Senso comum e ciência em Boaventura S.S.

 Não há qualquer ciência nesta delícia aí. Há emoção, ginga e uma deliciosa sabedoria popular.

O sociólogo do direito Boaventura de Souza Santos é um gigante em filosofia da ciência. Sua obra Um discurso sobre as ciências é uma delícia pela deslinealidade, juntividade (isso é Morin) e manejo heterodoxo de questões fundantes e organizatórias da ciência. Mas sua quíntupla hipótese de trabalho contém 1 vertente que a filosofia da ciência provavelmente concorde, mas a ciência em si torceria a cara seriamente - particularmente gosto dessa dicotomia e ela é bem perceptível nos autores.

Ei-las todas: 1) término da distinção entre ciências naturais e sociais; 2) o polo catalisador para a síntese será as ciências sociais; 3) para isso, as ciências sociais rejeitarão todo o positivismo lógico ou empírico ou de mecanicismo materialista ou idealista mais a revalorização das humanidades; 4) não se visa a uma ciência geral unificada, mas conjunto de galerias temáticas convergentes; e 5) à medida que se der a síntese tenderá a desaparecer a distinção hierárquica entre conhecimento científico e vulgar e a prática será o fazer e o dizer da filosofia da prática. O calcanhar de Aquiles e talvez deixado por último no grande professor Boaventura é o quinto item. Meio difícil de engolir. Metodólogos, tanto “saídos” da física teórica como Mario Bunge e Thomas Kuhn, como da Biologia, como Ernst Mayr (a rigor este reclama uma metodologia própria, biológica) e Paulo Vanzolini parecem ser unânimes, a tantos outros, em não “conseguir” “misturar”, um tanto quanto “pós-modernamente”, os conhecimentos científico e vulgar. O pós-novo e mesmo a mania do tal do “pós”, num pós-tudo, em querer relativizar ao máximo coarctando o método quantitativo, comparativo e outros que serão chamados de positivistas não pode desconsiderar apenas os manejos, apenas eles. Os “olhares” do senso comum com sua “aceitação” domesticada ou domesticável, sua não inquirição, e do outro lado a busca incessante pela exatidão e quantificação do senso científico parecem jamais se quietar, compor ou se mimetizar, se é que a expressão pode aí. De toda sorte, o 5º item do grande professor parece ser o mais difícil. Jean Menezes de Aguiar

Investigação na área médica

É fascinante a influência das “crenças” na ciência. Na medicina (cf. Investigação científica na área médica, Alvaro Oscar Campana e outros 5 autores), disciplina que filósofos da ciência discutem ser ciência ou prática, encontramos 6 momentos: 1) há 5 mil anos, o “reducionismo”, no qual as doenças eram causadas por deuses e buscavam-se as causas em níveis inferiores, físico ou químico; 2) nos séc. 16 e 17, o “vitalismo”, vendo-se o corpo como uma máquina, recebendo influência da alma; 3) no séc. 19, o “determinismo”, no qual para cada efeito havia uma causa determinante; 4) no séc. 20 o “holismo”, em que o ser vivo é um todo; 5) nos anos 1940 e 50 com a teoria dos sistemas, surge o “emergentismo”, em que as diversas partes do corpo interagem umas com as outras dando uma funcionalidade sistêmica; 6) por fim a “convergência de análises” em que se tenta harmonizar o reducionismo com o emergentismo, analisando simultaneamente o simples e o complexo.

A área médica é simplesmente fascinante, seja pela evolução da metodologia empregada, seja pelo aporte tecnológico praticamente insuperável ao lidar com o material humano. Os médicos são tão nobres... Jean Menezes de Aguiar.

Uma sociologia do escândalo

 Artigo publicado no Jornal O DIA SP em 31.5.2012

                Tudo bem que a imprensa precisa viver e vender jornal e revista. Mas a festa com dinheiro público não precisava ajudar tanto. Vive-se uma era do escândalo no Brasil. São crises espasmódicas, sem a menor previsão ser estancada a inércia do absurdo.  Parece que gestores públicos e autoridades se mancomunaram para produzir um escândalo a cada semana. Maquiavelicamente, poder-se-ia dizer que essa seria a intenção, visando a um abafamento sucessivo e interminável do bafafá imediatamente anterior. Mal começou um escândalo e um novo golpe já é anunciado. É o Brasil do escândalo inercial.

                A coisa é tão grotesca, ou geral, que o presidente da investigação é flagrado em delito e passa a ser ao mesmo tempo investigador e investigado. É a superafetação da causa e do motivo. É Goethe quando dá a síntese entre poder público e privado simbolizando a união de Mefistófeles, o pirata e predador privado, e Fausto, o administrador público, que dirige o trabalho como um todo.

                Mas os “manuais” de TGR, “teoria geral da roubalheira”, mostram que elas não são iguais. A roubalheira no setor público é diferente da que há no setor privado. Ambas têm em comum o número de cinco interessados, mas eles variam no tipo e na intensidade. Na roubalheira privada interagem a vítima, o agressor, a polícia, o MP e o judiciário. Já a roubalheira havida no setor público entrará na ciranda como vítima toda a sociedade. Com a legitimação da sociedade algumas coisas mudam, e novos atores e cenários são diferentes.

                Ainda, a comparação entre roubalheira privada e pública admite outras leituras. Na roubalheira privada, a indignação se restringe à vítima que é personalizada em alguém específico. Na pública há um sentimento indivisível legítimo, todos da sociedade, efetivamente, podem e devem se indignar. Na safadeza privada pensa-se mais na polícia, fala-se que “isso é caso de polícia”. Há aí uma estrutura psicanalítica voltada para a repressão, punição, mas o problema “é da vítima”. Na roubalheira pública há uma psicanálise da indignação, o sentimento começa com pasmo e parece se concentrar não na punição, mas na desonestidade que não deveria ser tão comum e ordinária com o gestor público.

                Numa terceira via, a situação ganha contornos de esbórnia moral e tende a explodir quando se mancomunam agentes públicos com privados. Por todos, o emblemático caso de Carlinhos Cachoeira que alugou políticos, órgãos e autoridades e vem resistindo a novos casos que parecem estar sendo criados para abafar a CPI-riacho.

                Nessa psicossociologia da roubalheira, parte considerável da sociedade se mostra ávida por informação. Precisamente aí, cabem ainda mais leituras.

               

                Será que é possível se perceber uma “sociologia do escândalo”, entendida como a notícia incessante de escândalos com dinheiro público? Talvez sim. Se com a Constituição da República de 1988 garantindo a liberdade de imprensa, a mídia passou somente a “revelar” as falcatruas do setor público, não se vive nada novo. Nesta primeira hipótese tem-se a possibilidade, pelo fim da mordaça, de se informar ao público o que apenas existe. Por aqui, ainda, tudo sempre existiu, e o novo é que se passou a informar e discutir.

                Mas se, coincidentemente, com todas as garantias constitucionais e a redemocratização muitos gestores públicos aumentaram nitidamente os assaltos aos cofres, sabendo-se de uma nítida redução da ética na sociedade como um todo, aí sim, está-se diante de algo novo. Ao que parece, nas últimas décadas a coisa da roubalheira descarou irremediavelmente, em quantidade e qualidade. E ao lado da roubalheira, deu-se a construção de novas lógicas, algumas perversas, outras inconcebíveis. Uma delas, por exemplo, é a de que alguns salários públicos precisam ser vultosíssimos, “para que o funcionário não seja corrompido”. Só rindo. Por essa lógica pode entrar bandido, mas o salário “consertará” sua personalidade.

                Talvez na atualidade, dessa tal lógica só tenham sobrado os salários altíssimos. Ninguém mais em sã consciência consegue sustentar a teoria velhaca de que salário alto num concurso gera honestidade ou impede roubalheira. Isso que já se repetiu muito caiu por terra exatamente com sedimentadíssimas autoridades em seus inatingíveis gabinetes super oficiais em final de carreira, ou início de cova. O mau exemplo veio, historicamente, de cima. E funcionou certinho como ética pedagógica para novatos que não fizeram pouco caso da TGR.

                A impressão é que a roubalheira se organizou. Outra impressão é que os órgãos apuradores, correcionais, fiscalizadores do setor público só agem quando a mídia os oprime, com manchetes. Aí no dia seguinte “será aberta uma sindicância rigorosa para apurar o caso” que, invariavelmente não apura nada. Se todos, por exemplo, recebem “verba indenizatória” (VI) como um segundo salário, que é um descarado “por fora” oficial, quem vai reclamar disso? O pagador? O fiscal? O diretor? O auditor? O bagrinho? Mas todos recebem... Quem também vai querer discutir a “natureza jurídica” dessas VIs?

                O problema ético da Vi, e esse é apenas um exemplo isolado, é que sua imoralidade se espraia e força uma percepção mancomunada de quadrilha entre todo um segmento, até originariamente inocente. Ninguém revela que ganha, ninguém conta para ninguém. E “se recomenda” que a informação fique “reservada”. Por que tanta resistência agora com a divulgação dos salários que são pú-bli-cos?

                Vão acabar criando uma “lógica” totalmente safada de que salário público é protegido por “intimidade”. Só rindo-2. Esses exemplos dão um tom ético dos piores num sistema jurídico. Fica difícil saber se qualquer um que recebe um “por fora” oficial, mensal e regular pode reclamar de dedo em riste de um Cachoeira. Admita-se a força do esgarçamento do exemplo, mas para a pureza ética não há muita diferença. Forma-se assim uma endoética em alguns setores públicos onde o “conseguir algum” passa a ser a regra, inclusive e se possível, sob a forma de pagamento regular e ordinário com um desses nomes sem-vergonháticos: verba indenizatória, remuneratória, diligenciatória etc.

                A crítica não pega, por exemplo e obviedade, a querida professora municipal, de Aguiarnópolis, interior do Tocantins, com cruel salário de 700 reais por mês, que, com certeza, é socialmente mais digna e importante que muita “autoridade”. Vê-se que não se tratam de riachinhos, mas de mares, rios caudalosos, grandes lagos e imensas “quedas d’água”. E como o rio não cessa de correr, por que os escândalos haveriam de parar? Reage sociedade. Jean Menezes de Aguiar.

Ofendíveis



Algumas pessoas são como grama, se magoam. Ou grama também não é um ser humano (igual a essas aí?)

Artigo publicado no Jornal O DIA SP, 24.5.2012

                Há um tipo de gente no mundo, bastante conhecida, que “se ofende”. É uma gente chata que se sente desrespeitada por qualquer coisa, se magoa, se vitima e tem problema com tudo. Vive patrulhando os outros, querendo que qualquer coisa negativa dita, ainda que em tese, tenha sido contra a sua pessoa. Esse chato adora vestir carapuças, claro, até porque elas lhe cabem perfeitamente.

Neste comportamento em ode à vitimização do sentimento, há um nítido pendor ao autoritarismo, ao conservadorismo e ao formalismo. O “respeito” reverencial e tradicionalista, no tratamento, será, para o ofendível, e invariavelmente cerimonioso, uma beleza estética de conduta. Uma verdadeira flâmula mental de um escoteirismo filosófico. O filósofo Luiz Felipe Pondé, na obra Contra um mundo melhor, mostra que “o normal é ser inseguro, mentiroso, covarde, e não santo ou corajoso”. Mas vá dizer isso a um ofendível. Ele baterá no peito e contestará enérgico: - isso pode ser você, eu não sou assim! Afirmará. Ok...

                Não adianta o ofendível ler um artiguinho desses aqui em 10 minutos, concordar, se ajeitar na cadeira, produzir um pigarro e dizer - “é isso mesmo!” Não funciona. O comportamento de se sentir ofendido ou desrespeitado do chato não se endireita com uma leiturinha dessas.

                E não se pense que isso é genuinamente brasileiro e fruto de uma observação fajuta. A filosofia clínica conhece essas criaturas. O mundialmente conhecido filósofo Lou Marinoff em seu livro Mais Platão, menos prozac – a filosofia aplicada ao cotidiano-, na página 70, ensina: “As pessoas que procuram se ofender sempre encontram motivo para isso; consequentemente, são elas que têm um problema.” Lindo. Ou como dizia Darcy Ribeiro: gozoso.

                É exatamente isso. Essa é uma gente que põe a mão no peito e se diz desrespeitada. Quer “se” dizer afetada para exibir uma vitimização como escudo e daí invocar o “direito” de reclamar do outro. Nesse comportamento espumoso sobra pieguice de segunda e falta honestidade. É o chato presunçoso que invoca uma “moral” para recriminar alguém, se dizendo ofendido: quer poder e atenção. Não é à toa que Nietzsche (A genealogia da moral) dispara: “Todas as morais são configurações do Poder”, ou (Crepúsculo dos ídolos) ainda: “nada é mais raro entre moralistas e santos do que a retidão”.

                Não há, para o ofendível, o senso de humor, a alegria de jogar conversa fora e rir das próprias mazelas ou bobagens. Tudo é levado para o “lado sério”; e chato. Esta figura é intelectualmente uma perdedora e socialmente uma vitimada. Quando é apenas isso, menos ruim. Muitos se tornam agressivos e ofensores. Por isso Oscar Wilde já disparava “Um chato é um homem que nunca é rude - sem querer.”

                Para o ofendível há palavras “proibidas” que ele patrulha nos outros. Compõem o seu menu de proscrição, por exemplo, palavras como “burro”, “ignorante” e “imbecil”. Mesmo quando usadas jocosamente e sem qualquer carga que não a de brincadeira. O ofendível procura se ofender “por procuração” da sociedade, uma que não tem. Reage dizendo que não é correto se usar termos assim. Mas falar que alguém é “burrinho” pode. O ofendível aceita a mentira do eufemismo. Às vezes se vê aí uma bolorenta mistura de provincianismo com uma busca pelo “bom gosto”, no sentido de parecer pós-moderno. Viva Adriana Calcanhoto na música Senhas.

                Há também temas preferidos dos ofendíveis. O famoso escritor inglês Douglas Adams, com o senso de humor que lhe era peculiar, dizia que se pode reclamar de partido político, dos impostos, da rainha e de tudo. Mas “não se pode” reclamar da religião e da fé.  E perguntava respondendo: “-Por que não? Porque não, e pronto.” É tabu para muitos, mas para os ofendíveis será ofensa à alma. Já o grande zoólogo Richard Dawkins afirma que “a fé é especialmente vulnerável às ofensas”. Foi criado esse tecido inflamado que reage mal e em patrulhamento a qualquer crítica. Há um exército em prontidão.

                A particularidade mais interessante no ofendível é que ele procura carapuças para vestir. Algo que seja dito totalmente em tese, sem qualquer referência à sua pessoa, servirá para que ele se apresse a se mostrar, reclamando, claro, sempre, ofendido, magoado. É o famoso “mala”.

                Do lado antagônico desses chatos estão os geniais e bem humorados de todo tipo. É uma gente gostosa, mil vezes melhor e imprevisível, que tanto diz qualquer coisa, como aguenta ouvir qualquer coisa e o último que diria seria essa monotonia mental do “me sinto desrespeitado”. Vale ouvir a inteligência, brincando de setorializá-la a seguir.

                Na literatura, Stendhal: “Todas as religiões são fundadas sobre o temor de muitos e a esperteza de poucos.” Na intelectualidade, Paulo Francis: “As massas, como os leões romanos, jamais passarão fome por falta de detritos culturais.” Na ciência, o biólogo Michael Ghiselin: “Arranhe um altruísta e verá um hipócrita sangrar”. No cinema, Ernest Hemingway: “Você tem que ser irônico desde a hora em que sai da cama.” Nas relações, após recusar a mulher do amigo Sartre, Beauvoir, há Albert Camus: “Imagine o que ela diria no travesseiro depois. Que chatice seria - tagarela, uma completa sabichona, insuportável!” E no fechamento do baú, Alexandre Dumas, impiedoso: “Prefiro os canalhas aos imbecis. Os canalhas, pelo menos, descansam de vez em quando.”

                Qualquer dessas frases e tantas outras saídas de gênios maiores e ditas a um ofendível qualquer geraria reações de dor desejada; desrespeito reclamado; mágoa panfletária, e respostas autoritárias públicas, com acusações agressivas e imbecis, para usar a linguagem de Dumas. Mas a que sintetiza o ofendível é a frase acima do filósofo Lou Marinoff. Ali esstá a raiz de tudo, na própria pessoa, na própria personalidade. Não é nem tanto o elemento heterônomo, externo ao agente que o desestrutura, é a vontade de se dizer magoado, ou uma mediocridade ínsita, encrustada que se inflama e o leva ao ridículo de se dizer ofendido. Essa é uma gente trabalhosa e o melhor que há é mantê-la longe. Inclusive nos Faceboxs da vida. Que falta faz Nelson Rodrigues. Jean Menezes de Aguiar.

Ciência e religião.

 

Qualquer religioso, crente, fiel, devoto ou o nome que se imaginar, pode xingar à vontade a ciência, a filosofia, os cientistas e os filósofos em geral. Sem um pingo de sentimento de culpa, remorso, pena, temor, cerimônia ou medo de parecer deseducado, deselegante, antiético, desrespeitoso, agressivo, boçal ou truculento. Podem chamar a ciência e seus usuários em geral de mentirosos, safados, charlatães, falsos, vigaristas, canalhas, devassos, pecadores, traidores e efetivamente todo o rol de palavrões existente em todos os idiomas e dialetos.

A reação mais provável que conseguirão de cientistas e filósofos será um riso incontido de canto de boca, ou mesmo uma série de gargalhadas barulhentas se, por exemplo, filósofos e cientistas alemães estiverem num botequim carioca enchendo a cara, acompanhados de maravilhosas prostituídas à disposição, para lhes “recompensar” pelas agruras e dedicação das pesquisas, noites mal dormidas, contas, cálculos, pensamentos, teorias e uma infinidade de textos e livros que entulham o banheiro da casa, a cozinha, a sala, o quarto, o automóvel e todos os lugares onde for possível enfiar um algo escrito. Além de custar grana, muita grana. Livro é um opção de vida que custa dinheiro.

Cientistas e filósofos não se sentem agredidos, magoados e muito menos desrespeitados, se qualquer um xingar o conhecimento deles. Eles têm a serena aceitação de seus pares, outros estudiosos sérios que avaliam, testam e qualificam o conhecimento como ele é, em sua essência objetiva. Não precisam da adesão de leigos. É por isso que o grande biólogo brasileiro Paulo Emílio Vanzolini, em entrevista à poderosa revista Ciência hoje (v.20, n. 119, 1996, p.52), perguntado se não tinha que usar uma linguagem mais “popular” nos seus estudos, respondeu deliciosamente: “Sou elitista mesmo. Faço ciência para mim e mais meia dúzia de caras. Cada um que faça o seu serviço e me deixe com o meu.” A ciência é assim, totalmente democrática para quem quiser se habilitar nela por meio do estudo e formação e leva anos. Ficar de fora resmungando nem arranha a ciência, não conta, seja quem for.

Não há no relato dos historiadores da ciência e nos livros de metodologia científica nenhuma pesquisa no pós-obscurantismo, nada, zero, que tenha lançado mão de algum “método teológico” ou oriundo da revelação ou qualquer dogma religioso para concluir qualquer tipo de conhecimento minimamente científico. A ciência se basta e vive, metodologicamente, por ela e para ela e para o que a sociologia da ciência diz ser o seu papel: melhorar a vida em sociedade no quanto consiga.

Ciência pode ser conceituada em duas palavras: conhecimento metódico. Entenda-se método aí, o científico, basicamente dotado de demonstrabilidade, repetibilidade e experimentabilidade, na visão aristotélica. Atualmente é a mera busca de explicações e soluções, nada que ver com a balela da “verdade absoluta”. É por isso que Carl Sagan ensina que o método é mais importante do que a descoberta. É exatamente o método que não outorga à astrologia ou à psicanálise, por exemplo, o conceito de ciência. Podem até a astrologia e a psicanálise ser “conhecimentos”, mas nunca serão científicos. É o que os estudiosos chamam de pseudo-ciência.

Já a religião (o conhecimento teológico), algumas delas de forma muito nítida, vive duas “guerras” para conseguir “adeptos”, ou fiéis, crentes, devotos etc. A primeira é com a busca de novos integrantes; para isso precisa convencer, atrair, atemorizar, prometer salvação, prometer desvendar mistérios e confortar etc. A segunda guerra é a da concorrência que se estabelece em sociedades laicas onde a religião pode ser encarada legalmente com um negócio, comprando prédios, hotéis, restaurantes, escolas, aviões, pagando cachês, salários, honorários, despesas, requerendo consultores, financistas, administradores, diretores, gestores etc. O problema é que a epistemologia do conhecimento teológico se apoia no dogma, na crença. Isso precisa ser explicado e diferençado da epistemologia do conhecimento científico.

Cervo, Bervian e Silva, tradicionais e famosos metodólogos brasileiros, em sua obra clássica Metodologia científica, ensinam a diferença de tratamento e método que a ciência e a teologia dão ao mistério: “Duas são as atitudes que se podem tomar diante do mistério. A primeira é tentar penetrar nele com o esforço pessoal da inteligência. Mediante a reflexão e o auxílio de instrumentos, procura-se obter um procedimento que seja científico ou filosófico. A segunda atitude consiste em aceitar explicações de alguém que já tenha desvendado o mistério e implica sempre uma atitude de fé diante de um conhecimento revelado.”

Essa dicotomia na epistemologia de ambos os conhecimentos é crucial. Para quem tem a atitude de “aceitar” a fé teológica, como ensinam os autores, não adiantarão provas, equações exatas, demonstrações científicas, nada que possa pôr em risco a sua fé. Sempre terão um argumento essencialmente falacioso e bambo para tentar “relativizar” demonstrações científicas obtidas com o rigor do método. A essa aceitação não metódica e inamovível se dá o nome de fundamentalismo religioso. Já ao cientista, se provas houver de que ele está errado, obedecido um óbvio método objetivo, aferível por qualquer outro cientista, independente de crenças e fé, ele muda de posição sem qualquer dificuldade. Não há sobrenaturalidades ou mitos que o prende a uma conclusão científica. Ele não “acredita” que H₂O₂ seja água oxigenada. Ela é água oxigenada, e isso independe de qualquer revelação.

Em tempo, adianto que não vou responder a nenhum fundamentalista religioso que "queira" não entender o texto e objetá-lo com crendices, duendes, livros "sagrados", deuses, santos, papais-noéis, demônios e capetas, "métodos teológicos" e outras bobagens que não interessam em NADA à ciência. Para estes, sintam-se livres para achar que o meu texto é imbecil e sejam felizes (faço minhas as palavras poéticas de Vanzolini). Contribuições e erros apontados com a metodologia natural da ciência ou da filosofia serão muito bem-vindos. Jean Menezes de Aguiar.

O Senado precisa estudar

Livro, concentração, tempo e estudo. É simples assim.

Artigo publicado no Jornal O DIA SP de 17.5.2012

                Mais uma vez o Senado Federal, a instituição à qual o professor emérito da USP Dalmo de Abreu Dallari ensina que precisa ser extinta, faz bobagem. Vira piada nos meios jurídicos, com a ciumenta e autoritária proibição de permitir que a defesa de Carlinhos Cachoeira tenha acesso às investigações da CPI. O Senado não aprende.

                Por diversas vezes as CPIs já implicaram com advogados e depoentes. Houve o famoso caso do economista Chico Lopes, ex-presidente do Banco Central que foi preso “em flagrante” pelos estapafúrdios crimes de desobediência e desacato. Apoiado em um voto do Supremo e orientado por seus advogados a não depor, direito de qualquer um, gerou descontrole em senadores que ali se acham delegados de polícia. O médico ACM, que não deveria entender bulhufas de direito, explodiu, dando socos na mesa: “Prendam esses moleques, algemem esses cachorros”. Beira à dramaturgia. Tudo foi desfeito 2 horas depois com um Habeas Corpus do STF que já estava pronto para ser usado pela defesa. Quanto despreparo.

                A falta de conhecimento jurídico aliada ao destempero emocional dos políticos sempre gerou pitis, empurrões e troca-troca de palavras feinhas. Depois, para desespero dessas CPIs-vaidade, o Supremo recoloca as coisas no lugar certo, da lei, da Constituição. Esta semana mais um frisson processual: proibiram a defesa de Cachoeira de ver as investigações, o inquérito. Resultado: o ministro Celso de Mello teve que adiar o depoimento de Carlinhos. Consequência: a imprensa agradeceu, muito bem obrigada, com lucrativas manchetes.

                Muita gente continua a ter dificuldades em cumprir a lei e a Constituição. O espírito autoritário não cessou para muitos. A Carta da República, no art. 133 reproduz o Estatuto da OAB no art. 2º: “O advogado é indispensável à administração da justiça.” Isso explica uma séria de interpretações lógicas e derivadas que se faz em relação à defesa, exclusividade do advogado. Também o art. 93, IX da mesma Constituição brasileira, admite que de um recinto judicial possam ser retirados o público e até as partes (autor e réu), mas nunca o advogado. Ou seja, o advogado tem prerrogativas legais que nem as partes que o contratam têm. Aí os gênios da CPI proíbem a defesa de Cachoeira de ver o inquérito. Parece piada.

                Uma interpretação interessante é a que sai do Estatuto da OAB, Lei 8.906/94, no seu art. 6º. O texto diz: “Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público.” Se não há essas duas diferenças (hierarquia e subordinação) e também não há as mesmas diferenças entre magistrados e parlamentares (Constituição, art. 2º), todas essas funções, advogados, parlamentares e magistrados se equiparam. Ou será que o Legislativo acha que é “especial” em relação ao Judiciário? Absurdo.

                É interessante como alguns fazem leituras emocionais e descabidas de certas leis. É como se em casos especiais não quisessem que a lei valesse. O parágrafo único do citado art. 6º do Estatuto da OAB, ainda cria um dever para autoridades e servidores públicos em geral, o de  dar “ao advogado, no exercício da profissão, tratamento compatível com a dignidade da advocacia e condições adequadas a seu desempenho.” Às vezes isso é violado como se o país não vivesse uma democracia e não houvesse um Estado de direito.

                Relativamente aos inúmeros direitos do advogado, capitulados no art. 7º do Estatuto que, repita-se, é Lei Ordinária, veem-se ali diversas garantias à defesa, constitucionalmente garantida. Relativamente à resistência do Senado em mostrar os autos da CPI ao advogado de Cachoeira, há direito do advogado de “Examinar, em qualquer órgão dos Poderes Judiciário e Legislativo, ou da Administração Pública em geral, autos de processos findos ou em andamento, mesmo sem procuração, quando não estejam sujeitos a sigilo, assegurada a obtenção de cópias, podendo tomar apontamentos.”

                Mas também é direito “Ter vista dos processos judiciais ou administrativos de qualquer natureza, em cartório ou na repartição competente, ou retirá-los pelos prazos legais.” Como no artigo 31 da mesma Lei há: “Nenhum receio de desagradar a magistrado ou a qualquer autoridade, nem de incorrer em impopularidade, deve deter o advogado no exercício da profissão.”

                Assim, percebe-se que a lei, já desde 1963, quando do Estatuto anterior (Lei 4.215), sempre garantiu ao advogado prerrogativas fortíssimas e poderosas para enfrentar o Estado e seu sabido coronelismo. E o Judiciário, em primeira ou em última análise, sempre soube ratificar essas garantias. A história da ditadura foi pontuada por diversos advogados ameaçados e até mortos que não se curvaram diante de ordens, desejos, vontades e faniquitos ilegais de autoridades. A OAB do Rio teve uma bomba explodida, matando uma funcionária.

                Tudo bem que a grande imprensa tenha suas implicâncias. Tudo bem também que Carlinhos Cachoeira não seja nenhuma flor que se cheire, ainda que sua bela patroa continue feliz, como relata o jornalista Guilherme Fiuza no artigo De que ri a senhora Cachoeira, revista Época. Mas negar direitos legais e constitucionais ao advogado de quem quer que seja é sintoma de amadorismo, falta de conhecimento, bem como expor toda a estrutura do órgão ou Poder à execração pública. Não é das coisas mais “inteligentes”.

                Tem-se assistido na mídia, em grandes julgamentos de tribunais de júri, uma malandra confusão entre o réu e o advogado. Setores retrógrados instigam o povo a esta confusão. O promotor é pintado como paladino da justiça e o advogado como amiguinho do assassino. Pessoas ávidas por aparecerem na TV acampam nas portas dos fóruns e, ao primeiro sinal de uma câmera de televisão, começam a berrar “justiça”, mas querendo dizer “linchamento”. Parece que políticos de CPI estão caindo nessa armadilha mental.

                Não adiantam manchetes estampando que o Supremo “acata” pedido de Cachoeira; ou ministro do STF “adia” depoimento de Cachoeira. Se a lei foi desrespeitada, o direito precisa ser restabelecido. Mesmo que se trate desse Carlinhos, com seus órgãos públicos arrendados e autoridades privatizadas. Jean Menezes de Aguiar.

Luxo x inteligência

Além de tudo era Linda...

                O conceito de luxo é das coisas mais interessantes que há, dada a sua grande maleabilidade. Pensa-se aqui em um luxo, por exemplo, na roupa, na moda, nos enfeites pessoais. O luxo sempre variou em todas as direções, nos plano das pessoas e no dos objetos e adornos. Também varia no contexto histórico, da evolução da sociedade, e no contexto geográfico, das diversas culturas. A biologia, por exemplo, veja só, mostra que uma fêmea de orangotango, num zoológico da Alemanha, empilha folhas de alface sobre a cabeça toda vez que vai se olhar no espelho. Não é lindo? Para aquela mocinha só falta o convite do Jockey Club, para o Grande Prêmio. Isso é o seu “luxo”. Ou a sua beleza. Está em Frans de Waal, A era da empatia, p. 198.

                Um dos grandes problemas do luxo é que ele recepcionou um superproduto humano dos mais interessantes, um que mudou o conceito de luxo para sempre: a inteligência. Isso é importante porque o contrário da inteligência é um dos maiores “palavrões” sociais que há: a burrice. Ninguém gosta do termo. Como não há quem admita que seja burro, mesmo quem é, todo mundo jura que o seu o luxo é inteligente, não é um luxo burro. Mas para desespero geral, existem ambos os luxos: o inteligente e o burro.

O fato é que pode haver, também, o luxo inteligente, claro. Pessoas que têm dinheiro e querem se dar um presente incomum, um mimo ou realizar um sonho extravagante têm pleno e legítimo direito de fazê-lo.  Ser rico nunca foi pecado. Mas até a forma de gastar o dinheiro requer um mínimo de inteligência. E todos temos nossas formas de luxo. Quando eu era estudante e comprei o Dicionário de política do Bobbio, a prestação, aquilo para mim foi um luxo. Só não dá para dizer que possa ter sido burro.

Mas o que é inteligência? Jean Pierre Changeux, diretor da unidade de neurobiologia molecular no Instituto Pasteur, ensina que “Nenhuma definição da inteligência é satisfatória (e jamais será), porque o termo cobre um conjunto de faculdades interdependentes, ainda difíceis de serem percebidas no plano experimental. Sua aparição no adulto resulta de um desenvolvimento lento e progressivo, em constante interação com o mundo exterior. Já Albert Jacquard, geneticista, professor na Universidade de Paris-VI, mostra que “A inteligência é uma qualidade polivalente: ela diz respeito à imaginação, à capacidade de responder depressa, de inventar novas perguntas, criar raciocínios lógicos.  Os testes de QI refletem a capacidade de responder ‘sim’, enquanto a inteligência é a capacidade de dizer ‘não’”, em Entrevistas do Le Monde.

                Há várias formas objetivas de se concluir por um luxo burro. Todos concordarão que o gasto com a mera ostentação é um luxo burro. A gorjeta ao manobrista com nota de 100 reais para mostrar à mocinha que o sujeito é rico também é. O acender o charuto com nota de 100 dólares numa festa não deixa dúvida. O lavar a mão com uísque para dizer que se esbanja fartura perante convidados é outra idiotice. Certamente esses exemplos não são de luxo, mas de pura imbecilidade. Mas quem “busca” luxo com ostentação não escapa muito de ser uma criatura patética. Mesmo com todo o juízo de valor que o conceito desafia.

                O grande problema com o luxo é o “valor” que ele agrega e maneja, principalmente na criança e no adolescente, pessoas em formação. O conceito novelesco-burro-de-TV de luxo, por exemplo, deforma a própria noção de inteligência. Dá a impressão de que aquele luxo é um valor a se perseguir na vida e o que estiver fora daquele padrão é brega, cafona, feio, decadente, “pobre” ou ruim. Nem se discute aqui essa moda horrível do brega de qualquer lugar ou do urbanoide paulistano de hastearem a bandeira e se dizerem bregas ou urbanoides achando isso lindo ou politicamente correto. Há o brega, como há o atrasado, como há o provinciano, como há o preconceituoso sim.

                Nas famosas “patricinhas”, por exemplo, todas se vestindo igual, com aqueles óculos-trevas-TV, bolsas de plástico, celulares em dependência química e adereços rivalizadamente iguais, não há, ali, a percepção de que essa imitação tribal do luxo, ou da futilidade, possa ser a negação da inteligência, da criatividade, da personalidade e da autonomia. “Pensar”, naquele segmento, talvez sangre. “Refletir” já gera coma. É triste, mas algumas realidades na Terra são tristes.

                Por outro lado, a burrice entrou na moda. A instituição da “loura burra”, por exemplo, já se orgulha de ser assim, desde que tenha conseguido agregar um jogador de futebol ou cantor sertanejo como um BNDEs pessoal. A burrice não envergonha mais, basta ser bunduda e financeiramente vitoriosa. Ganhou consciência ontológica e passou a causar inveja. Quem diria que a imbecilidade seria desejosamente imitada. Mas entra em cena aí o fator dinheiro e alguém grita do quarto dos fundos: “- imbecilidade não, elas estão é bem”. Vivam os valores que dão essa elasticidade aos conceitos.

                Mas o luxo é legítimo. Quem o pensador ou o cientista acham que são para criticar o luxo, a futilidade e a idiotice humanas? Suas críticas são válidas, mas se eles forem mesmo inteligentes, relativizam-nas automaticamente, para “aceitar” cada um do jeito que é. O mundo é muito grande e sempre coube os tontos, os avarentos, os metidos a intelectuais, os bandidos e os bonzinhos. Mas que uma conversa com pessoas inteligentes e geniais, e culturalmente refinadas (esse termo beira à futilidade, mas vá lá) é uma delícia para se gargalhar por horas, isso é.

                A banda de Lulu Santos se chama Auxílio luxuoso, e não tem nada ali fora do padrão, é simplesmente maravilhosa, já a começar pela concepção e exigência musicais do roqueiro rei. Mas o luxo desafia a inteligência. O viva o luxo e padeça o bucho é um princípio até hoje plenamente vivido. Mulheres vivem repetindo que “este sapato está me matando”, e não percebem que essa equação é apenas um subproduto da burrice: elas continuam assim. Mulheres inteligentes, maravilhosas, passam por toda uma vida e não experimentam essa frase. Nem vivem apertadas em roupas que não lhes cabe para parecerem mais magras e outras curiosidades da vida nessa sociedade francesa de araque chamada Brasil. O capítulo da burrice masculina na roupa, visível no aeroporto de Congonhas, ligada ao luxo, é à parte.

                Nossas imitações são belíssimas, olhamos o tal do primeiro mundo e queremos fazer igual. Há inúmeros luxos inteligentes no país, que não têm nada com ostentação. Mas, de novo, a eles se exigem pautas culturais e de sabedoria. O Projeto Tamar é um luxo no melhor dos sentidos. As músicas de Chico Buarque e Ivan Lins são luxos eternos. A obra de Oscar Niemeyer, que talvez exista daqui a 5 mil anos, outro luxo lindo. A fraternidade e o amor, coisas que saíram de moda, são luxos maravilhosos numa relação humana. Nem tudo está perdido, mas o luxo burro que espuma não serve para nada. Vivam a inteligência e o riso barulhento sem culpa. Jean Menezes de Aguiar.