é o uso do tripé. Em muitos casos sim, por exemplo, para fotos de paisagens e estúdio. Mas o fotojornalismo e a fotografia de esportes, por exemplo, o máximo que se pensa, em muitos casos, é um monopé.

                Nos esportes, por exemplo, uma quadra de basquete ou de volei, o tripé próximo ao jogo poderia ser uma fonte de acidentes com atletas. Este tipo de explicação é lógica e razoável. Mas o “ciúme” com a imagem “com tripé”, até porque sem tripé todo mundo capta nos celulares e maquininhas, parece mesmo bem esquisito. Isso quando não chega ao arbítrio, à ilegalidade.

                Durmam com este barulho. O ex-prefeito de São Paulo, por ocasião da Virada Cultural, tentou proibir o uso de tripé ... nas ruas. Deve ter achado que o solo urbano lhe pertencia. Uma tal “secretaria municipal de segurança urbana” (eles adoram inventar instâncias oficiais) em  concerto com a subsecretaria da Sé baixou alguma coisa – portaria, parecer, imposição, ordem, sabe-se lá o quê, “regulando” o uso do tripé em “solo público” paulista. Tomou uma saraivada de desaforos e ridicularizações nas redes sociais e de pressinha voltou atrás. Mas espera: não é Virada Cultural? Qual o problema de as imagens serem captadas? Ou será que é porque a segurança do povo é sabidamente falha e os esfaqueamentos, roubos e assassinatos seriam registrados? Pois é.

                Toda ditadura, na história, implicou com a imprensa livre e as diversas formas de captação de imagem, som e registros em geral. Mas arte e cultura é uma exorbitância.

                Embarcando outro dia no aeroporto de Confins, Belo Horizonte, com um casal de professores da FGV, a sirene do raio xis apitou para o amigo que certamente possuía moedas no bolso. Almir, um grande gozador e chefe aposentado da Secretaria da Receita Federal sorriu e levou a coisa na brincadeira. Voltou várias vezes, mas o apito do raio xis não parava. Daí, prontamente saquei a máquina para fotografá-lo, quando ele iniciava o procedimento de quase ficar nu: tirar cinto e suspensório. Fui advertido energicamente pela moça da Infraero. Eu estava cometendo um ilícito. Fotos eram proibidas. Mas por que?  Resposta sentencial: “norma da Infraero”. (Infraero tem norma?)

                Proibir. Proibir é uma sanha onírica que assola chefes, diretores, superintendentes, “autoridades” e adoradores de “autoridades”. Proibir é orgásmico. Não tente usar a razão contra a proibição. Perderá. É óbvio que eu “questionei” o porquê da proibição. A “moça” disse que se eu insistisse ela chamaria o “supervisor”. Eu queria que ela chamasse a polícia federal, mundial ou interplanetária. Veio somente o supervisor. Ele não era autoritário, era triste. Talvez percebesse o patético que era a ordem. Ou pior, a “crença” da moça na ordem. Mas não podemos pedir que ela “questione” a ordem. Isso é coisa de subversivos e marginais. Neste mundo corporativo sem Nietzsche, coisa de terroristas.

                Criou-se o imbróglio fotográfico. Eu queria o Almir pelado. Bem, fotograficamente apenas. Não consegui porque “liberaram” o professor com a deliciosa confusão. Nessa escala, se eu armasse um tripé seria algemado pelo delegado da Infraero. Ou o equivalente em ordenações e controles.

                Mas qual é a natureza jurídica da Infraero? Ah, deixemos essa chatice para lá. Saúde e paz para a moça que “crê” na ordem.

Em tempo, em outra viajem armei um tripé numa área totalmente vazia e quase esquecida do aeroporto de Congonhas para fotografar pousos e aterrisagens. Veio um funcionário da Infraerro, ops, Infraero, e com toda gentileza me advertiu que sem tripé pode. Mas com tripé não pode.  Sabe o que mais, deve haver algo de sexual ou fálico com a implicância do tripé. Só pode ser. Jean Menezes de Aguiar.

               

O soco do prefeito

                                                                         Jean Menezes de Aguiar

Artigo publicado nos jornais O DIA SP e O ANÁPOLIS - semana de 30.5.13

“No meu tempo dava um soco na barriga do cara e tudo se resolvia, hoje em dia querem perguntar como se lidar psicologicamente com a coisa, daí uma geração de maricas.” Clint Eastwood.

O agora já suposto soco que o prefeito do Rio, Eduardo Paes, teria desferido no músico Bernardo Botkay, foi notícia até no New York Times. Mas há ingredientes para o escândalo. O soco não é um soco qualquer. É um soco oficial, afinal se trata do prefeito da cidade mais turística de todo o Continente sul-americano. O agredido é músico, ou seja, queridinho da imprensa. A agressão, como qualquer ato violento, é injustificável. Qualquer? Talvez aí haja reflexões interessantes.

Há agressões físicas perfeitamente admitidas no direito. Há até mortes admitidas. A legítima defesa é apenas uma delas. Fora isso, a sociedade, no dia a dia, também escolhe quem merece ser “punido” com umas boas tapas, como se diz vulgarmente, e quem não merece. O caso mais emblemático está no “bom” e velho cassetete da polícia. Curioso que ninguém reclama de sua existência. Mas repare, apenas o cassetete da PM, que faz parte do uniforme. Se um investigador da Polícia Civil, a paisana, descer da viatura com um porrete na mão, será outra visão. E muita gente se assustará.

Qual é a natureza jurídica do cassetete? Esta pergunta parece brincadeira, mas não é. Todo artefato, equipamento ou ato público tem, no direito, o que se chama de “natureza jurídica”. A arma, o sangue e o esperma do crime, o veículo, o contrato, o gabinete da “autoridade”, tudo para o direito tem natureza jurídica.

Como classificar o cassetete? Será que este bastão de madeira, ou o já há muito proibido cassetete de borracha que gerava uma queimadura perversa no agredido, podem ser pensados como um instrumento de “defesa”? Jamais. O cassetete é, em cem por cento de seu uso, um instrumento de agressão, exclusivamente agressão. Bem diferente é a “tonfa”, o bastão atual da PM paulista em formato de T. O cabo curto da tonfa permite que sua parte longa seja usada como instrumento de defesa, como um escudo. Mesmo assim, o cassetete é aceito pela sociedade. Então algumas “agressões” são aceitas pela sociedade. Legitimadas mesmo.

Começa a se perceber que há agressões e agressões. Quando a PM faz vibrar, com toda força possível, os cassetetes em torcedores boçais que brigam e invadem, nos estádios de futebol, em vez de algemar todos e prendê-los em flagrante pelo crime de tumulto e violência, lei 10.671, artigo 41-B, com pena de reclusão de 1 a 2 anos e multa, não se ouve crítica à PM.

Nenhum delegado de polícia vai querer receber em “sua” delegacia, no final de um expediente de domingo, por exemplo, 50 pessoas presas para que sejam lavrados 50 flagrantes delitos. Muitos e a sociedade aceitam a pancadaria oficial da PM no estádio, agindo, os soldados, com nítida raiva, para com os torcedores infames. Em regra o serviço policial é este, meramente repressor, contentor e organizador do estrupo (com r mesmo). A sociedade gosta do revide oficial e ainda pede mais.

                Ninguém menos que a professora Marilena Chaui para revelar as diversas formas de violência, patologia e agressividade urbanas da sociedade chamada educada, loura, com óculos de marca e carrões SUV. Há uma formidável hipocrisia social nessa chamada “educação” e gente “do bem”. Mas o soco do prefeito foi a manchete da semana.

                Tinha que ser. Prefeito é uma “autoridade” remunerada pelo povo. Não pode dar soco em ninguém. Mas também ninguém pode ter a arrogância de xingar dezesseis vezes uma pessoa perante sua família e amigos, desacatar, retornar para ofender mais ainda, humilhar, e querer que que essa pessoa tenha sangue de barata.

                Tudo bem que Eduardo “Zona-Sul” Paes parece um surfista aposentado, um descolado ator de novela fantasiado de “simples” com havaianas nos pés, ou um ex-hippie-paz-e-amor. Mas chegar às vias de fato ultrapassa o credo parecido com o alcaide budista-zen-vamos-salvar-o-planeta. O fato é: qual sujeito comum numa situação igual à do prefeito não quereria dar um soco no estúpido agressor originário? Repita-se: nenhum soco é válido (viva o chatissimamente correto), mas alguns são merecidos.

                Por outro lado, onde há político há mentira. Terá havido mesmo o tal soco? O soco foi no músico mesmo? O delegado ex-futuro-quase encarregado do caso disse que a história toda está muito estranha e mal contada. Quem passou por exame de corpo de delito não foi o músico. Isso mesmo, foi a namorada, que feriu de leve o joelho. Na delegacia o músico não falou nada de soco, apareceu como “testemunha”. Ainda, o músico que parecia ter tanto ódio e problema com o prefeito, quando teve a faca e o queijo na mão desistiu da representação criminal.

                Já o prefeito correu a público para viver uma culpa quase que publicitária em auto-degradação desejada, com pedido de perdão e expiação generalizada à sociedade carioca. Parece solução de divã psicanalítico. Mas se isso faz as pazes com uma imprensa que poderia cozê-lo até esturricá-lo, tudo bem.

                Agressão originária tem seus preços. Se é verdade que o músico tomou dois socos na cara desferidos pelo prefeito, isso deve ter doído um bocado. Além da rinha própria dos machos, de um apanhar do outro, que em criança se vive, mas como adulto deve doer mais. O músico entrou pelo cano e teve a cara amassada. Noutra análise, pode ter feito o seu comercial e ficar para o resto da vida conhecido como “o músico que tomou soco do prefeito”. Pode ter banda que se interesse por essa marca.

               Ninguém deveria ofender, xingar, agredir ninguém. Mas a exasperação e a intolerância parecem ser a tônica nessa sociedade do consumo. Por outro lado, apanhar na cara deve ser algo bem ruim. O músico teve que dormir com essa, se é que dormiu. Jean Menezes de Aguiar.

A jurisprudência defensiva é honesta?

Jean MA

Luz vermelha na entrada

Artigo publicado no Jornal O DIA e no O ANÁPOLIS, semana de 23.5.2013

                Ouve-se muita reclamação de advogados, sobre o sistemático juízo negativo de admissibilidade dos recursos extraordinários. Há até nome para isso: jurisprudência defensiva. É a prática utilizada por tribunais para dificultar recursos judiciais. Parece não haver dúvida que a esmagadora maioria dos recursos para o STF, recurso extraordinário, e para o STJ, recurso especial, não é admitida. Será que a também esmagadora maioria dos advogados não sabe recorrer?

                Na sociedade consumista e da intolerância, todo mundo quer encontrar imperfeições e defeitos nos outros. Mas aqui, a reclamação dos advogados procede. Essa jurisprudência defensiva parece mostrar caninos e causar estragos generalizados a cada dez minutos.

                O falecido Humberto Gomes de Barros, no discurso a presidente do STJ, em 2008, em franqueza desconcertante, ressaltou preocupação com o destino do tribunal. Afirmou que para escapar ao papel de “reles terceira instância” o STJ adotou a “jurisprudência defensiva, consistente na criação de entraves e pretextos para impedir a chegada e o conhecimento dos recursos que lhe são dirigidos”. Site do STJ, 9.6.12.

                “Entraves e pretextos”. Só por aí se percebe que o problema é sério. Essa nova cultura oficial de entraves e pretextos nos recursos vê-se recheada de uma para lá de discutida legitimidade. Isso para dizer o mínimo. A coisa parece estar difundida tanto em cabeças judicantes, como em cabeças assistentes, secretariais etc. Busca-se legalizar a ilegalidade dos tais entraves e pretextos por meio, apenas, do poder oficial.

Em épocas de “o governo pode até declarar guerra desde que os consumidores estejam felizes”, na crítica do sociólogo Zygmunt Bauman (Vida líquida), um verdadeiro o-Estado-pode-tudo, o discurso oficial é pouquíssimo contestado.

Admissibilidade de recursos é matéria de ordem pública, não pode ficar como biruta ao vento da vontade de quem lhe examina e afere. Na visão inversa, de manejo processual de recursos, a sociedade não deveria ficar exposta a um “te peguei” processual no sentido de que se os advogados esquecerem uma vírgula terão os seus recursos judiciais energicamente inadmitidos. Isso não é socialmente saudável, mas também não é nada legal.

                Ninguém esquece que se vive a adoração às ações judiciais. Com o fim da gentileza, da fraternidade, da amizade humilde em que problemas poderiam ser resolvidos fraternalmente e com carinho social, todo mundo parece querer acionar todo mundo na justiça. O Estado, que no momento da Constituição de 1988, chegou a “estimular” essa onda tribunalesca, como um sinal de cidadania avançada, percebeu que entrou pelo cano. Vê-se hoje refém de uma avalanche de ações e recursos. 

                No informativo do escritório Wambier & Arruda Alvim Wambier, IX:17:julho/2012, por exemplo, sobre a jurisprudência defensiva, leem-se expressões como “verdadeiras armadilhas” e “séria dúvida sobre a legalidade e legitimidade dessa prática como meio de atenuação da sobrecarga de trabalho dos tribunais”. Perfeito.

                Apenas dois exemplos grotescos. O STJ não conheceu recursos especiais, ao fundamento de que “as guias” de recolhimento das custas estavam preenchidas sem o número “de origem” do processo (ED em Resp 850.355-RJ), ou porque preenchidas “a caneta” (AI 1.155.821-MG). Parece piada, mas não é.

                Nesta guerra absurda que passou a ser a admissibilidade de recursos, com funcionários fiscais da admissibilidade como inimigos – que tristeza –, todo cuidado é pouco. Nas petições de recursos, então, passa a ser recomendável um tópico inicial, didático e bem formalista, com a demonstração da possível admissibilidade. É o vulgar “esfregar na cara”, no sentido de que o recurso não apresenta defeitos e esdruxularias admissionais. Depois, rezar e torcer para ser sorteado não será pedir muito.      
 

                No recurso extraordinário, por exemplo, além dos requisitos comuns que podem estar “demonstrados” um a um na petição, como cabimento; legitimação; interesse; tempestividade; regularidade formal; inexistência de fato impeditivo ou extintivo; preparo e porte-retorno; prequestionamento (cuidado com essa neurose processual); repercussão geral; ser decisão de última instância, há uma lista de outros argumentos prévios. Tudo isso pode “inibir” o furor inadmissional. Tudo em síntese na 1ª página do recurso.

Ainda, relativamente às súmulas pode conter: não é reexame de prova (279); não é ofensa a direito local (280); a situação está “ventilada” (282); foram atacados “todos” os fundamentos (283); está delineada a “exata compreensão da controvérsia” (284); não se trata de arguição de inconstitucionalidade, ou se se tratar, é “razoável” (285); o plenário do STF não se firmou como a decisão recorrida (286); a matéria vê-se prequestionada (356); o pagamento anexo é “preparo do recurso” e a guia de pagamento está totalmente identificada. Mais um pouco de reza e torcida ajudarão.

Recurso é direito fundamental consagrado na Convenção Americana sobre Direitos Humanos, art. 8^o, h; promulgada no Brasil pelo Decreto 678/92. O problema é que com o remendo inventado conhecido como jurisprudência defensiva, concebida como “entraves e pretextos” visando à inadmissão de recursos, senta-se, há que se admitir, francamente, no colo da ilegalidade. E o Judiciário não pode aceitar esse modo.

Não se trata de um subjetivismo ou apego ao direito das partes, em recorrer, com um “danem-se os tribunais se eles ficarem [mais] entupidos”. A jurisprudência defensiva está sendo utilizada de forma mutiladora. Direitos graves, sensíveis, de pessoas de bem estão sendo solapados por um “te peguei” processual, tudo para se festejar menos um recurso em trâmite.

A mesma sociedade que reclama, muito genericamente, da Justiça, no sentido de achar que o sistema recursal é neurótico, que advogados recorrem indefinidamente, está sendo prejudicada. Os filtros constitucionais, legais ou de súmulas, como repercussão geral, prequestionamento etc., não ofendem ao sistema de recursos. É a regra do jogo. Mas antipatias, implicâncias e pretextos para não se admitir um recurso em que até ilegalidades ou inconstitucionalidades veem-se aparentes, é ofensa à Constituição e à cidadania. Estão sobrando resmungos em fila de supermercado e faltando reclamações institucionais e sérias. Jean Menezes de Aguiar.