Internação involuntária

São Paulo iniciou a internação involuntária para dependentes químicos graves. A imprensa de início ouviu estudiosos contrários que rapidamente ligaram o conceito a uma discriminação profunda, numa ponte com a loucura que, antes do século 17 era vista como a rejeição da estrutura de racionalidade que forma as normas da sociedade. Ali, como se pensava, os loucos “preferiam” a irracionalidade à razão. Será Michel Foucault que mostrará que Descartes rejeitou a loucura como fundamento e considerou, mediatamente, os loucos como uma ameaça à racionalidade e à moralidade alheias, com o seu “argumento cogito” (penso, logo existo). 

 Sobre os manicômios, na história, fez-se algum paralelo na SP atual, eles pioraram o tratamento, segundo Foucault, foram mais desumanos e partiam da premissa de que os loucos eram moralmente responsáveis pela própria doença. Se a internação involuntária em SP não tiver esse vezo ideológico atributivo da responsabilidade ao usuário de crack, por exemplo, como se fazia com o louco e em sua vida manicomial, um nítido ranço do pensamento conservador, o de que cada um é responsável pelo que faz, a prática atual paulista pode acabar representando um avanço.

 

Com uma fiscalização ativa da sociedade e da família, para quem tiver, do CRM e OAB, esta internação seria bem diferente daquela à qual os manicômios apareciam como defensores de uma norma homogênea da moralidade social (Foucault). Como os tempos são outros, e o grau de transparência pública se mostra muito melhor, a própria imprensa já começou a dar sinais (jornalísticos) de “apoio”. Que os dependentes químicos graves sejam tratados com respeito e tecnologia, carinho e decência por um Estado tão omisso e responsável diretamente com esse quadro devastador. JMA.

Senado Federal pra quê?

O intelectual Cristovam Buarque de Holanda

Ninguém menos que o prof. Emérito da USP, Dalmo de Abreu Dallari, para abrir o debate: “Pelo fim do Senado Federal”. Perguntou "Senado pra quê?".  Pois é, não é um qualquer, é Dalmo, e viva o argumento de autoridade máximo, inquestionável, oprimível historicamente ao seu contrário. Com o farisaísmo, só assim. Abaixo, recortes do manifesto elaborado pelo senador Cristovam Buarque de Holanda, à época da eleição do novo presidente do Senado (jan.2013). Tire suas conclusões lendo as palavras do próprio senador (algumas em maiúsculo).

 Sobre o Senado Federal:

“Uma nova presidência e um novo rumo para o Senado

Principal causa da perda de credibilidade do Senado é CONSEQUÊNCIA de nosso comportamento e nossa INEFICIÊNCIA.

Tem acumulado posicionamentos que desgastaram sua imagem perante o povo brasileiro, especialmente pela FALTA DE TRANSPARÊNCIA, pela edição de atos secretos, pela não punição exemplar de DESVIOS ÉTICOS e pela perda da capacidade de agir com independência.

NOSSA INOPERÂNCIA ao saber que temos 3.060 vetos presidenciais sem serem analisados ao longo de quase duas décadas; e nossa RIDÍCULA TENTATIVA de organizar a votação de todos estes vetos em uma tarde, como forma de passar por cima de decisão do Supremo.

Mostramos UMA CARA DE INEFICIÊNCIA POR DÉCADAS e de ridículo em uma tarde.

Passamos a ideia de estarmos BRINCANDO COM A REPÚBLICA de uma maneira INCOMPETENTE E INCONSEQUENTE, tanto seja por decisão política dos líderes da Casa, seja por ANÁLISES FRÁGEIS DE NOSSA CONSULTORIA JURÍDICA.

MAIS UMA VEZ encerramos as atividades legislativas SEM votar o orçamento para o ano fiscal que se inicia em 1º de janeiro. A POPULAÇÃO será a principal prejudicada.

Depois de TRÊS ANOS de prazo dado pelo Supremo, NÃO CONSEGUIMOS definir o funcionamento do Fundo de Participação dos Estados, jogando as finanças dos Estados em um ABISMO.

Mostramos FALTA DE ZELO com o federalismo cooperativo inscrito na Carta Magna e penalizamos as unidades federadas mais frágeis, contribuindo para permanência das enormes desigualdades territoriais.

Nos mesmos dias ainda passamos pelo RIDÍCULO, INOPERÂNCIA E SUSPEITAS ao terminamos vergonhosamente a CPI do Cachoeira.

Cabe lembrar o constrangimento de que a Administração do Senado passou anos cometendo o equívoco de não descontar Imposto de Renda de parte do salário dos senadores e, ao ser surpreendida pela Receita Federal, decidiu pagar COM recursos PÚBLICOS, o que era dívida pessoal de cada senador, embora provocada por ERRO da Administração da Casa.

Nossos plenários vazios, nossos DISCURSOS APENAS PARA A TELEVISÃO, a falta de debates de ideias e de propostas.

Uma reforma no funcionamento da Consultoria JURÍDICA, para dar-lhe mais competência e mais independência, de maneira a impedir os ERROS recentes seja por DESCONHECIMENTO DAS LEIS.”

Cristovam Buarque de Holanda, senador da República.

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Que análise pode ser feita "disso"? Não há análise, não  há leitura, não há interpretação. Bastas são as palavras do próprio senador, que não é louco, nem irresponsável, nem "exagerado" como conservadores de plantão quererão nominá-lo. Cristovam é, sim, um intelectual com todas as letras, o que emputece a muitos. Não é um qualquer apenas com terno caro, simpatia química, automóvel de luxo e uma prostituta ou um garoto de programa lhe esperando depois do expediente. E não é um intelectual "apenas" porque seja da esquerda, esse reducionismo não cola mais. Mas justamente porque não se intimida ou não se vende a ponto de não dizer essas coisas medonhas que todo mundo sabe, imagina e a história confirma.
Paridas das entranhas senatoriais as palavras de Cristovam deveriam causar uma revolução nacional, um movimento, uma luta. Mas sabemos que não causarão nada, não com uma sociedade como o próprio pensador analisa em seu ótimo livro Admirável mundo atual - dicionário pessoal dos horrores e esperanças do mundo. Os concursos milionários do Senado, os salários milionários do Senado, a assessoria jurídica milionária do Senado, nada disso presta para não incorrer nos defeitos, falhas e faltas de conhecimento apontados por Cristovam. Repetindo, por Cristovam! Jeito? Não há jeito. Que triunfe o cinismo.
 

Mulher brasileira: corpo x inteligência

Desafiadora

 

Artigo publicado nos jornais O DIA SP e O ANÁPOLIS - semana de 17.1.13

          Semana passada pedi no meu “Facebox” opiniões sobre o tema. Somente mulheres se manifestaram. Estranho essa abstinência masculina à mulher, mas, como se diz popularmente, sem discriminações.

              Mulher brasileira é boa sob vários aspectos. Se não somos os rostos ou os cabelos de qualquer garçonete sueca, como muitos gostariam, Darcy Ribeiro dizia que aquilo é pobreza, riqueza é a nossa mistura. Viva Darcy. Mas nem tudo são elogios. Há crises numa sociedade consumista. Uma grave é a aparente substituição do conteúdo (o ser, o intelecto, a ética, o amor) pela forma (o corpo, as nádegas, o cabelo, a pose, a pegação). Para muitas esta situação passou a ser tristemente ditatorial.

                Isso se dá pela troca de um valor descartável, menor ou passageiro, por um que “deveria” ser central, importantizado. É o acessório no lugar no principal. Meninas urbanas de classe média ali pelos 15, 18 anos de idade buscam mais inteligência ou corpo? É claro que há influências e educações aí. Cada um pode buscar o que quiser. Inteligência e conhecimento também são valores, logo, escolhas. Se a tesuda Sabrina Sato consegue ficar rica por sua beleza física, ou se mais 7 ou 20 da Tv ficaram, são 7 ou 20 exemplos. Isso não é a regra, e deveria ser compreendido.

 Ainda, “ser rico” é também um valor que pode ser perseguido. Para muitos a troco de qualquer coisa. Parece não haver dúvida de que com a “invenção” da periguete – o ser fêmeo que resolveu disputar com profissionais do sexo a custo zero de remuneração a clientela masculina e ainda se orgulha (nada contra) –; e com as notícias de Tv sobre corpos que andam e falam e obtêm “sucesso” na vida, deu-se uma geração de valores assim para muitas. Parece haver toda uma educação baseada nesses valores. Mas ouçamos as próprias mulheres, em democracia.

                Diana Nacur, advogada mineira, sugere que o tema seja conciliado com a função materna. Aponta a grave dúvida entre a carreira profissional e o papel de mãe. Difícil conciliação, mas não impossível. Os homens precisam entrar na maternidade. A mãe pode não querer mais ser a dona de casa que se anulava profissionalmente. Isso abre dilemas. Se o homem reduzir em 30% sua atenção profissional, poderá ter reduzido em 30% o seu “sucesso” que, em última análise reverteria para a família. Mas aí terá que atuar conjuntamente com a mãe. Por seu turno, a mãe pode obter um sucesso que ultrapasse os 30% a menos do marido. Ou ultrapasse em muito.  O tom aí será a “harmonia”.

                Monica Cristina, brasileira que mora no Japão, país “pesado” contra a mulher, opina que a inteligência é o pesadelo masculino. Não está errada. Mas há que se considerar com isso um modelo de homem mais conservador. Um que não admitia ter uma mulher “também” inteligente, isso na hipótese de ele sê-lo, o que nem sempre é o caso. O tema cai nessa vala residual do machismo: este homem não tolera uma mulher com sabedorias e genialidades. Quem precisa se desenvolver nesse caso não são as moças, mas os rapazes. Acredita-se que entre jovens isso já esteja muito melhor organizado. Meninas “parecem” não admitir mais ter sua inteligência secundarizada.

                Renata Strobilius, fonoaudióloga paulista, bonita, bem casada e mãe, demanda se fale do consumismo desvairado com campanhas publicitárias destinadas às mulheres. Com uma visão ácida, fala da maternidade consumista com bebês que passaram a ser itens na prateleira. Realmente, parece haver uma outra mulher nessa virada de século. Uma preocupada só com corpo, cartão de crédito e diversão. É um modelo cultural meio triste apontado por estudiosos. Felicidade passou a ser a balada de hoje, amanhã está muito distante. Conhecimento virou busca no Google de celular. O caso é que muitas mulheres ainda sonham e o sonho obedece a outro ritmo, encantamento, poesia, romantismo e amor. A publicidade parece ter se esquecido disso. Homens também.

                Rosana Miranda, advogada paulista reclama a mulher madura que após criar os filhos e voltar aos estudos não tem a devida valorização. De novo o foco parece ser o companheiro. Parece ficar sintomático que alguns “defeitos” da mulher são oriundos de defeitos primários de homens. A única saída: diálogo aberto e franco, o que alguns homens temem. Não há outro caminho.

                Liziane Cantini, bela gaúcha, perdoe-se o pleonasmo, morando em Tocantins, lembra que homens e mulheres se completam fisicamente. Realmente é assim, ainda que numa visão “clássica”. A vida se pluralizou e o modelo homem & mulher (para mim o único bom) continua o majoritário. Essa completude é tão espetacular que problemas graves são esquecidos quando um homem está aos braços protetores de sua leoa. E o paradoxo é imenso: o tal sexo frágil se mostra poderosamente protetor de seu menino. Aí a poesia fica querendo fazer barulho.

                Dayse Baqui, cantora no Rio, rasga a fantasia. Exibe-se como bem resolvida garantindo nunca ter chorado por nenhum homem, ao mesmo passo que se diz serviçal e cozinheira eterna de seu companheiro. Teoriza que a fome dele nunca acabará e ela será sua cozinheira até morrer, mas só ela. Um equilíbrio interessante, um manejo difícil, mas uma visão forte.

                Pois bem, inteligência, conhecimento, sabedoria ou corpo malhado? É muito polarizado um questionamento assim. Pode-se imaginar uma mulher bonita e inteligente. Nada exclui nada. O problema começa quando se “negam” certos valores. Quando se “quer” que o único valor seja, por exemplo, a beleza, ou o corpo. Aí, cai-se numa vala de futilidade ou de vulgaridade. Por outro lado, o próprio conceito de “vulgaridade” pode estar sendo revisto numa sociedade consumista.

Se mães põem suas filhas de 5 anos dançando sobre uma garrafa e esse padrão passa a ser o “comum”, é o conceito de “vulgaridade” que está sendo revisto. Os Bbbs, 19, 20 nunca pararam; há audiência, a sociedade insiste nisso.

                Talvez haja “uma” cisão na visão da mulher. Quem está “na balada” vê a mulher (se vê) de uma certa forma e este olhar não é ilegítimo. Quem está fora pode achar isso uma “pouca vergonha”, talvez uma visão meio conservadora. Ambas as “pontas” pudem rever suas análises em alguma medida. Há, inegavelmente, para o padrão comum e usual de vulgaridade uma onda dela solta por aí. O conceito nunca atendeu ao item inteligência, mas ao corpo. Corpo é lindo, belo e maravilhoso. Mas a “conversa” pela inteligência parece ser mais poderosa do que ele.

                A mulher feia, mas inteligente se torna encantadora e poderosa, conquista, vence e “tem”. A bonita e inteligente se torna um espetáculo. A “só nádegas” se torna o quê? Jean Menezes de Aguiar

 

Agradeço a colaboração das amigas citadas.

A pena-problema

 

Artigo publicado também no site Consultor Jurídico, 17.1.13

http://www.conjur.com.br/2013-jan-17/jean-aguiar-ainda-espera-haja-simetria-entre-crime-pena

Algumas sociologias ou movimentos sociais são imperceptíveis, ou tácitos. É como se um grande acordo fosse feito na sociedade e aplicado de forma a passar a ser assim de agora em diante. Observadores atentos percebem, invariavelmente depois de algum período de surpresa. Já a sociedade continua apenas a “sofrer” os efeitos sem desenvolver um olhar crítico explicativo para a mudança.

O direito processual penal como um sistema jurídico concebido para conflitos graves, envolvendo crimes, que a sociedade não quer ver irresolvidos evolui. Sempre evoluiu, nunca involuiu. Afora momentos de guerra ou ditaduras em que se pôde verificar certa involução episódica, o sistema acabou até se beneficiando desses períodos nefastos para exatamente sedimentar saldos evolutivos e progressistas. Isso quer dizer que a sistemática de penas impostas a crimes, observada uma imaginária linha do tempo em grande escala, nunca foi regressional, sempre melhorou e garantiu melhores condições a réus condenados.

Não se aborda, com isso, o sistema “prisional” em si, o penitenciário, ligado ao cumprimento da pena. Este é sabidamente falido e, este sim, sofreu nítida involução com o advento do crime organizado. Ficar um ano preso equivale a uma pós-graduação no crime com todas as letras e eficácias, e isso não tem nada de fantasioso ou metafórico.

Pode-se dizer que operadores do direito estão um tanto quanto atônitos com, a um lado, certa escalada de crimes não fisicamente violentos e ao mesmo tempo descobertos por uma imprensa efetivamente livre, envolvendo na linha de frente as chamadas “autoridades” do Estado e pessoas “famosas”, e por outro lado esses mesmos infratores continuando livres, o que gera um clamor social.

 Ainda se “espera”, pouco mudou, que haja uma simetria entre crime e pena, imaginando-se por pena a cadeia. Mesmo com todos os movimentos sociais liberalizantes e desprisionais – menos encarceramento – ocorridos na evolução do estudo da pena, ainda se propugna ou se reclama pela efetivação dela. Pena será, nessa ótica psicossocial, um padecimento que se quererá ver em relação ao agente criminoso, principalmente quando ele for uma “autoridade” do Estado, à qual terá certa preferência da mídia pela exposição.

O que se aborda por sistema processual penal aqui é a teleologia – modelo de pena – de o que ele reserva para o agente criminoso. Sempre se esperou, popularmente, deste sistema a cadeia, o encarceramento. Para agentes públicos, as “autoridades”, com uma imprensa livre, a demanda, ou mesmo furor pelo encarceramento foi aumentado. Ocorre que com a onda liberalizante, menos encarcerativa havida no sistema processual penal, todos indistintamente se beneficiaram. Isso obedece a uma assimetria: quando mais infamante for o crime, por exemplo, apropriação filmada de dinheiros legislativos em cuecas e calcinhas, ainda que sem violência física, a demanda por punição se mostra mais severa. O caso é que, invariavelmente, essas situações ficaram sem a célebre punição popular esperada, a cadeia; aí sua assimetria. Não adiantou o cenário ser infamante, o que deu o tônus da gravidade foi a presença ou ausência da violência física.

Neste compasso parece que o sistema processual penal descobriu "uma nova modalidade de pena: a pena-problema". O problema é algo que pode ser suave ou gravíssimo. Um câncer terminal é um problema gravíssimo. Se o sistema processual penal tiver o poder de criar um problema grave para o réu sabidamente culpado, por exemplo, pegado em flagrante, ou para o já condenado, haverá, talvez perfeitamente, um novo modelo legítimo de vingança social, punição, padecimento que poderá perfeitamente equivaler à pena de encarceramento: esta pena-problema.

Miguel Reale, quase poético (O direito como experiência: introdução à epistemologia jurídica) ensinava que pena de morte “não é pena” porque o sujeito morre, não fica vivo para sofrer a pena. A pena de encarceramento talvez seja, para efeito de impactação social, concentradamente um “instante” vivido: aquele ao qual o agente é encarcerado. Depois isso se “estabiliza”, as pessoas se acostumam. Todo o seu círculo social fica sabendo e “resolve” a situação. "Fulano está preso, é, que coisa", sentencia a sociedade, e ponto final, a vida continua.

Mas se um problema, grave, de acusação penal é criado pelo sistema processual penal e o sujeito é mantido solto para viver e ter que tanto digerir uma expectativa de solução, quanto explicar em cada esquina o que está passando, ou, se não explicar, ver-se entre olhares acusativos e discriminatórios da sociedade, podendo inclusive perder amigos, parentes, socialidade etc., pode-se estar diante de um problema a ser vivido, experimentado, de grande monta. Esta é a pena-problema. Não se diz que o "tempo de prisão" seja algo "leve". Óbvio que nao. Mas prisões longas já se sabem que não se sustentam, salvo para crimes com violência. Colarinho branco não irá à prisão longa no Brasil. Há que se aceitar esse caldo cultural produzido pelas "autoridades" oficiais em cínica mancomunação com a impunidade. Fora disso há sonho.

Lalau, o seriíssimo juiz do trabalho, talvez seja um exemplo assim. Não precisou ir para a cadeia para ter sua vida arruinada, ganhar um apelido público de ladrão e ter sua até então inatacável honra e bom nome jogados à lama. Lalau foi punido severamente? Será que somente a cadeia fá-lo-ia sofrer? Parece que foi e sofre até hoje, há se admitir responsavelmente. Collor pode ter sido outro exemplo. A desmoralização e inelegibilidade por 8 anos impostas representaram uma pena  gravíssima para aquela figura vaidosa, arrogante e empafiosa que passou a andar com o Dicionário de Política de Norberto Bobbio embaixo do braço para se vender como intelectual e que conseguiu chegar à presidência da República? Parece que não há dúvida. Se, após exauridos esses momentos ele volta como senador não há qualquer resquício de problema. Não há penas perpétuas. Collor padeceu o inferno em vida por tempo certo, perdeu a mulher, estima-se que tenha experimentado o degredo e a zombaria sociais, inclusive na vizinhança de sua casa, cidade, estado e até país, e, passada essa experiência imposta, pôde voltar normalmente.

Parece que advogados que atuam no crime aprenderam uma lição: apresentam o cliente ao Judiciário e sabem que ele ficará preso alguns meses. Isso é combinado e acertado com o cliente. Esses meses são o momento crítico da pena-problema. Há uma “trato” feito. O réu não foge; se curva ao sistema processual penal; mostra que não é arrogante; se coloca num plano inferior ao juiz mesmo que seja lindo e bilionário (isso é o que parece mais contar – autoridades adoram a subserviência, mesmo que safada, mentirosa e cínica); e passados alguns meses é solto para nunca mais voltar ao encarceramento. Estão aí as novas regras do jogo.

A pena-problema para "autoridades" e pessoas públicas não é fácil de ser enfrentada. Pode envolver este encarceramento inicial. Paralelamente há um processo penal público ao qual o Judiciário e a sociedade se sentirão bastante vingados se a imprensa expuser o acusado às entranhas do ridículo. Há a questão de honorários advocatícios que podem funcionar como um agravante financeiro imenso, o que é bom neste diapasão da vingança social: sangrar financeiramente o criminoso. Não é raro acusados desfazerem-se de imóveis, fazendas, para pagar honorários. A perda pode ser imensa. Outro fator cruciante é o tempo. Como a justiça é dolosamente lenta, o sujeito padecerá por longos anos, considere-se, por baixo, uma década, pendurado à pena-problema, o que, reconheça-se não é pouco.

A pena-problema não aparece aí como uma “proposta” cínica de punição meia boca. Ela já existe. Quando Carlinhos Cachoeira se dirige feito boi manso ao cárcere, ele faz a alegria do Judiciário que comemora com uma festinha a portas fechadas na vara criminal que determinou a prisão: nós vencemos, nossa autoridade é mais forte que o dinheiro dele, todos riem e comemoram. Faz também a alegria da sociedade que se sente vingada e com uma visão de que até o Cachoeira, marido da lindona que desperta ódio nas jornalistas (todas), é “prendível”. Faz a festa da imprensa que consegue faturar com audiência e anunciantes. A pena-problema agrada a todos, não esquece de ninguém. Aí, passados 6 meses é claro que haverá alguém a soltar o pobre-coitado com a certeza  implícita de que, jamais ele retornará à prisão. Este é o trato social.

O sujeito continuará a gastar com advogados, a ser “alguma” manchete na imprensa. Mas, por outro lado, viverá melhor porque “afinal” uma “autoridade” superior o soltou. Isso é uma meia absolvição. Esta semana foi a vez do contador de Cachoeira, se curvar, se entregar, se humilhar e se oferecer à imprensa para sua expiação. Já se sabe, é o trato. Seis meses preso e depois, rua. A pena-problema não cessará, continuará a arder para ele, por anos. É o preço.

A pena-problema é uma realidade. Principalmente para um sistema processual penal bastante discriminatório e preconceituoso como o brasileiro que se blinda numa tal Constituição Cidadã, aliado a um sistema penitenciário esquizofrênico e impotente a falanges e organizações criminosas (secretários de assuntos penitenciários perdem o emprego, não podem ter distúrbios em suas pastas, daí cedem se pressionados; essa mecânica já foi desmascarada). Faz sentido pegar alguém que não é um assaltante de banco, um estuprador, um assassino (rotineiro!), um traficante e impor a pena-problema? Acaba fazendo, ela é o que há no sistema. Ela pode ser um tormento gravíssimo a clivar personalidades antes inatingíveis, blindadas pela arrogância, empáfia e poder do dinheiro ou outro qualquer. Aí pode estar um mote educativo penal até interessante. Heterodoxo, mas interessante.

A pena-problema já está em uso no Brasil. Ela aparece, socialmente, não como uma elucubração genial de um pensador jurídico, mas como um tumor oriundo de um sistema paquidermicamente doente e sem cura. Mas consegue se regenerar e se repaginar. É como se usasse uma roupa de carnaval durante todo o ano para mostrar algum sintoma de alegria ou diferença. A pena-problema comportará graus, de leve a gravíssimo, conforme também a gravidade do crime do agente.

Talvez a pena-problema seja uma visão antropológica carcomida de um fenômeno cultural que veio para ficar. Suavemente, sob outros nomes sérios e formalistas como “pena alternativa”, “movimento anti-encarcerativo” etc. Mas ela é o pus de um sistema impagável, recheado de impunidade quando se falam em "autoridades" e pessoas socialmente poderosas. Só que com o advento da imprensa livre, que hipertrofia a pena-problema tornando-a imunda e dolorosa, conseguiu deixar de ser esse pus e talvez tenha se transformar apenas em uma água turva. Não potável, mas uma que serve a diversas coisas, inclusive a apagar incêndios sociais. Jean Menezes de Aguiar.

Mensalão, cadeia? Talvez não

 

 

Há que se tentar entender o sistema processual penal atual. As pessoas querem prisão como punição-vingança social. Mas o encarceramento cada vez mais se torna a exceção. Apenas para bandidos perigosos, leiam-se assaltantes, traficantes, assassinos, estupradores e correlatos. Falsários, estelionatários, banqueiros, políticos e autoridades em geral passaram a obedecer a uma sistemática diferente. Quando são pegados e processados por seus crimes têm como "pena" a existência de um “problema”. O sistema penal passa a se conformar em “criar um problema” para o criminoso, em substituição à cadeia efetiva. Este problema é sério, leva anos, custa muito dinheiro e mancha a vida da pessoa, quando ela é pública, pelo menos por um tempo. O problema envolve a má-fama de se ser réu penal; a execração pública que a imprensa invariavelmente promove; os vultosos honorários advocatícios e despesas com o processo; o transtorno familiar enfrentado. Não se deve subest...imar esse “problema”, a menos para quem seja um traficante (e mesmo assim perigoso). É realmente um problema. Cachoeira, por exemplo. Ficou preso uns 6 meses e, estima-se, jamais retornará à prisão, nunca mais. Essas prisões são uma micro satisfação à opinião pública e à imprensa, só isso. Outros jamais chegam à prisão. Este talvez seja um novo desenho do sistema penal brasileiro. O grande problema é que se a cadeia já é rara, este tal “problema” acaba sendo mais raro ainda e, efetivamente, menos doloroso. Este desenho sociológico se parece muito com a verdade fática que se assiste nas últimas décadas. Talvez não se deva esperar prisão no caso do Mensalão. Pode ser, realmente, que ela jamais venha a existir. 2 pesos e 2 medidas? Mas é claro. O sistema é totalmente preconceituoso e discriminatório. Qual o espanto? Jean Menezes de Aguiar.

Mensalão, capítulos finais?

Artigo publicado nos jornais O DIA SP e O ANÁPOLIS, sem 10. jan. 13

                Boa parte da comunidade jurídica foi surpreendida com a notícia do “fim do mensalão”, enquanto processo judicial. Como um presente de Natal, Joaquim Barbosa (STF) saiu com esta. A grande imprensa comemorou como uma incontida vitória. Alguns jornalistas chegaram a aplaudir, acredite se quiser. Mas operadores do Direito sabem que esse “fim” anunciado não tem a natureza jurídica de conclusão do procedimento judicial. A notícia mais parece uma informação falsa, o que é sinistro. Se cabem recursos, o “fim” anunciado é bem discutível. Nada, para o que interessa à sociedade, teve fim.

                Por outro lado, se anunciar este “fim” faz parte do quantum “político” da presidência do Supremo, o papel foi cumprido. Porém, a manifestação é um ato administrativo produzido por juiz relativamente a um caso concreto, em curso. Atrai, a declaração, natureza jurídica de ato estatal, e discutível. Algo mambembe. Poderia gerar, por exemplo, um dos advogados dos réus querer levar essa “manifestação” do relator para os autos. Inquirir a clarificação, sob pena de suspeição, de sua natureza jurídica, um “fim” anunciado “pelo” relator de forma “falsa”.

O buraco é mais embaixo. Zé Genoino, mesmo condenado, mas observe-se, sem trânsito em julgado, tomou posse regularmente na Câmara como deputado federal, com todos os benefícios e blindagens que o cargo dá. A revista Veja, por exemplo, em raivinhas, difundiu que Genoíno estava agindo com “desfaçatez” ao tomar posse. “Esqueceu” a revista, da Constituição da República, art. 5º, incisos 36 e 57, que impõe nenhum réu poder ser considerado “culpado” antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, como parte da imprensa fatalista quer.

Mesmo nos famosos círculos concêntricos do Direito e da Moral a tal da “desfaçatez”, aí somente moral,  perde potência. O que não se discute no processo penal do Mensalão, o objeto de matéria jornalística, são questiúnculas morais e busca por um comportamento santo como exige, impoluta, esta imprensa persecutória.

Por outro lado, a nova moda que parte do Judiciário encontrou para dialogar com a sociedade, no caso do Mensalão, por declarações que “deixa escapar” para a imprensa, em vez de falar pelos sites oficiais, pode dar problema. Basta um mero “sim” de Joaquim Barbosa, andando pelos corredores, a uma pergunta de jornalista, para no dia seguinte ter-se uma manchete vendendo crise entre Poderes. Ou se aprende que imprensa é assim ou se aceita a crise.  

Mas o imbróglio está público e quase se tornou pop. O wikipediamente anunciado torneiro mecânico e metalúrgico Marco Maia, presidente da Câmara dos Deputados, garantiu “asilo” a deputados condenados. Que declaração linda, dantesca, bravática e pueril. Mas com efeitos populares. Pronto, Marcos Maia entrou no Mensalão. Em sua cidade natal virou herói.

É claro que há afetação jurídica sobre o mandato parlamentar oriunda da condenação criminal trânsita. Faltou assessoria jurídica a Marcos Maia para não ler literalmente a Constituição. Mesmo invocando-se o lado estritamente político da fala, cujo condão seria o de emparedar Joaquim Barbosa a não decretar a prisão natalina que se supunha pudesse ser decretada. Se o viés eficacial foi esse, funcionou.

Um risco não exclusivamente teórico ronda o processo. O possível empecilho processual ao trânsito em julgado manejável [legitimamente] pela defesa. Como a decisão não foi unânime desafia, em tese, o recurso de embargos infringentes. A rejeição desta modalidade recursal desafiaria outro recurso: o agravo. Por sua vez, o agravo comporta decisão singular do relator que, se negativa, ainda, desafia pedido para julgamento em mesa, pelo colegiado, essa a regra. Isso tudo só para se admitir os embargos infringentes. Mas antes disso tudo, cabe outro recurso, embargos de declaração que, por sua vez, tem eficácia suspensiva do prazo para interposição de qualquer novo recurso (leia-se os embargos infringentes que vêm depois). Se os embargos declaratórios forem opostos em cascata, por vários ou todos os réus, com sucessivas suspensões para admissibilidade dos embargos infringentes, o procedimento poderia se arrastar por muito, muito tempo.

Neste caso, imagina-se que a grande imprensa agirá como nos famosos julgamentos de júri, por exemplo: satanizando advogados. Criará aquela visão grotesca e maniqueísta geradora de audiência entre o bem (promotor) e o mal (advogado). O fato que é o sistema pode permitir essas parcas modalidades recursais. É a regra do jogo.

Há mais. Os embargos de declaração não têm o poder de provocar nova decisão, o que juridicamente se chama de efeito infringente. A não ser em casos raríssimos de nulidade evidente. Isso pode equivaler, em algum grau, à situação de que os réus teriam sido condenados sem um devido processo legal que contemplasse oportunidade recursal plena. Não adiantam os juízes do Supremo dizerem que a última instância “não precisa” de recurso. Isto é medonho. Se o princípio do duplo grau de jurisdição é implícito na Constituição, não é inexistente, ele existe, e não teria sido cumprido no Mensalão.

Mais, o direito de recorrer é direito fundamental consagrado na Convenção Americana obre Direitos Humanos, art. 8^o, h; promulgada no Brasil pelo Decreto 678/92. A questão é: teria havido violação à Convenção neste procedimento do Mensalão então sem recurso? As análises são incômodas e podem abrir reclamação junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos à qual não vale invocação de boa e velha “soberania nacional” para assuntos de violação a direitos humanos.

Em termos de defesa, a imprensa que se mostra tão “horrorizada” com a oposição de recursos processuais por parte de advogados, pode se preparar. Dificilmente todas as instâncias possíveis e imaginárias não seriam esgotadas num caso como o do Mensalão. Basta se estar na cadeira de réu para se pensar e pedir todas as hipóteses recursais possíveis. Isso é da natureza humana.

Pode ter havido uma má “escolha” dos ministros do Supremo em iniciar o procedimento do mensalão já com a totalidade dos juízes sem deixar recurso pleno possível no procedimento. Dizer que isso não é escolha, mas imposição legal pode ser um formalismo. Se quisessem “interpretariam” possibilitando recurso. Agora talvez vivam, os ministros, o grande fantasma de serem os “responsáveis” por uma reclamação à Corte Interamericana que poderá condenar o Brasil, inclusive a novo julgamento. Fim do Mensalão é? Parece que não tão cedo. Jean Menezes de Aguiar

Oscar, a vida e 2013

O poderoso Oscar

 

Artigo publicado nos jornais O DIA SP e O ANÁPOLIS, sem 2. jan. 13 

                Comecei este artigo em 6.12.2012, numa escala de voo para Palmas, Tocantins. Estava sem jornal, mas confio no público que voa de SP para Brasília. É um povo importante, com roupas importantes, conversas importantes até o último segundo da decolagem no celular, quando não tentam continuar nelas. Além disso, levam jornais. Sim, esse povo leva jornal. Também confio que este mesmo povo passa os olhos pelos jornais e o despreza na primeira baldeação.

O jornal pode ser uma mera referência de assuntos do dia a dia; pode ser uma leitura agradável; ou pode ser um suporte psicanalítico de se ter algo nas mãos enquanto se voa. Como o livro, aquele instrumento do saber composto de folhas que dispensa energia, saiu de moda, o mais imediatista é o jornal. Pousou o avião na poderosa BSB e minha previsão não falhou: havia dezenas de jornais chiquemente abandonados nas poltronas do avião. O jornal, para muitos, é aquele amor prostituto: dura apenas até o saciar-se, depois vai para o lixo.

                Havia nos jornalões do dia, cadernos inteiros dedicados à morte Oscar Niemeyer ocorrida na véspera. Aí o motivo do nome do texto. Oscar, um nome que muitos brasileiros aprenderam a ouvir e sentir doçura, mesmo quem não se ligava ao comunismo ou ao ateísmo como ele. Oscar era assim, misto de inteligência, arte e doçura em pessoa.

Três são as referências que me vêm à cabeça quando penso no nome Oscar. A primeira é Niemeyer, o gênio arquitetônico do Brasil ao lado de outros, por exemplo Chico Buarque & Tom Jobim, que uma juventude atual não sabe quem são. A vida tem seu nexo, parece que reservou alguns gênios apenas para alguns admiradores, sem preconceito. Ela oferece de tudo, cada um pega o que quiser.

Os gênios vivem ali, públicos, mas apenas uns poucos conseguirão decifrá-los. Outro dia um moço do interior do país disse que Chico não é um bom cantor “porque é rouco”. Então tá. Deve ser um “bom moço”. Chico faria uma música para ele, algo como “Sem compromisso”, de Geraldo Pereira e N. Trigueiro, sucesso de um Chico doce. Oscar era um gênio assim, doce e amado, mesmo quando criticado. Além de ter sua competência mundialmente reconhecida. Os gênios são assim, um puxa o outro e assim vai.

A segunda referência do nome Oscar é o prêmio de cinema, o Oscar, aqui paroxítono e com erre mineiro, ou caipira, arrastado. Este mesmo prêmio que passou a ser cult falar mal dele. Críticos o detraem, dão de ombros, ignoram-no de modo blasé, mas na festa fazem fila para conseguir um ingresso. Ainda se mede o valor de um filme pelos Oscars que obteve. Ou melhor ainda, pelas indicações, meras indicações. E não apenas uma medida comercial. O prêmio não pode ser tão desprezível assim. Há uma intelectuatite querendo desmerecer o prêmio, mas ele esbanja poder e singularidade. Viva o Oscar.

A terceira referência é absolutamente impactante. É um gato, sim um mero gato (felis silvestris catus). Mas este é totalmente especial e impressionante. Ele presta um tipo de “serviço médico”, que nenhum ser humano ou especialista consegue prestar. Sua foto saiu publicada no renomado New England Journal of Medicine e Oscar também está referido no livro do biólogo Frans de Waal, A era da empatia, ps. 108 e 330.

O gato Oscar, nascido em 2005, vive numa clínica geriátrica em Providence, Rhode Island, o menor estado dos Estados Unidos. A clínica cuida de pacientes com Alzheimer, Parkinson e outras doenças. Oscar simplesmente indica aos médicos qual paciente irá morrer nos próximos dias. Já identificou dezenas de casos com precisão. Perambula livre pelos corredores do hospital, entra e sai em todos os leitos. Mas quando pressente que a morte de alguém está próxima, por questão de um ou dois dias, aconchega-se junto ao paciente delicadamente e não sai até que o falecimento se dê. Nunca errou.

O geriatra David Dosa que narrou o caso em A Day in the life of Oscar the cat, afirmou “Sua mera presença junto ao leito é vista pelos médicos e enfermeiros como um indicador quase absoluto da morte iminente, o que permite que os membros da equipe avisem as famílias a tempo. Oscar já permaneceu junto de pacientes que, não fosse pela presença dele, teriam morrido sozinho.”

Talvez das três referências, a do gato Oscar seja a mais “alvissareira” para um filosofar neste ano de 2013. Não por se supor qualquer morte próxima, mas pelo fato de se saber que a vida é finita. Niemeyer aos 100 anos reclamou que “a vida é uma merda porque nascemos condenados à morte”. E não adiantam as teorias místicas que criam céus e infinitos de desenho animado. Em 2013 não temos mais Niemeyer para conceber genialidades. Esta pode ser a grande lição para que aproveitemos melhor e com mais doçura a vida que temos e a que ainda temos.

Há quem goste de fingir que a morte é um mero rito de passagem. Se isso lhe faz feliz, tudo bem. Mas há quem não consiga fingir que o filho se foi e sabe direitinho que nunca mais o terá. O cinema já filmou muito a vida, a morte e as perdas que ocorrem nas famílias. O cinema tem muito a ensinar. Por meio dele se aprende a viver melhor com exemplos sábios filmados por verdadeiros gênios.

Os três elementos do artigo de hoje talvez tenham pouco entre si, talvez tenham muito. Niemeyer venceu a vida comum, aquela que costuma acabar por volta dos 80 anos ou 90 anos, isso já com alguma sorte. O gato Oscar em sua triste ou feliz sina de perceber a morte humana, oferece momentos reais e finais de vida a parentes de quem está indo embora. E o cinema nos ajuda a pensar sobre tudo isso junto, com valores outros, de outras pessoas.

O tal do “saber viver”, cada vez mais, com mais e mais informações e conhecimento científico sobre a vida, exigirá das pessoas uma sabedoria doce para tornar a vida mais fácil. Fora daí estará o bruto, o insensível, o ignorante e o que não consegue se encantar com o singelo. Precisamos de um 2013 com menos “problemas”, menos invejas, menos disputas, menos lucros e menos vencedores. Precisamos de mais amizades e de mais poesias. Mesmo a estranha poesia feita por um gato que talvez não saiba a importância que tem para algumas pessoas. Feliz e verdadeiro 2013 para todos.

Jean Menezes de Aguiar