Os honorários

[Inveja. Honorários. Marcio Thomaz Bastos. Advocacia criminal]

                A inveja é dos temas mais interessantes numa filosofia primária. Um conceito barato seria que a inveja representa a pedestalização do outro, no sentido de se ver o outro num pedestal, num plano incomodamente acima. Quem inveja alguém, em muitos casos, gostaria de ser esse alguém, claro que matando-o seria melhor, assim pensará o invejoso. A pedestalização é tão primária e filosoficamente perceptível que qualquer um compreende rápido. A inveja é uma projeção de incômodo com o outro. O outro cresce e isso incomoda a quem é assim.

                Talvez tenha que ver com “complexo de inferioridade”, na psicanálise. Mas Freud (Dicionário, verbete inferioridade) ensina que o conceito é escassamente usado na área psi, ao mesmo tempo que adverte que esse fato não é algo que se deva considerar “como simples, quanto mais, elementar”. Inferioridades são famintas, figadais, calculistas e, por isso tudo, operosas. Desprezá-las às vezes é um erro que a história mostrou.

                No mundo jurídico percebem-se deliciosas hierarquias pseudo-secretas, às vezes suaves e sutis como a “ordem decrescente” que se vê em cartazes de cínicos e só lucrativos “simpósios” de direito: juiz, promotor e advogado. Às vezes, a grosseria espuma e despudora: desembargadores, juízes, promotores, defensores, delegados, serventuários, auxiliares, oficiais de justiça, advogados e estudantes. A taxonomia para esses bichos, nós - a biologia é tão democrática-, usada de forma farisaica não consegue abrir as portas à “dignidade do escândalo”, expressão de Emil Cioran. Ela não consegue pôr o advogado por último (mas que vontade!). Precisa mostrar que ainda há alguém abaixo dele. Mesmo que seja um estudante. No último há uma degradação, mas no penúltimo, há outra, talvez melhor. De toda sorte, esse filosofar já transcendeu os autores de cartazes de “simpósios”.

                As hierarquias geram expectativas. Como um mero advogado pode ganhar milhão? Soltem os cães! Aticem os procuradores! Para explicar essa funcionalidade, ninguém menos que Joaquim Falcão, o intelectual que dirige a FGV. Na obra Poder econômico, p. 57, num colóquio cheio de “autoridades”, comentando que todo mundo baixa música pirata, diz Joaquim: “Não vou perguntar para os senhores, porque aqui há pessoas ilustres que talvez não queiram se denunciar, mas todos os senhores são também, provavelmente ilegais. Quer dizer, ninguém resiste a um procurador ensandecido.” Poético.

                Certas verdades são assim, há que serem pegadas por empréstimo. Aí têm mais efeito. “Quanto” seria de honorários que o grande Marcio Thomaz Bastos não teria “chateação”, ou será publicidade gratuita?  100 mil? 500 mil? 1 milhão? Quanto seria que os incomodados não se incomodariam? O problema não é a existência de honorários, mas o quantum. Talvez hoje, no país, a grife advocatícia mais “cara” seja, efetivamente a de MTB. Primeiro porque um dos insuperáveis em experiência advocatícia de mais de meio século; MTB não é um qualquer que se aposentou e “virou” advogado, com cabeça retrógrada de autoridade. A velha advocacia é outra pipa. Segundo, por ter tido uma passagenzinha como ministro da Justiça que lhe pôs na crista da onda.

                Mas do mesmo jeito que há os “ofendíveis” (veja o texto "Ofendíveis"), há os “incomodáveis”. E é claro que o casal lascivo de plantão “ética & moral” será erguido, como o efeito de um Viagra da honestidade mental para justificar tudo. Na época da ditadura os cínicos diziam que “as instituições estão sendo ameaçadas”. Agora na época do formalismo-corporativo invoca-se a balela da ética e da moral. A espuma do conservadorismo é conhecida. Milhares de advogados no país defendem bandidos, mas MTB cobrar 15 milhões, só aí é que há problema.

                Nunca se perguntou a advogados criminais a fonte material, a origem do dinheiro de seus clientes. Se os clientes de advogados criminais não têm carteira assinada, uma presunção natural, pode-se presumir que a fonte não seja lícita. Se isso é imoral, a Receita Federal do Brasil e todas as Receitas estaduais e municipais também o são. Para o “fato gerador” do imposto e taxa, por exemplo, nunca se quis e continua não se querendo saber de onde saiu o dinheiro. O bandido que compra um imóvel paga imposto e, numa hipótese absurda, se declarar renda, o fisco aceitará a sua beirada de muito bom grado.

                O problema agora foi terem “anunciado” a quantia de honorários. Imagine-se que o tal cliente aí tivesse juntado, por exemplo, 1 bilhão de reais durante a vida. Aí, nos últimos 3 anos inventa essa “parceria” com políticos contrários aos interesses da polícia que se zanga e grava tudo. Imagine-se também que a dívida de desonestidade do tal cliente fosse de “apenas” 50 milhões. É claro que estamos diante de dois “imagine-se”. O que os “incomodados” estão fazendo? Partindo duma “premissa” (!) que honorários advocatícios constituem objeto de crime, mesmo que tivessem saído da parte lícita, imagine-se 3, do dinheiro do cliente.

                A lei 9613, art. 1º, par. 1º, inciso II, utilizada na suposição contra MTB diz que incorre na mesma pena quem, “para ocultar ou dissimular a utilização de bens...” Repare: “para”. Há uma finalidade aí que precisa estar configurada. Honorários profissionais não podem admitir a presunção inicial de que são utilizados “para ocultar” nada. Isso é um absurdo e sempre foi. Ou então se acha que MTB não teria “cacife” para cobrar 15 milhões? É claro que Cachoeira quis uma grife, a maior delas do momento e, para isso, tem que pagar sim e muito bem.

                Essa discussão entre advogado e cliente do crime é velha de guerra. Velha e malandra. Ou a Defesa é uma instituição universal que representa um dos pilares da democracia ou se quer um Estado Policial, retrógrado e juridicamente violento. Qualquer pessoa pode cometer crime, advogado, juiz, promotor, médico etc. Mas suposições “fáceis”, ligadas a uma ética e a uma moral de plantão compostas para explicar um furor inquisitorial que de quebra tenta manchar o nome de um profissional com mais de 50 anos de profissão devem ser melhor cuidadas. Realmente, a questão transcende a esfera jurídica e infelizmente Freud não está mais entre os vivos para explicar, mas o cheiro não é bom. Jean Menezes de Aguiar.

Senso comum e ciência em Boaventura S.S.

 Não há qualquer ciência nesta delícia aí. Há emoção, ginga e uma deliciosa sabedoria popular.

O sociólogo do direito Boaventura de Souza Santos é um gigante em filosofia da ciência. Sua obra Um discurso sobre as ciências é uma delícia pela deslinealidade, juntividade (isso é Morin) e manejo heterodoxo de questões fundantes e organizatórias da ciência. Mas sua quíntupla hipótese de trabalho contém 1 vertente que a filosofia da ciência provavelmente concorde, mas a ciência em si torceria a cara seriamente - particularmente gosto dessa dicotomia e ela é bem perceptível nos autores.

Ei-las todas: 1) término da distinção entre ciências naturais e sociais; 2) o polo catalisador para a síntese será as ciências sociais; 3) para isso, as ciências sociais rejeitarão todo o positivismo lógico ou empírico ou de mecanicismo materialista ou idealista mais a revalorização das humanidades; 4) não se visa a uma ciência geral unificada, mas conjunto de galerias temáticas convergentes; e 5) à medida que se der a síntese tenderá a desaparecer a distinção hierárquica entre conhecimento científico e vulgar e a prática será o fazer e o dizer da filosofia da prática. O calcanhar de Aquiles e talvez deixado por último no grande professor Boaventura é o quinto item. Meio difícil de engolir. Metodólogos, tanto “saídos” da física teórica como Mario Bunge e Thomas Kuhn, como da Biologia, como Ernst Mayr (a rigor este reclama uma metodologia própria, biológica) e Paulo Vanzolini parecem ser unânimes, a tantos outros, em não “conseguir” “misturar”, um tanto quanto “pós-modernamente”, os conhecimentos científico e vulgar. O pós-novo e mesmo a mania do tal do “pós”, num pós-tudo, em querer relativizar ao máximo coarctando o método quantitativo, comparativo e outros que serão chamados de positivistas não pode desconsiderar apenas os manejos, apenas eles. Os “olhares” do senso comum com sua “aceitação” domesticada ou domesticável, sua não inquirição, e do outro lado a busca incessante pela exatidão e quantificação do senso científico parecem jamais se quietar, compor ou se mimetizar, se é que a expressão pode aí. De toda sorte, o 5º item do grande professor parece ser o mais difícil. Jean Menezes de Aguiar

Investigação na área médica

É fascinante a influência das “crenças” na ciência. Na medicina (cf. Investigação científica na área médica, Alvaro Oscar Campana e outros 5 autores), disciplina que filósofos da ciência discutem ser ciência ou prática, encontramos 6 momentos: 1) há 5 mil anos, o “reducionismo”, no qual as doenças eram causadas por deuses e buscavam-se as causas em níveis inferiores, físico ou químico; 2) nos séc. 16 e 17, o “vitalismo”, vendo-se o corpo como uma máquina, recebendo influência da alma; 3) no séc. 19, o “determinismo”, no qual para cada efeito havia uma causa determinante; 4) no séc. 20 o “holismo”, em que o ser vivo é um todo; 5) nos anos 1940 e 50 com a teoria dos sistemas, surge o “emergentismo”, em que as diversas partes do corpo interagem umas com as outras dando uma funcionalidade sistêmica; 6) por fim a “convergência de análises” em que se tenta harmonizar o reducionismo com o emergentismo, analisando simultaneamente o simples e o complexo.

A área médica é simplesmente fascinante, seja pela evolução da metodologia empregada, seja pelo aporte tecnológico praticamente insuperável ao lidar com o material humano. Os médicos são tão nobres... Jean Menezes de Aguiar.

Uma sociologia do escândalo

 Artigo publicado no Jornal O DIA SP em 31.5.2012

                Tudo bem que a imprensa precisa viver e vender jornal e revista. Mas a festa com dinheiro público não precisava ajudar tanto. Vive-se uma era do escândalo no Brasil. São crises espasmódicas, sem a menor previsão ser estancada a inércia do absurdo.  Parece que gestores públicos e autoridades se mancomunaram para produzir um escândalo a cada semana. Maquiavelicamente, poder-se-ia dizer que essa seria a intenção, visando a um abafamento sucessivo e interminável do bafafá imediatamente anterior. Mal começou um escândalo e um novo golpe já é anunciado. É o Brasil do escândalo inercial.

                A coisa é tão grotesca, ou geral, que o presidente da investigação é flagrado em delito e passa a ser ao mesmo tempo investigador e investigado. É a superafetação da causa e do motivo. É Goethe quando dá a síntese entre poder público e privado simbolizando a união de Mefistófeles, o pirata e predador privado, e Fausto, o administrador público, que dirige o trabalho como um todo.

                Mas os “manuais” de TGR, “teoria geral da roubalheira”, mostram que elas não são iguais. A roubalheira no setor público é diferente da que há no setor privado. Ambas têm em comum o número de cinco interessados, mas eles variam no tipo e na intensidade. Na roubalheira privada interagem a vítima, o agressor, a polícia, o MP e o judiciário. Já a roubalheira havida no setor público entrará na ciranda como vítima toda a sociedade. Com a legitimação da sociedade algumas coisas mudam, e novos atores e cenários são diferentes.

                Ainda, a comparação entre roubalheira privada e pública admite outras leituras. Na roubalheira privada, a indignação se restringe à vítima que é personalizada em alguém específico. Na pública há um sentimento indivisível legítimo, todos da sociedade, efetivamente, podem e devem se indignar. Na safadeza privada pensa-se mais na polícia, fala-se que “isso é caso de polícia”. Há aí uma estrutura psicanalítica voltada para a repressão, punição, mas o problema “é da vítima”. Na roubalheira pública há uma psicanálise da indignação, o sentimento começa com pasmo e parece se concentrar não na punição, mas na desonestidade que não deveria ser tão comum e ordinária com o gestor público.

                Numa terceira via, a situação ganha contornos de esbórnia moral e tende a explodir quando se mancomunam agentes públicos com privados. Por todos, o emblemático caso de Carlinhos Cachoeira que alugou políticos, órgãos e autoridades e vem resistindo a novos casos que parecem estar sendo criados para abafar a CPI-riacho.

                Nessa psicossociologia da roubalheira, parte considerável da sociedade se mostra ávida por informação. Precisamente aí, cabem ainda mais leituras.

               

                Será que é possível se perceber uma “sociologia do escândalo”, entendida como a notícia incessante de escândalos com dinheiro público? Talvez sim. Se com a Constituição da República de 1988 garantindo a liberdade de imprensa, a mídia passou somente a “revelar” as falcatruas do setor público, não se vive nada novo. Nesta primeira hipótese tem-se a possibilidade, pelo fim da mordaça, de se informar ao público o que apenas existe. Por aqui, ainda, tudo sempre existiu, e o novo é que se passou a informar e discutir.

                Mas se, coincidentemente, com todas as garantias constitucionais e a redemocratização muitos gestores públicos aumentaram nitidamente os assaltos aos cofres, sabendo-se de uma nítida redução da ética na sociedade como um todo, aí sim, está-se diante de algo novo. Ao que parece, nas últimas décadas a coisa da roubalheira descarou irremediavelmente, em quantidade e qualidade. E ao lado da roubalheira, deu-se a construção de novas lógicas, algumas perversas, outras inconcebíveis. Uma delas, por exemplo, é a de que alguns salários públicos precisam ser vultosíssimos, “para que o funcionário não seja corrompido”. Só rindo. Por essa lógica pode entrar bandido, mas o salário “consertará” sua personalidade.

                Talvez na atualidade, dessa tal lógica só tenham sobrado os salários altíssimos. Ninguém mais em sã consciência consegue sustentar a teoria velhaca de que salário alto num concurso gera honestidade ou impede roubalheira. Isso que já se repetiu muito caiu por terra exatamente com sedimentadíssimas autoridades em seus inatingíveis gabinetes super oficiais em final de carreira, ou início de cova. O mau exemplo veio, historicamente, de cima. E funcionou certinho como ética pedagógica para novatos que não fizeram pouco caso da TGR.

                A impressão é que a roubalheira se organizou. Outra impressão é que os órgãos apuradores, correcionais, fiscalizadores do setor público só agem quando a mídia os oprime, com manchetes. Aí no dia seguinte “será aberta uma sindicância rigorosa para apurar o caso” que, invariavelmente não apura nada. Se todos, por exemplo, recebem “verba indenizatória” (VI) como um segundo salário, que é um descarado “por fora” oficial, quem vai reclamar disso? O pagador? O fiscal? O diretor? O auditor? O bagrinho? Mas todos recebem... Quem também vai querer discutir a “natureza jurídica” dessas VIs?

                O problema ético da Vi, e esse é apenas um exemplo isolado, é que sua imoralidade se espraia e força uma percepção mancomunada de quadrilha entre todo um segmento, até originariamente inocente. Ninguém revela que ganha, ninguém conta para ninguém. E “se recomenda” que a informação fique “reservada”. Por que tanta resistência agora com a divulgação dos salários que são pú-bli-cos?

                Vão acabar criando uma “lógica” totalmente safada de que salário público é protegido por “intimidade”. Só rindo-2. Esses exemplos dão um tom ético dos piores num sistema jurídico. Fica difícil saber se qualquer um que recebe um “por fora” oficial, mensal e regular pode reclamar de dedo em riste de um Cachoeira. Admita-se a força do esgarçamento do exemplo, mas para a pureza ética não há muita diferença. Forma-se assim uma endoética em alguns setores públicos onde o “conseguir algum” passa a ser a regra, inclusive e se possível, sob a forma de pagamento regular e ordinário com um desses nomes sem-vergonháticos: verba indenizatória, remuneratória, diligenciatória etc.

                A crítica não pega, por exemplo e obviedade, a querida professora municipal, de Aguiarnópolis, interior do Tocantins, com cruel salário de 700 reais por mês, que, com certeza, é socialmente mais digna e importante que muita “autoridade”. Vê-se que não se tratam de riachinhos, mas de mares, rios caudalosos, grandes lagos e imensas “quedas d’água”. E como o rio não cessa de correr, por que os escândalos haveriam de parar? Reage sociedade. Jean Menezes de Aguiar.

Ofendíveis



Algumas pessoas são como grama, se magoam. Ou grama também não é um ser humano (igual a essas aí?)

Artigo publicado no Jornal O DIA SP, 24.5.2012

                Há um tipo de gente no mundo, bastante conhecida, que “se ofende”. É uma gente chata que se sente desrespeitada por qualquer coisa, se magoa, se vitima e tem problema com tudo. Vive patrulhando os outros, querendo que qualquer coisa negativa dita, ainda que em tese, tenha sido contra a sua pessoa. Esse chato adora vestir carapuças, claro, até porque elas lhe cabem perfeitamente.

Neste comportamento em ode à vitimização do sentimento, há um nítido pendor ao autoritarismo, ao conservadorismo e ao formalismo. O “respeito” reverencial e tradicionalista, no tratamento, será, para o ofendível, e invariavelmente cerimonioso, uma beleza estética de conduta. Uma verdadeira flâmula mental de um escoteirismo filosófico. O filósofo Luiz Felipe Pondé, na obra Contra um mundo melhor, mostra que “o normal é ser inseguro, mentiroso, covarde, e não santo ou corajoso”. Mas vá dizer isso a um ofendível. Ele baterá no peito e contestará enérgico: - isso pode ser você, eu não sou assim! Afirmará. Ok...

                Não adianta o ofendível ler um artiguinho desses aqui em 10 minutos, concordar, se ajeitar na cadeira, produzir um pigarro e dizer - “é isso mesmo!” Não funciona. O comportamento de se sentir ofendido ou desrespeitado do chato não se endireita com uma leiturinha dessas.

                E não se pense que isso é genuinamente brasileiro e fruto de uma observação fajuta. A filosofia clínica conhece essas criaturas. O mundialmente conhecido filósofo Lou Marinoff em seu livro Mais Platão, menos prozac – a filosofia aplicada ao cotidiano-, na página 70, ensina: “As pessoas que procuram se ofender sempre encontram motivo para isso; consequentemente, são elas que têm um problema.” Lindo. Ou como dizia Darcy Ribeiro: gozoso.

                É exatamente isso. Essa é uma gente que põe a mão no peito e se diz desrespeitada. Quer “se” dizer afetada para exibir uma vitimização como escudo e daí invocar o “direito” de reclamar do outro. Nesse comportamento espumoso sobra pieguice de segunda e falta honestidade. É o chato presunçoso que invoca uma “moral” para recriminar alguém, se dizendo ofendido: quer poder e atenção. Não é à toa que Nietzsche (A genealogia da moral) dispara: “Todas as morais são configurações do Poder”, ou (Crepúsculo dos ídolos) ainda: “nada é mais raro entre moralistas e santos do que a retidão”.

                Não há, para o ofendível, o senso de humor, a alegria de jogar conversa fora e rir das próprias mazelas ou bobagens. Tudo é levado para o “lado sério”; e chato. Esta figura é intelectualmente uma perdedora e socialmente uma vitimada. Quando é apenas isso, menos ruim. Muitos se tornam agressivos e ofensores. Por isso Oscar Wilde já disparava “Um chato é um homem que nunca é rude - sem querer.”

                Para o ofendível há palavras “proibidas” que ele patrulha nos outros. Compõem o seu menu de proscrição, por exemplo, palavras como “burro”, “ignorante” e “imbecil”. Mesmo quando usadas jocosamente e sem qualquer carga que não a de brincadeira. O ofendível procura se ofender “por procuração” da sociedade, uma que não tem. Reage dizendo que não é correto se usar termos assim. Mas falar que alguém é “burrinho” pode. O ofendível aceita a mentira do eufemismo. Às vezes se vê aí uma bolorenta mistura de provincianismo com uma busca pelo “bom gosto”, no sentido de parecer pós-moderno. Viva Adriana Calcanhoto na música Senhas.

                Há também temas preferidos dos ofendíveis. O famoso escritor inglês Douglas Adams, com o senso de humor que lhe era peculiar, dizia que se pode reclamar de partido político, dos impostos, da rainha e de tudo. Mas “não se pode” reclamar da religião e da fé.  E perguntava respondendo: “-Por que não? Porque não, e pronto.” É tabu para muitos, mas para os ofendíveis será ofensa à alma. Já o grande zoólogo Richard Dawkins afirma que “a fé é especialmente vulnerável às ofensas”. Foi criado esse tecido inflamado que reage mal e em patrulhamento a qualquer crítica. Há um exército em prontidão.

                A particularidade mais interessante no ofendível é que ele procura carapuças para vestir. Algo que seja dito totalmente em tese, sem qualquer referência à sua pessoa, servirá para que ele se apresse a se mostrar, reclamando, claro, sempre, ofendido, magoado. É o famoso “mala”.

                Do lado antagônico desses chatos estão os geniais e bem humorados de todo tipo. É uma gente gostosa, mil vezes melhor e imprevisível, que tanto diz qualquer coisa, como aguenta ouvir qualquer coisa e o último que diria seria essa monotonia mental do “me sinto desrespeitado”. Vale ouvir a inteligência, brincando de setorializá-la a seguir.

                Na literatura, Stendhal: “Todas as religiões são fundadas sobre o temor de muitos e a esperteza de poucos.” Na intelectualidade, Paulo Francis: “As massas, como os leões romanos, jamais passarão fome por falta de detritos culturais.” Na ciência, o biólogo Michael Ghiselin: “Arranhe um altruísta e verá um hipócrita sangrar”. No cinema, Ernest Hemingway: “Você tem que ser irônico desde a hora em que sai da cama.” Nas relações, após recusar a mulher do amigo Sartre, Beauvoir, há Albert Camus: “Imagine o que ela diria no travesseiro depois. Que chatice seria - tagarela, uma completa sabichona, insuportável!” E no fechamento do baú, Alexandre Dumas, impiedoso: “Prefiro os canalhas aos imbecis. Os canalhas, pelo menos, descansam de vez em quando.”

                Qualquer dessas frases e tantas outras saídas de gênios maiores e ditas a um ofendível qualquer geraria reações de dor desejada; desrespeito reclamado; mágoa panfletária, e respostas autoritárias públicas, com acusações agressivas e imbecis, para usar a linguagem de Dumas. Mas a que sintetiza o ofendível é a frase acima do filósofo Lou Marinoff. Ali esstá a raiz de tudo, na própria pessoa, na própria personalidade. Não é nem tanto o elemento heterônomo, externo ao agente que o desestrutura, é a vontade de se dizer magoado, ou uma mediocridade ínsita, encrustada que se inflama e o leva ao ridículo de se dizer ofendido. Essa é uma gente trabalhosa e o melhor que há é mantê-la longe. Inclusive nos Faceboxs da vida. Que falta faz Nelson Rodrigues. Jean Menezes de Aguiar.

Ciência e religião.

 

Qualquer religioso, crente, fiel, devoto ou o nome que se imaginar, pode xingar à vontade a ciência, a filosofia, os cientistas e os filósofos em geral. Sem um pingo de sentimento de culpa, remorso, pena, temor, cerimônia ou medo de parecer deseducado, deselegante, antiético, desrespeitoso, agressivo, boçal ou truculento. Podem chamar a ciência e seus usuários em geral de mentirosos, safados, charlatães, falsos, vigaristas, canalhas, devassos, pecadores, traidores e efetivamente todo o rol de palavrões existente em todos os idiomas e dialetos.

A reação mais provável que conseguirão de cientistas e filósofos será um riso incontido de canto de boca, ou mesmo uma série de gargalhadas barulhentas se, por exemplo, filósofos e cientistas alemães estiverem num botequim carioca enchendo a cara, acompanhados de maravilhosas prostituídas à disposição, para lhes “recompensar” pelas agruras e dedicação das pesquisas, noites mal dormidas, contas, cálculos, pensamentos, teorias e uma infinidade de textos e livros que entulham o banheiro da casa, a cozinha, a sala, o quarto, o automóvel e todos os lugares onde for possível enfiar um algo escrito. Além de custar grana, muita grana. Livro é um opção de vida que custa dinheiro.

Cientistas e filósofos não se sentem agredidos, magoados e muito menos desrespeitados, se qualquer um xingar o conhecimento deles. Eles têm a serena aceitação de seus pares, outros estudiosos sérios que avaliam, testam e qualificam o conhecimento como ele é, em sua essência objetiva. Não precisam da adesão de leigos. É por isso que o grande biólogo brasileiro Paulo Emílio Vanzolini, em entrevista à poderosa revista Ciência hoje (v.20, n. 119, 1996, p.52), perguntado se não tinha que usar uma linguagem mais “popular” nos seus estudos, respondeu deliciosamente: “Sou elitista mesmo. Faço ciência para mim e mais meia dúzia de caras. Cada um que faça o seu serviço e me deixe com o meu.” A ciência é assim, totalmente democrática para quem quiser se habilitar nela por meio do estudo e formação e leva anos. Ficar de fora resmungando nem arranha a ciência, não conta, seja quem for.

Não há no relato dos historiadores da ciência e nos livros de metodologia científica nenhuma pesquisa no pós-obscurantismo, nada, zero, que tenha lançado mão de algum “método teológico” ou oriundo da revelação ou qualquer dogma religioso para concluir qualquer tipo de conhecimento minimamente científico. A ciência se basta e vive, metodologicamente, por ela e para ela e para o que a sociologia da ciência diz ser o seu papel: melhorar a vida em sociedade no quanto consiga.

Ciência pode ser conceituada em duas palavras: conhecimento metódico. Entenda-se método aí, o científico, basicamente dotado de demonstrabilidade, repetibilidade e experimentabilidade, na visão aristotélica. Atualmente é a mera busca de explicações e soluções, nada que ver com a balela da “verdade absoluta”. É por isso que Carl Sagan ensina que o método é mais importante do que a descoberta. É exatamente o método que não outorga à astrologia ou à psicanálise, por exemplo, o conceito de ciência. Podem até a astrologia e a psicanálise ser “conhecimentos”, mas nunca serão científicos. É o que os estudiosos chamam de pseudo-ciência.

Já a religião (o conhecimento teológico), algumas delas de forma muito nítida, vive duas “guerras” para conseguir “adeptos”, ou fiéis, crentes, devotos etc. A primeira é com a busca de novos integrantes; para isso precisa convencer, atrair, atemorizar, prometer salvação, prometer desvendar mistérios e confortar etc. A segunda guerra é a da concorrência que se estabelece em sociedades laicas onde a religião pode ser encarada legalmente com um negócio, comprando prédios, hotéis, restaurantes, escolas, aviões, pagando cachês, salários, honorários, despesas, requerendo consultores, financistas, administradores, diretores, gestores etc. O problema é que a epistemologia do conhecimento teológico se apoia no dogma, na crença. Isso precisa ser explicado e diferençado da epistemologia do conhecimento científico.

Cervo, Bervian e Silva, tradicionais e famosos metodólogos brasileiros, em sua obra clássica Metodologia científica, ensinam a diferença de tratamento e método que a ciência e a teologia dão ao mistério: “Duas são as atitudes que se podem tomar diante do mistério. A primeira é tentar penetrar nele com o esforço pessoal da inteligência. Mediante a reflexão e o auxílio de instrumentos, procura-se obter um procedimento que seja científico ou filosófico. A segunda atitude consiste em aceitar explicações de alguém que já tenha desvendado o mistério e implica sempre uma atitude de fé diante de um conhecimento revelado.”

Essa dicotomia na epistemologia de ambos os conhecimentos é crucial. Para quem tem a atitude de “aceitar” a fé teológica, como ensinam os autores, não adiantarão provas, equações exatas, demonstrações científicas, nada que possa pôr em risco a sua fé. Sempre terão um argumento essencialmente falacioso e bambo para tentar “relativizar” demonstrações científicas obtidas com o rigor do método. A essa aceitação não metódica e inamovível se dá o nome de fundamentalismo religioso. Já ao cientista, se provas houver de que ele está errado, obedecido um óbvio método objetivo, aferível por qualquer outro cientista, independente de crenças e fé, ele muda de posição sem qualquer dificuldade. Não há sobrenaturalidades ou mitos que o prende a uma conclusão científica. Ele não “acredita” que H₂O₂ seja água oxigenada. Ela é água oxigenada, e isso independe de qualquer revelação.

Em tempo, adianto que não vou responder a nenhum fundamentalista religioso que "queira" não entender o texto e objetá-lo com crendices, duendes, livros "sagrados", deuses, santos, papais-noéis, demônios e capetas, "métodos teológicos" e outras bobagens que não interessam em NADA à ciência. Para estes, sintam-se livres para achar que o meu texto é imbecil e sejam felizes (faço minhas as palavras poéticas de Vanzolini). Contribuições e erros apontados com a metodologia natural da ciência ou da filosofia serão muito bem-vindos. Jean Menezes de Aguiar.

O Senado precisa estudar

Livro, concentração, tempo e estudo. É simples assim.

Artigo publicado no Jornal O DIA SP de 17.5.2012

                Mais uma vez o Senado Federal, a instituição à qual o professor emérito da USP Dalmo de Abreu Dallari ensina que precisa ser extinta, faz bobagem. Vira piada nos meios jurídicos, com a ciumenta e autoritária proibição de permitir que a defesa de Carlinhos Cachoeira tenha acesso às investigações da CPI. O Senado não aprende.

                Por diversas vezes as CPIs já implicaram com advogados e depoentes. Houve o famoso caso do economista Chico Lopes, ex-presidente do Banco Central que foi preso “em flagrante” pelos estapafúrdios crimes de desobediência e desacato. Apoiado em um voto do Supremo e orientado por seus advogados a não depor, direito de qualquer um, gerou descontrole em senadores que ali se acham delegados de polícia. O médico ACM, que não deveria entender bulhufas de direito, explodiu, dando socos na mesa: “Prendam esses moleques, algemem esses cachorros”. Beira à dramaturgia. Tudo foi desfeito 2 horas depois com um Habeas Corpus do STF que já estava pronto para ser usado pela defesa. Quanto despreparo.

                A falta de conhecimento jurídico aliada ao destempero emocional dos políticos sempre gerou pitis, empurrões e troca-troca de palavras feinhas. Depois, para desespero dessas CPIs-vaidade, o Supremo recoloca as coisas no lugar certo, da lei, da Constituição. Esta semana mais um frisson processual: proibiram a defesa de Cachoeira de ver as investigações, o inquérito. Resultado: o ministro Celso de Mello teve que adiar o depoimento de Carlinhos. Consequência: a imprensa agradeceu, muito bem obrigada, com lucrativas manchetes.

                Muita gente continua a ter dificuldades em cumprir a lei e a Constituição. O espírito autoritário não cessou para muitos. A Carta da República, no art. 133 reproduz o Estatuto da OAB no art. 2º: “O advogado é indispensável à administração da justiça.” Isso explica uma séria de interpretações lógicas e derivadas que se faz em relação à defesa, exclusividade do advogado. Também o art. 93, IX da mesma Constituição brasileira, admite que de um recinto judicial possam ser retirados o público e até as partes (autor e réu), mas nunca o advogado. Ou seja, o advogado tem prerrogativas legais que nem as partes que o contratam têm. Aí os gênios da CPI proíbem a defesa de Cachoeira de ver o inquérito. Parece piada.

                Uma interpretação interessante é a que sai do Estatuto da OAB, Lei 8.906/94, no seu art. 6º. O texto diz: “Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público.” Se não há essas duas diferenças (hierarquia e subordinação) e também não há as mesmas diferenças entre magistrados e parlamentares (Constituição, art. 2º), todas essas funções, advogados, parlamentares e magistrados se equiparam. Ou será que o Legislativo acha que é “especial” em relação ao Judiciário? Absurdo.

                É interessante como alguns fazem leituras emocionais e descabidas de certas leis. É como se em casos especiais não quisessem que a lei valesse. O parágrafo único do citado art. 6º do Estatuto da OAB, ainda cria um dever para autoridades e servidores públicos em geral, o de  dar “ao advogado, no exercício da profissão, tratamento compatível com a dignidade da advocacia e condições adequadas a seu desempenho.” Às vezes isso é violado como se o país não vivesse uma democracia e não houvesse um Estado de direito.

                Relativamente aos inúmeros direitos do advogado, capitulados no art. 7º do Estatuto que, repita-se, é Lei Ordinária, veem-se ali diversas garantias à defesa, constitucionalmente garantida. Relativamente à resistência do Senado em mostrar os autos da CPI ao advogado de Cachoeira, há direito do advogado de “Examinar, em qualquer órgão dos Poderes Judiciário e Legislativo, ou da Administração Pública em geral, autos de processos findos ou em andamento, mesmo sem procuração, quando não estejam sujeitos a sigilo, assegurada a obtenção de cópias, podendo tomar apontamentos.”

                Mas também é direito “Ter vista dos processos judiciais ou administrativos de qualquer natureza, em cartório ou na repartição competente, ou retirá-los pelos prazos legais.” Como no artigo 31 da mesma Lei há: “Nenhum receio de desagradar a magistrado ou a qualquer autoridade, nem de incorrer em impopularidade, deve deter o advogado no exercício da profissão.”

                Assim, percebe-se que a lei, já desde 1963, quando do Estatuto anterior (Lei 4.215), sempre garantiu ao advogado prerrogativas fortíssimas e poderosas para enfrentar o Estado e seu sabido coronelismo. E o Judiciário, em primeira ou em última análise, sempre soube ratificar essas garantias. A história da ditadura foi pontuada por diversos advogados ameaçados e até mortos que não se curvaram diante de ordens, desejos, vontades e faniquitos ilegais de autoridades. A OAB do Rio teve uma bomba explodida, matando uma funcionária.

                Tudo bem que a grande imprensa tenha suas implicâncias. Tudo bem também que Carlinhos Cachoeira não seja nenhuma flor que se cheire, ainda que sua bela patroa continue feliz, como relata o jornalista Guilherme Fiuza no artigo De que ri a senhora Cachoeira, revista Época. Mas negar direitos legais e constitucionais ao advogado de quem quer que seja é sintoma de amadorismo, falta de conhecimento, bem como expor toda a estrutura do órgão ou Poder à execração pública. Não é das coisas mais “inteligentes”.

                Tem-se assistido na mídia, em grandes julgamentos de tribunais de júri, uma malandra confusão entre o réu e o advogado. Setores retrógrados instigam o povo a esta confusão. O promotor é pintado como paladino da justiça e o advogado como amiguinho do assassino. Pessoas ávidas por aparecerem na TV acampam nas portas dos fóruns e, ao primeiro sinal de uma câmera de televisão, começam a berrar “justiça”, mas querendo dizer “linchamento”. Parece que políticos de CPI estão caindo nessa armadilha mental.

                Não adiantam manchetes estampando que o Supremo “acata” pedido de Cachoeira; ou ministro do STF “adia” depoimento de Cachoeira. Se a lei foi desrespeitada, o direito precisa ser restabelecido. Mesmo que se trate desse Carlinhos, com seus órgãos públicos arrendados e autoridades privatizadas. Jean Menezes de Aguiar.