quarta-feira, 18 de abril de 2012

STF, anencefalia e liberdade


 Até a justiça pediu um banquinho pra descansar

                Sempre que temas muito sensíveis são postos a julgamento, como o caso da interrupção da gravidez envolvendo anencéfalos, alguns segmentos da sociedade se mostram totalmente comprometidos. Cada um desses segmentos avoca para si o direito de ser o dono da verdade e da totalidade do conhecimento envolvido. Basicamente aí, digladiam-se, de um lado, o direito e a ciência e do outro a religião.

                Cezar Peluso, do Supremo, chegou a repetir a afirmação um tanto quanto pomposa de Celso de Mello de que “este foi o mais importante julgamento da história desta Corte, por que se buscou definir ao alcance constitucional do direito à vida”. O fato é que alguns questionamentos se tornam legítimos. 1) cabe ao direito definir o direito constitucional à vida? 2) são os juízes do Supremo os qualificados e confiáveis para fazer essa interpretação? 3) cabe ao Supremo resolver essa questão? 4) qual é, num Estado corretamente laico, a estrutura que deve “definir” a vida para esse fim: a ciência ou a religião?

                A resposta à 1ª pergunta é um retumbante sim. Vários direitos e deveres são garantidos e impostos em razão do conceito de vida. O conceito jurídico de vida que já garante os direitos do nascituro e fixa o momento da morte pertence exclusivamente ao direito. Para esta empreitada conceitual se vale o direito da biologia e da medicina, obviamente, os ramos do conhecimento que se dedicam a estudar fisicamente a vida. Como este estudo da vida não é próprio do direito e ele não vai consultar “achólogos”, fundamentalistas religiosos e outros curiosos, recorre aos cientistas.

                A 2ª questão admite também uma resposta positiva. Os juízes do Supremo, mesmo com acusações de politização de certas decisões, mostraram-se estudiosos e compenetrados na decisão. Os votos e análises foram profundos e cuidadosos, denotaram seriedade e cientificidade. Foram empregados os melhores e mais precisos conceitos biológicos sobre a vida. Não ficou no ar nenhuma suposição de decisão relapsa, superficial ou não fundamentada. Ainda, o escore de 8x2 mostrou um grau de certeza em esmagadora maioria que imprime correção à decisão.

                Sobre a 3ª questão, a não ser o Supremo a instância legítima a decidir o tema, quem seria o legitimado? A Igreja? Um plebiscito? Uma democracia direta votada em praça pública? A Igreja exibe, desde a Roma antiga um bom nível de estudiosos, mas o Estado moderno é laico e as crenças já produziram equívocos grandiosos com base apenas em dogmas e credos. Ainda, o tema é totalmente complexo e científico para ser submetido a uma carnificina social de votação popular e selvagem do tipo “contra” ou “a favor”. Esse maniqueísmo do certo/errado é totalmente primário.

                A 4ª questão opõe ciência e religião. Países como o Brasil talvez comecem a apresentar preocupantes currais de fundamentalismo religioso, o que é a contramão da modernidade. Famílias, por exemplo, têm vivido guerras internas pelo radicalismo de estigmatizar parentes que não sejam da mesma religião. O Ocidente avançado mostra uma direção na libertação de mitos, crendices, magias e duendes, ao mesmo tempo que se estabiliza em democracias plurais, com multiculturalismo e humanismo. Todo fundamentalismo, desde Hitler, prega células e sistemas fechados e agressivos como se dá, ainda atualmente, com os países com religião oficial.  Nesse radicalismo o que não se produz é conhecimento, apenas de dogmas.

                No avesso disso está a ciência que admite publicamente seus erros e verdadeiramente os endeusa, afinal cada erro representa avanço e progresso. A anencefalia, como profundamente estudada e conhecida tanto pela biologia quanto pela medicina, e utilizada pelo Supremo, é uma tragédia familiar dolorosa, ninguém duvida. Mas o que resolve não são “esperanças” ou mitos. Aliás, o verbo “resolver” talvez seja errado aí. O que se pode buscar numa situação dessas são formas menos dolorosas, menos traumáticas para a família.

                A liberdade talvez tenha sido o melhor que o Supremo concluiu, no caso da anencefalia. Essa é a grande verdade, uma liberdade multicultural, democrática e aberta. A mãe que quiser enfrentar a gravidez por convicções suas, poderá fazê-lo e ter o filho como lhe aprouver. E a mãe que não quiser enfrentar essa situação dolorosíssima, não estará cometendo um crime. Por que se punir a liberdade das mães em casos tão graves? Por que se dar um tratamento maniqueísta de “a favor” ou “contra”? A dor bate em cada pessoa de forma diversa. O Supremo não obrigou a interrupção da gravidez, nem poderia fazê-lo. Abriu caminho à liberdade de mães dilaceradas.

                Por outro lado, espertalhões religiosos de plantão, esses com baixo nível de estudo em tudo que não seja “dogmas”, aproveitaram para colocar, desonestamente, palavras nas bocas dos juízes do Supremo. Como se eles fossem imbecis ou radicais. Não são. Julgaram com seriedade, discutiram em alto nível a questão, consultaram as melhores fontes científicas e honraram o Brasil com uma decisão muito difícil, democraticamente discutida, transparente, conteste com o primeiro mundo e juridicamente correta.

                O Supremo julgou em 8x2 pela liberdade! Isso sim. E há que se estranhar quem seja contra a liberdade. Seriam suspeitos, se não fossem apenas imbecis, os que se mostram contra a liberdade, em pleno século 21. Mostra-se autoritário quem acha que pode saber da dor de uma mãe nessa situação, a ponto de querer lhe impor uma única conduta que “acha” ser a certa e que possa ser contra a inteligência, o coração e a vontade de ser mãe dessa mesma mãe. O Supremo fez conter o radicalismo e mostrou ao país que há vida inteligente aqui. A liberdade venceu, ainda que entristecida pelo tema. Jean Menezes de Aguiar.

segunda-feira, 16 de abril de 2012

Sobre o "abuso" no processo - uma visão internacional

 

 Salvem as árvores

As conclusões da Associação Internacional de Direito Processual sobre o instituto do “abuso” no direito processual continuam atuais e importantes nessa época de reforma do CPC. O abuso talvez seja um dos mais danosos entraves a uma correta gestão do processo. O problema é que toda vez que se discutem institutos valorativos, como a “abuso”, legisladores e juristas têm dificuldades com a precisão, o alcance e a positivação deles. As soluções e as fronteiras conceituais nunca são exatas. O manejo da axiologia (conceito abuso-não abuso) recepcionada pela lógica excludente de o que possa ser razoável (o que não é abuso) sempre foi das junções mais difíceis no direito. Em se tratando de boa-fé, por exemplo, será má-fé o que não for boa-fé, mas o problema é resolver a circularidade de se saber, então, o que não é boa-fé.

À axiologia do conceito de abuso, que exclui o não abuso, mas para que possa excluir precisa antes se conceituar como o que é abuso – será então um conceito excludente de o que não é abuso –, varia até se chegar ao conceito em si. Essa variância é justamente a axiologia pré-conceitual. Nela há que se identificar o que é abuso e o que não é para se concluir, por positividade, o conceito de abuso.

Também, os sistemas jurídicos costumam ser positivos, no sentido de arrolar condutas que compõem o abuso, em lista exemplificativa ou exaustiva, e isso independe do fato de ser direito material ou processual. No direito material, por exemplo, a antiga lei do Cade, 8.884, no art. 21, compunha lista exemplificativa positiva – arrolava abusos, infrações –. Manteve o mesmo positivo cenário na nova lei 12.529, no art. 36. Já o Código de Processo Civil, no art. 17, apresenta lista principiologicamente exemplificativa acerca da litigância de má-fé, se se considerar que será má-fé o que não é boa-fé, podendo-se a boa-fé ser manejada pela presunção clássica de licitude aliada à razoabilidade da demonstração do agente no tocante à conduta no máximo “equivocável”, mas nunca desejosamente prejudicial. O dolo será uma demanda intransponível na assinação da má-fé, sem ele não se consegue entrar no conceito de abuso.

O direito espanhol apresenta um conjunto de garantias constitucionais de conteúdo processual (art. 24, I CE) com 2 parâmetros (Francisco Ramos Méndez, Abuso de derecho em el processo?):
I) Uno negativo, la prohibición de un resultado de indefensión.
II) Otro positivo, la eficacia del juicio.

Está na LOPJ, art. 11, a norma que consubstancia a regra geral da matéria. A preocupação que a Constituição espanhola quer garantir é um nível de eficácia ao mesmo tempo negativo e positivo, trabalhando em termos genéricos, mas efetivados.

                        Já o direito português sempre mais minucioso regula a situação no CPC, arts. 456 (definindo má-fé processual), 457 (regulando o conteúdo da indenização), 665 (conceituando o uso anormal do processo) e 778 (regulando o mecanismo de oposição de 3º em relação a litígios simulados).

                        Por seu turno, a Corte Interamericana de Direitos Humanos, em sua Opinião Consultiva no 9/87 interpretou o alcance do art. 8º, que estabelece que

“toda persona tiene derecho a ser oída, con las debidas garantías y dentro de un plazo razonable, por un juez o tribunal competente, independiente e imparcial, establecido con anterioridad a la ley, en la sustanciación y de cualquier acusación penal formulada contra ella, o para la determinación de sus derechos y obligaciones de orden civil, laboral, fiscal o cualquier otro carácter.”

                        Daí estabeleceu o conceito de devido processo legal, e dessas bases saíram ideias acordadas para o Código Procesal Civil Modelo para Iberoamérica, cujo predomínio é a oralidade.

                        Em se tratando de boa-fé e probidade no processo, para os direitos da Argentina, Brasil, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai têm-se a raiz comum no direito continental europeu codificado. Todo esse labor mostra a tendência que foi a unificação dos conceitos no sentido de que a garantia do devido processo legal é reconhecida como um dos direitos essenciais dos Estados Democráticos e também concebida como um direito humano fundamental.

                        Movimento interessante fez a Argentina após a reforma do Código Civil de 1968, no sentido de excluir o exercício do abuso do direito, ao considerar o princípio assentado no art. 1.071 que rege que o exercício regular de um direito próprio ou o cumprimento de uma obrigação legal não pode constituir como ilícito nenhum ato, ao mesmo passo que a lei não ampara o exercício abusivo dos direitos. Ficou consagrada a proibição do abuso de direito de forma a que o legislador argentino reconheceu as soluções da doutrina e da jurisprudência.

                        No Brasil, com o Código de 1939 viram-se 10 situações catalogadas consubstanciando abuso: dolo, temeridade, fraude, emulação, capricho, erro grosseiro, violência, protelação, falta ao dever de dizer a verdade, e anormal uso do poder de disposição do processo. O CPC de 73 não trabalhou com a invocação específica de vícios, dando maior importância ao dever de veracidade e dever de probidade. O autor mineiro Humberto Theodoro Júnior registra: “nos longos anos de vigência do Código não se tem notícia alguma de juiz que tenha sido condenado a indenizar litigante prejudicado por improbidade do condutor do processo”. São raras as condenações, mas elas há.

                        Processualistas seniores parecem estar céticos quanto ao movimento reformista do CPC, no que tange à celerização do procedimento, quando cotejada a situação estritamente processual a um cenário sociojurídico brasileiro carcomido e viciado, em que mazelas se sucedem a cada semana no Estado e na sociedade e o processo e o Judiciário, enquanto instrumento legais, se mostram bastante incapazes para resolver questões primárias. Jean Menezes de Aguiar

terça-feira, 10 de abril de 2012

Desacato: o verdadeiro que não existe, e o feito para mariquinhas e filosoficamente analfabetos.


Meu irmão, olha isso, fala sério. Vai desacatar ou pedir em casamento? (Feministas, deem um tempo tá?)


“Arranhe um altruísta e verá um hipócrita sangrar.”
Michael Ghiselin, The economy of nature and the evolution of sex. Berkeley, University  of California Press, 1974


O presente texto contém palavrão. Não é para criancinhas ou quem queira se assustar ou se chocar.

 
O Código Penal diz: “Art. 331 - Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela. Pena - detenção, de seis meses a dois anos, ou multa.” Isso simplesmente não é a regra, ninguém “desacata” gratuitamente ninguém, a vida em sociedade, desde o estudo da primatologia, não contém essa cepa comportamental do desacato e da agressão. Ernst Mayr registra que há humanos com tendência inata para comportamento agressivo, depois que se descobriu o mesmo em chimpanzés (Biologia, ciência única, p. 54), mas essa jamais foi a regra.  É totalmente falso o mito de origem de que a espécie humana vem se dedicando à guerra e, como se falou na década de 1960, em plena Guerra Fria que os humanos chegaram a ser considerados “primatas assassinos”. Esses e outros besteiróis estão pacientemente desmontados com a ciência de Frans de Waal, A era da empatia – lições da natureza para um sociedade mais gentil, p. 40. O artigo 331 do Código Penal não se sustenta sociobiologicamente, sua errância é ínsita e ontológica, e a explicação é velha de guerra: foi parido num momento de ditadura brasileira. Pouco interessa se nesse mundo pós-moderno e corporativo, formalista ao extremo – ou seja, imbecil –, composto por obedientes de plantão, em outros países haja o crime.

Ninguém acorda um belo dia com o furor de desacatar funcionário público e vai a um guichê do Estado querendo criar caso. Pode haver um bate boca; a figura jurídica da retorsão imediata; respostas e atritos, mas aí já não mais existirá o crime. Noutra análise, sociojurídica, quantas pessoas nos últimos 50 anos foram condenadas e cumpriram essa pena patética da lei? Esse crime simplesmente não existe. Essa é uma realidade social: o desacato é um crime fantasmático, assusta os assustáveis.

Em artigo publicado há alguns anos no jornal, discuti o desacato. Mas pensando bem, sua estrutura psicossocial de padecimento é bastante interessante. Quem se sente desacatável, desrespeitável, afetável, magoável, padecível, sensibilizável, ferível ostenta uma personalidade duplamente problemática. Por um lado é, sabidamente, um autoritário, um ortodoxo – com grandes chances de ser um imbecil, desses que tudo que vê fora do padrão considera “desrespeito” (oh gente chata e cansativa) –. A figura filosófica do desrespeito comporta análises “cruéis”, ou interessantes. Esse sentimento é próprio dos “fracos”, quebradiços que a qualquer palavra mais forte que se lhes dirija põe a mão nos seios, ou melhor, no peito e “se sente desrespeitado”. Haverá aí: 1) o que se pode chamar de vontade do padecimento, que Lou Marinoff (Mais Platão e menos prosac) mostra que quem quer ter problema é que tem problema; 2) uma incapacidade e incompetência reativas, oriundas da falta de conhecimento e sua segurança ínsita, uma que dê ao agente a possibilidade de encher a boca, calmamente e mandar, por exemplo, o ofensor tomar no cu sem grandes estresses; e 3) uma personalidade mambembe que efetivamente entroniza e recepciona a lesão.

Tanto as análises biológicas quanto as filosóficas possíveis ao estudo do desacato são razoavelmente válidas, porque o crime envolve um comportamento dos mais sensíveis, tanto no cometimento [ativo] quanto na recepção [passiva]. A sofribilidade ou o próprio padecimento psicológico que um desacato poderia gerar em situações normais, se manejado contra um agente estruturalmente seguro e estável, além de espirituoso e inteligente (burro jamais!), seriam imediatamente convertidos em resposta genial, mil vezes mais contundente do que a própria idiotice do desacatar formalmente considerado; bagunça intelectual da melhor qualidade; graça; gozação; e até risos incidentes sobre ou da pessoa desacatante. O agente desacatante, nesse caso, sairia efetivamente humilhado, rebaixado e destruído em termos de vôlei verbal se topar com um ser genial em termos de resposta e enfrentamento inteligencial. Mas essa leveza e intelectualidade, sabe-se, são raras.

No plano jurídico do crime há, efetivamente uma baboseira e idiotice completas, um crime próprio para pessoas imbecis que se sentem desacatados. Por outro lado, na estrutura formalista como a do Poder, composta essencialmente por pessoas conservadoras, positivistas, legalistas e basicamente tacanhas (ou será que o Poder é constituído de geniais, intelectuais, transgressores, pensadores, cientistas, artistas e criativos? Parece que não), a sedução do crime de desacato é o gozo fácil. Muitos lá querem ter inscrito na sua carteira funcional a advertência do desacato para “dá-lo” a um qualquer do povo quando se sentirem “ameaçados”. Assim, falam autoritariamente: “vou lhe dar um desacato...”, num estranho furor de dar alguma coisa.

Magalhães Noronha em seu livro narra o caso do cartorário que chama o advogado de jumento, vindo este a retrucar que o servente é um asno. Não se pode ver grande criatividade na resposta que, em primeira ou última análise, aceita certa equiparação animalesca entre advogado e serventuário. Pobre, essencialmente pobre a resposta. Mas o certo é que não há, aí, qualquer crime de desacato por parte do advogado em relação ao funcionário público. Autores italianos como Manzini e Manduca, ensinam que o que se protege não é a pessoa, a personalidade individual do funcionário público, não é o oficial, mas o ofício. Esta confusão não pode ser feita pela “autoridade”, achando, imaginando que a sua pessoa merece destaque especial. É o cargo que a lei protege. E mesmo assim, essa proteção é totalmente discutível, já que é um cargo pago pelo povo.

Os exemplos da doutrina são condutas absurdas e totalmente fora de padrão comum, como: cuspir no rosto do oficial de justiça; puxar o cabelo do oficial do cartório; atirar papéis no promotor de justiça; afirmar ao juiz, em audiência, que ele é um caça-níqueis; jogar urina no funcionário público; xingá-lo ou dar leve bofetada na face do policial etc., isso em Fernando Capez, Curso de direito penal. São exemplos de criaturas patéticas e desgovernadas. Que falta faz a elegância genial a esses seres, ou a criatividade.

Já Rocco, sobre o desacato, ensina que no Estado moderno não é o princípio da autoridade que deve ser defendido, mas o princípio da legalidade.  Isso é um espetáculo! Assim, exemplos da doutrina (Bento de Faria, CP anotado) que não são desacato: 1) pôr-se a pessoa a fumar e ler jornal ao ser autuada em flagrante; 2) empurrar o funcionário, fechar-lhe bruscamente a porta de casa para obstar a sua entrada legítima; 3) proferir palavras de mau humor, desabafo; 4) expressões de cólera proferidas irrefletidamente no calor de uma discussão; 5) excessos de linguagem por quem está embriagado; 6) agressão à namorada, funcionária pública, dentro da repartição, por questões particulares; 7) resistência a ordem ilegal de prisão ou a agressão de agentes da polícia; 8) Se a ofensa for determinada por atividade não funcional, e não tiver relação com a função, ainda que se trate de funcionário; 9) quando o conflito entre o funcionário e o agressor teve origem pessoal em um motivo particular, alheio à função ou ao ato funcional praticado; 10) quando a agressão partiu do pretendido desacatado, que excedeu com atos arbitrários, os limites das suas atribuições; 11) ofensa a instituições; 12) crítica feita com veemência, tratamento pouco cordial e frase deselegante; 13) as expressões “analfabeto” e “ignorante”, por si sós, não caracterizam o desacato, uma vez que a ofensa desse jaez pode ser dirigida ao homem, simplesmente, e não à função pública (RT 403/276); 14) a incontinência verbal, em clima de exaltação mútua entre acusado e ofendida, com ofensas recíprocas, não configura o delito de desacato (RT 520/375); 15) não age com intuito de desacatar e sim de verberar conduta funcional anormal e negligente aquele que, exasperado, acusa funcionário de incompetência e relaxamento (RT 5233/474).

É impressionante como até atuais netos da ditadura continuam a acreditar na existência do crime de desacato, conforme burramente difundido, mantendo um medo da polícia em geral. Que poder o cultural de manter essa imagem de medo e intimidação, quando nada mais disso existe. Estudantes de direito que deveriam manejar a situação com isenção e técnica optam, impressionantemente, por continuar a temer e a reverenciar como se tivessem que fazê-lo. O conhecimento técnico do crime é essencial para que confusões mentais e de comportamento não sejam feitas e para que o ouvido do contribuinte, quem paga a conta, dinheiro, não vire um urinol com asneiras de “autoridades” que acham que podem ameaçar, intimidar, ofender, apenas porque se veem como autoridades.

A Constituição criou, tecnicamente, o Estado atrelado e obrigado a respeitar a dignidade da pessoa humana, leia-se o cidadão. Aquelas palhaçadas viciosas como um poder de polícia anômalo e exacerbado, um conceito de autoridade demente e outras idiotices que ainda ornam a cabeça de jumentos estatais não se sustentam mais. Enquanto a prevalência à dignidade da pessoa humana não “sair de cena”, e não sairá, situações como esse crime vagabundo e alegrador de filosoficamente analfabetos, não terão qualquer valia. Pode estar na Lei, mas fora do seu padrão microscópico de consumação fantasiosa, não vale nada esse tal do desacato. Mesmo que tolos de plantão morram de medo dele e espertalhões com contracheques oficiais queiram difundir medo. Jean Menezes de Aguiar

domingo, 8 de abril de 2012

Valores

Atacama, 


Em que ilha estão os sensíveis, os apaixonados, os sofridos, os pensadores, os geniais, os poetas, os sonhadores, os românticos, os que se apaixonam por um simples olhar, os que respeitam as prostitutas porque sabem que se apaixonariam por elas, os que não são brutos, vesgos, broncos, simplistas, rasos, primários, comedores, vaidosos e racionais? Onde estão os descabelados, os difíceis, os complexos, os suicidas, os errantes, os tolos e os que muitas vezes odeiam o próprio coração? Onde estão os que encantam com a música, com a poesia, com a pintura, com a fotografia, com o texto, os geniais da arte e da emoção? Onde estão os Palhaços e os trapezistas que lutam para sobreviver de um circo decadente com a alma de encantar barato e para onde deveriam ir os energúmenos gestores do Poder desqualificados, rudes e boçais que o único na vida que conseguiram foi um salário? Viva Nietzsche com seu dizer delicioso  na entrada de sua casa, abrindo o livro A gaia ciência. Viva a genialidade que não precisa de terno, gravata, tratamento formalista próprio dos imbecis, esteja ela onde estiver, na grande advocacia da liberdade, na grande medicina da cura, na grande engenharia das belezas e na grande ciência da evolução de nós todos, primatas melhorados, muito melhorados, mas essencialmente chimpanzés descoloridos e despelados fazendo "consultorias".



sábado, 7 de abril de 2012

Igreja Grana


Assembleia de Deus Pavio que Fumega. Vai dizer que não é antropologicamente lindo?

 
Ísis é a mãe de Deus, a verdadeira Rainha dos céus, sua imagem não envolve um bebê no colo, como Maria com Jesus, porque Ísis era virgem, daí sua verdadeira pureza, tanto que a imagem de Maria foi inspirada em Ísis. Sabe porque os homens odiavam a religião de Ísis? Porque as mulheres não queriam transar com eles, queriam se purificar e manter-se sem sexo. 
 
A Igreja tradicional cristã, daí, enfrenta inúmeras contradições. Jesus não poderia ter sido crucificado, não poderia morrer, por isso na verdadeira história ele assistiu de fora sua crucificação, os romanos crucificaram uma ilusão, isso sim, pois o divino não podia morrer. 
 
O novo testamento é falso, não retrata a verdadeira história até porque em 312 dC o imperador Constantino disse autoritariamente "qual" evangelho era sagrado, um embuste completo e a Igreja aceitou essa ditadura fake.
 
Ainda, o batismo só foi inventado no ano 30 dC inclusive porque João Batista não era seguidor de Jesus, mas ao contrário, Jesus é que era seu seguidor. Assim o verdadeiro Cristo seria João Batista que, todavia, foi eliminado por Herodes. Confira na religião dos Mandeus. 
 
Para abalar tudo, agora em 1945 um camponês egípcio descobriu um texto sagrado que confirma haver um outro Jesus. Por este texto dos Gnósticos, veja que espetáculo, Jesus era feliz, ri e beija a discípula mais importante na boca: Maria Madalena. 
 
Está achando isso “estranho”? Não ache, isso é uma pesquisa séria levada a cabo por pesquisadores (gente que estuda de verdade, com mestrado, doutorado) da National Geographic. Mas se você quiser acreditar num qualquer que apenas usa a bíblia como arma radical e agência bancária, sinta-se à vontade. Aproveite e escolha a sua "igreja" abaixo:

1-IGREJA DA ÁGUA ABENÇOADA (o enigma da Química)
2-IGREJA ADVENTISTA DA SÉTIMA REFORMA DIVINA (se é divina devia resolver na primeira!)
3-IGREJA DA BÊNÇÃO MUNDIAL FOGO DE PODER (ui, que coisa sexual)
4-CONGREGAÇÃO ANTI-BLASFÊMIAS (saravá!)
5-IGREJA CHAVE DO ÉDEN (mas tem cópia guardada)
6-IGREJA EVANGÉLICA ABOMINAÇÃO À VIDA TORTA (mas se for mulher gostosa pode)
7-IGREJA BATISTA INCÊNDIO DE BÊNÇÃOS (incêndio? querem destruir as bênçãos?)
8-IGREJA BATISTA Ô GLÓRIA! (bonitinha né?
9-CONGREGAÇÃO PASSO PARA O FUTURO (modernosa...)
10-IGREJA EXPLOSÃO DA FÉ (dinamite ou C4?)
11-IGREJA PEDRA VIVA (o enigma da Geologia)
12-COMUNIDADE DO CORAÇÃO RECICLADO (ficou bom?)
13-IGREJA EVANGÉLICA MISSÃO CELESTIAL PENTECOSTAL (nossa que coisa mais sagrada)
14-CRUZADA DE EMOÇÕES (diretor: Roberto Carlos)
15-IGREJA C.R.B. (Cortina Repleta de Bênçãos) (esta tem até torcida de futebol)
16-CONGREGAÇÃO PLENA PAZ AMANDO A TODOS (zen...)
17-IGREJA A FÉ DE GIDEÃO (a fé é só dele, viu?)
18-IGREJA ACEITA A JESUS (ué, mas ele não é universalmente aceito? tá pondo em discussão?)
19-IGREJA PENTECOSTAL JESUS NASCEU EM BELÉM (a descoberta revolucionária da Geografia)
20-IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL LABAREDA DE FOGO (ô gente incendiária)
21-CONGREGAÇÃO J.A.T. (Jesus Ama a Todos) (que coisa VIP)
22-IGREJA BARCO DA SALVAÇÃO (marítima)
23-IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL A ÚLTIMA EMBARCAÇÃO PARA CRISTO (a 1000 reais a passagem)
24-IGREJA PENTECOSTAL UMA PORTA PARA A SALVAÇÃO (adoram esse negócio de porta né?)
25-COMUNIDADE ARQUEIROS DE CRISTO (só para esportistas do arco e flecha)
26-IGREJA AUTOMOTIVA DO FOGO SAGRADO (só para mecânicos de automóveis)
27-IGREJA BATISTA A PAZ DO SENHOR E ANTI-GLOBO (ligada ao SBT e à Record)
28-ASSEMBLÉIA DE DEUS DO PAI, DO FILHO E DO ESPÍRITO SANTO (e Maria, dançou?)
29-IGREJA PALMA DA MÃO DE CRISTO (nossa, e ainda crucificaram ele...)
30-IGREJA MENINA DOS OLHOS DE DEUS (garota de Ipanema, demorô!)
31-IGREJA PENTECOSTAL VALE DE BÊNÇÃOS (onde é o vale? libera o endereço!)
32-ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA FIEL ATÉ DEBAIXO D’ÁGUA (só para quem sabe nadar!)
33-IGREJA BATISTA PONTE PARA O CÉU (só para engenheiros)
34-IGREJA PENTECOSTAL DO FOGO AZUL (daqui a pouco chamo os Bombeiros, tudo é fogo)
35-COMUNIDADE EVANGÉLICA SHALOM ADONAI, CRISTO! (quem?)
36-IGREJA DA CRUZ ERGUIDA PARA O BEM DAS ALMAS (pera, mas a cruz não matou Jesus?)
37-CRUZADA EVANGÉLICA DO PASTOR WALDEVINO COELHO, A SUMIDADE (Ph.D o cara, caraca!)
38-IGREJA FILHO DO VARÃO (ué, mas quem é esse varão?)
39-IGREJA DA ORAÇÃO EFICIENTE (rezou faturou)
40-IGREJA DA POMBA BRANCA (imprópria para mocinhas virgens)
41-IGREJA SOCORRISTA EVANGÉLICA (especializada em seguros de automóveis)
42-IGREJA “A” DE AMOR (viu como é bom ser alfabetizado?)
43-CRUZADA DO PODER PLENO E MISTERIOSO (mas como usa ele?)
44-IGREJA DO AMOR MAIOR QUE OUTRA FORÇA (amor, sempre o amor, essa libera o amor geral)
45-IGREJA DEKANTHALABASSI (quem?)
46-IGREJA DOS BONS ARTIFÍCIOS (pera, artifício é algo que dribla, engana, é isso mesmo?)
47-IGREJA CRISTO É SHOW (nossa, chama a Ivete Sangalo)
48-IGREJA DOS HABITANTES DE DABIR (onde?)
49-IGREJA “EU SOU A PORTA” (de novo isso de porta, afe...)
50-CRUZADA EVANGÉLICA DO MINISTÉRIO DE JEOVÁ, DEUS DO FOGO (quanto fogo!)
51-IGREJA DA BÊNÇÃO MUNDIAL (nossa, do mundo todo é?)
52-IGREJA DAS SETE TROMBETAS DO APOCALIPSE (olha o sete aí, adoram esse número, por que será?)
53-IGREJA PENTECOSTAL DO PASTOR SASSÁ (Mutema?)
54-IGREJA SINAIS E PRODÍGIOS (para superdotados)
55-IGREJA DE DEUS DA PROFECIA NO BRASIL E AMÉRICA DO SUL (menor que a global ali de cima)
56-IGREJA DO MANTO BRANCO (da caneta? mont blanc? que luxo...)
57-IGREJA CAVERNA DE ADULÃO (que será isso? dá até medo)
58-IGREJA ESTE BRASIL É ADVENTISTA (Brasil-il-il-il)
59-IGREJA E.T.Q.B. (Eu Também Quero a Bênção) (P.Q.P.)
60-IGREJA EVANGÉLICA FLORZINHA DE JESUS (tem neguinho falando "frozinha", sabemos que tem...)
61-IGREJA CENÁCULO DE ORAÇÃO JESUS ESTÁ VOLTANDO (essa buscaram no dicionário...)
62-MINISTÉRIO EIS-ME AQUI (ué, o cara já veio? ninguém avisou? cadê ele?)
63-IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL CEIO EU NA BÍBLIA (na mesa é melhor, com toalha e talher)
64-IGREJA EVANGÉLICA A ÚLTIMA TROMBETA SOARÁ (já tem data marcada?)
65-IGREJA DE DEUS ASSEMBLÉIA DOS ANCIÃOS (entrada preferencial!)
66-IGREJA EVANGÉLICA FACHO DE LUZ (só para iluminadores, chama a Ivete)
67-IGREJA BATISTA RENOVADA LUGAR FORTE (onde é o lugar?)
68-IGREJA ATUAL DOS ÚLTIMOS DIAS (atual é ótimo... tá acabando então né?)
69-IGREJA JESUS ESTÁ VOLTANDO, PREPARA-TE (mas ali em cima já disseram que ele tá aqui!)
70-MINISTÉRIO APASCENTA AS MINHAS OVELHAS (que coisa mais sexual isso de ovelha...)
71-BOLA DE NEVE CHURCH (uhuuuuu!!!)
72-IGREJA EVANGÉLICA ADÃO É O HOMEM (ué, havia dúvida? será uma "moça"?)
73-IGREJA EVANGÉLICA BATISTA BARRANCO SAGRADO (todo barranco é bom de se encostar)
74-MINISTÉRIO MARAVILHAS DE DEUS (eu quero!!!)
75-IGREJA EVANGÉLICA FONTE DE MILAGRES (esses caras não dão o endereço, que saco...)
76-COMUNIDADE PORTA DAS OVELHAS (e tome porta, gente, como gostam de porta...)
77-IGREJA PENTECOSTAL JESUS VEM, VOCÊ FICA (caraca, mas não dá pra ir com ele?)
78-IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL CUSPE DE CRISTO (que nojo!!! afe...)
79-IGREJA EVANGÉLICA SUBIMOS COM JESUS (pera, espera mais um pouco...)
80-IGREJA EVANGÉLICA DO MONTE DE ORAÇÃO (essa é pra fiel mesmo, subir monte, preparo físico...) 
81-IGREJA EVANGÉLICA LUZ NO ESCURO (parece propaganda de governo)
82-IGREJA EVANGÉLICA O SENHOR VEM NO FIM (não dá pra antecipar? só no fim?)
83-IGREJA PENTECOSTAL PLANETA CRISTO (xi, mudaram o nome do planeta)
84-IGREJA EVANGÉLICA[ELICA DOS HINOS MARAVILHOSOS (só pra músicos)
85-IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL DA BÊNÇÃO ININTERRUPTA (nossa, que coisa sexual)
86-IGREJA DO TRANCE DIVINO (trance? cadê o dicionário?)
87-Igreja na pedra (não vai confundir e pedir pizza! não é pizza!)
88-sagrado retorno (se deus quiser)
89-epicopaliana (caraca!)
90-confrades batista da biblia (no singular?)
91-ramo davidiano (tenho um amigo chamado David, vou falar pra ele!)
92- igreja do setimo gole! (purinha!!!, mas beba com moderação, esqueceram disso! agora é lei!)
93- Assembléia de Deus Pávio que fumega (ligada a São João, sai de perto, vai explodir!)
94-IGREJA POÇO DE JACÓ (não chegue muito perto!)
95-IGREJA TENRIKYO DENDOTYO (quem? de novo isso, afe...)
96-IGREJA S.B.T. (SANANDO BÊNÇAOS A TODOS) (só porque a Globo é macumbeira, afe...)
97-IGREJA TRYBO CÓSMIKA (cadê o baseado?)
98-TEMPLO QUARTETO FAMILIAR GRACIOSO E TENRO (não é peru da Sadia, viu?)
99-IGREJA OLIMPÍADA BÍBLICA (só para atletas)
100-Igreja Batista Da Pomba Sacrificada (que maldade...)

Tem também as igrejas "chiques" e geograficamente contextualizadas: igrejas regional, nacional, sazonal, internacional, mundial, global, interplanetária, universal, celestial, geral, e o escambau.









sexta-feira, 6 de abril de 2012

A sociedade imbecil



A grande prof. Maria da Conceição Tavares, para quem boa parte do cenário brasileiro sempre foi imbecil


“Ordem, hoje em dia, encontra-se, em geral, onde não há nada. É um sintoma de deficiência.”* Brecht.
  
Conviver com a imbecilidade é difícil. Sendo que, em regra, todo imbecil é “ordeiro”, a imbecilidade cansa; e não gargalha. Grandes filósofos teorizaram tanto a imbecilidade em si como a dificuldade do convívio com ela, ao mesmo tempo que, não tão paradoxalmente, gastaram intermináveis horas estudando e teorizando o fenômeno, atraídos por ele. A imbecilidade tem desse misto, ao mesmo tempo que gera repulsa pela mazela em suas soluções e visões de mundo – só produz errâncias, defeitos, desastres, decisões burras etc. –, atrai à teorização, como que num encanto, um objeto que desperta interesse, conquanto não aderência. Carl Sagan (O mundo assombrado pelos demônios) tem um capítulo intitulado “Não existem perguntas imbecis”, mostrando que a criança, pura, faz todo tipo de perguntas, já o adulto pede desculpas por “perguntas imbecis”, é o medo de ser imbecil, quando na verdade esta adulto já mostrou ter sido, ao se desculpar. Nenhum questionamento é imbecil, como ninguém é totalmente não imbecil. Há certa democracia na imbecilidade.

Mas o que é imbecilidade? Aqui, no que interessa, numa análise mais social e considerado alguma objetividade, poderá ser uma homogeneidade por certos “padrões” identificáveis com fatores como: preconceito, discriminação, provincianismo, clientelismo, paroquialismo, fundamentalismo, radicalismo e tantos outros tônus negativos e obrigatoriamente considerados imbecis. Uma sociedade que aposta nos “hipócritas do bem”, expressão do filósofo Luiz Felipe Pondé (Contra um mundo melhor, p.152), esses que vivem jurando que a felicidade “virá”, ou nos “moralistas e santos”, essa gente basicamente desonesta cujo traço mais raro é a “retidão” conforme ensina Nietzsche (Crepúsculo dos ídolos, número 42), é essencialmente uma sociedade imbecil. Não há outra palavra. Quem quiser se magoar, sinta-se à vontade (e mantenha-se longe).

A vida numa sociedade imbecil pode ser composta por esses fatores acima indicados, cada um deles com seus subprodutos, tudo razoavelmente nítido para um observador atento. Assim ter-se-ia:

Preconceito – uma sociedade preconceituosa tenderá a ser fechada, desconfiada e não evoluída e aberta a novos conhecimentos e tecnologias; trabalhará com valores próprios e tacanhos, baixos e nitidamente atrasados, como machismo, racismo, justificações à escravidão, nazismo, minoração da mulher, intolerância; também visões criminalizantes e autoritariamente punitivas e penalizantes sobre aborto, maconha, homossexualismo, liberdade da mulher etc. Ainda, os padrões de entrada ou acesso do estranho ou forasteiro numa sociedade preconceituosa obedecerão a testagens às vezes difíceis, porque subjetivas e dúcteis, ao sabor de algum chefe, cacique, ou patrão – invariavelmente o boçal mor de plantão, estima-se –, tudo realimentado pela permanente espuma social desses valores atrasados  no hermetismo autoprotetor e manutentor daquela sociedade. Com o preconceito não há diálogo, só aderência ou guerra. Clifford Geertz (Nova luz sobre a antropologia, p. 70) ensina que não há nada de ofensivo em se exercer a personalidade, colocar o próprio estilo de vida ou pensar acima dos outros. Mas isso não quer dizer colocar uma forma de pensar truculenta e energúmena, atrasada e discriminatória sobre o modo de pensar do outro; aí haverá a baba do preconceito.

Clientelismo – com ele há preferências, proteções e manipulações para se obter vantagens, só que tudo borrado por um assumido baixo padrão ético, inclusive no que tange à educação de jovens que receberá a lenha desse baixo padrão para queimar; esta sociedade não terá pudores ou vergonhas em falsear verdades, manipular concorrências, documentos e concursos. Garantirá vantagens e enriquecimentos totalmente incondizentes com seu padrão de conhecimento, genialidade, cultura, inventividade, informação e formação. O clientelista não precisa de grandes e densas formações, porque conta com ajudas, favores, filas furadas, adiantamentos, sorteios vencidos, pistolões, amizades putáricas, políticos e gestores do Poder safados e concorrências manipuladas. Não precisa ser inteligente, culto, genial, preparado, nada. Sua garantia de inserção está nas relações políticas, profissionais e sociais “poderosas”, ou seja, essencialmente desonestas. Aqui há se aprender com Darcy Ribeiro (Confissões, p. 298), “Existe uma intelectualidade vadia pregando que a direta é burra. Não é não.” Só que a sagacidade da direita migrou feliz para a esquerda, quando esta ganhou o poder. Agora uniformizou-se a sagacidade e a desonestidade: está em todos os lados.

Paroquialismos – pode haver aqui certa confusão com provincianismo, devendo não se desprezar o plural, querem-se vários paroquialismos dentro de uma sociedade provinciana; conquanto o provincianismo seja mais social cultural, no sentido de uma organização geral de toda uma sociedade, um traço indelével de uma cultura, os paroquialismos poderão ser entendidos aqui como diversos movimentos existentes, totalmente parecidos um com o outro em termos sociais, organizados por ideologias, igrejas ou religiões diferentes; ou seja, uma sociedade provinciana poderia ser paroquial ou não; sê-lo-ia se fosse formada por grupos divergentes e até antagônicos, com a característica da hipervisibilidade tipológica em todos eles, cada um “obediente” a uma paróquia ideológica, religiosa, igrejal, política ou qualquer que seja o balcão ou agência. Por outro lado, o provincianismo “perde” [visibilidade nuclear] com a observação de Clifford Geertz (p. 216), quando mostra que “O cosmopolitismo e o provincianismo já não se opõem; ligam-se e se reforçam. À medida que aumenta um, aumenta o outro.” Há, então, uma densificação para ambos os lados. Porém, como esse neocosmopolitismo é influenciado pelos preconceitos do provincianismo (veja o lixo da música sertaneja vitimando também cidades grandes), ele se torna imbecil e a fuga cessa, dá-se o triunfo da imbecilidade, o suicídio passa a ser a salvação.

Fundamentalismo – a sociedade imbecil deverá ser fundamentalista, não propriamente um fundamentalismo político, mas um nitidamente religioso, catequético, dogmático, autoritário, conservador e hermético (filho da puta mesmo), no qual qualquer conceito de fora pode ser uma “ameaça”; o fundamentalismo aparecerá na superconcentração panfletária do viés religioso, até em batismos de nomes de pessoas, de empresas, de bairros, de ruas, de letreiros, de anúncios etc. invocando deuses e entidades míticos e sagrados violentamente defendidos ao ponto de desavenças ou guerras, entre grupos ou mesmo dentro de entidades familiares. O imbecil de plantão por fundamentalismo é dos piores e diversas são as formas de se referir a ele. Sarah Blaffer Hrdy (Mãe natureza, p. 25), discutindo a imbecilidade do senador Rick Santorum, da Pensilvânia, com o seu conservadorismo e atraso sobre o aborto, referindo-se às “porções mais arcaicas de seu cérebro”, finalizou dizendo que aquele “mamífero” se sentiu ameaçado por ideias e quis partir para a briga, precisando ser contido em sua estupidez.

Radicalismo – será uma tônica da sociedade imbecil a não abertura, a oclusão ao novo, sendo que defensiva ou comissivamente o tônus do radicalismo permeará a visão de mundo dos socialmente imbecis; é claro que numa dada sociedade, geograficamente considerada, haverá pessoas formalmente educadas e adestradas ao trato social comportado, passivo e não agressivo, mas por trás da passividade ou mesmo educação efetivamente existentes poderá ser percebido o trato do radicalismo quando um valor, uma visão ou um modo de ser seja contestado. O radical tem que ver com o teimoso, assim não ouve, espera uma pausa para continuar a falar; não aceita, busca melhorar a ideia para convencer o outro; não evolui, tenta tirar algo de utilitário ou consumista na ideia alheia somente para melhorar a própria ideia; não abre mão do que pensa, tem sedimentos mentais aos quais sobre suas ideias rácicas, étnicas e totalitárias, não interaje.

O plano da imbecilidade comporta exceções. Uma sociedade pode ser imbecil e conter carinho e amor, como também produzir fomentos e algum progresso, desde que mecanicista, não propriamente intelectual, poético, artístico ou gracioso. Pode, não é a regra. Isso é assim porque uma sociedade é composta de pessoas efetivamente diferentes. A “homogeneidade” estudada aqui não é tão pessoalmente isolável e de verificabilidade geral que “obrigue” a todos a serem iguais. Esta advertência deixa evidente que o que se chama por imbecil, ligado a uma sociedade é ou pode ser um pano de fundo, um princípio constituidor daquela cultura, suave ou densamente considerado.

Por outro lado, os fatores isoladamente considerados – preconceito, discriminação, provincianismo, clientelismo, paroquialismo, fundamentalismo e radicalismo – parecem compor um menu infernal e desgraçático indiscutível, ao qual ninguém “quererá admitir” viver sob tais influências: todos negarão ser assim. Será esperado que o agente pertencente à sociedade imbecil e influenciado por tais fenômenos, simplesmente renegue a imputação, uma vez conscientizado da negatividade que os fenômenos induzem ou querem retratar. Isso mostra que, uma vez localizados os fenômenos numa sociedade x ou y não será um erro crasso teorizar estar-se diante de uma sociedade imbecil.  Como ensina Nietzsche (Além do bem e do mal, número 253), há “verdades que são mais bem reconhecidas por cabeças medíocres, por lhes serem as mais adequadas; há verdades que encantam e seduzem apenas os espíritos medíocres”. Se os medíocres são unidos, os imbecis se penetram.

Também, talvez todas as “sociedades” que compõem um país podem conter um ou mais dos fatores apontados, ou famílias ou pessoas orientadas por eles, o que efetivamente dificulta a afirmação peremptória de que esta ou aquela sociedade é imbecil e uma outra não é. Entretanto, esta dificuldade metodológica não pode ser escudo para que se nivelem todas as sociedades por cima, como se não possuíssem defeitos e desgraças oriundas de um padrão imbecil objetivamente considerado, e, aproveitando, ninguém fosse imbecil. Essa bruma que se quer, de se patrulhar a teoria da imbecilização dá-se em nítido espírito de corpo de quem teme ser acusado de imbecil. Quem tem a segurança de não caber na bitola da imbecilidade, ri, gargalha e se diverte com todas as teorizações e pensamentos ligados à imbecilidade.

Um artigo de 6 minutos como este se presta, meramente, para que no plano pessoal, um agente que perceba pertencer a uma sociedade imbecil, busque pistas, saídas, manejos e soluções individuais para si, no sentido de se libertar do gênero imbecil a que provavelmente pertence socialmente, não propriamente por uma escolha ou vinculação genética, mas por um grande pano de fundo que cabe àquela sociedade à qual está inserido, quando se lhe analisam fatores sociais de ação e reação.

Particularmente, o imbecil possui traços nítidos. Por exemplo em relação a este texto, veem-se os possíveis traços de imbecilidade:
1º traço de imbecilidade é achar que um texto assim “não deveria ser escrito”, um que tentasse teorizar a imbecilidade;
2º é achar que “o texto é agressivo”, não é “de bom tom”, contém “palavras fortes” etc.;
3º traço é achar que “o autor de alguma forma é agressivo”, tem uma "linguagem agressiva";
4º é achar que o “o autor quer ser superior” aos imbecis, ou mesmo ao mundo todo.
5º é achar que “é errado ver a sociedade como imbecil”, que há um complexo de superioridade ou outra coisa parecida;
6º traço é achar que “esses traços aqui, numerados, é que são imbecis”;
7º é “cair” num desses traços acima e não se ver como um imbecil.

De minha parte, isoladamente considerada, sou forçado admitir que pertenço a uma sociedade imbecil; se a sua não é, que bom, mas indique pros amigos onde fica. Jean Menezes de Aguiar.

* Bertold Brecht, no original: “Ordnung ist heutzutage meistens dort, wo nichts ist. Es ist eine Mangelerscheinung.”

quinta-feira, 5 de abril de 2012

Verdades históricas


Os generais tapavam o rosto de vergonha, só Castello não se envergonhava.

Matéria publicada no jornal  O DIA SP em  5.3.12

                Nada como um dia após o outro para que verdades autênticas sejam reveladas. No tocante ao movimento militar de 31 de março de 1964, até hoje algumas versões e teorias bobas são contadas e insistidas, como se a sociedade não tivesse a lucidez de saber o que houve. Ou como se historiadores, intelectuais e cientistas não conseguissem ler com exatidão os fatos históricos.

                Todo ano, estranhamente, saudosos ainda comemoram uma “revolução” que simplesmente instaurou no país não uma democracia, mas, ao contrário, destruiu-a, instalando um regime ditatorial. Se João Goulart era “um primitivo, um pobre de caráter” como mostrou seu próprio ministro do Planejamento, o grande Celso Furtado, isso jamais daria direito a que se virasse a mesa. Se havia “riscos” ocultos, secretos de um patético “fantasma comunista”, também não é motivo jurídico a que se quebrasse a ordem constitucional. O fato é que a nova ordem se impôs e se legitimou, como ditadura.

                A suntuosa coleção em 5 volumes do jornalista Elio Gaspari, pela Cia. das Letras, começando com A ditadura envergonhada, sobre o Brasil, é simplesmente incontestável. O autor obteve 25 caixas de arquivo morto diretamente das mãos de Golbery do Couto e Silva (o Feiticeiro), com 5 mil documentos. De Ernesto Geisel (o Sacerdote) conseguiu 20 sessões de entrevistas gravadas, cada uma com 90 minutos. A autenticidade dos fatos e leituras desses dois que criaram a ditadura e depois se esforçaram para desmontá-la é impressionante. Gaspari conviveu por anos com os generais e as revelações são ouro puro.

1. “Direita e esquerda”. Uma primeira “verdade” a se “manter”, não propriamente a se resgatar, são os conceitos de direita e esquerda, malandramente solapado por cínicos interesseiros que dizem ter acabado a díade. Norberto Bobbio tem um livro definitivo sobre o assunto e Gaspari, na obra, utiliza a diferença organizatória (ps. 56, 86, 141, 175 etc.). Dizer que com o fim da ditadura brasileira teriam sido enterrados os conceitos é ufanismo teórico brasileiro. Direita e esquerda continuam vivíssimas, só que com o ingrediente da hipocrisia pós-moderna atual, à qual uma sociedade inculta de Bbb parece gostar de olhares vesgos e boçais.

2. “Golpe ou revolução?” Nagib Slaibi Filho, famoso constitucionalista, ensina que, na história, todo golpista vencedor vira revolucionário, e todo revolucionário perdedor vira golpista. Por muito tempo conservadores raivosos negaram ter havido um golpe de Estado em 64. Falavam em “revolução”. Mas o que diriam agora se o próprio Geisel o admitisse? Às páginas 138 do livro de Gaspari lê-se: “O que houve em 1964 não foi uma revolução”, Geisel. Também, pág. 25, uma frase muito repetida pelo mesmo Geisel: “Esse negócio de golpe é muito difícil. Vi sete, posso falar.” É óbvio que essas revelações só “servem” para teimosos, incultos e desonestos de plantão. Qualquer um minimamente inteligente sabe que 64 foi um golpe de Estado.

                (Pausa – neste momento da elaboração da matéria de hoje sou informado da morte do Advogado Fernando Mussel, de Petrópolis, RJ, ex-presidente da OAB e meu grande amigo. A morte é o grande defeito da vida. Em 1995 “brigamos” e eu publiquei um artigo no jornal intitulado A amizade, dedicado a ele. Fernando foi pai de 4 filhas lindas. Inesquecível. Apenas uma homenagem.)

3. “Vocação golpística da America do sul”. A tese de revolução, enquanto movimento popular ideológico, sempre foi completamente estranha por essas bandas, à exceção de Cuba. No Brasil foram golpes em 1930, 37, 45 e 64 (Geisel “ganhou”). Também 1955, 61 e 65 (aqui Geisel “perdeu”). E quarteladas militares ou tentativas em 1954, 68 e 69. Já na América do Sul, em 1959 eram ditaduras Nicarágua, Haiti, República Dominicana, El Salvador e Paraguai. E golpes de Estado houve no Peru (1956), Colômbia (1957), Argentina (1958) e Venezuela (1958). Com esta tradição de golpes e ditaduras militares, dizer que o que houve no Brasil em 64 teria sido uma “revolução” só reforça o anedotário.

4. “Corrupção”. Ninguém menos que um marechal, Estevão Taurino de Rezende, encarregado da “Operação Limpeza” (p. 134) para admitir que “o problema do comunismo perde expressão diante da corrupção administrativa nos últimos anos”. Ora ora, e quis-se sempre vender a ideia de que os “revolucionários” eram “honestos”. Marechal...

5. “Tortura” – Os próprios oficiais, alguns, foram torturados, como o parente remoto de Castello Branco, coronel Jefferson Cardim, e Castello nada fez (p. 195); como também admitiu noutras passagens “nunca neguei que as torturas existissem” e “Nós torturamos para não fuzilar” (p. 136). Também o general Mourão Filho admitiu “As torturas foram o molho dos inquéritos levados a efeito nos desvãos dos DOPS ou dos quartéis” (p. 142). A tortura que sempre foi negada e jurada de pés juntos, parece que finalmente acabou sendo admitida.

                Necessito que meu querido pai Eugenio leia este artigo. Defensor coerente do Golpe e da milicada sempre me ensinou o avesso dessas verdades, por crença e ausência de informações precisas. Mas para sorte da democracia hoje totalmente estabilizada a verdade pode ser discutida abertamente. Não adianta mais a atividade primária de “culpar” militares. Fizeram e pronto; que não repitam. A grande lição que deve ficar é que nenhuma virada de mesa pró-ditadura é válida. Gera violência e roubalheira, impunidade e cultura da corrupção.

                A felicidade de se viver na democracia é o que de melhor há. Passei outro dia, para uma turma de primeiro período de Direito da Fades, Dianópolis, TO, que amo, o maravilhoso filme Pra frente Brasil. Discuti e ensinei conceitos e contextos. Mas o que mais alegra é a garotada sequer “saber” o que seja ditadura. Isso é “bom”. Um aluno perguntou: “– o que é subversivo?”. Essa ignorância é santa, se comparada ao “conhecimento” negativo e estigmatizado que a palavra “subversivo” embutia para toda uma sociedade, com medo e terror.

                Talvez um jovem no Canadá ou na Finlândia não saiba o que seja subversivo. E devemos “lutar” para que o Brasil se esqueça dessas noções estigmatizadas e desastrosas, ainda que verdadeiras. Viva o presente.