Mensalão, o bbb jurídico

Mensalão, vulgo ação penal 470

                Com o advento da revolução tecnológica tudo “precisa ser” sabido na hora, consultável no instante do acontecimento e acessível em tempo real. O cientista político Fareed Zakaria (O mundo pós-americano, p. 19) registra: “O imediatismo das imagens e a intensidade do ciclo noticioso de 24 horas se combinam para produzir uma hipérbole constante. Cada perturbação do tempo é a ‘tempestade do século’. Cada bomba que explode é a notícia de última hora.” Ao mesmo tempo Zakaria adverte: “Parece que o mundo é muito perigoso. Mas não é”. Percebe-se já aí uma sociedade da falsa impressão ou da notícia discutível vendida como fato.

                Esse frenesi da informação acabou levando o sisudo Poder Judiciário brasileiro a noivar com a mídia, moça serelepe e não muito confiável, quando criou sua TV justiça. Haverá concurso público para maquiadores e cabeleireiros visando a dar uma tapa na aparência dos novos astros das TVs estatais do país? Administrativistas crédulos chamam as TVs estatais de “transparência” do poder público. Jornalistas agradecidos, falam em novo mercado, ou seja, lucro. Diógenes, o filósofo cínico, talvez dissesse vaidade. Cada um faça sua escolha.

                Seja o que for, a realidade mostra um novo modelo. De audiências judiciais legalmente “públicas” em varas criminais às quais até estagiários precisam esperar “autorização” de alguém sempre austero para assistir, chega-se à televisionada sessão do Supremo, transmitida “democraticamente” em lanchonetes de beira de estrada. Um salto “quântico” memorável. O boa praça e bonitão Lewandowski, contou num colóquio na FGV que parou num posto de gasolina para abastecer o carro e o frentista disparou: - eu conheço o senhor da televisão. São os novos tempos.

                O fato é que o mensalão é nosso e ninguém tasca. Mesmo podendo representar uma autêntica tragédia brasileira do uso sem-vergonha do dinheiro público. Tragédia idêntica à dos supersalários das “autoridades”, com a mesma natureza: “escondida”. O Supremo nos convidou a fazer parte do mensalão, com a TV. Autoriza-nos a falar descerimoniosamente desse bbb jurídico. Se havia algum “pudor”, até legal, em se comentar a atuação desse ou daquele ator no teatro judicial, com o julgamento na TV as coisas se “democratizaram”. É o processo judicial que se oferece à boca do povo.

                Escrevi no meu “Facebox” que o doce Gurgel, quase um vovô de pelúcia, ao citar Chico Buarque em sua sustentação oral, tocou na poesia e no amor. Deve ter desarrumado corações femininos intelectualizados por todos os cantos do país. Em termos de sustentação oral poderia ter sido mais enfático, ou, muito mais. Poderia beirar à revolta, ser-lhe-ia legítima se acredita no tudo que disse. Seus modos módicos de compostura, falando baixo e sereno, mostram um homem educado, incapaz de um barraco como esses que de vez em quando se veem por aí com vaidosos. Gurgel é equilibrado. Se sua acusação é boa, isso é outra história. Pelas versões defensivas, parece que não é.

               As defesas poderiam até usar a própria serenidade gurgeliana para tentar sugerir que nem mesmo Gurgel está lá muito convencido de o que propôs. Mas as defesas também parecem “comportadas”. Diante de negativas defensivas tão enfáticas e contestes, talvez pudessem estar os advogados mais “combativos”. Marcio Thomaz Bastos e Antonio Claudio Mariz de Oliveira brilharam em presencialidade cênica e autoridade moral, coisa rara hoje em dia. Bastos chamou o episódico de “esse furacão, marca de fantasia mensalão” e lancetou a acusação de “terrorística”. Pena que de “transgressão” parou aí.

                Uma comparação vem imediatamente à mente quando se fala em sustentação oral: os tribunais de júris. Ali o “pau quebra” de forma espetacular, ainda que nos casos últimos famosos a “opinião publicada” tenha condenado por antecipação, a ponto de advogados terem sido agredidos por populares que, insuflados, gritam “justiça”, querendo dizer “justiçamento”, ou seja, linchamento. E isso de o pau quebrar não quer dizer, em nada, vulgaridade, falta de educação, grosseria ou perda de lógica jurídica. Tudo bem que poderão dizer que o teatro no Supremo é diferente. Outros poderão dizer que se trata de “outro nível”. Talvez. Julgamento é julgamento.

                Desgraçadamente, o que podem fazer advogados num caso em que parecem estar cumprindo um mero protocolo de usar uma hora do Supremo e nada mais que isso? Um questionamento sério aí será: “quanto” a sustentação oral altera o destino de um julgamento? Se um advogado vai para um julgamento certo de que os votos dos juízes são para condenação, ou por convencimento técnico ou por algum preconceito, e também certo de que voto pronto não se muda, há uma situação dificílima. Nesta situação a sustentação oral talvez precise ser mais inusitada do que preocupadamente ortodoxa; precisa ser genial.

                Por outro lado, está escancarado que a imprensa condenou os réus do mensalão. Jânio de Freitas, esta semana, em artigo da Folha escreveu sobre o tema. Mas aí, se a prova dos autos for como a defesa diz que é, pífia ou até inexistente, uma absolvição do Supremo “cairia mal” para ele. Quem seria incinerado seria o próprio Supremo. Neste caso, a sustentação oral dos advogados se mostra vital, para demonstrar à população e à imprensa que o caso não é como a imprensa “achava” que ele era. Por que se fala tanto da imprensa? Porque ela avocou a gerência de informação do caso, e mais que isso: também a gerência da interpretação do caso. Com essa gestão emitiu dezenas ou centenas de primeiras páginas em veículos milionários no país. Tudo com juízo de valor próprio.

                Ocorre que um julgamento se dá pelo que está nos autos. Há um brocardo que diz: o que não está nos autos não está no mundo. Algumas manobras processuais normais, para profissionais em qualquer processo, muitas vezes, ganham contornos de extravagância na imprensa. É diferente, por exemplo, a juíza Carmem Lúcia sair antes de terminar a sustentação oral da defesa e prometer que assistirá no dia seguinte ao vídeo. Aí há uma situação completamente estranha.

                O mensalão pode ser um marco sociológico no direito brasileiro com essa ultra-mega exposição de um processo penal no qual a vida de pessoas nada virtuais está envolvida e interferências estranhas não deveriam gerar tanta impactação “popular”. Principalmente antes de uma sentença. Ou, ao contrário, poderá ser um marco para mostrar que de agora em diante alguns julgamentos contarão com essa possibilidade midiática do tipo novelinha-bbb. Talvez os cursos jurídicos inovem, ensinando iluminação, maquiagem e presença de cena. Só o tempo dirá. Jean Menezes de Aguiar

Ficamos menos inteligente?

Nossos irmãos mais próximos e tão lindos

Publicado como inauguração da coluna semanal "Pensar" no jornal O Anápolis (Goiás)

Publicado também no jornal O DIA SP

Sugeri o nome de “Pensar” para a coluna esta, do nosso O Anápolis. Que bom que foi aprovada. Pensar é algo que parece que anda em baixa no mundo. Mas este fato não aponta para a escolha do nome da coluna como uma contradição. É exatamente porque está em baixa que o nome “ideal” deve ser esse. Alain Tourraine, filósofo francês disparou: “Eu não sou um legislador, sou um transgressor.” Aí está a uma das essências mais bonitas do pensar. O pensar não se intimida, não se anula e não se derrota. Nas ditaduras e nas guerras o que mais se tenta cercear é o pensar. Nunca se conseguiu. Sartre disse “Jamais fomos mais livres do que sob a Ocupação alemã” (RONALD ARONSON, Camus e Sartre - O polêmico fim de uma amizade no pós-guerra). A revolta e a sobrevivência impunham um pensar. Produtivo, reativo, silencioso, mas denso e poderoso.

 Por pensar também se entende a produção, o lado externo e de publicação de o que se pensou. Assim, esse “pensar” não é apenas uma atividade mental, mas um conjunto de atividades que envolve, em sequência, o olhar, a análise, a reflexão, o conceito, a crítica e, claro, a produção. Só que para isso é exigido um estudo complexo antes. A crítica, por exemplo, passou a ser temida e saiu de moda. Antigamente nas salas de aula de universidades havia professores que eram cientistas e intelectuais. Esses representavam a segunda parte da frase de Touraine, eram bons transgressores. Hoje são temidos, em muitos casos, os patrões querem apenas empregados obedientes, um fast food do saber. É a tragédia da educação vitimando os jovens que não aprendem a pensar.

O grande sociólogo francês Edgar Morin, na obra Introdução ao pensamento complexo, após alertar para a “nova ignorância” e para a “nova cegueira”, ensina que “as ameaças mais graves em que incorre a humanidade estão ligadas ao progresso cego e incontrolado do conhecimento (armas termonucleares, manipulações de todo tipo, desregramento ecológico etc.)”. Esse problema talvez tenha uma só raiz: a desumanização das relações e sua substituição por conceitos tecnológicos, materiais e utilitarísticos. Não há mais romantismo, amor, delicadeza, gentileza e carinho nas relações.

 A filosofia é a mãe primeira da sabedoria. Ela mostra, ao longo dos séculos, que sem ela todo pensamento sobre um determinado objeto de pesquisa ou análise será menor. Mesmo que social, científico ou familiar. Não há campo restrito ou área imune ao pensar. Isso não quer dizer que o único caminho fosse um banco escolar de um curso de filosofia. Mas quer dizer que com essa ausência do filosofar na sociedade do consumo e nas famílias nucleares e isoladas há um buraco na formação das pessoas. Esse hiato, principalmente nos cursos de 2º e 3º graus, e mesmo em pós-graduações, não permite formar pessoas, profissionais, cidadãos e familiares mais aptos, mais inteligentes, mais geniais e mais criativos. Nem mais amigos e amorosos. 

 Não se queira, apressadamente, supor em qualquer “reserva de mercado” da genialidade ou mesmo do sentimento para a filosofia. Mas nenhum tema é estranho a ela. No pesado Dicionário de filosofia, de Nicola Abbagnano, por exemplo, dentre conceitos “técnicos”, há os verbetes Amizade, Amor, Deus, Divertimento, Emoção, Otimismo, Paixão, Poesia, Prazer, Racismo, Razão, Religião, Sentimento, Verdade, Virtude e outros tantos. Percebe-se que qualquer tema é objeto da filosofia. Por isso conversar com alguém ligado à filosofia pode ser tão instrutivo, tão valioso. Mas sobretudo tão divertido e prazeroso.

Cícero, um grande filósofo romano, dizia que somente a sabedoria suplanta a amizade. Realmente, a sabedoria faz com que os conceitos sejam dosados, refletidos e tudo encontre um lugar serenamente próprio e perfeito. Ainda que para um problema insolúvel. O pensar pode não “resolver” coisas, mas ao menos não se ilude com coisas erradas, fantasiosas e imperfeitas. Isso já é muito em épocas de misticismos e crendices desenfreadas. Outra filha querida da filosofia é a lógica, que se define como pensar corretamente.

A falta de reação da sociedade, por exemplo, quando deputados se aumentam em 67% e se descobre que no Judiciário os salários são ilegais, acima do teto, precisa ser “pensada”. Isso mostra apenas um típico caso de alienação social e, de novo, a falta de um pensar produtivo, um que reaja e se indigne. O pensar leva à busca do certo e do errado, ainda que possa ser apenas uma busca e que o resultado não seja dos melhores. Pouco importa. O problema é que abrir mão da indignação, que é um elemento próprio do pensar, dá no que teorizava o poeta alemão Bertold Brecht, sobre o “apolítico”. É o imbecil que não imagina que da sua alienação nascem mazelas sociais, como o menor abandonado e a prostituição infantil.

Esse lado do pensar é dos mais interessantes: a crítica e a busca da compreensão de certos fatos sociais. Por que, por exemplo, autoridades públicas se sentem encorajadas a maracutaias infinitas? Porque sabem da ausência de reação da sociedade. Essa ausência de reação é exatamente a ausência de pensar. Bolsões imensos da população brasileira que vive na miséria financeira ou cultural não conseguem pensar a ponto de reagir. Essa é uma das grandes tragédias do país.

Há não poucas cidades no Brasil que se dizem “poderosas” por algum fator e não têm uma única livraria. Há igrejas, barzinhos, baladas, carrões, shoppings, artigos luxuosos, mas não há uma livraria. Como é isso, berraria um europeu? Como uma sociedade pode “existir” sem livrarias? Que tônus intelectual terá uma gente não acostumada a livros? Por livraria não se entenda uma “venda” de livros técnicos de uma ou outra área, nem religiosos, segmentos malandramente “rentáveis”. Livrarias são espaços culturais. Há quem não pare para pensar nisso. Escolas, prefeituras, lideranças deveriam se ocupar disso. A livraria estimula e maneja saberes plurais, arte, cultura, modos, gastronomia, ciência, esporte, informação, educação e integração da pessoa a sociedade. Não se ouse dizer que a Internet cumpre esse papel. Isso seria um sacrilégio.

A atividade de pensar nunca se nivelou por baixo. Os ícones são esgarçados e desconcertantes. Vão de Florestan Fernandes a Einstein; de Chico Buarque a Norberto Bobbio; de Cazuza a Aristóteles. Crianças tinham que entrar nesse mundo aberto, maravilhoso e infinito do conhecimento. Mas só com uma reação dessa sociedade do imobilismo é que se conseguirá. A invejável Rafaela Silva, nada menos que uma atleta olímpica brasileira, “porque perde” uma luta, é criminosamente chamada de macaca. Namorados contrariados matam as companheiras. Filhos mimados zangados matam os pais. O defeito numa sociedade assim, preconceituosa e boçal não está na falta de consumo e celulares caros, está na ausência de pensar, ver o outro de uma forma humilde e integrada, carinhosa e amistal. O Brasil precisa acordar desse sono da “incultura”. Precisa pensar. Jean Menezes de Aguiar.

Rafaela Silva, fala mesmo!

 

A poderosa que já foi campeã MUNDIAL júnior.

Rafaela Silva, faixa preta de judô (quem consegue ser?), atleta olímpica (quem consegue ser?), representando o país (quem consegue ser?) foi chamada de macaca e outras coisas por "internatautas" (mas que atividade é essa?). Mandou os caras se fuderem em alto e bom som e agora é patrulhada por parte da imprensa racista que não execra os ofensores, só "se ofende" com o xingamento legítimo (e delicioso) da Grande Atleta. Para alguém falar mal de Rafaela primeiro precisa provar a que veio. Ela é genial em judô. As pessoas por aí são geniais em quê? O meu beijo de amor pra essa competente Rafaela Silva.

Onde?

Tudo bem que estejamos na Idade Mídia, com i, conforme registra Claudio Tognolli, A falácia genética, p. 282. Nesta, a verdade imposta pelos jornais ossificam conceitos que fazem pouco caso da reflexão, do pensamento, da lógica e da inteligência profundos. Mas a impressão é que nas relações sociais não há mais cientistas e intelectuais, pensadores e artistas verdadeiros, transgressores e libertos devassos morrendo de amor por suas amadas com suas genialidades descaralhadas de cair o queixo, marginalizar, transgredir e ofender intensamente a mesmice, o formalismo, a caretice e o lugar comum. O medo desempregatício do tal mundo corporativo não permite manifestações criativas e genuinamente ousadas. A vitaliciedade dos empregos estatais é tão mais atrofiante da intelectualidade que nada reage, só finge. É a pasmaceira do comum, do nivelado pelo meio, da segurança e do lucro que nunca é dividido, jamais. Mas também é o azimuth da ausência de genialidade, combinemos. Onde estão os loucos verdadeiros que não apenas se fantasiam de loucos para vender Cds ou usam falsamente sandálias havaianas para se dizerem “descolados”? Onde estão os poetas com seus textos infames e rasgados, arriscados e limítrofes da insensatez amorosa, apaixonada como foram Vinícius de Morais, Chico, Tom, Elis e outros meus, só meus? Jamais seus, estimo.

A brutalidade está tão organizada que um manifesto chinfrim como esses é apedrejado por imbecis impuros (intelectuais contaminados) como “lugar comum”, ou “ode a um prefabricado politicamente incorreto” e outras asneiras de plantão. Mas fodam-se esses. Se um único pensante me der olhar, consigo me salvar com esse único olhar e minha salvação, feita por mim está garantida. Tenho uma meia dúzia de olhares, ainda tenho, inclusive o de minha incondicional mãe baiana que às vezes me esquece, mas, ou seja, estou sextuplamente salvo... Enquanto isso vou me divertindo com a horda. Um beijo lascivo na parte feminina dela e um olhar para sua bunda quando anda. Esta parte da horda ainda tem uma alegria assim quando se mexe ou fala. Já a outra, preocupada em fazer barba, é o carinhoso desprezo, hic hic hic. Envelhecer está demorando muito, que saco. Jean Menezes e Aguiar.

A moça do avião

...era ela.

Eu acabara de entrar no avião e avistei o amor da minha vida. Dei o primeiro passo e antes mesmo de meu coração disparar, ouvi meu nome saído da boca de um homem numa poltrona à minha esquerda. Era um amigo que não via há anos. Ele logo disse: quero lhe apresentar a minha nova namorada. Era exatamente ela, a que eu havia, segundos atrás, estipulado que seria o amor da minha vida. Ela tinha um nariz lindo, cabelo curtinho, uma arcada dentária inesquecível, um sorriso que era um autêntico convite e eu nem a conhecia. Não sabia seu nome, nada dela. Apenas olhei e senti que seria o amor da minha vida. Bem, agora não seria mais, apenas poderia ser. E minutos depois do agora, claro, em respeito a meu amigo querido e sortudo, ela já quase era uma estranha. Mas nem seu nome eu sabia, estranha ela era. Só queria saber de seu nariz, uma peça cheia de personalidade e autoridade. Que mulher, teria dito ou pensado eu, antes do meu amigo. Agora não conseguia dizer mais nada. Ela quase não falou, não precisava, sua voz era composta e ao mesmo tempo sedutora. Meu amigo se disse apaixonado, afinal ele insistia nela havia 2 anos e somente ontem, isso mesmo, um dia atrás ele a conseguira. Eu não pensaria que tivera chegado um dia atrasado. O importante era festejar o meu amigo querido. Quando ela se levantou eu contei essa história para ele, toda ela. Ele achou incrível e disse: confio tanto em você que posso deixar ela passar um final de semana na sua casa. Eu só podia sinceramente comigo mesmo achar aquilo natural, jamais trairia essa fidelidade masculina. Ou essa, com ele, eu não trairia.

Faltava eu olhar suas mãos. O esmalte era vermelho, não um vermelho comum, mas um escuro, próprio das mulheres poderosas que não estão mais caçando. Ela nunca foi uma caçadora, ela era vitoriosa e as vitoriosas não caçam. Nem são caçadas. Vivem amores que se estabilizam serenamente, carinhosamente e verdadeiramente. A impressão que ela passava era isso. Somente isso, de uma grande mulher. Olhei para meu amigo e vi um sortudo na poltrona do lado, feliz e eu esqueci toda a história do grande amor da minha vida. Ela voltou e se sentou a seu lado. O voo chegou ao seu destino, tocou o meu despertador e eu acordei no susto, impressionado com um sonho tão nítido, cores, aromas, sons e paisagens. Tão nítido que naquele sonho eu vivi por um instante a imagem que ela poderia ser o amor da minha vida. E foi, ali, numa deliciosa noite de segunda feira, véspera de feriado. E eu passei esse dia muito bem, afinal vivi naquela noite o amor da minha vida. Jean Menezes de Aguiar.

Salários públicos "secretos"?

Atenção: quatidade de notas apenas ilustrativa!

Artigo publicado nos Jornais O DIA SP e O ANÁPOLIS (Goiás)

                Antigamente funcionário público era do público, não era isso de “autoridade”. Ou se era não se levava a sério. O enredo dava samba, ou marchinha de carnaval. Hoje, autoridades usam a autoridade para serem ricas. É outro mote, triste e patético. O Estado não era visto como um maná profissional de regalias infinitas e eternas. Se efetivamente já era uma praia de desonestidade como ensina o grande Roberto da Matta, pelo menos havia alguma decência ou vergonha. O comum que se supunha, como malandragem oficial, era o velho golpe do paletó na cadeira para fingir que o funcionário público estava na casa.

                Atualmente é o Estado-mundo-corporativo, do dinheiro. Mas há exceções. Sim há, mas em termos de certos postos e cargos, a exceção não é de desonestidade, mas de honestidade. O Brasil é sangrado por “autoridades”. Não é à toa que Marcio Moreira Alves, Histórias do Brasil profundo, p. 12, já dizia: “Só rouba o Estado quem tem poder, sobretudo o poder de fiscalização. E ninguém rouba sozinho.” Nada como o intelectual para ler o fato social. A coisa virou quadrilha, está tudo organizado e não mudará, claro que não. É o direito adquirido do ilícito impune que, diga-se de passagem, gosta de ser chamado de “excelência”.

                É interessante como políticos de Cpi, por exemplo, se tratam por “excelência” e tratam o resto, o povo que paga a conta, por “senhoria”. Há o maior ciúme no tratamento “excelencial”, e ai de quem confunda, pode dar prisão por desacato gramatical. O grande Ives Gandra Martins, no II Congresso Nacional Contra a Corrupção, o qual tive o prazer de participar, abordou que o certo é tratarmos o presidente da República por “senhoria” e o povo ser tratado por “excelência”. Viva Ives e viva o povo-excelência.

                Para os incontáveis marajás do serviço público, a preocupação não é, jamais, com um “salário de fome”, mas com esse teto constitucional que beira os inacreditáveis, escandalosos e inexplicáveis 30 mil reais por mês. Alegam, alguns, certa inveja com a iniciativa privada para quererem ficar ricos no setor público, e ficam. E o povo que pague a conta.

                O jornalista Augusto Nunes, Veja, 21/07/2012, reproduz curiosa fala de ninguém menos que o sr. Henrique Calandra, presidente da Associação dos Magistrados do Brasil: “Se colocam aqui outras situações, pessoas que ganham salários pequenos e que se sentem humilhados quando se divulga. Qual a mulher que vai querer namorar uma pessoa que ganha mal?”. Que mente jovial e “namoradoira” desse senhor. O jornalista remata, claro: “Esse senhor se mostrou indignado com a divulgação dos contracheques de quem trabalha no Poder Judiciário e debochando do idioma e da inteligência alheia para explicar que não está preocupado com a reação dos brasileiros surpreendidos pelos rendimentos de marajá dos colegas, mas com os porteiros e ascensoristas que vão ficar sem namorada.”

                Parece piada. Exatamente quando toda a imprensa revela os salários, é 80 mil para cá, 100 mil para lá, 60 mil para cá, até uns “pobres coitados” ganhando só quarenta e poucos mil reais por mês. O que será do pobre Demóstenes que só tem 200 mil para receber do MP dos onze anos que não trabalhou no MP e terá que viver com ordenado de menos de 30? Certamente vai para terapia.

                Uma nova sociologia se firmou por meio de uma nova cultura do “aprovado” em concurso público. É a cultura da primazia salarial do funcionário público em forma luxuosa e estratosférica. A nova cultura é a de “autoridades” acharem que ganham mal. Coitadinhas. De aí, todos querem ganhar como presidentes de empresas de sucesso. Isso para “servir ao povo”.

                Admita-se discutir em valores concretos os ordenados, salários, subsídios ou sabe-se lá que pirueta jurídica se crie para poderem aumentar escandalosamente a grana no final do mês. Quase 30 mil reais é o teto para “autoridades” e, ora ora, com a transparência legal imposta descobre-se, por exemplo, que a senhora Eliana Calmon ganha mais de 50 mil por mês. Alguém bem infantil poderia resmungar “quem diria”. Calmon, reconheça-se, sacudiu poeiras valiosas no Estado que precisavam ser sacudidas. Mexeu com a ira de poderosos intocáveis. Mas não escapou à lei da informação. Sem comentários.

                Aí surge em alguns sabidos setores do Estado essa ira, autoritária e velhaca, da revelação dos salários... públicos. Por que autoridades se mostram tão enfurecidas? Se todo mundo sabe, de antemão, o teto de quase 30 mil por mês, por que houve tamanha aflição? Certamente foi porque aí e somente aí acabaram sendo reveladas coisas que não podiam ser. Mas o cargo público não é “público”? Qual a “infâmia” em se revelar o salário pago pelo povo para um cargo público? Ele não sai no editalzinho do concurso? O problema é que se achava que aquele salário era verdadeiro. Pois é. Não é.

                Qual é a quebra de ética, moral, respeito, decência e “intimidade” - a nova onda jurídica absurda invocada - para não se revelar salários públicos? Essa resistência toda, sabia-se, escondia o inescondível. Ou melhor, o ilegal.

                Cai a máscara e a a história não falha. Ficou na cara essa reação enérgica de alguns do Poder Público com a “infâmia” e o desrespeito à “intimidade” - que farisaísmo-, que seria revelar salários. E o sr. Calandra preocupado se os seus teriam namoradas, que sujeito sensível e amoroso (gostei dele).

                A alegação de que salários públicos pertencem ao sagrado direito constitucional da “intimidade” só pode ser piada. O Estadão revelou salários estratosféricos de autoridades paulistas, alguns ultrapassando a casa indecente de 100 mil por mês. Ainda bem que se vive a democracia, se não sumia o Estadão.

                Quem vencerá? Talvez o Supremo, que precisa dar exemplo, tenha força de impor ao país a transparência. Talvez. Enquanto isso a imprensa faz o seu papel. Exige, sim, moralidade com o que se paga de carga tributária, não para fazer as autoridades felizes e preocupadas apenas com seus meses (no plural) de férias por ano, mas com um Estado mais honesto. Jean Menezes de Aguiar.

Rescisória com liminar para suspender execução: antecipada ou cautelar?

Não tanto faz não! A da cautelar-pepsi tá muito mais "hábil", não é verdade?

Em nome de uma fungibilidade, para mim totalmente meia boca, inventada no processo civil brasileiro, art. 273, §7º, para consertar pedidos de tutela jurisdicional descaradamente defeituosos, nos quais o requerente não conseguia fazer distinção entre tutela cautelar e tutela antecipada e pedia uma por outra, como se os pressupostos de obtenibilidade daquela (mero fumus) e desta (inequivocidade probante) pudessem ser fatores equipolentes, alguns jeitinhos foram aceitos para essa sociologia da baixa cientificidade e da baixa compreensão entre os institutos.

Pós-modernistas gritarão apressados que se está sendo “cartesiano” quando se exige “cientificidade” em qualquer análise (agora é assim). Xingar de cartesiano, esse biombo de plantão para escapismos pelo não saber buscada e tentadamente preciso e exato. Mas o fato é que tutela cautelar é uma coisa e tutela antecipada é outra, pelo menos enquanto não sair o novo Código, com a então unida “tutela sumária”; assim se-lo-ão, coisas diversas até o novo CPC.

Há nítida “hierarquia” (outra proscrição da moda dos pós-modernos) entre fumus e prova inequívoca. Mesmeizar a potência desses fatores dará ensejo à suposição de obtenção de tutela antecipada com mera fumaça de bom direito (xeque mate da impossibilidade? Parece), admitindo-se a hipótese de uma fungibilidade. O grande Cândido Rangel Dinamarco ensina haver essa fungibilidade no citado art. 273, §7º, mas o equívoco pode estar ”tão-somente” numa leitura metodológica: como se parificar fatores dicotômicos que visam à obtenibilidade de tutelas dicotômicas se não há equipolência entre eles? Se esta resposta puder ser satisfatoriamente respondida sem um escapismo sociológico de que “agora” o direito processual é mais “dúctil” e não precisa tanto assim de “técnica”, tudo bem. Mas dizer que prova inequívoca é equivalente a fumaça de bom direito parece ser o fim do mundo. É claro que em nome da instrumentalidade das formas e da aproveitabilidade dos atos processuais muita coisa se “salva” e deve ser salva mesmo, pelo juiz teleológico, em contrário ao juiz legalista, acabando-se com formalismos-gesso que ainda ornam a cabeça de muitos “operadores”. Mas a confusão processual entre obtenibilidade de cautelar com antecipada - veja-se, não é nem entre as tutelas em si, mas nas diversas obtenibilidade - parece ser bastante safada e escapista a prol de um baixo estudo e baixa cientificidade de ambas.

Da filosofia, “quem pode mais pode menos”. Se se pode obter tutela antecipada, pode-se “descer” em hierarquia para obter cautelar, tutela que exige apenas fumaça. Repare-se que entre ambas as tutelas em si nem há hierarquia, mas dicotomia de objetos, coisa diferente, isso é muito importante. Mas se se supuser uma fórmula “prova inequívoca > fumus”, pode-se aceitar algum tipo de hierarquia.

Se, num determinado caso, o máximo de obtenibilidade é uma cautelar porque não se tem mais que fumaça, como se pode “com fumaça” obter tutela antecipada? Essa digressão da bilateralidade na fungibilidade é apoiada em Dinamarco, A nova era..., que ensina que “toda” fungibilidade é bilateral. Difícil de aceitar isso quando não há equipolência nos fatores de obtenibilidade.

Dito isso, o que “serviria”, estritamente para sustar execução que já corre ao tempo do ajuizamento da rescisória? Cautelar ou tutela antecipada? Fredie Didier Jr, Curso..., diz que tanto faz. Será? (na prática parece ser sim). Tutela antecipada é a antecipação de algum mérito deduzido na inicial. Centre-se na palavra mérito. A finalidade da rescisória, enquanto mérito é pedir suspensão da execução? Claro que não. Pode ser mérito da rescisória a suspensão da execução? Não mesmo. A suspensão da execução é uma lateralidade ao mérito e ideia que “talvez” não possa sequer compor direito subjetivo da parte a ser julgado principalmente na rescisória, mas mera pretensão processual conexa. Ora, “pretensão processual” é epistemologia que discrepa de “direito subjetivo” - mérito -, e compõe fator típico da tutela cautelar. Se se vir o pedido da rescisória propriamente com a dupla finalidade rescisorial, percebe-se que sustar execução é elemento totalmente estranho. Essa estranheza à intrinsecalidade petitória da rescisória afasta da tutela antecipada o objeto de suspensividade da execução, porquanto não comporá o pedido (próprio) da rescisória e, sendo estranho a esse pedido, deverá ser estranho a uma antecipação de algo que não será efetivamente objeto de decisão de mérito final - não se anteciparia o que não será julgado meritoriamente no final.

“Sobra” com classicalidade e maestria a tutela cautelar para o fim de sustar execução em rescisória. Essa tutela sim, atendendo não a direito subjetivo da parte (mérito da rescisória), mas à pretensão processual (suspensão da execução). De toda sorte, dada à má concebida fungibilidade entre cautelar e tutela antecipada, quem operar antecipada poderá se sair bem, mas talvez precise de “mais” sorte ainda. Entretanto, apenas um exemplo: o enunciado 405 do TST diz que a antecipada formulada para suspender execução será recebida “como medida acautelatória... por não se admitir tutela antecipada em sede de ação rescisória”. Sugestivo o enunciado, e preocupante. Jean Menezes de Aguiar