terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Todos riem, menos um.




Professores costumam reparar alunos que têm problemas e saem do padrão da turma. A um gracejo que 90% dos alunos riem, outros 9% sorriem discretamente e míseros 1 ou 2 alunos mantêm a cara premeditadamente fechada como se estivessem zangados, há uma fotografia “interessante” aí. É óbvio que as "palhaçadas" de professores não precisam alcançar a tal da unanimidade, mas se a cena descrita no início do texto se repete 10 vezes em 10 momentos diferentes, não serão as brincadeiras que são “ruins" nem todos os 99% da turma que são patetas, mas a cabeça do esquisito de plantão que precisa passar por um conserto, rs... Isso quando é consertável.

O que se retrata aqui é descrito com perfeição pelo filósofo clínico Lou Marinoff, na obra Mais Platão menos prosac: “As pessoas que procuram se ofender sempre encontram motivo para isso; consequentemente, são elas que têm um problema”. Assim, por exemplo, quando um funcionário da polícia ouve uma piada sobre a “sua” instituição e “problematiza” disparando uma zanga preventiva para todas as próximas brincadeiras, fechando a cara e pensando que não admite graça com a entidade, fica claro que o problema está nele, não nos ouvintes outros, ou no elaborador da brincadeira.

Em turmas de direito isso alcança ares de esquizofrenia, porque muitos do mundo jurídico acham que não podem ser alegres, felizes, gargalhar e se espalhar de uma graça momentânea, uma piada ou uma pilhéria que se faça, em típica falta de segurança e personalidade. É a síndrome de que autoridade não ri. (E quem é autoridade?).

A empatia estudada pelo biólogo Franz de Waal (A era da empatia), originariamente nos grandes primatas e depois “trazida” para a humanidade é um valor maravilhoso nas relações humanas. Mas ela nem depende  da nossa decisão, vê-se involuntária, conforme pesquisas de Ulf Dimberg, psicólogo sueco. No caso da sala de aula onde todos vivem a alegria empática momentânea de uma história e penas um aluno faz questão de não conviver essa alegria, por diversas vezes, fica nítido o seu "problema" na relação. Essa boa relação grupal requer bom coração, pessoas de bem, requer abertura para receber um gracejo e não ficar buscando problematizar, implicar, achar defeitos nas brincadeiras descontraídas, nas alegrias normais e mundanas dos outros. Quem vive querendo achar esses defeitos é que tem problema. No caso citado, como o professor aí tem adesão de 90% da sala para uma mera brincadeira, a reação zangada de 1 ou 2 em nada muda o quadro. Apenas o sujeito deve levar uma vida meio infeliz, cerceando seu riso espontâneo, sua alegria mundana como a de qualquer pessoa que não tem o espírito prevenido. Deve ser ruim viver assim. Jean Menezes de Aguiar.


“Criacionismo” na escola e violação infantil.



Criança e o seu direito ao conhecimento.

Criança deve estudar. Estudo envolve conhecimento. O conhecimento que é fornecido para a criança em todas as escolas do mundo envolve socialidade e ciência, aferível por métodos próprios que garantem o trinômio verdadeevidência - certeza.

Método é como o conhecimento será manejado, tanto no seu descobrimento quanto na sua transmissão que imprime lógica e garantia ao conhecimento. O processo de lógica e garantia no conhecimento é resultante de demonstração – o conhecimento precisa ser demonstrável objetivamente por si só (H2O é um fato que pode ser percebido em laboratório); também é resultante de repetição (procedimentos objetivos conseguem repetir aquele conhecimento); também a experimentação (o conhecimento é testável por qualquer um, não requerendo qualidades subjetivas especiais, dom, intuição ou crenças).

Crianças em todos os lugares do planeta vão à escola aprender disciplinas que obedecem aos mesmos métodos que, todavia, são mundiais, seja na história, na geografia, na matemática, na física, na química, na biologia etc., afinal a ciência é um processo de cumulação de saber metódico. O que orienta o conhecimento científico é o método.

No estudo do método, na metodologia científica, há 4 níveis de conhecimento, empírico, científico, filosófico e teológico. Alguém ensinar a outrem a refogar arroz sem adição de óleo, é uma forma de transmissão de conhecimento vulgar, válido e existente. Já a ciência vai mais além, se preocupa com detalhes, medidas e exatidão quantificada e qualificada, sendo o método mais importante do que com a descoberta em si, ou seja, será o método objetivo utilizado que qualificará o conhecimento como científico. Por terceiro, a filosofia que tem o mesmo rigor que a ciência, mas utilizando outro objeto de investigação, as realidades mediatas, imperceptíveis aos sentidos que não podem ser experimentáveis. Por quarto e último, conforme ensinam Cervo, Bervian e Silva (Metodologia científica) o conhecimento teológico “aceita explicações de alguém que já tenha desvendado o mistério”, ou alega que desvendou e se acredita nessa alegação, o que exige uma atitude subjetiva da pessoa de querer aceitar a explicação. Essa vontade de aceitação é conhecida por fé diante, então, do conhecimento “revelado”.

Escola, no mundo todo, é um lugar e uma ambiência em que impera e sempre imperou o conhecimento científico, e não crenças em santos, deuses, entidades e mitos em geral, seja o nome que for, Buda, Deus, Alá, Jesus, Maomé, Oxalá e qualquer outra divindade, força etc. Não se ensina 2 + 2 a uma criança fazendo-a “crer” que o resultado seja 4, mas utilizando uma compreensão objetiva, racional, demonstrável e essencialmente lógica. Qualquer criança não neural ou mentalmente lesada consegue ver, entender, perceber e testar que 2+2=4, com palitinhos, pedras, botões etc. Não se trata de “acreditar”.

Charles Darwin é um fato.

A Evolução, estudo capitaneado por Darwin deixou de ser uma mera teoria para se firmar em toda (!) a biologia como um fato incontestado – não há um biólogo sério no mundo que negue a evolução, conforme Richard Dawkins e Ernst Mayr. Mas um tema tem preocupado os estudiosos: o ensino do “criacionismo”, em escolas religiosamente fundamentalistas, em substituição à Evolução.

O criacionismo simpesmente nega, como se pudesse, todos os avanços, descobertas e confirmações da Evolução. A Evolução sofreu da própria ciência contestação por longos 80 anos após Darwin, até cessarem os argumentos contrários, calando toda e qualquer crítica quanto à sua existência e confirmação. Por isso deixou de ser uma “teoria” e se tornou um “fato”. Enquanto isso, religiosos radicais, os fundamentalistas religiosos, mantém-se no criacionismo por pura crença religiosa, sem qualquer início ou base científicos sérios, considerando o homem um produto de Deus. Que desenvolvam seus credos por seus medos, temores e mitos na fase adulta será um problema de cada um, mas querer impor isso às crianças será uma questão de interesse público, no sentido de ensinar algo sabido e cientificamente errado a quem precisa “aprender” conceitos não oriundos de uma ou outra crença, mas do conhecimento científico.

Alguns conceitos precisam ser previamente explicados. Tomando-se como base o livro A goleada de Darwin, do biólogo brasileiro, pós-doutor por Harvard, Sandro de Souza, há:

“Teísmo” – a crença na existência de um ou mais deuses.
“Ateísmo” – ausência dessa crença.
“Deísmo” – crença numa força maior, não religiosa.
“Agnosticismo” – não se pode prova a existência de Deus, mas também não o rejeita.

Em contraposição à Evolução que em termos de existência, consistência e não questionamento se mantém um fato unânime na biologia, há nada menos que dez organizações que inventaram explicações criacionistas para a origem do homem, cada uma pipocando para um lado teórico maluco, como hérnias descontroladas, todas elas de origem americana.

1) CRIACIONISTAS DA TERRA PLANA – em patético contraste com estudos geológicos e fotográficos, acreditam esses lunáticos que a Terra é um plano, numa interpretação literal e primária da Bíblia. Em 2008 a tal Sociedade da Terra Plana ainda conseguia ter 12 mil membros;

2) GEOCENTRISTAS – a Terra é redonda mas discordam, em  afronta a estudos astronômicos e físicos, do modelo heliocêntrico do nosso sistema solar, são a The Criation Science Association for Mid-America;

3) CRIACIONISTAS DA TERRA JOVEM, para esses boçais não adiantam os estudos sobre a Terra, eles querem que ela tenha ínfimos 10 mil anos, sendo que todo material orgânico e inorgânico teria sido criado em 6 dias. O complexo e preciso sistema de “datação” aceito incontestavelmente pela ciência, que prova a estultice dessa crença imbecil de nada adianta para esses aí: seu fundamentalismo é separatista e preconceituoso, não aceitam sequer discutir o tema;

4) CRIACIONISTAS DA TERRA ANTIGA – esses são mais “razoáveis”, aceitam as demonstradas evidências geológicas da existência da Terra em termos de 7 bilhões de anos mas acreditam que um Deus lá atrás criou tudo, é a American Scientific Affiliation;

5) CRIACIONISTAS DA RESTITUIÇÃO – teria havido grande espaço temporal entre o Gênesis 1 e o 2, assim Deus teria recriado o mundo; está no livro Mysteris of the Ages, de Herbert Armstrong;

6) CRIACIONISTAS DIA/ERA – para esses “criativos” aí, cada dia da criação foi uma verdadeira era. Deus, para esses tontos devia ser muito moroso, com uma era por dia.

7) CRIACIONISTAS PROGRESSISTAS – aceitam a física, mas rejeitam a biologia mesmo com todas as comprovações e, claro, a Evolução. Teimosia é assim mesmo, fiel e imutável;

8) CRIACIONISTAS DO “DESIGN INTELIGENTE” – dizem que é implausível a complexidade da biologia a partir de fenômenos aleatórios, daí para um Deus é apenas um mergulho. Mitos e inexplicações sempre atraíram quem nunca quis estudar muito, é um atalho fácil.

9) CRIACIONISMO EVOLUTIVO – aceitam um pouquinho a ciência, mas uma  que possam ligar à Bíblia, a principal obra é Evolutionary creacionism: torah solves the problem of missing links, de Susan Schneider, outro bando de lunáticos que nega conquistas insuspeitas da ciência, mas cinicamente a usam, não por reconhecer seu valor, mas para “usar” a força da ciência em seus credos e crenças.

10) EVOLUÇÃO TEÍSTICA – Deus teria criado as formas vivas por meio da evolução, esses aí aceitam a Evolução, mas fazendo partir tudo de Deus. É a Igreja Católica com seus inúmeros padres cientificamente formados com mestrados e doutorados que, no item da Evolução, a que melhor se mostra inteligente e arejada mesmo mantendo sua crença. Seu principal pensador foi o teólogo Teillard de Chardin, com o livro The phenomenon of man.


Qualquer criança que vá ao zoológico fica admirada com a semelhança que o chimpanzé apresenta com os humanos, em termos de olhares, comportamentos, hábitos e gesticulações. Espontaneamente a criança se vira para o pai sem saber o que seja Evolução ou criacionismo e, neste momento, indaga que os macacos são impressionantemente “iguais” a nós. Neste momento a ciência “estimula” essa visão natural e óbvia da criança, enquanto que o criacionismo a “decepa”, sem o mínimo de fundamento sério, tudo atrelado a crenças e mitos, introduzindo na criança como que uma cepa viral de ignorância que proíbe a sua visão institiva, óbvia e correta da semelhança entre os primatas e o homem.

Diversas visões naturais outras serão também estimuladas pela ciência ou, contrariamente, amputadas pelo fundamentalismo religioso e seu preconceito. Daqui a pouco alguém decretará que será pecado levar criança para ver chimpanzé no zoológico, para não se estimular esse tipo de questionamento.

Adultos não deveriam fazer isso com suas crianças, mesmo sendo seus filhos. O fundamentalismo radical não deveriam querer anular o conhecimento científico. O adulto é livre para escolher o que bem entende, como leva e administra sua vida, que religião ou igreja se filie. Mas não deveria obrigar a criança a aprender coisas que são efetivamente erradas. Querer que H2O não seja água por crença ou mito é forçar a barra. Essa covardia contra crianças não deveria existir. Jean Menezes de Aguiar.


 Uma rápida discussão sobre criacionismo e Evolução pode ser vista em http://profs.if.uff.br/tjpp/blog/entradas/criacionismo-na-europa#comment_270353c2cc56f26abb1acaf064b8977b 

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Grosseria danosa

Mesmo uma tesuda e suntuosa pode cometer uma grosseria

Semana passada escrevi sobre a “gentileza proativa”. Agora é preciso pensar no seu antagônico, a grosseria. Com o fim dos valores oriundos da educação (compostura, caráter, brio, honra, autoridade, romantismo, delicadeza, e, sobretudo ética), mas também dos valores originais (genialidade, sabedoria, dom, capacidade, inventividade), a grosseria vem triunfando na sociedade boçal, sem sintonia fina e sem amor. É uma realidade ou nova cultura que meramente se precisa lidar. Daí, pensar a grosseria se mostra algo muito interessante, mas uma percepção não muito acessível aos truculentos mentais.

Foram estabelecidos aqui 5 tipos de grosseria. A Grosseria estúpida; a Grosseria profissional ou mundo corporativo; a Grosseria na desatenção; a Grosseria pela comparação preconceituosa; e a Grosseria pelo desamor ao outro qualquer.


Grosseria estúpida

A mais vulgar e primária de todas, é a do homem culturalmente rude, financeiramente rico ou pobre, pouco importa. Este agente se descontrola e baba, ou rosna, sua grosseria em geral sobre os mais fracos. Filosoficamente mundana esse tipo de grosseria, sequer merece grandes atenções. Liga-se facilmente à ingratidão, à covardia, à prepotência, ao machismo e às manifestações culturalmente baixas e preconceituosas.

Grosseria mundo corporativo

A educação profissional que se vê atualmente em muitas empresas, muitos atendentes, vendedores, correspondentes e agentes de negócio em geral equivale a uma gentileza fake, interessada no lucro, não na pessoa; na estrutura empresarial, não na relação subjetiva; na finalidade corporativa, não na felicidade; na meta, não na amizade; e na manutenção do emprego sobrevivencial; não na qualificação. O atendente da lanchonete não é mais gentil, não vive o prazer de querer trocar gentilezas e delicadezas. É obrigado a um tratamento plástico e impessoal pelo patrão, num neomecanicismo relacional. O carinho desejoso nas relações profissionais, a vontade de criar amizades parece estar confinada às cidades do interior, onde o formalismo, sempre burro, ainda não é corporativo, mas essencialmente amistal e familiar. Nos grandes centros, livros de autoajuda vendidos nos aeroportos (a literatura “Como...”), escritos por autores americanos que vomitam seus rebentos teórico-pragmáticos nos países necessitados de imitação ao primeiro mundo, compõem a literatura utilitarística do “pensador” corporativo. Quem pertence acrítica e ideologicamente a essa engrenagem da ilusão gentil desse mundo corporativo essencialmente desonesto não consegue ler criticamente que há um looping no tratamento impessoal, todos fingem ser gentis e todos acreditam. Essa crença antropofágica e epistemologicamente autóctone desse mundo corporativo é interessantíssima. Ele tem o poder de criá-la e efetivamente cria. Críticos e observadores alheios a essa mesmice corporativa verão nacos de grosseria aí quando todos são indistintamente tratados igualmente, numa desigualmente infame, teoricamente violenta, própria do simplismo, do superficialismo e do formalismo. A grosseria mundo corporativo não berra e não ofende comissivamente, mas tergiversa num hermetismo impermeável ao amor, bem como ao respeito da não desonestidade. Aí sua forma de agressão.


Grosseria na desatenção

Essa grosseria é ligada à egolatria, ao egocentrismo, inclusive o sexual. Não se há atenção ao outro, só a si mesmo. O do outro não interessa, só o de si. A desatenção é uma forma de grosseria magoante quando percebida, em que alguém dá algo para ser analisado ou manejado, mas o grosseiro por vaidade atropela e tratora o que recebeu para analisar, e começa a falar de si e dos seus casos, considerando-os muito maior do que o solicitado. Aqui entra também a grosseria contra a mulher, inclusive a grosseria fina do eu-gozo-e-você-que-se-dane, ou masturbe-se. A desatenção não é agressiva, é silenciosa, mas a displicência comissiva ou a não consideração preconceituosa contra alguém ou alguma coisa é uma forma de grosseria.


Grosseria pela comparação preconceituosa

Famílias antropologicamente matriarcais poderão desenvolver preconceitos contra meninos; as patriarcais, contra meninas. Sociedades discriminatórias e preconceituosas também nutrirão rancores contra quem se lhes for alvo de discriminação, sejam homossexuais, índios, negros, mulheres, pobres, deficientes etc. No caso das famílias o caso fica mais grave pelo paradoxo de que aquela ambiência deveria ser recheada de amor e igualdade, nunca de preconceito. Mas a discriminação, em alguns casos, consegue excluir os próprios filhos. É o caso de Tita no filme Como água para chocolate, separada pela mãe para cuidar da própria mãe até o final de sua vida, sem poder casar. É claro que a visão é roteirizada, mas formas sensivelmente sutis de sobreatenções familiares, inclusive com partilhas privilegiadas de bens são vistas todos os dias.

Grosseria pelo desamor ao outro qualquer

A não atenção pessoal para com os necessitados sociais é uma forma de grosseria. Dizer que o necessitado é pobre ou mendigo “porque é um vagabundo”, ou dizer que o viciado de rua é assim “porque é um criminoso”, são formas positivistas e truculentas nitidamente erradas que não sustentam numa sociedade juntiva e fraterna. Uma das causas é um defeito teórico na leitura da cultura existente na sociedade à qual se vive, com um olhar vesgo e obtuso para o mundo, e essencialmente grosseiro. A coarctação do discurso para com a parcela miserável da sociedade é uma grosseria, sendo que o discurso pode se dar de várias formas assistenciais ou de ajuda pessoal. A desatenção será uma forma de desamor, que é tipicamente um modo de se ser grosseiro.


                        A grosseria sempre causa dano, mesmo que um discurso de pedido de desculpa seja explicitamente manejado. Ela grava na personalidade do agente vitimado muito mais que o pedido de desculpa feito pelo ofensor, e isso quando esse pedido de desculpa vem, existe. Por isso o pedido de desculpa precisa ser algumas vezes maior e mais significativo que o ato grosserial. Se a gentileza é graciosa, leve, construtiva e disparadora do amor imediato, um amor das relações comuns, a grosseria é todo o seu inverso, baba o descontrole mental, a falta de dialética, de inteligência, de sabedoria e calma nas relações humanas. O grosseiro envergonha os seus e a si próprio, às vezes envergonha até os outros, e às vezes é tão boçal que envergonha até o ofendido, quando este tem o equilíbrio de perceber que sofreu uma grosseria de um equivalente a um ogro mental.

                        A grosseria não se sustenta em nenhuma situação. Uma resposta genial, maravilhosa, inteligente e criativa tem muito mais efeito “vingativo” ou de elegância reativa do que a grosseria em si. Mas essas sedes maravilhosas são próprias dos geniais e o grosseiro raramente consegue ser genial em alguma coisa. O silêncio pode ser grosseiro, como a fala normal também pode. O grito pode ser carinhoso, quando reconhecedor e diplomador de um valor do outro, em alegria e comemoração, e o sussurro pode ser violentador, quando despudorado e infame. Não há regra própria para a grosseria, a não ser a da volição do agente em agredir, rebaixar, ofender, expor o outro e se mostrar superior.

Se alguém se identifica em alguma das grosserias teorizadas aqui, deveria pensar em “melhorar” e se corrigir. Sim, mudar, mudar o jeito de ser. Se não se identificou, continue seu caminho de gentileza e carinho, doação de amor e atenção ao outro. Mesmo que em um ou em outro episódio você possa ser mal interpretado e confundido com um grosseiro – pessoas burras e más observadores vivem confundindo os outros – o seu carinho vencerá e lhe mostrará, ao final, como um ser gentil e verdadeiramente honesto. Mesmo que suas palavras possam ser “violentas”, com o uso de adjetivos e palavrões fortes. A grosseria pode estar não nos palavrões, mas na não verdade dos fundamentos, falsos, calhordas, mentirosos e viesados. A primeira forma de gentileza é a verdade e autenticidade dos seus fundamentos e da sua ideologia. Fora daí poderá estar a grosseria, mesmo que autêntica e verdadeira. Nem esta se sustenta, pois ninguém merece ficar extático, pasmado ou desconcertado com a grosseria e a estupidez de ninguém. Jean Menezes de Aguiar.

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Eloá, “justiça” e sentimentalismos

O martelo da justiça

                No episódio do julgamento de Lindemberg Alves, que matou a ex-namorada Eloá, ficaram expostas, de novo, algumas “fraturas” sociais. Imprensa sensacionalista e sociedade ávida são duas pontas que se atraem muito bem, e produzem um grosso caldo cultural. A TV pegou o jeito de faturar alto com processos judiciais, ainda que transformados em escândalos. Agora, é só repetir a fórmula: sempre que tiver um julgamento tormentoso dará à sociedade muita notícia e fofoca. Tudo em imitação ao modelo americano, e viva o consumismo.

Por outro lado, como sobra vaidade entre profissionais do direito – praticamente todos somos picados por essa mosca –, há um festival de frases de efeito garantindo o sucesso de audiência. Nesse ritmo, as aflições e agonias transmitidas pela TV precisam começar a chegar às famílias já às 7 da manhã em telejornais nervosos. O estresse da audiência começa cedo. Na sociedade da tragédia a pressa é o combustível mais valioso.

O que puder propiciar escândalo, sê-lo-á, afinal ele é garantia de ricos anunciantes e felizes lucros. Mas esse ritmo também garante sensações sociais extremadas. Com grande parte da sociedade podendo ser considerada “povo marcado povo feliz” (Zé Ramalho), assistindo Faustão, Gugu, Datena e Bbb-edição-154, manobrá-la não é nada difícil para um intelectual da mídia treinado em efeitos e resultados.

No direito, meandros difíceis como procedimentos penais, contraditório, ampla defesa, persecução penal, sentença de mérito, soberania dos vereditos, agravantes, qualificadoras, atenuantes, provas, indícios, presunção, certeza, materialidade, autoria, laudo técnico, sentença, sistema recursal, imunidades de advogado, juiz e promotor, direitos humanos, sistema prisional, tudo vira “óbvio” e “simples”. Mas para quem? Para o imbecil sempre há respostas “absolutas”, “simples” e “fáceis”.

No show do julgamento pela TV o que menos importará é o réu, que já vai para o Júri sob berros quase que histéricos de “justiça”, mas querendo dizer-se linchamento, justiçamento. É o disfarce da nova barbaria social. Algumas dessas relações precisavam ser analisadas com cuidado, ainda que uma sociedade sedenta de vingança não vai querer saber de análises cuidadosas.

Uma primeira análise é que o berro social por vingança não é de todo ilegítimo. O crime é sempre despudorado e socialmente ofensivo. A sociedade tem o direito de desejar vingança, só que sob a forma de uma sentença condenatória correta. O problema é se pensar se no sistema penal essa sentença judicial não será absurda, não violará o próprio sistema que foi criado pela mesma sociedade.

                Depois, algumas relações são exploradas com sensacionalismo. No julgamento desse sujeito aí a imprensa criou o “desrespeito” sobre a fala da advogada que mandou a juíza estudar. Como se o advogado não tivesse imunidades legais (muitos na sociedade não gostam disso). Como se a frase em si compusesse uma infâmia, e como se juízes, advogados e promotores que eventualmente erram, não precisassem estudar mais. Isso é o que dá “comentários internos”, técnicos, de alguma área de conhecimento, jurídico, médico etc., chegarem ao público por meio de “interpretações” de apresentadores de TV. O desastre é garantido.

                Em toda história de julgamento por júris, famosos ou não, profissionais do direito sabem que há farpas, vaidades, frases de efeito, jogos de convencimento, empatias fabricadas, antipatias inoculadas e todo um teatro jurídico que não “magoa” quem está ali. Nem juízes, nem advogados nem promotores. Muitos não sabem que a Lei 8.906, no art. 6º, é cabal: “Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos”. Basta ler quantas vezes quiser.

A ausência de hierarquia ou subordinação citada na lei não entra na cabeça de muita gente, de uma sociedade “respeitosa” e educada sob mando e poder do pai, do patrão ou da autoridade. Dizem, alguns, que “no fundo” essa não é bem assim. Só rindo. Como se não bastasse, na mesma lei, art. 31, § 2º ainda há: “Nenhum receio de desagradar a magistrado ou a qualquer autoridade, nem de incorrer em impopularidade, deve deter o advogado no exercício da profissão.” As palavras dizem tudo. Basta ler.

Por fim, o Código Penal, art. 142, contém: “Não constituem injúria ou difamação punível: I - a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.” Mesmo que a frase da procuradora fosse “ofensiva” – como quis a imprensa –, estando conexionada com um julgamento, só um juiz imaturo se “sentiria” ofendido por uma bobagem dessas. A maturidade profissional exigida a advogados, juízes e promotores “aguenta” essas farpas e cutucões, quando não os responde exemplar e deliciosamente. A juíza, por seu turno, mostrou serenidade em não dar bola. Já a promotora, mera autora da ação penal – parte! –, quis tomar dores.

É uma pena tudo isso periférico desvirtuar a atenção e ganhar importância num julgamento, levando para o réu uma antipatia “criada” para o advogado. A imprensa que já não morre de amores por advogados, patrulha os pedantes, também como se ninguém tivesse “direito” de ser pedante. E aí a própria imprensa, quando patrulha, perde sua isenção e se arvora em dona da verdade.

O direito não é “simples”, nem é para leigos. Isso não é “reserva de mercado”, mas dificuldades naturais de um conhecimento técnico, seja ele qual for, direito, medicina, química, biologia etc. Um dos “problemas” do direito é que ele se “populariza” por meio de apresentadores de TV e outras figuras, dando a impressão de que o pensamento jurídico é fácil. No livro Introdução ao pensamento jurídico, do alemão Karl Engisch vê-se que não é. Reclamações sobre o “juridiquês” são infantis. Todas as áreas científicas possuem suas linguagens.

A sociedade ávida precisa aprender a separar joios de trigos. Existe o conhecimento, a informação, a notícia e a fofoca, 4 níveis distintos. A sociedade faz sua escolha, mas aguenta as críticas.



domingo, 19 de fevereiro de 2012

História de professor - LF e o pentelho


Estávamos voltando de Belo Horizonte, no aeroporto de Confins, sala vip da Tam-Itau, em 2.4.2011, um sábado-dever-cumprido, por volta das 20 horas, comendo e bebendo animadamente 8 professores da FGV quando o velho LF, um querido professor conhecido por essas iniciais relatou com sua verve, baixinho, esticando o suspensório enquanto falava, e parecendo um menino travesso o seguinte caso. Há muitos e muitos anos, numa época que ele estava com poucas aulas, numa fase meio difícil, chegou em Curitiba e logo que encontrou os outros professores um sujeito meio chato que queria entrar para o time da FGV indagou-o se de forma meio inquisitiva se ele contava com muitas aulas na agenda e com quais coordenadores estava trabalhando. O tom inquisitivo o incomodou e ele ficou puto pela forma com o que sujeito lhe questionou, disfarçou e saiu pensando que era uma indelicadeza a forma de falar. Tempos depois ele encontra o mesmo sujeito e nova indagação idêntica veio, quando LF não titubeou e respondeu, inventivamente: estou chegando de Montevideu, fiquei por 3 meses lá num curso, um espetáculo. O sujeito arregalou os olhos e perguntou: - da FGV? E LF: - sim, um curso especial. O sujeito não se controlou e mandou: - quanto está pagando este curso? E LF respondeu: - paga como o Banco Mundial, 500 dólares. O cara surpreso e interessadíssimo: - a hora? LF prontamente afirmou que sim e que havia ganhado uns 200 mil dólares no curso inteiro. O sujeito não sabia como disfarçar seu interesse. E LF completou: - fora 90 diárias a peso de ouro e o hotel 5 estrelas. O sujeito então finalizou: quem é o coordenador? E LF na hora: - Spinelli e Robertson, este segundo um nome internacional para justificar a internacionalidade do curso que nunca existiu no catálogo de coordenadores da FGV. - Vá a eles, disse um LF vingado, - vc conseguirá uma disciplina. O sujeito saiu com expressão de felicidade e esperança. Deve estar procurando o tal curso até hoje. A risadaria foi geral e barulhenta, bem ao estilo dos professores da FGV. Até a atriz Débora Seco que estava na sala se virou para ver o que estava acontecendo. Esses momentos que o destino me permitiu conviver no dia a dia com esses intelectuais e cientistas, tão reconhecidamente inteligentes e deliciosamente transgressores, com tantos casos hilários e impagáveis, representam um naco de felicidade que a vida me dá, à qual só tenho a agradecer e aprender com cada um deles, ainda sob a alegria de inúmeras gargalhadas. Vida longa ao maravilhoso FL com seus suspensórios coloridos.

Gentileza proativa



“Gentileza gera gentileza”. Gentileza.


[A gramática recomenda "pró-ativa", com hífen, registre-se]. Ser gentil é certamente um dos melhores traços conscientes de personalidade. Jamais se confunde com fraqueza, futilidade ou qualquer coisa negativa ou boba. Teorizada para o mundo dos negócios por Linda Kaplan Thaler e Robin Koval, na obra The powef of Nice (O poder da gentileza), o que se discute aqui é a gentileza como superproduto da inteligência, pensada, calculada e com resultados extraordinários e até previsíveis. Nada que ver com uma gentileza burra, falsa ou perceptivelmente mentirosa, própria de seres vulgares e primários.

A gentileza é boa, qualquer que seja ela, espontânea ou profissional, técnica ou estudada para negociações e relações de dinheiro. Há alguns princípios e questionamentos que parecem ser muito valiosos. Um primeiro ponto é de que gentileza é a antítese da mediocridade. O medíocre simplesmente não consegue ser gentil por desejo natural, pois que tem dificuldade de reconhecer eticamente o valor do outro; a disputa constante nubla sua visão, impede sentimentos verdadeiramente bons.

Os autores citados indicam um grupo de princípios interessantes: “agir corretamente faz com que a pessoa se sinta melhor”, aí parece estar uma auto-ajuda natural ou uma “pílula mágica” de bem estar. “Pessoas mais gentis têm mais sorte no amor”, ter sorte no amor é um espetacular fator de qualidade de vida. “Pessoas gentis são mais saudáveis”, saúde é indiscutivelmente o mais importante. “Pessoas gentis perdem menos tempo nos tribunais”, um ganho espetacular, porque processo judicial é um fator que pode ser compreendido como algo péssimo. “Pessoas mais gentis ganham mais dinheiro”, o famoso Daniel Goleman fez uma pesquisa e concluiu uma relação entre empresas com empregados com moral elevado e resultados finais alcançados pela empresa.

A gentileza requer um tipo de suavidade [sempre inteligente] que não se compraz com a pessoa tacanha, aqui medíocre. Aliás, a relação de antitetia entre gentileza e mediocridade é das mais vivas e interessantes. Nesta análise pode-se buscar, também, segmentos inteiros de atividades dolosas e desonestas que, pela própria concepção existencial envolvendo lucro + enganar pessoas, se mostram principiologicamente menos gentis. 


Mas há que se retomar o conceito de gentileza que jamais é tratar qualquer um por “senhor” ou “senhora” ou abrir a porta do carro [apenas]. Gentileza será uma visão de mundo em que se quererá para o outro um sucesso igual ao seu; será uma vontade de ver o outro crescer como você sem o tônus da disputa baixa; será o substrato ético de não revidar, mesmo quando o revide é fácil e está à mão; ou não ensinar alguma coisa, mesmo quando a lição engrandecedora para o outro não se lhe custa nada. O fato é que se se observar bem, o conceito de gentileza proativa – de novo, nada que ver com futilidade ou mesmo “mera” educação no tratamento do outro – é um traço de personalidade ao qual o agente será identificado como de bom coração, como aderido, como estimulante, como parceiro, como verdadeiro companheiro e como jamais demonstrando a vontade de precisar ou querer "rebaixar" o outro para subir, ao contrário, denotando todo um olhar sincero de cuidado com a situação do outro.

Essa gentileza é “aperfeiçoável”, mas talvez não seja totalmente aprendível, no sentido de nunca ter existido enquanto início no agente e ele melhorou com conhecimento técnico. Diz-se talvez porque conceber-se-iam 3 estados de personalidade aí: o medíocre, o híbrido e o originariamente gentil. O medíocre talvez não tenha “cura” em relação ao viés da gentileza proativa. No fundo ele reservará visões de inveja ou de comparações que produzirão efeitos negativos e exporão o próprio agente à baixa de qualidade ou nível que sua personalidade é e se lhe mostra ao mundo. O híbrido, imaginando-se uma pessoa efetivamente “normal” sem traços visíveis de gentileza, mas também sem traços de mediocridade, poderá aprender sobre a gentileza proativa e, se gostar, será um dinamizador dela no sentido de vivê-la bem; seria aqui um caso de mudança relativa da personalidade, para melhor, sendo que este agente sempre foi receptível a uma mudança assim. Por fim o originariamente gentil, entendendo-se por um ser basicamente educado e bem educado, às portas de uma gentileza originária. Este aperfeiçoará com facilidade e inteligência sua gentileza e migrará feliz para o gentil. Essa visão triádica que pode conter um tônus teórico ligado à biologia do indivíduo talvez não seja obrigatoriamente equivocada, se se supuser que [meramente] “há” pessoas boas e outras invejosas, e esses traços lhes parecem ser originais.

Noutra palavra, do mesmo jeito que pessoas mais inteligentes “não são” medíocres, podendo-se ligar, de alguma forma, a mediocridade a uma baixa de inteligência, pessoas mais inteligentes podem ser maravilhosamente gentis e proativamente gentis. A gentileza proativa é um superproduto da inteligência.

Gentileza, crítica e pessoas.

O gentil pode ser extremanente crítico em sua visão de mundo, mordaz, contundente, desafiador, desconstrutivista, devastador e totalmente despudorado, tudo sem deixar de ser totalmente gentil, que será no plano teórico uma forma honesta de defender suas posições, e no plano pessoal com pessoas que interaja continuar a se mostrar gentil e atencioso. Pessoas tenderão a confundir, já que a crítica assusta a muitos. Mas a crítica aplicada a gêneros indistintos de pessoas, a atividades específicas enquanto análises teóricas das atividades, enfim, a objetos abstratos nunca pode ser confundida com falta de gentileza. Do mesmo modo que o agente pode defender bandeiras e ideologias extremistas, discutidas, foras de padrão comum e, mesmo assim, continuar a ser extremamente gentil nas relações com as pessoas.

Pessoas gentis tendem a ser geniais, veem-se extremamente agradáveis e aderidas, incapazes de “originar” uma indelicadeza desejada, intencional. Pessoas gentis são mais bonitas, mais tesudas, mais apaixonantes, e muito melhores de se sentar num bar para conversar por horas a fio. Não estão preocupadas em disputas, vitórias, auto-afirmações, provas e marcação de lugar. O gentil “é”; sente-se bem em ser o que é; vive de uma calma felicidade construída nesse setor; não se vê ameaçável; não prolonga discussões histéreis com pessoas culturalmente híbridas e aceita perfeitamente a imagem de bobo ou de perdedor, se esta imagem satisfizer ao medíocre ou ao imbecil. O medíocre ou o imbecil não serão fontes da preocupação do gentil, pois tenderá o gentil a não manter grandes laços com esses pelo risco óbvio de se ver envolvido em alguma situação efetivamente danosa por obra do medíocre.

O gentil é uma delícia de estar próximo, de se ser amigo, de ouvir conselhos e dividir risadarias e gargalhadas. O gentil seria a salvação do mundo, se grande parte dele não fosse constituída de imbecis. Mas por outro lado, do mesmo jeito que os medíocres são unidos, os gentis se reconhecem e criam empresas e grupos de atuação sólidos, prósperos e vitoriosos. Uma mera consequência da inteligência, da sabedoria, mas sobretudo dessa gentileza proativa que é querer ver o outro bem, porque o mundo é muito grande e cabe todos bem. Jean Menezes de Aguiar.

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Filosofia da ciência e direito

A mãe epistemologia e sua cria, a ciência

Juristas “puros” torcem o nariz para a imbricação entre ciências exatas, básicas ou duras e ciências humanas. Negam peremptoriamente a migração metodológica, principalmente após o “fim” do cartesianismo e do fisicalismo, dois movimentos “históricos” densos e marcantes como episodicamente temporais no curso da ciência ou da filosofia. Sartre (Questão de método), diz que “as épocas de criação filosófica são raras” e arrola 3 delas, entre o século 17 e o 20: o momento de Descartes e de Locke; o de Kant e de Hegel (“a mais ampla totalização filosófica é o hegelianismo”, Sartre); e, finalmente, o de Marx. Mas o que se vê em raros metodólogos jurídicos e os de fora do direito ligados à quadra da metodologia da ciência básica, física, química, matemática e biologia, retrata uma “possibilidade” interessante de uso e aproveitamento.

Não há se discutir aqui a filosofia da ciência como um todo e uma metodologia “geral” ao direito, mas pontualmente itens saídos da matemática. A questão não é nova e outras áreas já criaram farpas em relação a ela. O [aqui] “pensador” Ernst Mayr, biólogo famoso, morreu reclamando em seu último livro (Biologia, ciência única), dos filósofos da ciência que não compuseram uma filosofia da biologia. Discutindo o fisicalismo, ensina que a Evolução, de Darwin, não contém uma simples fórmula matemática; como afirma que as teorias de Einstein e o que se descobriu na década de 1920 (quântica, relatividade, física das partículas elementares) não interessam a outros cientistas.

Este exemplo da biologia que se encontra muito mais aparentada com física e filosofia da ciência em geral e que revela uma crise, ao mesmo tempo que uma reivindicação para uma especialidade, se presta como ingrediente paradigmático em relação ao direito. Se há, entre ciências básicas, o reclamo de inutilidade metodológica por migração (Carnap, Hempel, Nagel, Popper e Kuhn ignoraram a biologia), reinvindicação que não deveria existir para a filosofia da ciência, a mesma suposta inutilização do “outro” método pode ser vista com suavização no direito.

A tese é: ou a filosofia da ciência é imprestável para trabalhar metodologicamente a ciência e uma clivagem epistemológica precisa ser concebida para se contar com tantas filosofias quantas ciências houver, ou os reclamos especialistas são inexatos e a filosofia da ciência se aplica genericamente. Há ainda uma terceira via: a de que possa existir “gêneros” metodológicos, no sentido de que haveria prestabilidade metodológica por grandes áreas, por todas as classificações, ciências exatas, humanas e sociais. Mas, de novo, há se reparar que mesmo dentro das ciências exatas há reivindicação de especialidades, quanto há negação de métodos outros [da física] que não se aplicam à biologia.

É claro que as ciências não são caixilhos cabendo toda uma área inteira da metodologia dentro de si, devendo, por exemplo, a biologia receber toda a metodologia física. Mas chegar ao tríplece ponto que Mayr chegou, de 1) negar peremptoriamente áreas outras (física); 2) negar que os filósofos que se dedicaram à filosofia da biologia não conseguiram compor este estatuto; e 3) reclamar uma especialidade metodológica para a biologia, ainda que supondo-se perfeitamente hábil e crível os objetos biológicos dotados do fator “vida” que desconcertam quaisquer pesquisas, métodos e procedimentos, é ter a certeza de que a discussão está longe de ter acabado.

No campo estritamente jurídico, ninguém menos que Castanheira Neves (Apontamentos de metodologia jurídica) mostra que o pensamento jurídico está em crise, tendo ruído o sistematismo dogmático-conceitual próprio do normativismo moderno e continuado no positivismo legalista do século 19. Se o direito é outro, se sua função e finalidade são de se realizar numa situação prática – Ihering afirmava “O direito existe para se realizar” – a vida [verdade] do direito é o próprio direito. Talvez uma questão central em Castanheira Neves seja – que método a realização do direito convoca? E aí questões serão estanqueizadas; o pensamento jurídico stricto sensu será diferente da lógica jurídica que será diferente da filosofia do direito que será diferente da teoria do direito e que será diferente da ciência do direito. De novo, cai-se na necessidade de uma “justificação prática” e aqui a metodologia não buscará construir nem um método nem conhecer o método praticado, mas refletir o problema da realização [vida e verdade] do direito, só que nas suas intenções, nos seus pressupostos e no seu sentido.

Na obra do professor titular da Unesp, Jairo José da Silva, Filosofias da matemática, há farto material para quem trabalha com metodologia científica pensar migrações possíveis, incompossíveis ou até aporéticas, considerando-se o direito – reparar que Tercio Sampaio Ferraz Jr (Introdução ao estudo do direito) trabalha com um manancial de “argumentos jurídicos” (argumentos ab auctoritate, a contrario sensu, ad hominem, ad rem etc) que guarda semelhança instrumental com os métodos matemáticos. Basicamente há no livro de Jairo 7 métodos descritos: redução ao absurdo; exaustão – Arquimedes; e infinitários, p. 52; princípio do terceiro excluído; e princípio da dupla negação, p. 66; indispensabilidade, p. 70; e axiomático, p. 183. Uma primeira coisa que chama a atenção, numa análise geral da matemática é ser ela um produto da cultura humana da época, mutável com o passar do tempo, em função de culturas. Quando se aprende que é “inútil buscar uma essência imutável da matemática”, p. 22, todo o alicerce do ferramental metodológico ligado à matemática vê-se não curado, e estremece. Haveria, em razão dessa ductibilidade, alguma ponte de ouro epistemológica para se “aproveitar” métodos adotados pela matemática noutras ciências? Essa seria uma indagação interessante.

Essas desontologização [matemática] e culturalização da matemática, mesmo inserindo-se aspas em ambos os termos, parecem autorizar migrações intelectivas nas bases epistemológicas dos métodos até então concebidos em estanqueidades especialistas, os métodos “científicos” e o jurídico. Fica parecendo, esse “axiologismo” cultural “inserido” na matemática que a ideia do rechaço quase que étnico do uso do método da ciência pura pela ciência humana não é tão “ofensivo” assim, não é tão pecaminoso ou incompossível. Esse é apenas um ponto. E apressa-se para afirmar que não há qualquer busca imbecil a um cartesianismo metodológico que supusesse “dura” a interpretação jurídica. O paradigma biológico citado acima em Mayr, de que a filosofia da ciência não presta para a biologia porque esta lida com vida, é um referencial principiológio importante – o direito lida com o conceito de direito enquanto vida e verdade [prática] e um tecido social que se lhe é vivo e por isso móvel em valores. Mas o ceifar daqui o método da ciência básica, ainda que em princípio ou ideia se nos parece uma especialização odiosa, como daquela referida por Sartre quando adverte que sua própria educação era essencialmente ligada ao “humanismo burguês”, um que pegava o pluralismo, “este conceito de direita” conforme afirma Sartre. Eram adotadas ali, e o próprio Sartre o reclama, todas as doutrinas que dividiam os homens em grupos estanques. Mais tarde essa dilacerações no conhecimento serão apontadas por Edgar Morin em nada menos que 3 obras, O método, Introdução ao pensamento complexo e A religação dos saberes.

Se se supuser, corretamente, que não cabe à filosofia apresentar teorias verdadeiras, mas teorias interessantes, conforme se lê em Jairo José da Silva (p. 16); que filósofos nominalistas pretendem desligar a matemática da física para que as entidades físicas ganhassem episteme “própria” consubstanciando um objeto divorciado da matemática (p. 16); que há métodos que extrapolam a demonstrabilidade (p. 20 – considerando esta como uma ponta do tripé metodológico: experimentabilidade, repetibilidade e demonstrabilidade); mais uma vez vê-se que o terreno da metodologia e suas setas de trânsito indicando proibições severas, querendo manter áreas intocadas por outras são completamente bambas.

A filosofia, qualquer que seja ela, se propuser e conseguir montar teorias interessantes, ainda que saídas de sedes matemáticas, num contexto apenas originário, e sua inserção quantificante em qualquer monta, puder ser aplicada ao direito, repitam-se – teorias interessantes – pode gerar adequações válidas. Por outro lado irmãs siamesas como a matemática e a física chegam ao ponto de “rivalizar”, lembrando-se Bachelard em sua deliciosa tese de doutorado, Ensaio sobre o conhecimento aproximado, na qual dicotomiza qualitativamente os erros matemáticos (são erros consentidos) dos erros físicos (são erros impostos), com o fator da inderteminação, dando, de novo, certa “autorização” para se supor estar irresolvida a questão inclusive entre ciências mais que próximas.

Por quase fim, a questão da demonstrabilidade na matemática, à qual métodos podem ultrapassá-la, e aqui não se fala apenas da incomensurabilidade – a primeira grande crise da matemática – mas efetivamente o decaimento metodológico da demonstração em sede matemática, parecendo ficar exposto que nenhum mote por si só consegue responder com satisfatoriedade a uma demanda metodológica, mesmo que método científico para ciência, e no caso do direito, método jurídico para questões jurídicas.

O fato é que se “afetar” a matemática, gera possibilidade de argumentos não ilógicos, ainda que não necessariamente lógicos, para usos nem heterodoxos de métodos, mas não obrigatoriamente proibidos. Quando Jairo José da Silva (p. 65) critica a “persistente crença ingênua de todo matemático de que investiga realidades objetivas e busca verdades que estão aí para serem descobertas”, metodólogos jurídicos que aceitam migrações e usos com alguma intercabiariedade ou superafetação soltam foguetes. Não se trata de chancelar “ainda falta de descobertas” à matemática, como se faz à medicina, esta sequer uma ciência para muitos epistemólogos, mas uma prática. Mas exemplos como a hipótese de Riemann, enunciada em 1859 e irresolvida até hoje, dão uma noção quase que pitoresca de que nem o conteúdo matemático é fechado e acabado em termos de objetos resolvidos nem seus métodos ultimaram solucionar todas as questões “existentes” (ou descobertas).

Parece haver um sem número de fatores desnaturando não o método em si, como quer o panfletário Feyerabend em sua obra célebre Contra o método, mas a possibilidade de ele se aplicar com uma solucionática fechada, uma episteme exclusivista a uma ciência. A ótima generalidade metodológica do físico teórico Mario Bunge, Teoria e realidade, com seus 20 critérios de verdade, daí, por exemplo, pode não ser tão “infame” assim, mais uma vez, se aplicada sob principiologia cuidadosa ao direito. A oclusão do método próprio à ciência jurídica pode chegar às raias da vaidade, ou da falta de um difícil estudo migratório ou intercambiante e juntivo como sugere Edgar Morin. O trono da titularidade jurídica pura na cátedra do direito não consegue impor o absurdo à discussão metódica de aproveitamento de métodos “outros”. Jean Menezes de Aguiar.